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Pará

Gilson Dipp cobra eficiência e qualidade na prestação de verdadeira Justiça ao cidadão em Belém

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, cobrou, na abertura do segundo dia do VII Encontro Nacional do Judiciário, eficiência e qualidade na prestação judicial aos cidadãos, o que, segundo ele, é uma “obrigação política dos tribunais” e sério compromisso dos dirigentes das Cortes com a sociedade e o Estado. “A meta que o Poder Judiciário realmente precisa cumprir é a de prestação de verdadeira justiça, cujo sinal mais aparente é a concreta satisfação do jurisdicionado”, declarou.

Em seu discurso realizado nesta terça-feira, 19, em Belém, Gilson Dipp, que já foi corregedor nacional de Justiça, lembrou das manifestações que se espalharam pelo Brasil nos últimos meses, e que revelaram uma insatisfação, inclusive, com a Justiça. “Não se pode desconhecer a ação dos ‘indignados’, ‘mascarados’ ou ‘rebeldes’, visivelmente reveladora de uma insatisfação generalizada que, por certo, inclui também aquela relativa aos atos do Poder Judiciário cujos números não podem esconder”, afirmou.

Para o ministro do STJ , é necessário desencadear no Judiciário uma mudança cultural, de costumes e de mentalidade em relação à jurisdição e jurisprudência no Brasil, a partir da valorização das instâncias inferiores. Ele criticou o fato de hoje no sistema judicial brasileiro os tribunais de instância especial e extraordinária terem que se debruçar sobre fatos e provas de casos particulares, usurpando a competência das instâncias ordinárias e desprestigiando seu trabalho. “Não cabe aos tribunais superiores interferir nas causas, bem ou mal julgadas, cabe-lhes sim resolver, e bem, as questões legais e jurídicas tão só”, declarou.

Ele lembrou, por exemplo, que o STJ não pode se restringir a uma Corte corriqueira de habeas-corpus, mandado de segurança, agravos regimentais e outros tipos de recursos. “Pelo contrário, deve ser o tribunal de questões nacionais infraconstitucionais que lhe compete resolver, com qualidade, alcance e profundidade. Penso que o STJ deve ser muito mais o Tribunal de questões federais e não um tribunal de casos, e para isso, precisa contar com a preciosa colaboração de todos os demais tribunais”, disse.

Para o ex-corregedor nacional, as causas particulares de interesse pessoal devem ser decididas pelos juízos comuns apropriados aos exame de provas e fatos, deixando aos juízos superiores as questões que se estendem para além do interesse pessoal, com qualidade, celeridade e amplitude social, econômica e política. “É o único caminho para a construção de uma Justiça legitimada, célere e respeitável”, concluiu.

Planejamento

No início dos trabalhos do segundo dia do VII Encontro Nacional a  presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, também destacou a necessidade de o Judiciário dar uma resposta rápida e de qualidade aos reclames ouvidos nas ruas. Para isso, ela destacou a importância do planejamento estratégico para os tribunais, por meio das metas e macrodesafios que serão debatidos nesta terça-feira (19/11) durante o encontro.

“O planejamento estratégico é uma ferramenta de gestão para apoiar na construção de caminhos e na superação de obstáculos, rumo ao Judiciário ideal”, afirmou. Nesse processo, segundo ela, é imprescindível levar em conta, sobretudo na Justiça estadual, as particularidades de cada uma das regiões do país.

Em seu discurso, a desembargadora defendeu ainda a necessidade de a Justiça Estadual desenvolver métodos alternativos de solução de conflitos para reduzir o estoque de processos. Segundo ela, os tribunais estaduais cumpriram até o momento pouco mais de 80% da Meta 1 de 2013, de julgar quantidade maior de processos do que o número que ingressou no período. “Devem ser pensadas formas alternativas de mediação e conciliação e olhar com atenção os juizados especiais, pensados para dar mais celeridade às ações, e que hoje não estão cumprindo seu papel”, concluiu. (Mariana Braga)

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Pará

MARABÁ: Divisa e órgãos de segurança realizam mais de 200 fiscalizações durante fim de semana

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A Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) realizou 190 fiscalizações durante o final de semana para verificar o cumprimento dos horários estabelecidos pelo decreto municipal 195, de combate à Covid-19, principalmente em estabelecimentos como bares, lanchonetes, supermercados, depósitos de bebidas.

Durante todo o final de semana, a ação contou com o apoio dos órgãos de segurança da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) e da Polícia Militar, foram mais de 60 orientações, um supermercado foi notificado e uma pizzaria vistoriada.

Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP) e Guarda Municipal de Marabá (GMM) garantiram a ordem e segurança em diversos pontos da cidade durante o final de semana.

Guarda e Patrimonial

O Departamento Municipal de Segurança Patrimonial seguiu com as rondas preventivas no Hospital Municipal de Marabá (HMM) e Hospital Materno Infantil (HMI) a fim de evitar furtos, resguardar o patrimônio público e promover segurança aos colaboradores e pessoas que utilizam os serviços. Além disso, também houve apoio aos agentes que atuam no trailer da central de distribuição de medicamentos em frente ao HMM.

Durante as ações foram utilizadas duas viaturas com seis agentes, além da atuação de oito agentes no HMI e seis agentes no HMM.

A GMM, por sua vez, realizou rondas diárias em diversos pontos da cidade como, por exemplo, Orla de Marabá, HMM, HMI e Rodoviária do KM 6. No domingo, ocorreram rondas nas feiras Laranjeiras e Folha 28, Pôr do Sol, NA Orla da Velha Marabá e avenida Paraíso no bairro Liberdade.

Na sexta-feira, 7, a guarda deu apoio ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) na realização de blitz entre 9h e 10h30 da manhã. Na ocasião, foram removidas ao pátio do DMTU, duas motos e um carro.

No sábado, a GMM auxiliou o posto de vacinação Maria Bico Doce, no Núcleo São Félix, entre 8h e meio dia.

Meio Ambiente

No final de semana, o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), da GMM, realizou patrulhamento em no Núcleo São Félix e no distrito de Morada Nova, além dos residenciais Tiradentes, Jardim do Éden e Tocantins.

O GPA também auxiliou a SEMMA em oito denúncias de poluição sonora. Foram 39 denúncias atendidas, resultando em dez notificações e a apreensão de um som automotivo. Os núcleos que lideraram em número de denúncias foram Nova Marabá com 32 e Cidade Nova com 26.

Trânsito

No domingo, a guarda deu apoio ao DMTU na fiscalização da Orla Sebastião Miranda e no HMI das 14h às 2 da manhã de segunda.

O DMTU também realizou rondas de rotina em todos os núcleos da cidade com fiscalização em ruas, praças e estabelecimentos. Também foi realizada operação de fiscalização de transporte nos Núcleos Cidade Nova, Nova Marabá e Marabá Pioneira resultando na remoção de cinco veículos ao pátio do órgão.

Para as ações, foram necessárias seis viaturas e 18 agentes de trânsitos.

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Pará

Remo, Paysandu, Tuna e Castanhal ficam no empate nas semifinais do Parazão 2021

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As semifinais do Campeonato Paraense 2021, ficaram empatadas. As duas partidas aconteceram neste domingo, 9.

Tuna vs Remo

Tuna e Remo fizeram um bom jogo na manhã deste domingo, dia 9, no estádio do Souza, em Belém. Ambos os times vieram com posturas ofensivas para o jogo, mas quem aproveitou melhor as chances no começo foi o Remo, que abriu o placar com Uchôa, aos 20 da etapa inicial. Em seguida, Léo Rosa marcou de pênalti, aos 34, e empatou a partida. Na segunda etapa, o Leão foi superiou, criou mais chances, levou mais perigo, mas parou em uma atuação de gala do goleiro tunante Gabriel Bubniack. Vaga na final precisará ser definida na quarta-feira, no jogo de volta, no Baenão.

Com o resultado, nenhuma das equipes obteve vantagem para o jogo de volta das semifinais. A vaga na final será decidida na quarta-feira, dia 12, às 19h30, no estádio do Baenão. Caso o segundo jogo termine em empate novamente, a classificação será definida nos pênaltis.

Castalhal vs Paysandu


Castanhal e Paysandu realizaram uma partida fraca tecnicamente e de poucas oportunidades. O destaque do primeiro tempo foi para o atacante Marlon, responsável pelas principais chances no jogo, acertando o travessão de Axel Lopes. O Castanhal tentava chegar à meta de Victor Souza, mas não conseguia dar o último passe de forma correta, ficando a maioria das vezes sob o domínio da defesa bicolor. As coisas melhoraram um pouco mais na etapa complementar, principalmente com a entrada do atacante Fidélis, do Castanhal. Ele deu maior dinamismo ao time, que conseguiu levar certo perigo à meta bicolor. Desta forma, cedeu a oportunidade de ataque do Papão trabalhar no contra-ataque, como foram nas chegadas do volante Elyeser e do lateral-esquerdo Bruno Collaço, que finalizaram bem, mas viram o goleiro Axel evitar que o gol.

Definição da vaga para a final do Parazão 2021 fica para a próxima quarta-feira, dia 12, na Curuzu, em Belém. (Fotos: Samara Miranda/Remo e John Wesley/Paysandu)

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Pará

Assista o Conexão Rural deste fim de semana – 8 e 9 de maio

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