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Bastidores

Governo apresenta relatório de ações durante abertura de trabalhos na Assembleia Legislativa

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Os avanços e os desafios registrados pelo Governo do Estado foram apresentados na manhã desta quinta-feira, 1° de fevereiro, durante solenidade de abertura das ações parlamentares na Assembleia Legislativa. A leitura do texto de boas-vindas e também das ações desenvolvidas pelo Executivo foi realizada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, representando na ocasião, o governador Marcelo Miranda. Já o documento oficial, de quase 200 páginas, foi entregue ao presidente da casa, deputado Mauro Carlesse.

Em sua fala, Télio Leão Ayres ressaltou o empenho do Governo em adequar receitas, promover a geração de renda e garantir o acesso aos serviços essenciais aos cidadãos tocantinenses. “Nesse sentido, além das merecidas celebrações e retrospectivas afetas à data, manifesto, a Vossas Excelências, o desejo de que 2018 nos conduza a análises aprofundadas sobre um futuro a intencionarmos, bem assim nos fortaleça para a ampliação ou a redefinição de nossas ações de planejamento, de modo que estas sejam efetivamente dedicadas a conduzir nosso Estado a uma posição de destaque, perante a nação brasileira, quanto aos indicadores de melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou. 

Emprego

Com base no relatório entregue, o secretário também ressaltou o esforço do Governo em diminuir as taxas de desemprego nos municípios tocantinenses. Télio Ayres ressaltou que o cenário econômico, para 2018, revela-se promissor e em muito deverá superar o cenário de 2015, data do início desta atual gestão. “Significa dizer que, embora analistas esperem a manutenção das taxas de desemprego na casa dos dois dígitos, entre 10 a 12%, a taxa de crescimento do PIB previsto para o presente ano é positiva, não se assemelhando este contexto àquele de 2015, cuja marca foi a negativa de 3,5%”, ressaltou.

Receitas

Referente à gestão das finanças públicas, o texto lido afirmou que o Orçamento Geral do Estado do Tocantins para o exercício de 2017, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e, também, o Ministério Público, aprovado na conformidade da Lei n° 3.177, de 28 de dezembro de 2016, estimou a receita e fixou a despesa no valor de R$ 11,03 bilhões. Com relação ao comportamento das receitas, o somatório geral da arrecadação do Estado, em 2017, alcançou a cifra de R$ 9,14 bilhões.

Em comparação aos ingressos do exercício anterior, na ordem de R$ 9,06 bilhões, a receita cresceu 0,91% no ano de 2017. Quanto à arrecadação das receitas correntes, estas alcançaram, no exercício de 2017, o valor de R$ 8,29 bilhões, apresentando uma redução de 0,64% em relação ao exercício de 2016.

Isso corresponde às receitas provindas da arrecadação realizada pelo Estado, suas Autarquias, Fundações e Fundos, por meio de impostos, taxas, transferências constitucionais, legais, dentre outras, o que perfez 82,48% da receita corrente prevista para 2017. A Receita Tributária, de outra parte, alcançou o montante de R$ 2,98 bilhões, representando 83,53% do total previsto para 2017. 

Liderança

Para a líder do Governo da Assembleia, deputada Valderez Castelo Branco, com a aprovação das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o do Plano Plurianual (PPA), o ano de 2018 começa com grandes expectativas de crescimento. “Esperamos que consigamos executar tudo aquilo que foi planejado e tenho certeza de que será um ano de muitas lutas, de muitas perspectivas. O país atravessa uma dificuldade muito grande, mas os índices do Tocantins superaram os dados nacionais então vamos trabalhar juntamente esta casa de Leis, juntamente com os servidores da casa e os servidores do Governo. Eu tenho certeza de que, com aquilo que aprovamos e que planejamos para 2018,  este será um ano bem melhor que os anteriores”, frisou. (Wherbert Araújo)

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Bastidores

Aprovado parecer de Damaso a favor de projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Corrupção

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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 22, o parecer do deputado Osires Damaso (PSC/TO) favorável ao Projeto de Lei 1908/20 que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Corrupção (CNPCC).

Segundo a matéria, o cadastro deve conter dados sobre condenados que vão desde registros biométricos, coleta de material genético a informações pessoais e profissionais do condenado, para subsidiar investigações criminais federais, estaduais ou distrital e, sobretudo, fortalecer ações preventivas no combate aos crimes de corrupção.  

Poderão integrar o Cadastro os dados de registros constantes em quaisquer bancos de dados geridos por órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de todas as esferas da Federação, inclusive pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos institutos de identificação civil.

Em seu parecer, Damaso justificou que a intenção da proposta é promover um aumento na eficiência da prevenção, apuração e repressão a crimes de corrupção, além do intercâmbio de informações às autoridades competentes para o combate a estes tipos de crimes. “Trata-se da criação de um instrumento que fortalecerá as ações voltadas ao combate à corrupção”, pontuou.

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Bastidores

Dória em Palmas sábado e grupo prepara protesto

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Um grupo começou a se mobilizar nas redes sociais, para um protesto contra o governador de São Paulo e pré-candidato a presidente da República, João Dória, que estará em Palmas, neste sábado, 25, em ações para as prévias do PSDB, que definirá o nome da legenda na disputa pelo Palácio do Planalto.

O grupo se movimenta para manifestar no evento às 16h, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios, onde o governador deve se dirigir de maneira ampla aos filiados da legenda. Antes disso, ele almoça com a prefeito da capital, Cinthia Ribeiro.

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Bastidores

Após cobrança de Janad Valcari prefeitura de Palmas realiza terraplanagem em ruas do setor Sul

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Por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Infraestrura e Serviços Públicos no mês de agosto, a presidente da Câmara de Palmas, Vereadora Janad Valcari (PODE) cobrou da prefeitura a realização das obras de terraplanagem e pavimentação da rua S3 com a P3, localizada no setor Sul em Taquaralto. Nesta quinta-feira, 23, os serviços de terraplanagem foram iniciados pela gestão municipal atendendo a reivindicação da parlamentar.

Ao reivindicar a obra, Janad anexou junto ao ofício documentos que mostravam a situação caótica do local, que gera transtornos aos moradores da região e ainda quem precisa transitar pelas ruas.


Nas fotos é possível observar barrancos e desníveis que trazem perigo a população. Além disto, Janad também anexou ao pedido um abaixo assinado com quase 300 assinaturas, protocolados em 2017 e 2018, por moradores do local que também reclamam da situação.

“É uma vergonha! A comunidade sofre há anos com o problema e a prefeitura fez descaso com a situação do povo. Nossa esperança é que finalmente a obra atenda os anseios da comunidade”.

Saiba mais

Em 2019 o Ministério Público Estadual (MPE) entendendo a situação de perigo dos moradores e os transtornos que a falta de pavimentação e terraplanagem trouxeram a comunidade, emitiu uma recomendação para que a prefeitura realizasse a obra.

“Até o MPE se posicionou a favor do povo e a prefeitura ignorou a recomendação e nada tinha sido feito no local. Agora vamos lutar e reivindicar para que essa obra iniciada seja concluída. Esse é um direito e não vamos abrir mão”, enfatizou Janad.

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