Fóruns de Araguatins, Augustinópolis e Xambioá são licitados

Mais um importante passo é dado pelo Poder Judiciário tocantinense na busca da melhor prestação jurisdicional. Trata-se da realização do processo licitatório para a construção de mais seis novos Fóruns no interior do Estado. As contempladas foram as Comarcas das cidades de Augustinópolis, Araguatins e Xambioá.

O processo de licitação, sob modalidade Concorrência, tipo Menor Preço, realizado na segunda-feira, 1º,  contou com a participação de sete empresas, dentre as quais, seis estiveram aptas à concorrerem.

Segundo a Presidente do TJTO, Desembargadora Willamara Leila, as obras representam melhoria das condições de trabalho dos Servidores e Magistrados. Além de proporcionar mais conforto ao cidadão.

Os Fóruns seguirão o mesmo padrão daqueles que já estão em construção nos municípios de Itaguatins e Wanderlândia. Os prédios contarão com salas para Oficiais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, sala de audiências, salas secretas, salas de testemunhas, salas policiais, celas, arquivo, cartório, entre outros setores.

Agora, o próximo passo para a concretização das obras é a homologação do processo e a posterior assinatura do contrato com as empresas vencedoras, que terão um prazo de 15 dias para iniciarem as obras e 150 dias para terminarem as construções.

Criação

Configurando como Comarcas de 1º entrância, Augustinópolis e Xambioá foram criadas através da Lei Nº 238, de 30 de janeiro de 1991. Já as Comarcas de Araguatins, 2º entrância, foi criada por meio da Lei Nº 008, de 23 de janeiro de 1989. Situadas em regiões estratégicas do Estado, as Comarcas há muito esperavam por novas instalações, mais modernas e funcionais.