Os governadores e representantes dos nove estados que compõem o bloco de Governadores da Amazônia Legal, participaram na manhã desta terça-feira, 2, em Palmas, da segunda reunião ordinária da assembleia geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. A reunião fez parte da programação do 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Na ocasião, foram empossados os conselheiros de administração do consórcio, formado por representantes dos estados participantes, a secretaria executiva e aprovado o Planejamento Estratégico 2019/2030.
O Planejamento Estratégico é que vai direcionar a convergência dos projetos de interesse comum dos nove estados, previstos nas câmaras setoriais implantadas, bem como, estabelecer as estratégias de comunicação para dentro e para fora do país com instituições públicas e privadas, como explicou o presidente do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, Valdez Góez, governador do Amapá. “Temos toda uma dinâmica para esse planejamento aprovado pelos governadores”.
Na oportunidade foi assinado um Memorando de Entendimento para cooperação entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Fumbio), que visa a implementação de projeto de conservação e desenvolvimento sustentável. O objetivo é contribuir para o avanço da promoção dos produtos e cadeias da sociobiodiversidade, incentivar o desenvolvimento da bioeconomia na bacia amazônica; fomentar à difusão tecnológica de práticas agrícolas conservacionistas e de baixo carbono; implementar medidas para restauração e recuperação de vegetação nativa, bem como, ações de reflorestamento e seus usos econômicos; e promover a adaptação às mudanças climáticas baseadas em ecossistemas e segurança hídrica de forma produtiva.
Sustentabilidade
Durante a Assembleia, o ponto alto foram as discussões em torno do desenvolvimento sustentável da região, além dos recursos advindos do Fundo Amazônico, que tem como finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Os governadores foram unânimes em defender a exploração responsável dos recursos naturais da região e condenaram o desmatamento ilegal.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, afirmou que, no Estado, defende a exploração das áreas degradas para evitar novos desmatamentos e sustentou que é a favor da legalidade, mas lembrou que em muitas regiões do bloco as reservas chegam a 80% das propriedades, o que impede o desenvolvimento e afasta os investimentos para geração de emprego e renda à população. “Nenhum investidor vai querer pagar cem por cento de uma propriedade e só levar oitenta por cento, isso precisa ser revisto”, frisou.
O governador do Pará, Hélder Barbalho, se mostrou preocupado com o desmatamento crescente na região e lembrou que o Fórum tem como premissa a articulação de ações comuns aos integrantes do bloco e defendeu que seja incluído da Carta de Palmas um posicionamento sobre a questão. “Temos que nos posicionar oficialmente sobre essa questão, para evitarmos retaliações e bloqueios comerciais dos países parceiros comerciais”, ressaltou defendendo que os recursos do Fundo Amazônia sejam geridos pelo Banco da Amazônia.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes também compartilhou da mesma opinião. “Esse tema é muito sensível e não tem como ser ignorado. Os estados da Amazônia Legal precisam se posicionar firmemente dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, que é uma tendência mundial”. Ele também defende que o Fundo Amazônia passe a ser gerido pelo Banco da Amazônia.
O Fórum contou com a presença do diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento, Philippe Orliange; do diretor do Banco de Desenvolvimento da Alemanha, Martin Schroder; e da oficial do Programa Clima e Meio ambiente da Embaixada da Noruega no Brasil, Romina Genovesi.
O 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi encerrado no início da tarde, no Ahadu Eventos, onde os integrantes do bloco receberam a imprensa e anunciaram as deliberações da assembleia geral, apresentaram o Planejamento Estratégico e assinaram a Carta de Palmas. Ao final o presidente do bloco, Valdez Góez agradeceu a acolhida do Governo do Tocantins e destacou a dinâmica do grupo, que segundo disse, está unido, o que permitiu um trabalho bastante produtivo nas câmaras setoriais.
O Fórum é formado pelos estados do Tocantins. Mato Grosso, Amapá, Rondônia, Acre, Amazonas, Maranhão, Roraima e Pará. (
Jarbas Coutinho/Foto: Carlos Magno)
