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Pará

Gilson Dipp cobra eficiência e qualidade na prestação de verdadeira Justiça ao cidadão em Belém

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, cobrou, na abertura do segundo dia do VII Encontro Nacional do Judiciário, eficiência e qualidade na prestação judicial aos cidadãos, o que, segundo ele, é uma “obrigação política dos tribunais” e sério compromisso dos dirigentes das Cortes com a sociedade e o Estado. “A meta que o Poder Judiciário realmente precisa cumprir é a de prestação de verdadeira justiça, cujo sinal mais aparente é a concreta satisfação do jurisdicionado”, declarou.

Em seu discurso realizado nesta terça-feira, 19, em Belém, Gilson Dipp, que já foi corregedor nacional de Justiça, lembrou das manifestações que se espalharam pelo Brasil nos últimos meses, e que revelaram uma insatisfação, inclusive, com a Justiça. “Não se pode desconhecer a ação dos ‘indignados’, ‘mascarados’ ou ‘rebeldes’, visivelmente reveladora de uma insatisfação generalizada que, por certo, inclui também aquela relativa aos atos do Poder Judiciário cujos números não podem esconder”, afirmou.

Para o ministro do STJ , é necessário desencadear no Judiciário uma mudança cultural, de costumes e de mentalidade em relação à jurisdição e jurisprudência no Brasil, a partir da valorização das instâncias inferiores. Ele criticou o fato de hoje no sistema judicial brasileiro os tribunais de instância especial e extraordinária terem que se debruçar sobre fatos e provas de casos particulares, usurpando a competência das instâncias ordinárias e desprestigiando seu trabalho. “Não cabe aos tribunais superiores interferir nas causas, bem ou mal julgadas, cabe-lhes sim resolver, e bem, as questões legais e jurídicas tão só”, declarou.

Ele lembrou, por exemplo, que o STJ não pode se restringir a uma Corte corriqueira de habeas-corpus, mandado de segurança, agravos regimentais e outros tipos de recursos. “Pelo contrário, deve ser o tribunal de questões nacionais infraconstitucionais que lhe compete resolver, com qualidade, alcance e profundidade. Penso que o STJ deve ser muito mais o Tribunal de questões federais e não um tribunal de casos, e para isso, precisa contar com a preciosa colaboração de todos os demais tribunais”, disse.

Para o ex-corregedor nacional, as causas particulares de interesse pessoal devem ser decididas pelos juízos comuns apropriados aos exame de provas e fatos, deixando aos juízos superiores as questões que se estendem para além do interesse pessoal, com qualidade, celeridade e amplitude social, econômica e política. “É o único caminho para a construção de uma Justiça legitimada, célere e respeitável”, concluiu.

Planejamento

No início dos trabalhos do segundo dia do VII Encontro Nacional a  presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, também destacou a necessidade de o Judiciário dar uma resposta rápida e de qualidade aos reclames ouvidos nas ruas. Para isso, ela destacou a importância do planejamento estratégico para os tribunais, por meio das metas e macrodesafios que serão debatidos nesta terça-feira (19/11) durante o encontro.

“O planejamento estratégico é uma ferramenta de gestão para apoiar na construção de caminhos e na superação de obstáculos, rumo ao Judiciário ideal”, afirmou. Nesse processo, segundo ela, é imprescindível levar em conta, sobretudo na Justiça estadual, as particularidades de cada uma das regiões do país.

Em seu discurso, a desembargadora defendeu ainda a necessidade de a Justiça Estadual desenvolver métodos alternativos de solução de conflitos para reduzir o estoque de processos. Segundo ela, os tribunais estaduais cumpriram até o momento pouco mais de 80% da Meta 1 de 2013, de julgar quantidade maior de processos do que o número que ingressou no período. “Devem ser pensadas formas alternativas de mediação e conciliação e olhar com atenção os juizados especiais, pensados para dar mais celeridade às ações, e que hoje não estão cumprindo seu papel”, concluiu. (Mariana Braga)

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Pará

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA: Colisão entre caminhão e carreta deixa home carbonizado na Transamazônica

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Um grave acidente entre caminhão baú e uma carreta foi registrada nesta segunda-feira (18), na rodovia Transamazônica (BR-230), em São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará. Uma pessoa ficou presa nas ferragens e outra morreu carbonizada.

A carreta ultrapassou o corrimão de proteção e o condutor ficou preso nas ferragens. Ele foi retirado com vida e encaminhado para o Hospital Regional de Marabá.

O caminhão baú entrou em combustão e um dos passageiros teve o corpo carbonizado e morreu no local. O motorista do caminhão sofreu ferimentos leves e foi conduzido pelo SAMU a uma unidade de saúde da região.

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Pará

Vacinação contra Covid-19 começa no Pará

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A enfermeira Shirley Cuimar Cruz Maia de 39 anos foi a primeira paraense vacinada contra a Covid-19 em Belém. Em seguida, a técnica de enfermagem Marielza da Silva Monteiro, 57 anos, também recebeu a primeira dose da CoronaVac. As duas imunizadas atuam na linha de frente no combate a pandemia, no Hospital de Campanha de Belém.

A cerimônia simbólica que marcou o início da vacinação contra o coronavírus aconteceu na manhã desta terça-feira (19), no Hangar, Centro de Convenções, mesmo lugar onde funciona o hospital de campanha da capital. O ato foi acompanhado pelo governador do Pará, Helder Barbalho e pelos prefeitos de Belém, Edmilson Rodrigues, e de Ananindeua, Dr. Daniel.

Durante a cerimônia também foi realizada a primeira imunização do município de Ananindeua, região metropolitana de Belém. O enfermeiro João Bernardo, 37 anos, que trabalha no combate a pandemia foi o terceiro a receber a vacina.

As 173 mil doses de vacina devem imunizar cerca de 86 mil pessoas no Pará. De acordo com Helder, o carregamento que já está no estado precisam garantir as duas doses que cada pessoa imunizada.

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Pará

Vacinação da Covid-19 começa nesta terça, 19, no Pará

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O governo do Estado anuncia que a vacinação contra a Covid-19 no Pará terá início nesta terçaa-feira (19), em Belém, e as doses serão distribuídas aos demais municípios paraenses para que iniciem a vacinação. Para a Região Norte, foram destinadas 296 mil doses. O Pará recebe 173.240 mil no primeiro lote.

“Hoje é um dia muito especial, que representa a renovação da esperança dos brasileiros e a salvação de muitas vidas. O povo tem pressa. Trabalhamos para que, rapidamente, consigamos imunizar o maior número de paraenses, para que possamos construir um novo momento na vida de todos nós”, destaca o governador do estado do Pará, Helder Barbalho.

O primeiro lote será direcionado aos profissionais da saúde que atuam na linha da frente, indígenas aldeados e idosos institucionalizados, que compõem o grupo prioritário da primeira fase da campanha. 

O governador Helder Barbalho participou de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e governadores de outros estados, na manhã desta segunda-feira (18), para dar início à distribuição das doses de vacinas. O chefe do Executivo Estadual esteve no Centro de Distribuição de Logística do Ministério da Saúde, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e acompanhou o envio do primeiro lote encaminhado ao Pará.

“Precisamos reforçar juntos aos brasileiros de que se vacinar representa salvar a sua vida e a vida dos outros. Pessoas perderam vidas, perderam familiares e passaram a viver uma situação dramática desde o início da pandemia. O dia de hoje representa virar essa página, renovar as nossas esperanças”, reforça Helder Barbalho.

O planejamento de vacinação do Governo do Pará conta com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Segup), para garantir eficiência na logística e segurança da distribuição. 

COLETIVA

Nesta terça-feira (19), às 7h, o governador concederá coletiva de imprensa no salão Marajó, no Hangar Centro de Convenções.

AUTORIZAÇÃO

No domingo (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, por unanimidade, o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford contra a Covid-19 no país. A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada contra a doença no Brasil.

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