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Maranhão

Governador do MA entrega melhorias na Área de Vivência da Ponta da Espera e anuncia novos investimentos

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O governador Flávio Dino entregou, nesta quinta-feira (25), a área de vivência do Terminal da Ponta da Espera, que deverá oferecer mais conforto aos usuários dos serviços de ferryboats. Durante a solenidade de entrega do novo equipamento, que contou com a participação do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, o governador anunciou novos investimentos no setor, como a abertura da licitação para reconstrução do Cujupe. Na oportunidade, a equipe de Governo também realizou visita ao berço 108, do Porto do Itaqui.

“Nós estamos investindo no bem-estar de todos os usuários dos serviços de ferryboat. Nós temos a licitação para o transporte, estamos fazendo obras na Ponta da Espera, investimento que já ultrapassou R$ 1 mi, em equipamentos de apoio a passageiros, acesso, acessibilidade para pessoas com deficiência e informações para os clientes e consumidores. E agora vamos fazer a licitação, que será concluída em outubro, para reconstrução do porto do Cujupe, será um investimento de quase R$ 13 mi para que haja uma estação de passageiros adequada, a altura do que os moradores da baixada maranhense e de outras regiões do estado que usam o ferry possam usufruir”, explicou governador Flávio Dino.

Orçado em R$ 979 mil, o novo espaço instalado no terminal de passageiros de transporte marítimo conta com salão de espera equipado com lanchonete, banheiros e fraldário, TVs e telas de informação sobre embarque e desembarque, wi-fi e acesso seguro para pessoas com mobilidade reduzida. Também foram construídos vestiários para funcionários, além de melhorias nas instalações de segurança, com câmeras e sistema de combate a incêndio. O novo espaço oferece melhorias para servidores do Porto e para quem aguarda nos carros a hora do embarque.

“Agora os passageiros que embarcam com veículos nos ferryboats também passam a contar com uma área segura e confortável, já que é na parte superior do terminal que os veículos são organizados para esperar o horário da viagem”, afirmou o presidente da Emap, Ted Lago. Antes esses usuários precisavam caminhar cerca de 250 metros para ter acesso a banheiros e lanchonete.

O Governo do Maranhão também atuou na melhoria do acesso ao terminal. Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), toda a pista que liga a Avenida dos Portugueses (BR-135) até a entrada da Ponta da Espera foi recuperada.

Enquanto isso, no Terminal do Cujupe a obra de construção de novas passarelas está sendo concluída e começou o processo de licitação de uma obra maior, que vai transformá-lo em terminal multimodal, contemplando também o transporte rodoviário. No total, a Emap está investindo R$ 12,3 milhões nos dois terminais e não poderia ser diferente, já que eles são o maior elo da comunidade com a empresa, que responde pela infraestrutura e pela segurança dos terminais.

Aproveitando a entrega da área de Vivência do Terminal da Ponta da Espera, o governador realizou visitar ao berço 108 do Porto do Itaqui. “Acabamos de visitar o berço 108 no porto do Itaqui e vamos em breve lançar um novo berço. Nos orgulhamos muito em ter um porto muito movimentado e cada vez mais eficiente. E um dos indicadores de eficiência do porto é diminuir o tempo de espera dos navios e com novos berços teremos ainda mais velocidade nas cargas, o que vai atrair ainda mais investidores e aumentar nossa competitividade”, relatou o governador.

A importância dos terminais externos para o transporte público no Maranhão pode ser medida pelo fluxo de passageiros. Pela Ponta da Espera e Cujupe circularam mais de 1,7 milhão de pessoas e 300 mil veículos em 2015. Até julho deste ano passaram pelos terminais 1 milhão e 19 mil pessoas e 195,4 mil veículos. O mês de férias teve recorde de embarque de veículos, com 32,6 mil, a maior marca em um único mês desde 2013.

As grandes transformações começaram em 2015, quando a Emap abriu o processo licitatório para obra de requalificação do Terminal da Ponta da Espera e concluiu o projeto para a construção do novo Terminal do Cujupe. Ao longo do ano a Ponta da Espera ganhou uma unidade do Juizado de Menores, sistema de informação em circuito fechado de televisão (nos dois terminais), embarque preferencial (van para transporte de pessoas com mobilidade reduzida).

Desde o início da gestão foi colocada em prática uma estratégia de ordenamento de fluxo de veículos e passageiros em feriados. A ação reduziu a espera e melhorou o atendimento. Além disso, foi instalado serviço de internet gratuita aberta a todos os usuários nos dois terminais.

Também no ano passado o estado do Maranhão recebeu de volta o Porto Grande, que vinha sendo utilizado irregularmente por uma empresa privada, e estuda a melhor forma de utilização do equipamento. E em São José de Ribamar a EMAP também está atuando, com as obras de requalificação do Cais do município.

Tudo novo do outro lado

A obra de construção do novo Terminal do Cujupe é baseada em projeto elaborado pela equipe de engenharia da Emap, assim como o da Ponta da Espera. Toda a área será recuperada e pavimentada e estão definidos um terminal de passageiros, um rodoviário, alojamento, passarela coberta com estrutura metálica, estacionamento, pátio de manobras e box para a Polícia Militar.

O sistema de abastecimento de água contará com um equipamento para captação e reuso de água da chuva. Na parte de segurança, toda a área do terminal contará com sistema de iluminação segura, sistema de combate a incêndio (hidrante, extintor e sinalização de emergência). O projeto prevê ainda o plantio de árvores de grande porte – espécies adaptadas ao clima e ao solo da região e um sistema de irrigação para manutenção dessa vegetação.

O prédio administrativo terá alojamento com refeitório, dormitório, auditório com capacidade para 35 pessoas, ambulatório, hall e banheiros. A estrutura do terminal de passageiros contará com salas para a administração, posto do Juizado de Menores, boxes de comércio, lanchonete, salão de embarque com TVs e telas de informação sobre embarque e desembarque.

A equipe de Responsabilidade Social da EMAP vem realizando, desde o ano passado, um trabalho voltado para atender as necessidades dos micros empreendedores que atuam no Cujupe. Em parceria com o Sebrae – MA, será realizado o projeto de orientação e capacitação dos vendedores, com apresentação da pessoa jurídica do microempreendedor individual como alternativa de formalização de suas atividades.

A ação está baseada em duas frentes: por um lado o consumidor, que terá um espaço revitalizado e seguro; e por outro, os empreendedores, que passarão a enxergar a sua atividade como um negócio que gera renda e pode melhorar, continuamente, a qualidade de vida da população que reside no entorno do terminal e a economia, com o estímulo à produção local.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Ladrão atrapalhado tenta roubar celular e levar porretada

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Um ladrão usando uma motocicleta e demonstrando ter algo, tipo uma arma de fogo, na cintura, tentou roubar uma mulher, em um bairro da cidade de Imperatriz, no sul do Maranhão, nesta quarta, 21, mas acabou tento seu intento frustrado pela ação da mulher e depois de um homem, que jogou um porrete no marginal, assista a cena captada por câmeras de segurança.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Temporal causa alagamentos

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A chuva que caiu na cidade de Imperatriz, no sul do Maranhão, causou alagamentos e transbordou a moradores na tarde desta quinta, 22, deixando a maior cidade da região em estado de atenção, sendo monitorada pela Defesa Civil e outros órgãos de Segurança.

A água invadiu diversos estabelecimentos comerciais, veículos e bloqueou totalmente o trânsito, principalmente do centro da cidade. Os bairros da periferia também tiveram restrições.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Ex-prefeito Juscelino têm bens bloqueados por direcionamento e superfaturamento em obra

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Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 30 de julho de 2019, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito Juscelino Oliveira e Silva e de outras quatro pessoas. A indisponibilidade de bens deve se dar até o montante suficiente para garantir o ressarcimento dos danos ao erário e o pagamento de multa, com valor mínimo de R$ 302.098, 31.

Também tiveram os bens bloqueados o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia, Divaldo Farias da Costa; o engenheiro Rogério Rosa Lopes, da equipe da Secretaria de Infraestrutura; o então secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Francisco de Assis Amaro Pinheiro; a Terramata Ltda e o sócio-administrador da empresa, Ricardo Barroso del Castilho.

ENTENDA O CASO

De acordo com a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, a contratação da empresa ocorreu por meio da adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública 006/2017, presidida pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Imperatriz.

Entre as irregularidades constatadas no inquérito, estão: direcionamento do procedimento licitatório em favor da Terramata, superfaturamento das obras, favorecimento a empresas ligadas ao prefeito para execução de alguns serviços. “São diversos fatos que, analisados em conjunto, evidenciam o cometimento de atos ímprobos por agentes públicos municipais e particulares envolvidos na execução das obras”, relatou, na Ação, a promotora de justiça.

O Ministério Público constatou que as irregularidades aconteceram desde o pedido de adesão pelo Município de Açailândia à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz. Conforme o edital do certame, órgãos ou entidades que desejassem fazer uso da ata de registro de preços deveriam encaminhar solicitação para a Superintendência da CPL de Imperatriz, que teria a competência para permitir ou não o ingresso do solicitante.

“A Administração Municipal de Açailândia, atropelando as regras do processo de adesão e objetivando direcionar o procedimento licitatório, resolveu buscar a autorização diretamente junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Imperatriz”, observou a promotora Glauce Malheiros.

Outras irregularidades na execução dos serviços foram identificadas por meio de vistorias do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público, Instituto de Criminalística de Imperatriz e Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.

As investigações verificaram que os bloquetes utilizados na pavimentação das ruas pela Terramata teriam sido fornecidas por empresas vinculadas ao próprio prefeito de Açailândia. “Um dos imóveis destinados ao armazenamento dos bloquetes está vinculado à empresa Steel Estruturas e Metais, a qual consta como sócio- administrador o prefeito Juscelino Oliveira e Silva e seu filho Giuliano Gregory Santos Oliveira e Silva”, relata o texto da Ação Civil.

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