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Pará

Governo do Estado avança nas obras de reconstrução da PA-150

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Cerca de 40% dos trabalhos de reconstrução da PA-150 já estão concluídos, seguindo o cronograma do governo do Estado, que pretende entregar a rodovia completamente restaurada em 2014. No trecho localizado entre os municípios de Goianésia do Pará e Marabá está sendo feita a ampliação da plataforma da estrada, com o acréscimo de cinco metros de acostamento, o que vai proporcionar mais segurança a quem transita pela PA, considerada uma importante via de escoamento da produção de grãos, agropecuária, mineral e biodiesel no Pará.

Ao todo, o volume de investimentos aplicados na obra chega a R$ 380 milhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mais de dois mil empregos, entre diretos e indiretos, estão sendo gerados desde o início das obras.

A rodovia possui cerca de 400 quilômetros de extensão. Ela foi construída para facilitar o escoamento da produção do sul, sudeste e nordeste do Pará, a partir do porto de Vila do Conde, integrando todos os municípios por onde passa e adjacências. Inicialmente, todas as pontes eram de madeira. Atualmente, todas são de concreto, com largura de 8,60 metros, em mão dupla.

A PA-150 liga os municípios de Moju a Marabá, passando por Goianésia do Pará, Jacundá e Nova Ipixuna, até chegar a Marabá. Por muito tempo, a rodovia foi considerada a estrada-tronco do Pará, porque formou um importante eixo de integração com outras rodovias que ligam a capital aos municípios do sul e sudeste do Estado, assim como as divisas do Estado com os Estados vizinhos do Mato Grosso e Tocantins.

Além disso, a PA-150 proporciona acesso à BR-230, interligando o leste ao oeste do Estado, e esta ao restante da região norte, e, na outra direção, à região Nordeste brasileira. Também liga Tucuruí, via PA-263, a Tomé-Açu, pelas PAs 256 e 475, ao Acará, pelas PAs 475 e 252, a Abaetetuba, via PA-252 e ao Arapari, pela PA-151.

Para o diretor de Transportes Terrestres da Secretaria de Estado de Transportes­ (Setran), Osmar Sampaio, a reconstrução da PA-150 prossegue em ritmo acelerado, com a restauração do pavimento, reciclagem e controle tecnológico do processo. Ele destaca a ampliação das pontes de concreto, que dos atuais 8,60 metros passarão para dez metros, e a construção de acostamentos nos trechos localizados entre os municípios de Goianésia e Marabá. “A qualidade do material usado vai proporcionar mais durabilidade da via e segurança para quem passa por ela no dia a dia”, afirma.

Para o vice-governador Helenilson Pontes, que esteve em Marabá inspecionando as obras do governo do Estado na região, a restauração da PA-150 significa um investimento em infraestrutura, mas, principalmente, no desenvolvimento do Pará e na melhora da qualidade de vida da população paraense. “A reconstrução da PA-150 é um dos mais importantes investimentos do governo na qualidade de vida do paraense e significa o resgate de um compromisso assumido com a população das regiões sul e sudeste do Pará”, asseverou.

Benefícios

O lavrador José Santana, 61 anos, mora em um sítio localizado nas proximidades das PA-150 e circula diariamente pela via, que é seu principal acesso, há pelo menos 60 anos, a Morada Nova e aos serviços de saúde, comércio e compra de alimentos. “Cheguei aqui quando ainda não havia estrada, só mesmo uma passagem para a gente. Houve um tempo que ela ficou meio ruim, e vi alguns acidentes. Hoje está bem melhor, e com acostamento vai ficar melhor ainda”, comentou.

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Pela PA-150 circulam muitos caminhões, trazendo mercadorias para o Estado ou levando para os Estados vizinhos. O caminhoneiro Joaquim Mendes, 25 anos, de Gurupi, no Tocantins, usa a rodovia para transportar gado de lá e dos municípios do sul e sudeste do Pará à capital. Ele diz que já sente a diferença quando passa pelos trechos já reconstruídos. “Um acostamento ajuda bastante. Existem trechos que estão bem adiantados. Antes, quando passávamos por aqui, os buracos acabavam por estressar o gado, o que influencia na qualidade do animal que entregamos. Até isso está mudando”, observou.

Dos cerca de dois mil empregos diretos e indiretos gerados pelas obras de recuperação da PA-150, dois mudaram a vida do carpinteiro José Luis Ferreira Silva, 47 anos. Ele e o filho de 20 anos trabalham nas obras, e a renda obtida trouxe melhores condições de vida para a família. O carpinteiro refaz as cercas próximas ao acostamento que está sendo construído no trecho próximo a Morada Nova e distribui sementes de capim para sustentar a nova estrutura.

“Estou neste trabalho há três meses, eu e meu filho. Estávamos quase parados quando fomos chamados. Estamos ganhando bem para sustentar a nossa família”, disse, revelando que ajudou a empregar mais dez pessoas da comunidade que também estão trabalhando nas obras. A PA-150 deve ser entregue em junho de 2014.

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Pará

Ação que pede cassação do mandato do senador Zequinha Marinho tem parecer favorável do MP

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Uma ação que pede ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) a cassação do mandato do senador Zequinha Marinho (PSC) teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

O órgão informou que concorda com as alegações da ação de investigação judicial eleitoral, que apontou, entre as irregularidades, o suposto desvirtuamento do uso de R$2,3 milhões da cota de gênero do fundo eleitoral nas eleições de 2018.

Ajuizada em 2019 pelo diretório paraense do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo ex-candidato à reeleição a senador pelo partido no Pará, Flexa Ribeiro, a ação também pede cassação dos suplentes Arlindo Penha da Silva e Marinho Cunha, além da cassação do diploma da suplente de deputada federal Júlia Marinho (PSC), esposa de Zequinha Marinho. Ela não chegou a ser eleita.

O parecer foi assinado pelo procurador regional Eleitoral Felipe de Moura Palha. Ele pediu ao TRE que seja decretada inelegibilidade de Zequinha e de Júlia Marinho por oito anos.

Em nota enviada pela assessoria, o senador Zequinha Marinho afirma que a campanha eleitoral dele e de Júlia Marinho foi “inteiramente lícita em todos os aspectos, especialmente, quanto à arrcadação, recursos e despesas (…)”.

O MP Eleitoral informou que, de acordo com a legislação, os recursos provenientes da cota de gênero do fundo eleitoral repassados pelo partido à então candidata a deputada federal Júlia Marinho deviam ser aplicados pela candidata no interesse da sua candidatura ou de outras candidaturas femininas, sendo ilegal o uso desses recursos para financiar candidaturas masculinas.

De acordo com as investigações, a campanha de Júlia Marinho, mesmo sendo paga com recursos da cota de gênero, destacou o marido da beneficiada, o então candidato a senador Zequinha Marinho.

A prática, ainda segundo o MP, viola totalmente a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a utilização da cota de gênero do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para bancar campanha de candidato do gênero masculino.

Na análise da prestação de contas da então candidata, foi indicado que a maior parte das despesas com material de publicidade por material impresso beneficiou candidatos do gênero masculino e que o candidato Zequinha Marinho foi o mais beneficiado.

Para o MP Eleitoral, “as provas coletadas na investigação evidenciam que a candidatura de Júlia Marinho não foi beneficiada pelos recursos da cota de gênero do fundo eleitoral, e sim serviu apenas como fonte de grande volume de recursos para candidatos do gênero masculino, em especial Zequinha Marinho”.

“Nenhum dos candidatos masculinos beneficiados com recursos da cota de gênero feminino do FEFC logrou êxito em demonstrar em sua prestação de contas de campanha de 2018 (tampouco a candidata investigada) que as doações financeiras recebidas foram concreta e efetivamente revertidas em favor da candidatura feminina” destaca a manifestação.

“Não é demais pontuar que o artigo 19 da Resolução TSE nº 23.553/2017 se insere nas políticas de ação afirmativa de gênero em favor da promoção e incentivo da participação da mulher na Política brasileira que, conquanto represente a maioria da população, há muito sofre de subrepresentatividade nas instâncias decisórias do país, de modo a perpetuar e naturalizar uma cultura de desigualdade de gênero”, complementa.

Outras irregularidades

O parecer também cita que outras ilegalidades nas campanhas de Zequinha e Júlia Marinho foram detectadas. De acordo a investigação, as duas campanhas simularam a assunção de dívida e utilizaram caixa dois.

O MP afirma que “Zequinha Marinho realizou gastos que não foram declarados na prestação de contas de campanha e tentou mascarar e ludibriar a realidade de despesas realizadas com pessoal”. Entre os gastos não declarados o MP cita:

  • despesas com a realização de comícios,
  • montagem e iluminação de palco,
  • sonorização,
  • produção de jingle,
  • filmagem e fotografia de eventos,
  • utilização de carros e trio elétrico.

“Notadamente quando analisadas as referidas condutas ilícitas de forma conjunta, resta inconteste a gravidade dos fatos e circunstâncias a caracterizarem no caso o abuso de poder político-econômico dos investigados, a prejudicar a legitimidade, normalidade e lisura das eleições”, aponta o parecer.

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Pará

PALESTINA: Ex-prefeito Zé Batista morre

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O ex-prefeito de Palestina do Pará, município da região de Carajás, no estado do Pará, José Alves Batista, popularmente conhecido como Zé Batista, morreu neste sábado, 23. Zé Batista é pai da ex-deputada estadual paraense, Tetê Santos e avô do atual prefeito de Palestina, Cláudio da Tetê.

Zé Batista morava atualmente em Araguatins, cidade onde possuía grande laços de amizade.

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Pará

Pará recebe 49 mil doses da vacina Astrazeneca e interior terá prioridade na imunização

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Pela primeira vez, o Pará recebe a vacina produzida pela Oxford/AstraZeneca contra o novo Coronavírus. A carga com 49 mil doses dos imunizantes foi recebida neste domingo, (24), no Aeroporto Internacional de Belém pelo governador Helder e pela equipe técnica de governo. 

“Nesse momento, estamos recebendo as 49 mil doses de vacina, todas serão encaminhadas ao interior do Estado. Com essa chegada estaremos garantindo a vacinação de 63% de todos os profissionais de saúde do Estado. Vamos priorizar essa carga para as regionais do interior do Estado”, explicou Helder.

O governador destacou ainda que a estratégia, nesse momento, é fortalecer o oeste paraense. A região já enfrenta uma segunda onda de contaminação pela doença, devido à proximidade com o estado do Amazonas. 

“Vamos priorizar os 10 municípios da Calha Norte, que estão na divisa com o estado do Amazonas. Nessas cidades já se inicia a imunização de pessoas acima de 80 anos, faixa considerada mais suscetível  ao vírus e que podem precisar de serviços médicos como internações e de leitos de UTI”, afirmou Helder.

Durante a chegada da nova remessa de vacinas, Helder Barbalho adiantou que um terceiro lote do imunizante pode ser enviado ao Pará, ainda esta semana, com novidades. O governador paraense solicitou um quantitativo extra de doses para municípios próximos ao estado do Amazonas.

“A expectativa que nos foi repassada pelo Ministério da Saúde é que nos próximos dias será iniciada a distribuição de 900 mil doses. O Pará receberá uma parte dessa quantidade, com um detalhe, solicitamos que o Ministério da Saúde possa disponibilizar um fundo para os estados que estão tendo uma maior pressão por vacina ou de percentual de população contaminada. Assim, além do Pará receber a parcela prevista, aguardamos um incremento do fundo de reserva para os estados vizinhos ao Amazonas”.

O lote entregue ao Pará neste domingo é considerado o segundo maior destinado a um estado da região Norte. A quantidade encaminhada aos paraenses só fica atrás das 132,5 mil doses destinadas  ao estado do Amazonas, que ainda vive um momento de crise na saúde pública.

De passagem por Belém e aguardando o voo com destino a Manaus, o marceneiro Pedro de Souza avaliou positivamente a chegada das vacinas. “Acho importante que a vacina chegue logo. É bom que assim, no momento certo, nós vamos nos imunizar”.

LOGÍSTICA

Com a entrega deste domingo é a segunda leva de vacinas contra Covid-19 que chega ao Pará. A primeira ocorreu último dia 18, quando o estado recebeu 173 mil doses da CoronaVac. Logo após a chegada dos imunizantes neste domingo, o governo do Estado providenciou um plano logístico para iniciar o repasse das vacinas. A expectativa da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Segup) é continuar com a logística da entrega anterior. 

“Dando continuidade à logística de recebimento e distribuição de medicamentos, o sistema de segurança pública atuará da mesma forma que na primeira remessa, tanto com o apoio dos voos, lanchas, viaturas no meio terrestre, para que a gente dos municípios do Pará receba a vacina o mais rápido possível. Priorizando as regiões que apresentam maior necessidade, a exemplo do oeste do Pará.  Porém, o Graesp irá atuar como da primeira vez, levando uma boa parte da vacina pela via aérea, e as demais forças atuando também pela via terrestre e fluvial”, explicou o titular da Segup, Ualame Machado.

O secretário de Estado de Saúde Pública (Sespa), Rômulo Rodovalho, disse que as doses recebidas serão utilizadas na imunização dos grupos prioritários, seguindo o Plano de Imunização.  “Com essa segunda rodada de vacinas, o Pará dá continuidade à vacinação dos grupos prioritários, que são os profissionais de saúde, idosos acima de 80 anos e os indígenas. Conforme definido dentro da estratégia nacional do Plano de Imunização da população. A continuidade do processo de vacinação é de suma importância para a estratégia de vencimento do novo coronavírus”, avaliou Rodovalho. 

PLANO 

O primeiro lote de vacinas foi entregue ao estado do Pará no último dia 18 de janeiro. Na primeira remessa foram enviadas 173 mil e 240 doses, 48,680 mil das quais à população indígena paraense. No primeiro momento, os imunizantes também foram direcionados aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente, conforme previsto no Plano Paraense de Vacinação Contra a Covid-19.

O plano desenvolvido pela Sespa prevê ainda que a campanha de vacinação ocorrerá, simultaneamente, em todos os 144 municípios do Pará, e os grupos serão cumulativos no decorrer das etapas definidas. 

FASES 

1ª Fase: trabalhadores de Saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados. 

2ª Fase: profissionais da Segurança Pública na ativa; idosos de 60 a 79 anos de idade; idosos a partir de 80 anos e povos e comunidades tradicionais quilombolas. 

3ª Fase: pessoas com comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);

4ª Fase: trabalhadores da Educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

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