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Bastidores

Fórum de Governadores da Amazônia Legal empossa conselheiros e valida planejamento estratégico 2019/2030

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Os governadores e representantes dos nove estados que compõem o bloco de Governadores da Amazônia Legal, participaram na manhã desta terça-feira, 2, em Palmas, da segunda reunião ordinária da assembleia geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. A reunião fez parte da programação do 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Na ocasião, foram empossados os conselheiros de administração do consórcio, formado por representantes dos estados participantes, a secretaria executiva e aprovado o Planejamento Estratégico 2019/2030.

O Planejamento Estratégico é que vai direcionar a convergência dos projetos de interesse comum dos nove estados, previstos nas câmaras setoriais implantadas, bem como, estabelecer as estratégias de comunicação para dentro e para fora do país com instituições públicas e privadas, como explicou o presidente do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, Valdez Góez, governador do Amapá. “Temos toda uma dinâmica para esse planejamento aprovado pelos governadores”.

Na oportunidade foi assinado um Memorando de Entendimento para cooperação entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Fumbio), que visa a implementação de projeto de conservação e desenvolvimento sustentável. O objetivo é contribuir para o avanço da promoção dos produtos e cadeias da sociobiodiversidade, incentivar o desenvolvimento da bioeconomia na bacia amazônica; fomentar à difusão tecnológica de práticas agrícolas conservacionistas e de baixo carbono; implementar medidas para restauração e recuperação de vegetação nativa, bem como, ações de reflorestamento e seus usos econômicos; e promover a adaptação às mudanças climáticas baseadas em ecossistemas e segurança hídrica de forma produtiva.

Sustentabilidade

Durante a Assembleia, o ponto alto foram as discussões em torno do desenvolvimento sustentável da região, além dos recursos advindos do Fundo Amazônico, que tem como finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Os governadores foram unânimes em defender a exploração responsável dos recursos naturais da região e condenaram o desmatamento ilegal.

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, afirmou que, no Estado, defende a exploração das áreas degradas para evitar novos desmatamentos e sustentou que é a favor da legalidade, mas lembrou que em muitas regiões do bloco as reservas chegam a 80% das propriedades, o que impede o desenvolvimento e afasta os investimentos para geração de emprego e renda à população. “Nenhum investidor vai querer pagar cem por cento de uma propriedade e só levar oitenta por cento, isso precisa ser revisto”, frisou.

O governador do Pará, Hélder Barbalho, se mostrou preocupado com o desmatamento crescente na região e lembrou que o Fórum tem como premissa a articulação de ações comuns aos integrantes do bloco e defendeu que seja incluído da Carta de Palmas um posicionamento sobre a questão. “Temos que nos posicionar oficialmente sobre essa questão, para evitarmos retaliações e bloqueios comerciais dos países parceiros comerciais”, ressaltou defendendo que os recursos do Fundo Amazônia sejam geridos pelo Banco da Amazônia.

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes também compartilhou da mesma opinião. “Esse tema é muito sensível e não tem como ser ignorado. Os estados da Amazônia Legal precisam se posicionar firmemente dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, que é uma tendência mundial”. Ele também defende que o Fundo Amazônia passe a ser gerido pelo Banco da Amazônia.

O Fórum contou com a presença do diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento, Philippe Orliange; do diretor do Banco de Desenvolvimento da Alemanha, Martin Schroder; e da oficial do Programa Clima e Meio ambiente da Embaixada da Noruega no Brasil, Romina Genovesi.

O 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi encerrado no início da tarde, no Ahadu Eventos, onde os integrantes do bloco receberam a imprensa e anunciaram as deliberações da assembleia geral, apresentaram o Planejamento Estratégico e assinaram a Carta de Palmas. Ao final o presidente do bloco, Valdez Góez agradeceu a acolhida do Governo do Tocantins e destacou a dinâmica do grupo, que segundo disse, está unido, o que permitiu um trabalho bastante produtivo nas câmaras setoriais.

O Fórum é formado pelos estados do Tocantins. Mato Grosso, Amapá, Rondônia, Acre, Amazonas, Maranhão, Roraima e Pará. (
Jarbas Coutinho/Foto: Carlos Magno)

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Antonio Andrade destaca programa de incentivo a aposentadoria e concurso na Aleto

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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), falou esta semana sobre a possibilidade de concurso público na Casa de Leis.

Na sessão de quarta-feura, 5, Andrade disse que está sendo finalizado um Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que deve ter a adesão de aproximadamente 40 servidores efetivos, o que aumentar ainda mais a necessidade do certame.


“Estamos buscando, através do Programa de Aposentadoria Incentivada, atender as demandas dos nossos funcionários. Queremos fazer de uma forma que fique bom para todos. A intenção é que até o final do ano este processo tenha terminado, para logo após, respeitando a legislação eleitoral, fazermos um concurso”, explicou.

Antonio Andrade esclareceu que desde o início da sua gestão vem buscando meios para realizar o certame, mas que diversos fatores dificultaram esta realização, entre estes empecilhos destaque para a pandemia, que impediu a realização de vários projetos na Aleto, nas mais diversas áreas.

“Sempre fui a favor do concurso, mas com responsabilidade e respeito aos que vão participar. Quero fazer tudo com segurança e transparência”, finalizou. (Foto: Clayton Cristus)

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MEC promove webinário sobre política de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros

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O Ministério da Educação (MEC) promoverá, na próxima terça-feira (11), o Webinário: Política de Revalidação e Reconhecimento de diplomas estrangeiros. O evento contará com a participação do Secretário Executivo do MEC, Victor Godoy; do Secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas; da Presidente da CAPES, Cláudia Queda de Toledo; do Presidente da Andifes, Prof. Edward Madureira Brasil; e da Assessora Internacional do Ministro da Educação, Débora Cristina Soares Santos.

O evento tem por objetivo divulgar a Política Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros e orientar as Instituições de Ensino Superior quanto ao uso da Plataforma Carolina Bori. Criada pelo MEC, a Plataforma é uma ferramenta tecnológica que apoia a implantação da Política Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros.

Inicialmente, o Portal Carolina Bori foi criado para reunir informações para orientar e coordenar o processo de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros. Após a homologação da Resolução nº3/2016 da Câmara Superior de Educação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da publicação da Portaria MEC nº 22/2016, coube ao Ministério a tarefa de estabelecer e disponibilizar os procedimentos relativos às orientações gerais de tramitação das solicitações referentes a tais processos. Surgiu, então, a Plataforma Carolina Bori, que sistematiza o processo descrito nas normativas do CNE e do MEC.

Dividido em duas etapas, o webinário terá foco, pela manhã, em apresentar o processo de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no âmbito da educação superior e sua estrutura normativa e, pela tarde, o foco será em informar sobre as funcionalidades da Plataforma Carolina Bori e acesso ao portal de mesmo nome.

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Bolsonaro faz passeio de moto em homenagem ao Dia das Mães

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O presidente Jair Bolsonaro realizou um passeio de moto de aproximadamente 1 hora em homenagem ao Dia das Mães na manhã deste domingo (9) passando pelas ruas de Brasília. 

Ele foi acompanhado por centenas de motociclistas, inclusive o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), que postou em suas redes sociais o trajeto percorrido pelo presidente e pelos demais motociclistas.

O passeio foi anunciado por Bolsonato durante sua live de quinta-feira (6). Na ocasião, o presidente falou que esperava cerca que 1 mil motociclistas o acompanhassem no passeio em homenagem ao Dia das Mães.

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