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Maranhão

Governo do Estado beneficia mais 63 famílias com Títulos de Terra

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), entregou mais dois títulos definitivos de domínio comunitário, beneficiando 63 famílias de trabalhadores rurais nos municípios de Barreirinhas e Paulino Neves.

As comunidades rurais contempladas foram a Associação dos Moradores do Povoado Sucuruju, com área de 1.403 hectares, no município de Barreirinhas; e a Associação dos Produtores Rurais de São Pedro, gleba Passagem do Lago, com 650 hectares, em Paulino Neves, que conquistaram o direito real resolúvel sobre os imóveis.

Participaram da solenidade, realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, o presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares, que representou a governadora Roseana Sarney; o prefeito municipal, Léo Costa; presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Francisco Farias; presidentes das associações beneficiadas, respectivamente José Pereira e Jeane Rocha Costa; vereadores, secretários municipais e lideranças rurais.

Segundo Luiz Alfredo, o Instituto de Terras obteve grandes avanços no biênio 2012/2013. “O Iterma tem 278 Projetos Estaduais de Assentamento (PE’s) e estamos trabalhando para atingir 300 nos próximos meses, beneficiando 40 mil famílias”, frisou ele, destacando ainda outras ações realizadas.

“Além das 13 áreas já tituladas, serão entregues mais 14 Títulos de Domínio Comunitários neste exercício. Priorizamos 11.500 casas junto ao Ministério das Cidades, de acordo com pedidos das associações e pessoas incluídas na lista de beneficiários. também titulamos áreas de comunidades quilombolas em 26 municípios maranhenses e estamos realizando o recadastramento de famílias assentadas em PE’s”, disse o presidente do Iterma.

Ele informou, ainda, que foi feita a atualização da Tabela de Preço de Terra, que não era corrigida desde 2004, o que possibilitou um aumento da arrecada­ção, ensejando a implementação de medidas de reestruturação e modernização do Instituto. Foram expedidas também 2.000 Declarações de Aptidão ao Pronaf – DAP’s, que possibilitarão a captação de R$ 14.932.000 em créditos familiares.

Ao receber o Titulo da Terra, a presidente da Associação dos Produtores Rurais de São Pedro, Jeane Rocha, declarou-se muito emocionada e destacou que a ação era uma das mais importantes já acontecidas, até agora. “Agradecemos à governadora Roseana Sarney por esse benefício, que teve um processo de regularização da gleba muito rápido”, disse ela.

Já o presidente da Associação do Povoado Sucuruju, José Pereira, garantiu que tudo fará para evitar a venda ilegal da terra conquistada por parte do trabalhador rural e solicitou luz elétrica para sua comunidade.

Ainda neste mês de novembro, o Iterma entregou 69 Títulos Domínio Individuais da Terra, no município de Fernando Falcão, e 101 aos trabalhadores rurais de Bom Jardim.

Nesta sexta-feira (29), no município de Viana, o Iterma fará a entrega de outros 13 Títulos de Domínios de áreas remanescentes de quilombos. Serão beneficiadas comunidades quilombolas de Matinha, Olinda Nova e Pedro do Rosário.

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Maranhão

SÃO LUÍS: Homem é preso após se masturbar em público enquanto mulher fazia exercícios físicos

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Um homem, de 33 anos, foi preso na manhã deste sábado (23), na praia da Ponta d’Areia, em São Luís, após ser flagrado se masturbando no local.

Uma equipe do grupamento de Guarda-Vidas, da Guarda Municipal de São Luís, ao ser acionada, imediatamente efetuou a captura do suspeito, natural do Piauí, que foi apresentado no Plantão Central de Polícia Civil das Cajazeiras.

De acordo com informações dos guarda-vidas, uma mulher estava fazendo exercícios físico na praia, nas proximidades de um hotel, quando avistou o homem se masturbando. As guarnições, então, depois de tomarem conhecimento do caso, fizeram diligências na área e localizaram o suspeito, que foi reconhecido pela testemunha. Duas equipes de patrulhas participaram da missão, que utilizaram dois quadriciclos para a operação de busca em toda a orla marítima.

Localizado, o homem foi encaminhado por uma guarnição da Guarda Municipal de São Luís, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), até o Plantão Central das Cajazeiras. (iMirante)

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Maranhão

Saiba quantas doses cada município do Maranhão vai receber da AstraZeneca

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O Governo do Maranhão recebeu, no início da tarde deste domingo (24), o primeiro lote da vacina de Oxford/AstraZeneca enviado pelo Ministério da Saúde. São 48.500 doses que serão distribuídas por todo o estado, à medida que os municípios alcançarem 70% de doses aplicadas da CoronaVac.

Clique AQUI e saiba quantas doses cada município do Maranhão vai receber neste primeiro lote.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Vereadores de Açailândia visitam Gabinete da Presidência da Câmara

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Na tarde da última quarta (20), a Câmara Municipal de Imperatriz (CMI), recebeu no gabinete da presidência, os vereadores da Câmara Municipal de Açailândia, Feliberg Melo (PRB) – o mais votado, Demazim (PP) e o advogado Guilherme Rodrigues, para uma conversa relacionada aos últimos acontecimentos no legislativo do município vizinho. 

Os vereadores açailandenses explicaram ao presidente da casa que a Câmara de Imperatriz é uma referência para todas as outras da região e que o desejo é aplicar no Legislativo Municipal de Açailândia a mesmo forma de condução dos trabalhos praticados aqui, mas para isso precisam antes vencer as dificuldades e desentendimentos criados no início desta nova legislatura, de forma democrática, respeitando a vontade do povo. 

Alberto Sousa (PDT), declarou que essas trocas de experiências são importantes, pois diante do que se apresenta, o conhecimento adquirido pela CMI, repassa boas ideias para serem aplicadas na Câmara de Açailândia. Estas podem aprimorar o trabalho feito lá, além de auxiliar nas alternativas para que sejam resolvidos os impasses atuais.  

“A Câmara Municipal de Imperatriz é espelho para toda a região e para o Maranhão, dentro da representatividade que nós conseguimos aqui. Os colegas vieram buscar um apoio e aconselhamento, para ver a melhor maneira possível de resolver esse grande problema. Ouvir a classe política é o melhor caminho, para ver quais passos devem ser tomados em relação ao comportamento de cada um. Estamos ao lado da democracia e acreditamos que, de fato, quem bota e tira é o povo”, disse.  

O vereador-presidente se comprometeu em ajudar a todos, dentro do seu alcance, sempre acreditando nas decisões acertadas da justiça, e espera que no fim, seja executado o ato democrático da posse dos legítimos eleitos. 

Entenda a situação 

Nove vereadores de Açailândia tiveram seus mandatos extintos, depois de não serem empossados dentro do prazo regimental. Feliberg (o mais votado) é aquele que deve abrir a sessão de posse, para somente depois de empossados todos os vereadores, ser eleita a mesa diretora e o novo presidente. Assim foi feito às 00h30min do dia 01 de janeiro de 2021.  

O ex-presidente da Casa não aceitou a decisão e abriu uma outra sessão de posse, realizada às 10h daquele mesmo dia, que a justiça reconheceu como legítima.  

De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Açailândia, este ato torna a sessão ilegal, nula ou sem validade, pois não foi aberta pelo vereador mais votado. Agora, segue no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a decisão. (Sidney Rodrigues)

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