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Bico do Papagaio

Gestores municipais da Assistência Social do Bico recebem orientações sobre políticas públicas

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Ocorrem nesta terça-feira, 2, e quinta-feira, 4, reuniões em plataforma on-line com prefeitos e secretários municipais de Assistência Social dos 27 municípios do Bico, bem como das outras regiões do estado. Os encontros que serão realizados no aplicativo Google Meet têm o objetivo de dialogar com os gestores sobre a Política de Assistência Social e também sanar as dúvidas relacionadas ao atendimento dos equipamentos públicos durante a pandemia.

Trata-se de uma iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O secretário da pasta, José Messias Araújo, explica que devido a pandemia da Covid-19 as políticas públicas precisam estar cada vez mais afinadas e devem manter o diálogo intersetorial entre as mesmas. “Nosso objetivo é oferecer informações objetivas e necessárias aos novos gestores para que eles entendam a importância desta política pública para a população em situação de vulnerabilidade social, principalmente nesse momento de pandemia, em que essa situação se agravou”, disse o secretário, ressaltando que “o governador Mauro Carlesse tem se empenhado para que o Estado atenda a necessidade de cada cidadão em todas as regiões tocantinenses”.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) foi aprovada em 22 de setembro de 2004, pelo Conselho Nacional de Assistência Social e busca incorporar as demandas presentes na sociedade brasileira no que tange à responsabilidade política da efetivação da assistência social como direito de cidadania e dever do Estado.

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Bico do Papagaio

Municípios do Bico vão receber adicional no FPM em julho

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Os municípios do Bico devem receber reforço nos caixas no próximo dia 8 de julho. Os valores são referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Emenda Constitucional 55/2007. Os recursos têm origem na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano passado e junho deste ano. 
 
Os recursos são uma estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que faz o cálculo com base nos dados da Receita Federal e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. 

Segundo a CNM, a arrecadação da União com IPI e IR em 2021 será de R$ 487,842 bilhões. Se isso se confirmar, representa 7,48% a mais do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. A boa notícia para os cofres municipais é que, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação desses dois impostos está maior do que em 2020.
 
Somente entre março e abril, houve crescimento de 41,29% e 41,78%. 

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Rixa em bar tem tapa na cara, tiro de espingarda e prisão

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A Polícia Militar apreendeu na noite de quinta-feira, 13, uma espingarda calibre 20, em poder de um homem de 36 anos, que acabou preso por porte ilegal de arma de fogo e também por efetuar disparo com a própria arma em vias públicas. A ocorrência se deu nas proximidades de um bar em um bairro de Araguatins, no Bico do Papagaio.

A equipe de policiais militares foi chamada para atender uma ocorrência nas proximidades de um bar, onde acontecia uma briga envolvendo o autor e outro homem de 38 anos, por motivos não revelados.


O autor disse aos policiais, que se encontrava no bar quando o homem de 38 anos, que também acabou sendo preso, chegou e começou a lhe agredir fisicamente com tapas, causando escoriações na cabeça e nas costas.

O autor também relatou à PM que após a agressão foi em sua residência e buscou a espingarda e apontou para o homem de 38 anos e só não atirou devido ter pessoas próximas. 

No momento da ação o autor acabou sendo contido por populares que estavam no bar, e que a espingarda disparou acidentalmente para o alto no momento em que ele era imobilizado. A espingarda foi escondida e entregue aos policiais militares a qual acabou sendo apreendida. 

Os dois homens e a arma de fogo foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Homem com mandado de prisão por furto é preso e também responde por dois homicídios

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Um homem de 29 anos, natural de Imperatriz/MA, acabou sendo preso na noite desta quarta-feira, 12, por volta das 23h50, em Tocantinópolis, em razão de um mandado de prisão em aberto.  

A guarnição da Policia Militar, durante a Operação “Ruas Seguras”, realizava patrulhamento pela cidade quando se deparou com o autor em atitude suspeita.

 
O homem recebeu ordem de parada e, feito busca pessoal no indivíduo, bem como consulta dos seus dados, no sistema, constatou-se que o mesmo possuía mandado de prisão em aberto, por furto, expedido pela 2ª Vara Criminal De Araguaína -TO, Comarca em que o autor também responde pela prática de dois homicídios.

Diante dos fatos, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, sendo, o indivíduo recolhido posteriormente, à Unidade Prisional de Tocantinópolis.

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