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Bico do Papagaio

FUNASA recebe prefeitos do Bico para assinatura do Termo de Compromisso do PAC 2

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Prefeita de Esperantina durante assinatura

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) através da Superintendência Estadual no Tocantins, em prosseguimento ao Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC 2), promove nesta semana, encontro com prefeitos e representantes  de 4 municípios do Bico do Papagaio para assinaturas do Termo de Compromisso com a Funasa , com vista a realização de obras de saneamento.

Os prefeitos estão sendo recepcionados no gabinete da Superintendência pelo Superintendente Estadual, Onofre Marques de Melo, e a Chefe da Divisão de Engenharia em Saúde Pública (Diesp), Jussara Meneses Batista, que estão repassando aos gestores, orientações da atual situação de cada município com relação aos convênios de saneamento básico firmados com a instituição.

Araguatins, Praia Norte, São Sebastião e Esperantina são os municípios do Bico do Papagaio selecionados e serão beneficiados com recursos do PAC 2 para convênios de Melhoria Sanitária Domiciliares (MSD) e Sistema de abastecimento de Água.

Segundo Jussara com a assinatura do Termo de Compromisso, as Prefeituras já estão aptas a receberem a primeira parcela do convênio que corresponde a 50% do valor total da ação e dar início à execução das obras.

Em dezembro de 2011, a Presidenta Dilma Rousseff  fez o anuncio do PAC 2, um valor de R$ 3,7 bilhões para investimento em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que irão beneficiar 1.116 municípios, com até 50 mil habitantes de 18 estados atendido pela Funasa. (Com informações de João Batista/Assessoria de comunicação da FUNASA)

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Bico do Papagaio

Prorrogado estado de calamidade pública por Covid-19 e cheias do Rio Tocantins em municípios do Bico

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O recesso parlamentar regimentalmente previsto para o mês de janeiro foi interrompido com a realização de sessões extraordinárias não remuneradas realizadas ao longo desta terça-feira, 25. 

O motivo é a urgência para aprovar a prorrogação, por 180 dias, de decretos que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Tocantins e em mais nove municípios, todos em razão da pandemia de Covid-19.

Os municípios contemplados com a prorrogação são Augustinópolis, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Nazaré, Sampaio e Santa Terezinha. Com o reconhecimento, as prefeituras estão dispensadas de fazer licitação para contratar serviços emergenciais de assistência pública.

Outra ocorrência de calamidade pública reconhecia pela Assembleia, mas por motivo diverso, é direcionado ao município de São Miguel, em razão do transbordamento do Rio Tocantins. 

De acordo com o decreto do prefeito Alberto Moreira, as cheias prejudicaram famílias ribeirinhas e no distrito de Bela Vista. Os efeitos deste decreto são válidos por 90 dias.

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Começa vacinação de crianças de 5 à 11 anos contra Covid-19

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Nesta terça-feira, 25, a Secretaria Municipal de Saúde de Augustinópolis iniciou a vacinação de crianças de 05 à 11 anos de idade com comorbidade em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). O município recebeu 260 vacinas para a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

A campanha de vacinação segue o Plano Nacional de Imunização (PNI) e acontecerá das 08h às 20h e segue até dia 28 de janeiro.

As crianças devem estar acompanhadas de pais e/ou responsáveis, apresentar laudo comprovando a comorbidade, documento de identificação, carteira de vacinação e comprovante de endereço.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Populares consideram reajuste do SEMUSA abusivo e acionam MP e PROCON

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Em Araguatins, no Bico do Papagaio, moradores estão questionando o aumento das tarifas de água e serviços determinadas pelo prefeito, Aquiles da Areia (PP), junto ao Serviço Municipal de Saneamento (SEMUSA).

O reajuste atingiu todas as tarifas e serviços, variando em até 171%.

As cobranças com os novos valores, já estão sendo feitas pelo SEMUSA, e os consumidores acabaram sentindo no bolso, pois os valores mais que dobraram. Existe também a alegação que os clientes foram pegos de surpresa, sem que o SEMUSA e o prefeito dessem prazo ou parcelassem o reajuste, considerado abusivo.

Um grupo de moradores vem organizando um abaixo-assinado para entregar ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), solicitando medidas e também já procuraram o Ministério Público.

“Não podemos permitir este reajuste arbitrário que impacta de forma abusiva no bolso do contribuinte, lembrando que o que consideramos abusivo, não é o preço das taxas tarifárias em si, mas a forma elevada de até 171%, que deveriam no mínimo serem parceladas e, não reajustadas de uma só vez ao bolso do contribuinte. Atitude esta, que além de ser um abuso ao senso do contribuinte, é também uma ação arbitrária e abusiva que deve ser considerada pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, explica o líder comunitário Marcelo Coelho, um dos que está à frente as ações.

Já Juliana Helmer, ressalta que o decreto assinado pelo prefeito Aquiles, não possui embasamento moderado e muito menos social e político, visto que há anos a comunidade vem sofrendo com os problemas da água, mesmo tendo contribuído mensalmente com as tarifas que eram para terem sido investidas em melhorias e benefícios.

Marcelo e Juliana ainda ressaltaram que o prefeito Aquiles, sequer apresentou um projeto ou cronograma, se comprometendo a promover melhorias no sistema e na qualidade da água levada a população. Apenas determinou o reajuste abusivo sem nenhum comprometimento com melhorias.

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