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Maranhão

Governadora destaca obras dos Diques da Baixada e da MA-014 em Olinda Nova

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Obras foram apresentadas pela Governadora Roseana na passagem do Governo Itinerante no município de Olinda Nova, na região da Baixada Maranhense.

A governadora Roseana Sarney anunciou nesta terça-feira (13), durante visita ao município de Olinda Nova do Maranhão, a abertura, no dia 10 de setembro, da licitação para os Diques da Baixada Maranhense, obra há muito esperada pela população e que vai fortalecer a economia da região. A boa notícia foi dada durante mais uma etapa do Governo Itinerante que levou para o município ações em diversas áreas, entre elas saúde, cidadania e agricultura.

“Estou visitando a Baixada novamente, inaugurando obras e trazendo serviços. Vamos instalar aqui uma sala da Univima (Universidade Virtual do Maranhão), firmando parceria com as prefeituras e com a sociedade civil para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Estou também verificando as nossas obras e anunciado a abertura da licitação para os Diques da Baixada. A região não vai mais secar, vamos ter uma atividade econômica forte, como a pesca, a plantação de arroz e várias outras atividades”, afirmou a governadora Roseana Sarney.

Por meio do Projeto Diques da Baixada Maranhense, serão construídos cerca de 70 km de um sistema de reservatórios com 24 a 26 vertedouros que coincidirão com os igarapés, evitando a inundação dos campos com água do mar e perenizando por mais tempo a água doce. Diferentes das barragens, que costumam acumular água apenas de um lado, os diques permitirão que a água seja acumulada dos dois lados. O objetivo é controlar o nível de água nos campos, já que depois que termina o inverno, eles ficam secos e impróprios para qualquer processo produtivo.

Ao lado do prefeito, Edson Barros Costa Junior, dos deputados estaduais Jota Pinto e Edilázio Junior e de secretários de Estado a governadora Roseana Sarney anunciou ainda que até o final do ano irá entregar a obra de construção da MA-014, que interliga vários municípios da Baixada Maranhense. Ela também anunciou a instalação de uma antena da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), que vai possibilitar a oferta de cursos profissionalizantes para os jovens do município. “Qualificando nossos jovens estamos garantindo a eles oportunidade de ocupar as vagas de trabalho que surgem com os investimentos que estão se instalando no Maranhão”, observou a governadora.

O prefeito do município agradeceu a governadora pelas ações levadas pelo Governo Itinerante e disse estar muito feliz com os serviços destinados à população. “A governadora tem feito um grande trabalho em todo o Maranhão e Olinda Nova também está recebendo os benefícios do governo em diversas áreas”, destacou o prefeito Costa Júnior. Durante sua visita Roseana Sarney falou com moradores e aproveitou para prestar conta das ações do governo, destacando ações de saúde, educação e infraestrutura.

 

Ações

No município, o governo fez a entrega de kits de irrigação e de 200 Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) possibilitando ao agricultor acesso a financiamento para o incremento da produção na região.

A exemplo do que tem acontecido em outros municípios que já receberam o Governo Itinerante, em Olinda Nova do Maranhão o governo intensificou as ações nas áreas de saúde com maior oferta de consultas em clínica médica e pediátrica; preventivo de câncer ginecológico – Colpocitologia Oncótica; e atendimento de Laboratório de análise clínica: glicemia, colesterol total, PSA, consultas para diagnóstico, tratamento do glaucoma e cirurgia de catarata.

No âmbito da Secretaria os Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), a unidade móvel do Viva Cidadão ofertou a população os serviços de emissão de documentos (RG, CPF e Carteira de Trabalho) e do registro civil de nascimento.  Muitas mães aproveitaram a presença do caminhão do Viva Cidadão para tirar carteira de identidade e CPF dos filhos.

Foi o caso da dona de casa Sidney dos Santos Mota, que levou as duas filhas Ana Carolina, de um ano e onze meses, e Maria Clara, de três anos. “Tenho o serviço aqui pertinho e de graça, a gente não pode deixar de aproveitar”, disse Sidney Mota.

Também nesta terça-feira (13), a governadora Roseana esteve em Matinha, onde inaugurou Hospital de 20 leitos, conferiu as ações do governo e entregou DAPs do Pronaf. O Governo Itinerante terá prosseguimento nesta quarta-feira (14), quando a governadora vai aos municípios de Presidente Sarney e Pedro do Rosário.

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Maranhão

Saiba quantas doses cada município do Maranhão vai receber da AstraZeneca

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O Governo do Maranhão recebeu, no início da tarde deste domingo (24), o primeiro lote da vacina de Oxford/AstraZeneca enviado pelo Ministério da Saúde. São 48.500 doses que serão distribuídas por todo o estado, à medida que os municípios alcançarem 70% de doses aplicadas da CoronaVac.

Clique AQUI e saiba quantas doses cada município do Maranhão vai receber neste primeiro lote.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Vereadores de Açailândia visitam Gabinete da Presidência da Câmara

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Na tarde da última quarta (20), a Câmara Municipal de Imperatriz (CMI), recebeu no gabinete da presidência, os vereadores da Câmara Municipal de Açailândia, Feliberg Melo (PRB) – o mais votado, Demazim (PP) e o advogado Guilherme Rodrigues, para uma conversa relacionada aos últimos acontecimentos no legislativo do município vizinho. 

Os vereadores açailandenses explicaram ao presidente da casa que a Câmara de Imperatriz é uma referência para todas as outras da região e que o desejo é aplicar no Legislativo Municipal de Açailândia a mesmo forma de condução dos trabalhos praticados aqui, mas para isso precisam antes vencer as dificuldades e desentendimentos criados no início desta nova legislatura, de forma democrática, respeitando a vontade do povo. 

Alberto Sousa (PDT), declarou que essas trocas de experiências são importantes, pois diante do que se apresenta, o conhecimento adquirido pela CMI, repassa boas ideias para serem aplicadas na Câmara de Açailândia. Estas podem aprimorar o trabalho feito lá, além de auxiliar nas alternativas para que sejam resolvidos os impasses atuais.  

“A Câmara Municipal de Imperatriz é espelho para toda a região e para o Maranhão, dentro da representatividade que nós conseguimos aqui. Os colegas vieram buscar um apoio e aconselhamento, para ver a melhor maneira possível de resolver esse grande problema. Ouvir a classe política é o melhor caminho, para ver quais passos devem ser tomados em relação ao comportamento de cada um. Estamos ao lado da democracia e acreditamos que, de fato, quem bota e tira é o povo”, disse.  

O vereador-presidente se comprometeu em ajudar a todos, dentro do seu alcance, sempre acreditando nas decisões acertadas da justiça, e espera que no fim, seja executado o ato democrático da posse dos legítimos eleitos. 

Entenda a situação 

Nove vereadores de Açailândia tiveram seus mandatos extintos, depois de não serem empossados dentro do prazo regimental. Feliberg (o mais votado) é aquele que deve abrir a sessão de posse, para somente depois de empossados todos os vereadores, ser eleita a mesa diretora e o novo presidente. Assim foi feito às 00h30min do dia 01 de janeiro de 2021.  

O ex-presidente da Casa não aceitou a decisão e abriu uma outra sessão de posse, realizada às 10h daquele mesmo dia, que a justiça reconheceu como legítima.  

De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Açailândia, este ato torna a sessão ilegal, nula ou sem validade, pois não foi aberta pelo vereador mais votado. Agora, segue no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a decisão. (Sidney Rodrigues)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Pregão e Sistema de Registro de Preços são regulamentados na Câmara

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Foi votada em sessão extraordinária nesta quarta, 20, a Regulamentação do Pregão e do Sistema de Registro de Preços na Câmara Municipal de Imperatriz para aquisição de bens e serviços comuns, na modalidade eletrônica. A iniciativa é da nova Mesa Diretora e visa uma grande economia aos cofres públicos, assim que o sistema estiver devidamente implantado. 

O novo sistema garantirá maior celeridade, competitividade, transparência, publicidade de todos os atos, impessoalidade, moralidade e eficiência. O presidente Alberto Sousa (PDT) entende que utilizando o pregão, a quantidade e a diversidade dos fornecedores passam a ser maiores, os lances mais ágeis, o que vai resultar em relevante economia. A medida também segue recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e do Ministério Público.  

Pregão é a modalidade de licitação de menor preço. Quem disputa o fornecimento de bens e prestação de serviços comuns, poderá vencer através de propostas e lances sucessivos em sessão pública. O processo poderá ocorrer tanto na presença física dos participantes como por meio eletrônico, através das muitas das ações desenvolvidas pelo sistema. 

Desta forma não há identificação dos proponentes até que seja feita a aceitação das propostas melhores classificadas, por menores preços e qualidade de serviços, e assim coibir direcionamentos. Permite também a participação de empresas de qualquer local do país, através da internet, o que incentiva a competitividade. 

Os dois projetos tiveram votos favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com parecer positivo do relator Fábio Hernandez (PP), e foram aprovados por unanimidade em votação aberta pelos vereadores. 

O Vereador Alex Silva (PL) aproveitou a oportunidade para afirmar que a iniciativa da Mesa Diretora, mostra a transparência e a credibilidade que a Câmara tem buscado diante da sociedade de Imperatriz e que este será o objetivo principal durante todo o mandato, com muita lisura na administração do dinheiro público. 

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