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Bastidores

Fórum de Governadores da Amazônia Legal empossa conselheiros e valida planejamento estratégico 2019/2030

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Os governadores e representantes dos nove estados que compõem o bloco de Governadores da Amazônia Legal, participaram na manhã desta terça-feira, 2, em Palmas, da segunda reunião ordinária da assembleia geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. A reunião fez parte da programação do 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Na ocasião, foram empossados os conselheiros de administração do consórcio, formado por representantes dos estados participantes, a secretaria executiva e aprovado o Planejamento Estratégico 2019/2030.

O Planejamento Estratégico é que vai direcionar a convergência dos projetos de interesse comum dos nove estados, previstos nas câmaras setoriais implantadas, bem como, estabelecer as estratégias de comunicação para dentro e para fora do país com instituições públicas e privadas, como explicou o presidente do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, Valdez Góez, governador do Amapá. “Temos toda uma dinâmica para esse planejamento aprovado pelos governadores”.

Na oportunidade foi assinado um Memorando de Entendimento para cooperação entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Fumbio), que visa a implementação de projeto de conservação e desenvolvimento sustentável. O objetivo é contribuir para o avanço da promoção dos produtos e cadeias da sociobiodiversidade, incentivar o desenvolvimento da bioeconomia na bacia amazônica; fomentar à difusão tecnológica de práticas agrícolas conservacionistas e de baixo carbono; implementar medidas para restauração e recuperação de vegetação nativa, bem como, ações de reflorestamento e seus usos econômicos; e promover a adaptação às mudanças climáticas baseadas em ecossistemas e segurança hídrica de forma produtiva.

Sustentabilidade

Durante a Assembleia, o ponto alto foram as discussões em torno do desenvolvimento sustentável da região, além dos recursos advindos do Fundo Amazônico, que tem como finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Os governadores foram unânimes em defender a exploração responsável dos recursos naturais da região e condenaram o desmatamento ilegal.

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, afirmou que, no Estado, defende a exploração das áreas degradas para evitar novos desmatamentos e sustentou que é a favor da legalidade, mas lembrou que em muitas regiões do bloco as reservas chegam a 80% das propriedades, o que impede o desenvolvimento e afasta os investimentos para geração de emprego e renda à população. “Nenhum investidor vai querer pagar cem por cento de uma propriedade e só levar oitenta por cento, isso precisa ser revisto”, frisou.

O governador do Pará, Hélder Barbalho, se mostrou preocupado com o desmatamento crescente na região e lembrou que o Fórum tem como premissa a articulação de ações comuns aos integrantes do bloco e defendeu que seja incluído da Carta de Palmas um posicionamento sobre a questão. “Temos que nos posicionar oficialmente sobre essa questão, para evitarmos retaliações e bloqueios comerciais dos países parceiros comerciais”, ressaltou defendendo que os recursos do Fundo Amazônia sejam geridos pelo Banco da Amazônia.

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes também compartilhou da mesma opinião. “Esse tema é muito sensível e não tem como ser ignorado. Os estados da Amazônia Legal precisam se posicionar firmemente dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, que é uma tendência mundial”. Ele também defende que o Fundo Amazônia passe a ser gerido pelo Banco da Amazônia.

O Fórum contou com a presença do diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento, Philippe Orliange; do diretor do Banco de Desenvolvimento da Alemanha, Martin Schroder; e da oficial do Programa Clima e Meio ambiente da Embaixada da Noruega no Brasil, Romina Genovesi.

O 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi encerrado no início da tarde, no Ahadu Eventos, onde os integrantes do bloco receberam a imprensa e anunciaram as deliberações da assembleia geral, apresentaram o Planejamento Estratégico e assinaram a Carta de Palmas. Ao final o presidente do bloco, Valdez Góez agradeceu a acolhida do Governo do Tocantins e destacou a dinâmica do grupo, que segundo disse, está unido, o que permitiu um trabalho bastante produtivo nas câmaras setoriais.

O Fórum é formado pelos estados do Tocantins. Mato Grosso, Amapá, Rondônia, Acre, Amazonas, Maranhão, Roraima e Pará. (
Jarbas Coutinho/Foto: Carlos Magno)

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Bastidores

MP do Tocantins sugere medidas para evitar a proliferação da Covid-19 durante campanha

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e da Promotoria Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, expediu nesta terça-feira, 19, recomendação administrativa aos partidos políticos, coligações e candidatos de Palmas com o intuito de que estes contribuam para o cumprimento das medidas sanitárias durante o processo eleitoral de 2020,

com vistas a minimizar riscos à saúde pública provocados pelo novo coronavírus.

Neste sentido, orienta que evitem a realização de eventos que ocasionem grandes aglomerações de pessoas, a exemplo de caminhadas, passeatas, comícios, reuniões e outros; que caso optem por eventos presenciais, que seja divulgado, ao público, a importância do uso de máscaras e higienização das mãos.

Quanto ao distanciamento, solicita que disponibilizem cadeiras, obedecendo distanciamento entre elas; e que se evite o contato físico como beijo, abraços e aperto de mãos e atos em ambientes fechados. Nos locais, devem ser disponibilizados álcool em gel 70%, sabonete líquido, papel toalha e lixeiras com tampas de pedal.

Também sugere que sejam priorizados atos virtuais em detrimento de atos presenciais; que não compartilhem materiais e equipamentos e não distribuam informes publicitários. A distribuição de alimentos não deve ocorrer, como forma de impedir a retirada da máscara. A sensibilização entre os colaboradores para que informem eventuais sintomas gripais é uma medida essencial.

Em relação à locomoção, os veículos devem ser ocupados com no máximo quatro pessoas, estando todas de máscara, e deve-se proceder à higienização dos carros constantemente.

A recomendação administrativa considerou o Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Parecer Técnico do Comitê Extraordinário Covid-19 da Universidade Federal do Tocantins, a Nota Técnica emitida pela Secretária Estadual de Saúde e outras normativas.

O documento foi assinado pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e pela promotora Eleitoral Maria Cristina da Costa Vilela e tem natureza preventiva e corretiva, sendo que o eventual descumprimento importará em tomada de providências, a fim de assegurar sua efetiva implementação.

Região Norte

Considerando a preocupação com a nova onda de casos de covid-19, recomendações, com o mesmo conteúdo, foram expedidas também pelos promotores Eleitorais Leonardo Olhe Blanc, Tarso Rizo, Rui Gomes Pereira e Guilherme Deleuse que atuam nas 34ª, 1ª, 27º e 12ª zonas eleitorais, respectivamente. (Denise Soares)

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Bastidores

ARAGUAÍNA: Pesquisa Vetor mostra Vagner liderando com 45% seguido de Elenil com 24%

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Foi publicada no site www.fieto.com.br a pesquisa de intenção de votos nas eleições de 2020 para o cargo de prefeito no município de Araguaína, no norte do Tocantins, encomendada ao Instituto Vetor, pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e TV Jovem/Record Tocantins.

As entrevistas foram realizadas de 13 a 15 de outubro com intervalo de confiança de 95% e margem de erro estimada em 4,4 pontos percentuais. O registro da pesquisa foi feito no Tribunal Regional Eleitoral (TO – 03533/2020 – Prefeito).

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Bastidores

Carlesse participa de reunião com ministro da Saúde para anunciar Plano Nacional de Imunização contra o Coronavírus

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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou, na tarde desta terça-feira, 20, de uma reunião por videoconferência com governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar da vacinação contra o novo Coronavírus. Também participaram da reunião representantes do Instituto Butantan, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e técnicos do Ministério da Saúde.

Na ocasião, o ministro Eduardo Pazuello anunciou a aquisição de 46 milhões de doses de vacina CoronaVac, para imunização contra o novo Coronavírus. A vacina está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com a indústria farmacêutica chinesa, Sinovac Live Science.

De acordo com Eduardo Pazuello, a vacina será incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI) e garantiu que o medicamento vai chegar em todas as unidades da federação. As 46 milhões de doses devem ser entregues até dezembro de 2020, segundo o cronograma do Ministério da Saúde, sendo que 6 milhões serão produzidas na China e entregues em frascos unidos e, as 40 milhões restantes, estas em frascos multidoses, ficarão a cargo do Instituto Butantan. “Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de Plano Nacional de Imunizações. As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados”, garantiu o ministro.

O governador Mauro Carlesse afirmou que recebeu com muita satisfação o anúncio da aquisição e da inclusão da vacina no Plano Nacional de imunizações, que vai garantir a vacinação da população no Estado. “Foi uma reunião muito importante, porque recebemos a garantia do ministro Pazuello que, além da compra das doses de vacina, ela vai chegar ao nosso Estado, por meio do Plano Nacional de Imunizações. Isso é muito importante para o nosso povo tocantinense”, comemorou o Governador.

Como a Butantan-Sinovac e a AstraZeneca-Oxford estão em etapas avançadas de produção — ambas em fase 3, a última do processo, quando são testadas em milhares de pessoas —, a previsão é de que a vacinação comece em janeiro de 2021. Mas elas ainda devem ser liberadas pela Anvisa e ter eficácia e segurança garantidas, como determina o Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, profissionais de saúde e grupos de risco deverão ser os primeiros a receber a vacina.

Astra

Os representantes da Fiocruz informaram que a fundação deve começar, a partir de abril, a produção própria da vacina da AstraZeneca, desenvolvida junto à Universidade de Oxford (Reino Unido), e disponibilizar ao país até 165 milhões de doses ao longo do segundo semestre de 2021.

Os técnicos do Ministério da Saúde afirmaram ainda que acompanha mais de 200 estudos referentes às vacinas contra a Covid-19 e não descarta novas compras, caso haja necessidade.

Também acompanhou a reunião o secretário de Estado da Saúde do Tocantins, doutor Edgar Tollini. (Jarbas Coutinho / Foto: Esequias Araújo)

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