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Pará

Governador encerra o XVI Congresso Médico Amazônico

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O governador Simão Jatene participou do encerramento do 16º Congresso Médico Amazônico, na noite desta quarta-feira (25), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Durante o pronunciamento, ele parabenizou a organização e os congressistas e destacou a importância de eventos que promovem o conhecimento e a troca de experiências com a finalidade de desenvolver e melhorar a vida da população.

“Precisamos pensar na gestão da saúde de forma coletiva porque é a sociedade que pode transformar a própria sociedade. Faço um convite para que vocês nos ajudem a fazer uma saúde melhor para o Estado do Pará, porque esse é um grande desafio”, disse ele no evento, que recebeu cerca de cinco mil pessoas.

O Congresso Médico Amazônico trabalhou o tema “Gestão em saúde: desafios amazônicos”. Durante cinco dias, o evento reuniu cerca de 800 palestrantes, que discutiram diversos temas, distribuídos em 33 cursos, 68 palestras, 86 mesas redondas e 34 conferências. Os debates abordaram assuntos de interesses múltiplos, que variaram desde as atenções primárias e estudos experimentais até os últimos lançamentos tecnológicos da área médica.

Para a presidente do 16º Congresso Médico Amazônico, Cléa Bichara, o evento cresceu e se consolidou, ultrapassando as expectativas da organização. “O congresso foi bom para quem planejou, investiu e participou. Estamos muito satisfeitos com o resultado. Conseguimos abordar uma grande quantidade de temas mantendo a seriedade reconhecida do congresso. Além disso, gente de todo o Brasil veio a Belém participar do encontro, mostrando que o Pará tem condições de fazer grandes eventos como esse”, avaliou.

Cléa Bichara destacou ainda que a parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) possibilitou um alcance maior na divulgação do evento em todo o Estado, atraindo participantes de diversos municípios para uma programação que contemplou quase todas as áreas de interesse da saúde pública. “O apoio do governo foi fundamental para o sucesso do congresso”, afirmou.

Gestão

Para a secretária adjunta da Sespa, Rosemary Góes, o foco na gestão da saúde foi o grande destaque do congresso. “O evento foi muito feliz na temática e muito rico nas atividades que envolviam a gestão da saúde. O encontro é muito peculiar por ser multiprofissional. Ficamos muito orgulhosos em sermos parceiros, não apenas no financiamento, mas na participação ativa na programação. Sabemos que o desenvolvimento dessas temáticas é muito proveitoso para todo Estado”, asseverou.

O estudante de medicina da Universidade do Estado do Pará (Uepa) Tiago Kiyoshi disse que o congresso foi uma oportunidade para se qualificar e conhecer outras instituições. “Foi muito bom participar. Isso me engrandeceu como profissional e será um diferencial no meu currículo”, reforçou. A estudante de mestrado da Uepa Eliane Trindade acredita que o congresso ajuda no desenvolvimento dos estudantes aprimorando os conhecimentos acadêmicos. Ela recebeu o prêmio de melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) inscrito no encontro.

“Saio daqui com novos conhecimentos e experiências. O congresso foi ótimo e pretendo participar sempre. Para fechar com chave de ouro, o meu TCC foi eleito o melhor, e isso é para mim um prêmio pelo meu esforço e dedicação”, comentou. O pesquisador Ediclei do Carmo, do Instituto Evandro Chagas, também inscreveu um trabalho e foi premiado pela melhor tese de doutorado. Ele disse que não esperava o reconhecimento, que, creditou, também é para a instituição em que trabalha.

“Se não fosse o apoio do instituto, com certeza eu não teria conseguido desenvolver esse trabalho. Fico feliz com o prêmio e também fico alegre em ter participado desse congresso. A qualidade do evento foi muito além do que eu esperava”, avaliou. Mais de mil trabalhos foram inscritos, entre dissertações, teses e TCCs.

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Pará

Ex-governador do Pará, Simão Jatene, tem recurso no TSE negado e está inelegível até 2022

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Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral manteve, na manhã desta quinta-feira (21/10), a condenação do ex-governador do Pará Simão Jatene (PSDB) à pena de cassação de mandato e inelegibilidade por abuso do poder político e econômico cometido no âmbito de um programa assistencial com foco na habitação popular.

A punição foi fixada em 2017 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e diz respeito a atos praticados por Jatene como governador durante sua campanha de reeleição em 2013. Confirmada, a inelegibilidade se encerra em 2022. Como houve recurso, a cassação não foi executada, e Jatene permaneceu no cargo até o final do mandato, em 2019.

Sua condenação é baseada no aumento exponencial de valores praticados pelo Programa Cheque-Moradia, em que o governo distribuía cheques à população para financiar a compra de material de construção em estabelecimentos cadastrados, que por sua vez poderia descontar esse valor como crédito de ICMS.


Nos primeiros 7 meses de 2014, ano eleitoral, a média mensal de beneficiários dos cheques foi de 438. Iniciada a campanha eleitoral, ela aumentou para 1.603. Isso gerou benefício a cerca de 5 mil famílias em curto espaço de tempo. Entre agosto e outubro, foram gastos R$ 56,3 milhões com o programa, R$ 5 milhões a mais do que o movimentado durante todo o ano de 2013.

“Nenhuma das justificativas apresentadas encontra amparo na realidade para o expressivo incremento dos benefícios”, concluiu o relator, ministro Luís Felipe Salomão. Para ele, o caso mostra atropelo das formalidades legais para conceder benefício antes da eleição que se aproximava.

“Foram valores muito acima das previsões orçamentárias. Em 2014, despendeu-se R$ 131,5 milhões. Na lei orçamentária se previa apenas R$ 308 mil. E no plano plurianual, R$ 29,3 milhões”, concluiu.

Ao acompanhar o relator, o ministro Mauro Campbell definiu como “caso caricato de abuso do poder econômico”. Tanto o ministro Luiz Edson Fachin como o ministro Alexandre de Moraes ainda destacaram que não se pune pelo desenvolvimento de programas assistenciais, que inclusive têm como consequência natural um crescimento ao longo dos quatro anos de mandato.

“É difícil que qualquer política pública mantenha uma regularidade no primeiro, segundo, terceiro e quarto anos de mandato”, disse Moraes. “Nesse caso, não foi uma sequência progressiva natural. Foi uma progressão artificial eleitoreira”, apontou.

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Pará

PARAUAPEBAS: Zacarias Marques é nome do PP para disputa de estadual

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O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.

Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.

O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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