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Pará

Governo do PA destaca potencial do setor supermercadista na SuperNorte 2019

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O setor supermercadista é um dos maiores geradores de emprego no Pará, com cerca de 50 mil empregos diretos e 200 mil indiretos, sendo responsável, ainda, por 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Todo esse potencial foi destacado pelo governador Helder Barbalho na noite desta quarta-feira (09), na abertura da 22ª Convenção de Supermercados e Fornecedores da Região Norte (SuperNorte 2019), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

“Esses são números que mostram a envergadura do setor, a importância dessa atividade, e o Estado tem por obrigação construir um ambiente que fortaleça as locações e a vocação do comércio, que é absolutamente estratégico. Construir as condições para aqueles que queiram empreender possam fazê-lo, e que a população possa ter cada vez mais condições de consumir. Temos que agregar valor aqui”, afirmou Helder Barbalho, enfatizando o compromisso do governo em fomentar o desenvolvimento do setor.

O governador foi homenageado pela organização da SuperNorte com o título de Supermercadista Honorário, em reconhecimento ao incentivo do governo do Estado ao desenvolvendo da economia regional e à geração de emprego e renda, além do apoio ao setor supermercadista paraense.

Era digital – O tema desta edição da SuperNorte – “Conectividade: o supermercado em transformação” – é reflexo das mudanças no consumo impostas pelas novas tecnologias, que oferecem vários canais na hora de comprar. O evento também quer abordar os desafios impostos ao setor supermercadista e de autosserviço na era digital, a fim de apontar caminhos e estratégias que garantam a competitividade.

Segundo Helder Barbalho, além da geração de emprego, o setor movimenta a economia paraense em cada negociação, e ressaltou o papel do Estado em construir ambientes propícios ao crescimento desse ramo do comércio. “Nós estamos buscando construir os ambientes de negócios adequados para cada atividade econômica no Pará, para a fidelização daqueles que aqui já investem e também para impulsionar novos investimentos. Temos alguns desafios para que a nossa economia seja mais competitiva, para que o nosso produto possa chegar às gôndolas de maneira mais acessível para o nosso consumidor”, frisou o governador. 

O evento pretende, ainda, mostrar a força e o grau de amadurecimento do setor supermercadista, e estreitar relacionamentos, desde o pequeno ao grande empresário. “Mais importante são as pessoas que trabalham e atuam em torno deste segmento. E certo estou de que, cada vez mais, vamos trabalhar para fortalecer a atividade supermercadista e a atividade do comércio”, afirmou Helder Barbalho.

Realizada pela Associação Paraense de Supermercados (Aspas), a SuperNorte 2019 deve ultrapassar a marca dos R$ 35 milhões em negócios e receber cerca de 30 mil visitantes. O presidente da Aspas, Jorge Portugal, destacou a importância do evento para o setor e para a economia do Estado. “Este é o momento de reunir, fechar contratos e não apenas de estreitar laços. Vai muito além disso. É importante que todos aproveitem as oportunidades que hoje temos, e o apoio do governo ao nosso setor. Até porque é um dos setores que deixam o Pará em destaque no País, e nossa intenção é, cada vez mais, dar essa visibilidade”, disse o presidente.

Sustentabilidade – Com a presença de autoridades, empresários e executivos de multinacionais, a abertura oficial da SuperNorte 2019 também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Daniel Santos, que entregou ao governador Helder Barbalho, para sanção, o Projeto de Lei n° 221/2019, que prevê a extinção do uso de sacolas plásticas em supermercados.

“Como não poderia deixar de ser, nossas lojas têm se preocupado com a questão ambiental. Queria agradecer o apoio que a Aspas me deu. Esse projeto foi aprovado hoje na Alepa, por unanimidade, e agora vai para as mãos do governador”, informou Daniel Santos.

Também participaram da cerimônia de abertura o vice-governador do Estado, Lúcio Vale; o empresário Fernando Yamada, presidente do Conselho Consultivo da Abras (Associação Brasileira de Supermercados); o vice-prefeito de Belém, Orlando Reis, e o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro. Após a abertura, o governador e demais autoridades visitaram o pavilhão de exposições.

A SuperNorte 2019 é realizada no Hangar, de 09 a 11 de outubro (quarta a sexta-feira), e reúne, além da feira de negócios no pavilhão de exposições – com mais de 250 marcas de produtos, serviços e tecnologias -, palestras técnicas e palestra master.

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Pará

REDENÇÃO: Município vem registrando vários casos de aglomerações em campanhas eleitorais

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou, Ação Civil Pública visando impedir aglomerações na cidade de Redenção durante a campanha eleitoral 2020. A ACP, de autoria do promotor de justiça Leonardo Jorge de Lima Caldas, requer do Município atuação por parte dos órgãos de fiscalização a fim de impedir as aglomerações. Já as agremiações partidárias deverão se abster de realizar qualquer evento (reuniões ou festas) que resulte na aglomeração de pessoas ou que contrariem o que dispõem os Decretos Estaduais e Municipais relacionados às medidas de prevenção à Covid-19.

“Infelizmente, a pandemia ainda é uma realidade e, portanto, devem ser seguidas as normas de restrição impostas aos cidadãos, não tendo o período eleitoral conferido qualquer tipo de imunização à população ou àqueles que irão pleitear um cargo no Poder Executivo ou Legislativo e aos apaixonados seguidores que os acompanham, muito menos suspendido ou interrompido o estágio de contaminação”, ressalta o promotor no texto da ACP.

Leonardo Caldas esclarece ainda que tem presenciado vários abusos do direito no Município de Redenção, onde os candidatos desrespeitam diariamente as medidas sanitárias contra o novo coronavírus ocasionando aglomerações por toda a cidade, a pretexto de estarem exercendo um ato legítimo.

O promotor esclarece que tal situação, inclusive, foi objeto de advertência, por parte do MPPA, através da Promotoria com atribuição de saúde pública, no dia 8 de outubro deste ano durante reunião realizada pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, as agremiações partidárias foram alertadas sobre os excessos praticados.

“O que se tem observado é um verdadeiro estado de anarquia instaurado nas ruas de Redenção, já que a grande maioria dos integrantes das agremiações partidárias não cumpre o mínimo recomendado pelas autoridades públicas sanitárias, incitando na população, destinatária das manifestações populares de captação de voto, um sentimento de também descumprimento às medidas sanitárias, ou seja, um comportamento cíclico de manifesta irresponsabilidade”, reforça o texto da ACP.

Um reflexo desse comportamento tem sido as constantes aglomerações de pessoas registradas nos bares, restaurantes, lojas de conveniência de postos de gasolina, academias e espaços públicos da cidade. O MPPA faz um alerta às autoridades de saúde para conter as aglomerações e reforça que ao permitirem esses eventos, os requeridos (Município e agremiações partidárias) provocaram o aumento da probabilidade de circulação do vírus, pessoas que podem inclusive necessitar de internação em um sistema de saúde à beira do colapso, colocando em risco a saúde coletiva.

Em caso de descumprimento, o MPPA requer na ação que o Município pague uma multa de 50 a 500 mil reais por não fiscalizar as aglomerações. Quanto aos partidos políticos, o MPPA requer multa de 100 mil a 1 milhão de reais por evento constatado. Além disso, pede também uma indenização pelos danos morais coletivos causados, no valor de 5 milhões de reais para serem revertidos ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.

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Pará

PARAUAPEBAS: Partidos recebem recomendação para observarem medidas de prevenção da Covid-19 durante campanhas

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A Promotoria de Justiça de Parauapebas, por meio do promotor de justiça Mauro Messias, expediu, nesta quarta-feira (21), Recomendação a todos os partidos políticos solicitando que os mesmos observem as medidas necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus apontadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa).

O MPPA solicita, por exemplo, que os partidos observem a necessidade de distanciamento físico de um metro e meio entre as pessoas em qualquer evento, sobretudo bandeiraços, passeatas e caminhadas, além do uso obrigatório de máscaras. Recomenda ainda que as agremiações partidárias utilizem espaços amplos em qualquer evento aberto ao público, a fim de garantir a ventilação natural ou renovação do ar. Nesses eventos deve ser disponibilizado dispenser de álcool gel, preferencialmente com pedal ou pias com água e sabão para lavagem das mãos. Os organizadores deverão controlar a ocupação, garantindo 50% da capacidade máxima e com higienização frequente de banheiros e instalações desses eventos.

Nas carreatas ou similares, os diretórios dos partidos devem orientar os participantes a permanecerem dentro de seus veículos, para não ocorrer aglomeração de pessoas na saída ou na chegada.

A Promotoria também deu ciência da Recomendação, para eventual denúncia de descumprimento, à Vigilância Sanitária Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Polícia Militar, Grupamento Bombeiro Militar, Polícia Civil e Departamento Municipal de Transporte e Trânsito.

“O descumprimento injustificado da Recomendação poderá resultar na persecução civil, administrativa ou, quiçá, criminal da pessoa responsável”, alerta o promotor Mauro Messias no documento.

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Pará

Reunião debate estratégias de combate ao desmatamento na Amazônia

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O Grupo de Trabalho Desmatamento e Queimadas do MPPA (GT Desmatamento) realizou no último dia 21 de outubro sua primeira reunião ordinária de planejamento estratégico.

O Grupo, coordenado pela promotora de justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo, foi instituído por meio de Portaria (N.º 2755/2020-MP/PGJ) emitida pela Procuradoria-Geral de Justiça no dia 5 de outubro de 2020 com a finalidade de monitorar as ações de desmatamento e queimadas no Estado do Pará e prestar auxílio aos promotores de justiça que atuam nesses casos.

A iniciativa de criação do grupo faz parte com compromisso firmado este ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com os procuradores-gerais de justiça dos MP’s dos Estados que compõe a Amazônia Legal, a fim de combater o desmatamento, as queimadas ilegais e o crime organizado ambiental na Amazônia.

No caso do Pará, levantamento do Imazon aponta que Altamira, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Itaituba, Pacajá, Portel, Senador José Porfírio, Uruará, Novo Repartimento e Rurópolis são os dez municípios com os maiores índices de desmatamento acumulados no período de agosto de 2019 a julho de 2020.

A primeira atividade do GT Desmatamento foi elaborar um plano estratégico emergencial para essas áreas onde as queimadas avançam com intensidade. Na reunião os promotores de justiça discutiram problemas enfrentados nas regiões onde atuam e possíveis soluções que podem ajudar a reduzir os índices de desmatamento que desde ações preventivas, passando pelas parcerias com órgãos governamentais e ainda apuração criminal.

O GT Desmatamento é integrado pelos seguintes promotores de justiça: Herena Neves Maués Corrêa de Melo, Lílian Regina Furtado Braga, Ítalo Costa Dias, Rafael Trevisam Dal Bem, Gustavo Ramos Zenaide, Juliana Nunes Félix, Fabiano Oliveira Gomes Fernandes, Paloma Sakalem, Rodrigo Silva Vasconcelos, Chynthia Graziela da Silva Cordeiro, Gerson Alberto de França e Dirk Costa de Mattos Júnior. Desde o início de Outubro eles vêm participando de treinamentos junto ao CNMP relacionados às matérias do GT.

A reunião do dia 21 também teve a participação de técnicos do Grupo de Apoio Técnico Institucional (Gati) e da Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico (Cogepe). (Ascom / Foto: Marcio Isensee – Shutterstock.com)

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