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Pará

Ficha Limpa pode derrubar mais de 2 mil candidaturas no PA

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O Ministério Público Eleitoral no Pará (MPE-PA) informou neste sábado que mais de 2 mil políticos podem ter suas candidaturas impugnadas no Estado. As listas de políticos com contas rejeitadas ou condenados por crimes ou por improbidade administrativa foram enviadas ontem para os promotores eleitorais.

O material foi coletado junto aos Tribunais de Contas da União (482 nomes), do Estado (1.170) e dos Municípios (570), ao Tribunal Regional Eleitoral (96) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (238), além de uma compilação do próprio MPE a partir de informações de Câmaras Municipais, Assembleia Legislativa do Pará, Polícia Civil e órgãos de classe.

O prazo para o apontamento das candidaturas que não podem ser registradas termina na próxima sexta-feira, dia 13. O número exato de inelegíveis só vai ficar claro depois das impugnações, porque muitos nomes se repetem nas listas. No caso dos políticos com contas rejeitadas, há também ressalvas, porque só ficam inelegíveis aqueles que tiveram condenações por “irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, conforme a Lei da Ficha Limpa. A avaliação sobre cada condenação cabe ao promotor eleitoral que analisa o registro da candidatura.

No caso dos processos eleitorais, ficam inelegíveis os candidatos que tenham sido condenados pelo TRE ou quando houve trânsito em julgado nas próprias zonas eleitorais. Para as condenações na Justiça comum, o MPE obteve informações sobre condenações em improbidade administrativa apenas junto ao TRF da 1ª Região. O Tribunal de Justiça do Pará argumentou falta de estrutura e não enviou informações. Os dois tribunais deixaram de enviar informações sobre condenações criminais.

Para o Procurador Regional Eleitoral, Igor Nery Figueiredo, a falta de informações criminais não deve gerar problemas na análise das candidaturas. “Os pedidos de registro devem vir acompanhados de certidões de antecedentes criminais, o que resolve qualquer dificuldade de análise na área criminal. O gargalo está nas condenações por improbidade administrativa, que terão que ser consultadas diretamente, caso a caso, no site do Tribunal de Justiça”, disse Figueiredo.

“É a primeira eleição em que aplicamos a Lei da Ficha Limpa e, com o esforço de todos os tribunais, obtivemos informações consolidadas que ajudam no cumprimento dos prazos de impugnação. Certamente, nas próximas eleições, as listas estarão cada vez mais detalhadas”, completou.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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