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Maranhão

Governo do Estado realizará seminário para marcar 10 anos do Bolsa Família

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Para marcar uma década de execução do Programa Bolsa Família, no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), realiza na sexta-feira (25), o seminário “10 Anos do Programa Bolsa Família: avanços, efeitos e desafios”. O evento, que acontece das 8h às 13h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), contará com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri.

As discussões sobre o programa no Maranhão seguem a mesma linha dos encontros que têm sido realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em diversas regiões do país, para discutir a importância do programa de transferência de renda para a trajetória escolar das crianças e jovens, a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, a melhoria dos padrões de consumo das famílias e o impacto do Bolsa Família para o desenvolvimento regional.

O seminário terá como ponto alto as palestras “Sucesso e Desafios da Erradicação da Pobreza no Maranhão”, a ser proferida por Ricardo Paes de Barros, subsecretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; e, “Programa Bolsa Família: acompanhamento das condicionalidades, avanços e desafios para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza”, ministrada pelo sociólogo Daniel de Aquino Ximenes.

Segundo o titular da Sedes, secretário Fernando Fialho, pesquisas desenvolvidas nos últimos anos apontam que o Programa Bolsa Família (PBF) teve importantes e positivos efeitos na saúde, na educação e na segurança alimentar e nutricional da população de baixa renda. Os resultados desse impacto, no Maranhão, também foram bastante significativos e serão debatidos no seminário da próxima sexta-feira, que conta ainda com a parceria das secretarias de estado da Educação (Seduc), dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) e da Educação (Seduc).

 

Transformação

“O mais importante de tudo é a transformação econômica que está acontecendo em muitas cidades do interior do estado”, disse o secretário Fernando Fialho. “O Bolsa Família, por sua condição, ajuda a preparar uma nova geração de cidadãos maranhenses, com mais oportunidades e melhores perspectivas de futuro, porque assim como o poder público, as famílias também adquirem obrigações no que diz respeito à educação e à saúde de seus filhos, primando pela permanência dos pequenos na escola e zelando pelo cumprimento do calendário de vacinação das crianças”, acentuou.

Para corroborar sua constatação, Fernando Fialho lembrou ainda o recente estudo denominado “Efeitos Macroeconômicos do Programa Bolsa Família – uma análise comparativa das transferências sociais”, divulgado na semana passada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo aponta dados inéditos sobre o programa e revela que o Bolsa Família foi responsável por 28% da queda da extrema pobreza na última década. Ainda conforme os dados do Ipea, entre 2002 e 2012, a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70,00 caiu de 8,8% para 3,6%. Sem a renda do PBF, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa.

“E no Maranhão não foi diferente. Uma década de execução do programa no Estado foram marcantes para a população de baixa renda”, salientou o secretário. Segundo ele, o incremento de beneficiários e de recursos do Bolsa Família no Estado foi substancial, e para fazer um parâmetro do alcance do programa no Maranhão, ele revelou que em abril do ano passado, o número de famílias beneficiadas era de 929.416. Já em setembro deste ano, um levantamento revelou que esse número cresceu para 959.193.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Policial que matou médico em boate é expulso da PM

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Adonias Sadda

A família do médico, Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos, assassinado em julho, a tiros durante uma festa ocorrida em Imperatriz, na região Tocantina, estado do Maranhão, antecipou que o policial militar, Adonias Sadda, responsável pelo disparo de arma de fogo que causou a morte, foi exonerado da Polícia Militar.

O Comando Geral da Polícia Militar deve publicar a decisão esta semana.

Sadda deve ser transferido para a penitenciaria de Pedrinhas, em São Luís.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: PROCON fiscaliza o cumprimento da gratuidade para jovem e idosos no transporte

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O PROCON de Açailândia realizou na quinta-feira, 20, campanha de fiscalização aos prestadores de serviços de transporte de passageiros no Terminal Rodoviário da Cidade, sobre a obrigatoriedade de isenção e concessão de descontos em passagens para viagens intermunicipais e interestaduais para idosos e jovens.

A fiscalização constatou que todas as empresas comprovaram o cumprimento do benefício legal. O PROCON está elaborando um relatório a respeito que será encaminhado para Promotoria do Consumo desta de Açailândia.

Toda reclamação sobre Direito do Consumidor também pode ser registrada diretamente na sede do PROCON, localizada na Rua São Francisco, nº. 1160, Centro, ou no E-mail institucional: [email protected] .

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Maranhão

CAROLINA: Promotorias de Justiça ganham novas sedes

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O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 21, a solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Carolina. A inauguração foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com a presença de autoridades locais, como o prefeito da cidade, Erivelton Teixeira Neves, e membros e servidores do MPMA.

A nova sede está instalada em um prédio histórico, que foi recuperado pelo MP. A obra teve o valor de R$ 858 mil, sem aditivos. A área construída é de 297,86 m², com área total de 425,9 m² (edificação e terreno).

O novo prédio possui hall de entrada, recepção, protocolo, banheiros feminino e masculino com normas de acessibilidade, sala de reunião, gabinete, sala de servidores, sala de arquivo e área de serviço.


“Cada vez que inauguramos um prédio, ficamos satisfeitos de estar servindo melhor a nossa comunidade. Esses prédios não são para o Ministério Público, são para a sociedade. Nós somos agentes para isso, para cuidar do nosso povo”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, ressaltou que o novo prédio oferece maior comodidade para a população e para membros e servidores. Ele acrescentou que o MP contribuiu também para a preservação do patrimônio histórico de Carolina. “O Ministério Público, por meio de suas obras e reformas, está atuando no sentido de preservar o patrimônio histórico do município. Esse prédio aqui é um presente para a cidade”, ressaltou.

Pronunciamento semelhante fez o promotor de justiça Marco Túlio Lopes enfatizando a importância da recuperação do imóvel para a cidade de Carolina. “Conseguimos fazer com que um prédio que estava abandonado fosse recuperado, com uma seara de resgate da cultura e história da nossa cidade. Além disso, com as novas instalações, a gente tem a potencialidade de ofertar melhores serviços”, afirmou o promotor de justiça Marco Túlio.

Acompanharam a solenidade servidores e membros do MPMA, entre os quais os promotores de justiça Thereza Muniz de La Iglesia, chefe de Gabinete do PGJ; Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, assessor especial do PGJ; Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa; Lítia Cavalcanti, coordenadora do CAOp Consumidor; Reinaldo Campos Castro Júnior, 1º vice-presidente da Ampem; Cláudio Cabral Marques, 2º secretário da Ampem.

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