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Maranhão

Governo do MA se compromete a aprimorar sistema socioeducativo

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O sistema socioeducativo do Maranhão, palco de rebeliões, violência e fugas de adolescentes em conflito com a lei, deverá contar com obras de reforma e ampliação nas unidades de internação, hoje superlotadas e sem condições de oferecer oportunidades de integração social aos internos. É o que prevê acordo de conciliação firmado entre o Governo do Maranhão, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Ministério Público do Estado (MPE).

O acordo, firmado em 19 de dezembro, na 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, resulta da Ação Cautelar Inominada nº 597-53.202, proposta pelo MPE. Na ação, o governo maranhense é representado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania e pela Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC).

Foi definido que todas as obras deverão adequar as unidades de internação aos parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que preveem um espaço físico propício à inserção social dos jovens. Além disso, o acordo determina o remanejamento de adolescentes entre unidades, para que eles sejam separados por tipo de medida socioeducativa aplicada.

As providências anunciadas vão ao encontro de parte das recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Programa Justiça ao Jovem, que fiscaliza os sistemas socioeducativos de todo o país. “O último relatório do Programa Justiça ao Jovem, resultado de uma inspeção realizada em 2012, apontava a péssima estrutura e conservação das unidades existentes, acirrada pela falta de investimentos e abandono, além da concentração territorial das unidades”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Marina Gurgel.

Uma das unidades envolvidas no acordo é o Centro da Juventude Canaã (CJC), situado em São Luís, onde houve fuga de internos neste mês. Foi pactuado prazo de um ano para que ele passe a destinar 40 vagas ao atendimento exclusivo a jovens cumpridores de internação provisória.

Outra unidade de internação, a do Bairro São Cristóvão, igualmente de São Luís, deverá contar com 20 vagas para abrigar, exclusivamente, adolescentes em cumprimento de medida de internação definitiva.

Por sua vez, o Centro de Ressocialização Alto da Esperança (CJAE), onde também houve fugas neste mês, é outra unidade de São Luís com previsão de obras. Ficou acertado que sua capacidade deverá ser ampliada para 18 vagas. Após a ampliação, o acordo prevê a transferência para o CJAE, no prazo de 15 dias, dos adolescentes em cumprimento de internação definitiva e de internação-sanção, incluindo os que hoje se encontram no Centro da Juventude Canaã (CJC). Caso não haja a transferência dos internos no prazo estabelecido, o CJC deverá ser interditado imediatamente.

Segundo a juíza Marina Gurgel, do CNJ, as medidas pactuadas têm potencial para aprimorar o sistema socioeducativo maranhense. “Esperamos, sinceramente, que os pontos previstos na referida decisão judicial, fruto do diálogo entre os poderes e reabertura de diálogo com o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, possam resultar em avanços importantes nesta área, e, quem sabe, servir de exemplo aos demais gestores”, afirmou a representante do CNJ.

Por outro lado, a juíza destacou a necessidade de solução também de outras deficiências verificadas no sistema socioeducativo do estado, não contempladas no referido acordo. “Um dos pontos nevrálgicos da deficiência do sistema socioeducativo maranhense situa-se na inexistência de quadro próprio da FUNAC (Fundação da Criança e do Adolescente), ausência de atendimento à saúde dos adolescentes, total inexistência de um projeto pedagógico, dentre outros graves problemas”, observou.

A magistrada concluiu saudando a disposição de todas as partes envolvidas no processo em buscar soluções conciliadas para o sistema socioeducativo do Maranhão: “A sentença aponta para uma solução conciliatória envolvendo o Poder Executivo do Maranhão e o sistema de Justiça. Em se tratando de matéria afeta à infância e juventude, somente essa reunião de vontades e esforços é capaz de mudar o atual cenário do Estado do Maranhão, no que diz respeito ao sistema socioeducativo”. (Jorge Vasconcellos)

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Maranhão

Sampaio vence Moto Club e abre vantagem na final do Maranhense 2021

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Deu Sampaio Corrêa na partida de ida da final do Campeonato Maranhense! Em Superclássico realizado no Estádio Castelão, o Tricolor derrotou o Moto Club por 1 a 0, com gol do atacante Ciel, e deu um passo importante em busca do 35º título estadual.

Disposto a encerrar a seca de gols, o Sampaio Corrêa foi ao ataque no início do Superclássico e abriu o placar aos 11 minutos, com Ciel, aproveitando cruzamento do lateral Sávio. Mesmo em vantagem, o Tricolor manteve a pressão sobre o Moto, aproveitando principalmente as jogadas pela ponta-direita com Pimentinha, que arriscou duas finalizações e parou em boas defesas de Joanderson.


Depois de um primeiro tempo abaixo das expectativas, o Moto Club melhorou de produção na etapa final e criou boas oportunidades diante de um Sampaio Corrêa mais retraído, que não conseguia explorar os contragolpes. Negueba, aos 39 minutos, teve a melhor chance do Papão, mas parou em uma grande defesa de Mota, que garantiu a vitória tricolor no Superclássico.

Com a vitória na partida de ida, o Sampaio Corrêa está a uma nova vitória ou um empate de conquistar o título maranhense, enquanto o Moto Club terá de derrotar o rival por dois ou mais gols de diferença para ser campeão. Uma vitória do Papão por um gol de diferença, por sua vez, leva a decisão para os pênaltis. Moto e Sampaio voltam a se enfrentar no próximo domingo (23), às 10h, no Estádio Castelão. (Foto: Andriolli Araújo)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Banco de Alimentos atende mais de 400 famílias por semana

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Fruto do trabalho em parceria das secretarias de Desenvolvimento Social – Sedes e Agricultura, Abastecimento e Produção- Seaap, o Banco de Alimentos de Imperatriz atende a centenas de pessoas e instituições filantrópicas. São entregues cestas com frutas, verduras e legumes, adquiridas pelo Programa de Aquisição de Alimentos, PAA. São adquiridos das mãos dos pequenos produtores da região, vegetais frescos que chegam às mesas das famílias acompanhadas pelos programas sociais. Para complementar, empresas parceiras também contribuem muito, na doação de alimentos não perecíveis.

A situação financeira de muitas famílias foi duramente atingida com o atual cenário de pandemia. A secretária da Sedes, Janaína Ramos analisa que “muitas pessoas, infelizmente estão em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Essas pessoas podem até ter o que comer à noite, mas não têm certeza se terão algo pra tomar no café da manhã do dia seguinte, tomam café, mas não sabem se vão almoçar. É uma realidade triste e recorrente. Por isso, os programas da Sedes ligados ao combate à fome não pararam, a exemplo, temos o próprio Banco de Alimentos, o Setor de Benefícios Eventuais e o Restaurante Popular, todos fornecem alimento aos que mais precisam, rotineiramente”, disse.

A coordenadora do Banco, Zulmira Pontes, explica que “atualmente o atendimento às famílias é realizado em dois dias. A terça-feira é destinada ao público geral e a quinta-feira às pessoas com prioridade, como idosos. Além disso, os atendimentos seguem todos os protocolos de segurança contra a covid-19, como ponto de higienização das mãos, uso obrigatório de máscara e distanciamento mínimo de um metro, também são distribuídas senhas com o intuito de organizar e contabilizar as famílias atendidas”.

Ela acrescenta que às segundas, quartas e sextas, o atendimento é direcionado para as entidades filantrópicas: Instituto Amar Mais, Lar São Francisco, Vila João XXlll, Creche Jardim Canossa e outras, que somam em média 200 por mês, e cerca de 400 famílias recebem alimento semanalmente.

A idosa Maria do Desterro, 66, é beneficiária do Banco, ela disse que “é muito bom receber as verduras, frutas, tudo fresquinho, eu venho com meu esposo toda semana pra buscar os alimentos. Não tive dificuldade pra me cadastrar, fui ao Cras do Santa Lúcia, que é o do bairro onde eu moro, me cadastrei e já fui encaminhada pra cá. Graças a Deus tem me ajudado muito”. 

As famílias que precisam e desejam ser assistidas pelo Banco de Alimentos, devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social, Cras, mais próximo de sua residência, solicitar um encaminhamento emitido pela assistente social. Após esse processo, é feita uma carteira e a família pode se dirigir ao Banco para receber os alimentos semanalmente.

Quem desejar doar alimentos também pode, basta ir até o programa, que fica localizado na Rua Albano, 495, esquina com Avenida Babaçulândia, bairro Entroncamento. O horário de atendimento ao público é das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Cirurgias eletivas retornam segunda, 17

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Em reunião realizada na manhã desta terça feira, 11, com a secretária de Saúde, Mariana Jales, diretor do Socorrão, Vitor Pachelle e o coordenador da Auditoria, Esmerahdson de Pinho foi decidido pela retomada das cirurgias eletivas realizadas pelo Município. Suspensas em função da pandemia, desde janeiro, as cirurgias voltam a serem realizadas a partir da próxima segunda feira, 17, no Hospital Municipal de Imperatriz, HMI.

Reguladas pelo setor de cirurgia do Centro de Especialidades Médicas Três Poderes, as cirurgias serão retomadas de forma gradual. Nessa semana começam ser realizadas as da cirurgia geral – que incluem hérnias, vesículas e problemas do aparelho digestivo. Pacientes que aguardam intervenções cirúrgicas dessa área já podem procurar o setor para agendar o procedimento. 

Quanto às especialidades, como por exemplo: urologia, otorrino, ouvido, cabeça e pescoço; serão retomadas posteriormente de acordo com agenda dos médicos.

Vitor Pachelle explica que as devidas providências para retorno dos procedimentos já foram tomadas. “Já reformamos a ala da urologia, adquirimos materiais, montamos novos kits cirúrgicos, reorganizamos nossa equipe e o fluxo de atendimento do bloco. Equipem médica e todas as medidas de segurança para realização de cirurgias estão ok ” – afirmou o diretor.
 
A secretária de Saúde do Município, Mariana Jales, ressalta que todas as cirurgias de urgências estão sendo feitas normalmente, e que apenas as eletivas – quando o paciente espera de casa, sem prejuízo de agravamento de seu quadro, caso faça em tempo hábil, é que estão sendo retomadas aos poucos.

“Sei o quanto é importante para o paciente tratar seu problema com intervenção cirúrgica, e que tem muita gente a espera disso, por isso estamos resolvendo. Tomamos todas as medidas necessárias para oferecer as cirurgias eletivas que deixaram de ser oferecidas por causa da pandemia” – ressaltou Mariana Jales.

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