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Maranhão

Governo apresenta obras de mobilidade para municípios da Grande São Luís

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Sem títuloUm amplo projeto de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de São Luís foi apresentado pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ao Governo Federal em reunião ocorrida nesta quarta-feira (7), em Brasília. A iniciativa inclui pelo menos 10 importantes intervenções complementares e fundamentais nos quatro municípios da Ilha, que totalizam recursos da ordem de R$ 6,48 bilhões.

A proposta foi entregue ao secretário Nacional do PAC, Maurício Muniz, após ter sido apresentada pelo próprio Luis Fernando na reunião que contou com a presença de representantes do Ministério das Cidades e do Planejamento, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e ainda dos secretários estaduais João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento), Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Marco Antônio Toccolini (Representação em Brasília).

Coordenada pelo secretário Luis Fernando e elaborada com a participação das quatro Prefeituras da Ilha, a proposta atendeu ao pedido da presidente Dilma Rousseff, que anunciou recentemente investimentos da ordem de R$ 50 bilhões em mobilidade urbana em 26 cidades com mais de 700 mil habitantes.

Luis Fernando Silva afirmou estar animado com a receptividade do Governo Federal. “O plano foi bastante elogiado pelo secretário, sobretudo, pela demonstração técnica de conhecimento dos problemas de mobilidade da Ilha”, ressaltou Luis Fernando. Ele recebeu a garantiu do secretário Maurício Muniz de que em 30 dias o governo dará uma resposta sobre os pleitos apresentados.

Durante a reunião, o secretário Luis Fernando destacou que o plano vai ampliar ainda mais os investimentos de projetos de melhoria da mobilidade urbana de São Luís que já estão sendo executados pelo governo do Estado, como  a Via Expressa, Ponte IV Centenário, a duplicação da Avenida Holandeses – esta última com ordem de serviço programada para ser assinada neste mês -, entre outras.

O secretário Hildo Rocha também saiu bastante otimista do encontro. “A execução dessa proposta, em sua totalidade, vai resolver todos os problemas de mobilidade da Região Metropolitana de São Luís”, declarou.

Os novos investimentos incluídos na proposta consistem em construção de novas pontes; criação de novos corredores do transporte coletivo de São Luís e dos demais municípios; construção e melhoramento de viadutos e rotatórias e a conclusão do Anel Viário Metropolitano de São Luís.

INVESTIMENTOS

Conclusão do Anel Viário da Região Metropolitana de São Luís

– Construção da sétima ponte sobre o Rio Anil (ligando Av. Ferreira Gullar ao Anel Viário já existente em São Luis, Av. Camboa e Av. Victorino Freire).

– Construção da ponte sobre o Rio Bacanga (ligando bairro Pindorama ao bairro Piancó), incluindo 7,5 Km dos acessos às Av. dos Portuguese e Av. dos Africanos.

– Reestruturação da Av. dos Holandeses – aumento da capacidade viária (implantação de corredor de ônibus, alargamento de pista, plataformas de embarque e desembarque).

– Restruturação da Av. Ferreira Gullar (implantação de corredor de ônibus, alargamento de pista, plataformas de embarque e desembarque).

Obras Complementares

– Criação do Corredor de Transporte Coletivo com a reestruturação da rodovia MA-201 (alargamento de pista, duplicação, plataformas de embarque e desembarque, sinalizações e etc).

– Criação do Corredor Secundário de Transporte Coletivo na área de influência da Estrada da Mata (Cidade Operária, Jardim América, Cidade Olímpica, Estrada da Mata, Av. Tancredo Neves, Av. Mascarenhas de Moraes, Estrada da Quinta até a interseção com a MA-201).

– Criação do Corredor de Transporte Coletivo com a duplicação da Rodovia MA-204, no trecho de interseção da Rodovia MA 202 e MA 201.

– Criação do Corredor de Transporte Coletivo na MA-203, na interseção da Rodovia MA 204 até a sede do município de Raposa.

Estudos, Projetos e Execução de Obras Estruturantes

– Implantação da infraestrutura (rampas de embarque e desembarque, terminais de carga e passageiros, acessos, etc) para operação privada de Ferryboat de São José do Ribamar para Icatu/acesso a BR-402, que chega ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

– Implantação de linha de transporte coletivo de massa a ser operado com Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), atendendo às regiões de influência, Porto de Itaqui, Distrito Industrial – Área retroportuária, Anjo da Guarda, Centro Histórico, Cohab/ Cohatrac/ Cidade Operária/Cidade Olímpica/ Distrito Industrial (Maracanã), área de transição para Zona Rural de cidade de São Luís.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Após retirada de radares, aumenta número de acidentes de trânsito na Avenida Pedro Neiva

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Depois que foram retirados os radares de fiscalização eletrônica de velocidade da Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro de Imperatriz a João Lisboa (10 km de extensão), o número de sinistros de trânsito aumentou de forma considerável nestes últimos meses na rodovia estadual que registra intenso fluxo de veículos, principalmente durante os chamados horários de rush.

O coordenador geral de Trânsito, Hodislan Maciel, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, manifesta preocupação com o crescente número de sinistros na rodovia Pedro Neiva de Santana, fato verificado com o aumento de ocorrências para deslocamento de equipes do Grupo Tático de Trânsito, o GTT.

“A causa da maioria dos sinistros é devido a imprudência; excesso de velocidade e a falta de atenção do condutor nesta rodovia que agora está sem fiscalização por radar, fato que tinha diminuído bastante esse tipo de ocorrência”, explica ele, que considera essenciais os radares de fiscalização eletrônica de velocidade na diminuição de sinistros na Avenida Pedro Neiva de Santana.

O secretário de Trânsito e Transportes, Leandro Braga, explicou que mantém tratativas com a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Detran-MA, para que o município de Imperatriz possa assumir a fiscalização eletrônica da Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro urbano de Imperatriz.

“Em São Luís, algumas vias que são de competência do Governo do Estado foram repassadas à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, SMTT, por meio de celebração de convênio”, exemplifica.

Leandro Braga considera de suma importância para melhoria da segurança viária a reativação dos radares de fiscalização eletrônica de velocidade, pois os resultados obtidos mostraram eficácia na redução dos índices de sinistros de trânsito na Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro que liga Imperatriz até João Lisboa.

“É indiscutível que os radares eletrônicos ajudam a salvar vidas, pois disciplina os motoristas sobre o limite de velocidade permitido na via”, frisou.

PRONTO ATENDIMENTO

Equipes do Grupo Tático de Trânsito, GTT, e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU, foram acionadas na manhã desta quinta-feira, 25, para prestar atendimento a vítima de sinistro de trânsito na Avenida Pedro Neiva de Santana, em frente à Escola Municipal Paulo Freire, no Parque Amazonas.

“Esse é mais um caso típico de sinistro de acidente de trânsito nesta avenida depois que foram retirados os radares eletrônicos, dispositivo essencial ao trabalho de fiscalização da via”, observou o coordenador geral de Trânsito, Hodislan Maciel.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Período de matrículas para o Ensino Fundamental será aberto dia 1º de março

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A Secretaria Municipal de Educação iniciará na próxima semana última etapa do calendário de matrículas da rede municipal de Ensino de Imperatriz. Conforme as matrículas da Educação Infantil, a reserva de vagas para o Ensino Fundamental também será de forma on-line. 

Começa na segunda-feira, 01 de março, e segue até o dia 05, o prazo de rematrículas para os alunos que integram o ensino público do Município. Esta segunda etapa é direcionada aos estudantes de 1º a 9º ano na modalidade regular e para a Educação de Jovens e Adultos, EJA.
As famílias poderão acessar o portal da prefeitura www.imperatriz.ma.gov.br e renovar a vaga do estudante na unidade de ensino em que já está inserido. Aguarda-se para esse momento a rematrícula de mais de 30 mil alunos.

O calendário contempla ainda o período de transferências e pré-matrícula para alunos novatos. Os dias 08 e 09 serão destinados para transferência de alunos entre escolas. De 10 a 12 de março para pré-matrículas de novos alunos. 

“Esse período também está reservado para entrega dos documentos indicados no comprovante da pré-matrícula na instituição da vaga reservada. A confirmação da matrícula ocorrerá com o cumprimento dessa exigência, tanto para os novatos quanto para os casos de transferência”, esclareceu José Antonio Pereira, secretário municipal de Educação. 

A Secretaria Municipal de Educação, Semed, orienta que para manter os cuidados com a saúde de todos nesse momento de pandemia e restrição de público, que pais e responsáveis façam a entrega da documentação de forma imediata para não gerar aglomeração em cima da hora. 

“Como essa etapa de entrega de documentação são menos alunos, tende a ser tranquila. Esperamos que os pais se organizem dentro do prazo e assim não gere pequenas aglomerações. De qualquer modo, iremos atender a todos”, reforçou o prefeito Assis Ramos.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Secretaria da Fazenda anuncia mudanças no atendimento ao público

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Em obediência ao Decreto Municipal nº 014 de 23 de fevereiro de 2021, a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, baixou portaria com medidas mais rígidas para o enfrentamento do novo coronavírus, que resultou em mudanças no atendimento geral dos contribuintes. Dentre alterações está a suspensão do atendimento presencial para qualquer serviço não emergenciais que agora passa a ser por meio virtual no portal do contribuinte no endereço eletrônico contribuinte.imperatriz.ma.gov.br e nos e-mails: [email protected]  ou [email protected]. A medida vale de hoje até o dia 10 de março.

Destacam-se nesse portfólio de serviços disponíveis no portal, o recebimento de guias de arrecadação, emissão de alvarás, abertura de processos, consulta processual, emissão de certidões, emissão de notas fiscais. No caso de notificações e prazos processuais para as apresentações de defesas, recursos administrativos e/ou alegações finais de forma presencial também será, obrigatoriamente, o uso das plataformas digitais.

O atendimento presencial será mantido com horário reduzido das 8h às 12h, e redução de 20 servidores por dia.

Trabalho em home office

Para evitar aglomerações de pessoas no ambiente de trabalho, foi instituído sistema de rodízio em home office para servidores das funções de auditores, agentes de fiscalização fazendária, agente de receita, contadores e demais cargos que se enquadrem ou integrem grupos de faixas etárias vulneráveis e suscetíveis à Covid-19. Integram o grupo de risco citado pela portaria e, prioritariamente, trabalharão em home officce os idosos (idade igual ou superior a 60 anos); diabéticos; hipertensos; portadores de insuficiência renal ou respiratória crônica, portadores de doenças cardiovasculares.

No período de vigência da portaria fica suspenso o ponto eletrônico e a frequência será feita pelos acessos ao sistema, bem como outros meios.

No documento consta que os processos administrativos serão distribuídos virtualmente pela plataforma online STM, e cada gestor do setor fará seu controle e distribuição.

Serviços

As solicitações de serviços via e-mail ou WhatsApp serão atendidas pelo setor de atendimento  de forma totalmente online, e as vistorias externas, proveniente de solicitações administrativas, não serão prejudicadas pois serão realizadas em forma de rodízio, entre técnicos com prévia comunicação, agendamento e reservas de recursos humanos (motorista) e materiais (automóvel). A escala de trabalho ficará a cargo de cada setor.

Além das medidas que atingem o funcionamento a pasta para o público, foram reforçados na portaria diretrizes internas como uso obrigatório de máscara de proteção, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde, distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas, e o encontro presencial de qualquer tipo e priorização de reuniões de trabalho de forma remota.

O servidor que apresentar sintomas da Covid-19 ou tenha tido contato com caso suspeito deverá se apresentar, imediatamente, em serviços de saúde pública disponíveis, manter-se em isolamento pelo prazo de 14 dias e comunicar seus superiores hierárquicos para instauração de afastamento sob pena de ser responsabilizado.

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