Connect with us

Bico do Papagaio

Gestores do Bico avaliam workshop como oportunidade para ampliar arrecadação de ICMS Ecológico

Publicado

em

Prefeitos, secretários Municipais de Meio Ambiente, diretores e técnicos ambientais de 19 municípios da região do Bico do Papagaio que participaram do Workshop sobre ICMS Ecológico, na terça-feira, 18, na Câmara de Vereadores de Araguatins, buscaram no encontro entender aspectos ligados a prestação de contas das ações ambientais e as estratégias para atividades que podem ser executadas no sentido de ampliar a arrecadação dos Municípios nesse benefício financeiro.

Segundo o Naturatins, o ICMS Ecológico busca fomentar nas gestões municipais a promoção de atividades econômicas e sociais pautadas pela legislação de proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável nos Municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.

Continuidade

Anfitrião do encontro, o prefeito de Araguatins, Cláudio Santana, externou sua satisfação em receber o workshop e destacou a importância da capacitação. “Esse workshop é muito importante para nós da região do Bico do Papagaio, pois tanto Araguatins quanto os demais municípios da nossa região precisam ter plena continuidade na arrecadação do ICMS. Buscamos ajustar e adequar às atividades, para que possamos aumentar esse recurso, que é muito importante para o nosso Município”, disse o prefeito, ao revelar que Araguatins recebe cerca de R$ 300 mil ao ano pela execução de ações ambientais.

Segundo o Naturatins, os municípios da região do Bico do Papagaio têm 100% de participação no ICMS Ecológico. Dados da Superintendência de Gestão Tributária, da Secretaria de Estado da Fazenda, aponta que os Municípios do Tocantins receberam R$ R$ 7.957.083,24 de ICMS Ecológico somente no mês de julho de 2018. O município que mais arrecadou nesse benefício durante esse período foi São Félix do Tocantins, que recebeu o montante de R$ 479.459,19. Os municípios são avaliados pela execução de ações ligadas à Política Municipal de Meio Ambiente, às Unidades de conservação Terras indígenas, ao Controle de Combate e Queimadas, à Conservação de Solo e ao Saneamento Básico e Conservação da Água.

Receita Alternativa

Presente no encontro, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) destacou a parceria e alertou para a necessidade das ações contínuas para pontuação no ICMS Ecológico. “Esse benefício tem se mostrado uma importante fonte de receita alternativa nesse momento crítico de falta de recursos aos cofres municipais. A ATM está atenta a todos os detalhes relacionados à legislação do ICMS Ecológico e buscaremos aperfeiçoar esse benefício para contemplar de modo justo as prefeituras eficientes nesse projeto”, disse Mariano. A Associação compõe o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) que discute normas e leis que regulamentam o benefício financeiro.

O próximo encontro do Workshop sobre ICMS Ecológico ocorrerá nesta quinta-feira, 20, no auditório da Prefeitura de Araguaína, no Palácio Tancredo Neves, às 08h, destinada aos Municípios de Ananás, Araguaína, Araguanã, Aragominas, Babaçulândia, Barra do Ouro, Carmolândia, Campos Lindos, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Palmeirante, Riachinho,Santa Fé do Araguaia, Xambioá e Wanderlândia.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Cláudio destaca obras de infraestrutura e diz que progresso não pode parar

Publicado

em

Em mais um dia de intensa movimentação de campanha, nesta sexta, 23, o candidato da Coligação “Juntos Por Araguatins”, Cláudio Santana (MDB), acompanhado de seu vice Edgar Tolentino (SD) e candidatos a vereador, fechou as ações com uma reunião no bairro Sossego.

Durante o dia, Cláudio Santana visitou moradores do setor.

Na reunião noturna, Santana destacou os avanços de sua gestão e afirmou que as importantes ogras de infraestrutura não podem parar. “Estamos sendo bem recebidos por onde passamos. A população sabe reconhecer o trabalho que estamos realizando, com recuperação de vias, praças, avanços na Saúde. Não é fácil, mas estamos buscando sempre o melhor. Sabemos da necessidade do povo, e minha proposta para trazer qualidade de vida para a comunidade. Araguatins não pode parar”, disse o gestor em seu pronunciamento.

Neste sábado, 24, Cláudio promove ações de campanha no distrito de Transaraguaia.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: No Esquinão, Aquiles diz que município voltará a ter obras e Saúde de qualidade

Publicado

em

Durante comício realizado na noite desta sexta, 23, realizado entre os bairros Vila Miranda e Madalena, o candidato da Coligação Uma Nova Política Para um Novo Tempo”, Aquiles da Areia (PP), disse que o município de Araguatins, voltará a contar com políticas públicas eficientes.

“Vocês vão terminar essa campanha sabendo que vão ter um prefeito para a cidade voltar a ter obras, saúde de qualidade, valorização ao educador, apoio ao agricultor e ser destaque novamente no turismo”, afirmou Aquiles da Areia e ainda acrescentou: “Nosso compromisso é Araguatins, por isso temos projetos para a melhoria da cidade”.

Participaram do evento, além de candidatos a vereador e líderes, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB).

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Familiares de detentos reclamam sobre restrições e alertam para possibilidade de greve de fome e rebelião

Publicado

em

Esta semana a cadeia Pública de Araguatins, no Bico do Papagaio, foi palco de reclamações e queixas de familiares de detentos. Após a instauração da e Operação Legalidade Primavera Árabe, por parte dos policiais penais.

Os familiares alegam que as restrições impostas aos detentos, tem prejudicado inconsequentemente a permanência dos apenados e que além das visitas estarem restritas, vem enfrentando dificuldade, com as restrições impostas que bloqueiam a entrada de produtos de de limpeza, higiene pessoal e até remédios.

“Todos lá cometeram penalidades e estão pagando por isso. Agora, submete-los a não receber até medicamentos é demais. Sem contra que todos as famílias ajudam com materiais de limpeza, alimentação e higiene pessoal. Se existe problema entre os funcionários e o Governo, o caminho não deveria ser esse, mas sim o diálogo”, disse uma mãe de detento que pediu para não ser identificada, com receio de retaliação.

O movimento de reivindicação por direitos trabalhistas organizado por policiais penais no Tocantins já alcançou praticamente todas as unidades prisionais do estado. Batizado de Operação Legalidade Primavera Árabe, o movimento faz alusão à onda de movimentos e revoluções em países do Oriente Médio que teve início em 2010 e “faz referência a um movimento que começou pequeno, mas que se expandiu, tornando-se grande”, como explicou o presidente da Associação dos Prossionais do Sistema Penitenciário do Tocantins (Prosispen), Wilton Angelis Barbosa.

Apesar do nome, o movimento não se trata de uma ação operacional dentro das unidades, mas sim de um movimento que busca pressionar o Governo do Estado para cumprir o pagamento de direitos devidos aos policiais penais, como horas extras e adicionais.

De acordo com a Prosispen, a chamada Operação Legalidade Primavera Árabe suspende qualquer atividade que fuja às obrigações legais atribuídas aos policiais penais.

Os agentes prometem deixar de fazer horas extras, cumprindo somente as 40 horas semanais, de acordo com o estatuto da categoria, e ainda deixar de fazer escoltas fora do município de atuação por causa do não pagamento de diárias.

Ainda segundo a Prosispen, os agentes também pretendem como regalias de presos dentro das celas, como ventiladores, televisores, videogames, entrada de fumo e outros itens, além da proibição de contato de presos com parentes e advogados, a depender da disponibilização de equipamentos de proteção individual para prevenir o risco de contágio pela covid-19 no contato com pessoas do público externo.

Continue lendo
publicidade Bronze