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Bico do Papagaio

FPM de Prefeituras continua crescendo

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A terceira transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (30). O valor do repasse é de R$ 2.383 bilhões, o montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.

A transferência é R$ 249 milhões superior ao valor repassado no mesmo período em abril do ano passado. O aumento é mais significativo ainda quando comparado ao segundo decendial, que foi de R$ 986 milhões. Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, isso se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. Geralmente no início e no final do mês a entrada de recursos é maior, por isso a diferença se comparado ao repasse anterior.

Stanz destacou que o recurso é uma grande fonte de financiamento para as prefeituras. “Esse recurso é um recurso livre, serve para manutenção de todos os serviços das prefeituras do Brasil, distribuído aos 5568 municípios brasileiros, incluindo capitais e grandes municípios”, disse. 

Bloqueio

Cerca de 54 municípios se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo. O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é autorizado pela Constituição Federal que a União pode reter este recurso.
 
Segundo o economista especialista em Orçamentos Públicos, Cesar Lima, o maior motivo de bloqueio em relação ao FPM é causado pelo INSS. “O que as prefeituras devem fazer é procurar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a procuradoria do INSS mais próxima, para tentar ajustar a sua situação frente ao fisco e desbloquear essas parcelas do FPM”, explicou.
 

Sergipe está no topo do ranking, com registro de 16 municípios bloqueados. O Rio Grande do Sul também tem um número significativo, com sete municípios com o recurso retido, seguido por Bahia, com cinco. O bloqueio é realizado até que o ente federado ou município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.

Cálculo do Fundo

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a quantidade populacional das cidades e a renda per capta dos estados. 
 
Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
 
O cálculo do FPM Interior leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0. 
 
Os valores relativos ao fundo devem ser pagos aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia em final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e a débito. (Brasil 61)

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ARAGUATINS: Vice-prefeita Elizabete realiza homenagens e entrega presentes no Dia das Mães

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Em comemoração ao Dia das Mães a vice-prefeita de Araguatins, Professora Elizabete (PSD), realizou o sorteio de presentes para as mães araguatinenses.

A iniciativa levou alegria em um dia especial e festivo para aquelas que merecem todo carinho, respeito e admiração. Foram distribuídos prêmios como geladeira, televisão, kits de beleza, entre outros.

“Mãe é aquele que cuida, que ensina a falar, andar, que tem o melhor colo, amor puro, incondicional é inexplicável. Desejo a todas um feliz dia das mães” disse Professora Elizabete.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Acusado de matar e ocultar cadáver na Santa Luzia é capturado

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Polícia Civil e Polícia Militar em operação conjunta, resultou na prisão temporária de um homem de 58 anos pela prática de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A prisão foi efetuada por agentes da 10ª e da 11ª Delegacias de Polícias de Araguatins, Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) e Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na manhã desta terça-feira, 11, na zona rural do município.

De acordo com o delegado responsável pela investigação, Thiago Bustorff, o homem é o principal suspeito de praticar homicídio qualificado e ocultar cadáver do sexo masculino que havia desaparecido em 23 de março de 2019, em Santa Luzia, no projeto de assentamento localizado na zona rural de Araguatins.

As buscas tiveram continuidade por quatro meses quando foi localizado um crânio humano, completamente esqueletizado. Os exames periciais comprovaram que o corpo seria da vítima do homicídio qualificado. As investigações apontaram que a motivação do crime seria, em tese, ciúmes de um relacionamento amoroso que a vítima tinha com a filha do suspeito.

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ARAGUATINS: Primeira morte por Covid-19 completa um ano

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Esta terça-feira, 11, completa 1 ano da primeira morte por Covid-19 em Araguatins, no Bico do Papagaio. A vítima foi Antônio da Cunha Reis, conhecido como Português, de 62 anos. Ele morreu no Hospital Regional de Araguaína.

Português foi sepultado no Cemitério Municipal de Araguatins.

Na época, Araguatins somava 19 casos confirmados de Covid-19. O Bico somava 117 casos com 6 mortes. De lá pra cá, muitas outras vidas foram ceifadas e chegam a 50 perdidas até esta terça-feira e 1.779 pessoas que contraíram a doença.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, foram aplicadas até o momento em Araguatins, 5.636 doses de vacina contra a Covid.

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