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Pará

Governo do Pará anuncia busca por vacina contra o novo coronavírus

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O Governo do Pará apresentou nesta segunda-feira (7) os resultados da terceira fase da pesquisa epidemiológica sobre o novo coronavírus, causador da Covid-19. Realizada pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), a pesquisa estima que 1.787.520 pessoas já foram contaminadas no território paraense. O resultado foi divulgado pelo governador Helder Barbalho em transmissão pela internet. E diante desse quadro, o governador anunciou que o Governo vai em busca da vacina contra o coronavírus no Ministério da Saúde e no Instituto Butantan, que já está em fase final de testes de uma vacina produzida em uma parceria internacional.

O nível de contágio no Pará é considerado estável, sob o ponto de vista técnico. Ainda de acordo com a terceira fase da pesquisa epidemiológica, das pessoas que testaram positivo, 54,9% são do sexo feminino e 67,78% residem em zonas urbanas. Com 43,1%, a maior concentração de pessoas com a doença ou que já tiveram a Covid- 19 estão na faixa etária entre 25 e 34 anos.

“Com essas informações, temos condições de avaliar por região do Estado o nível de contágio e o perfil da população para subsidiar as estratégias para atividades em saúde. Além disto, é muito importante que cada paraense possa saber o nível de contágio. Enquanto não temos uma vacina, é fundamental a atenção ao uso de máscara, processo de higienização e manutenção do distanciamento social”, reiterou Helder Barbalho.

Durante a transmissão, o chefe do Poder Executivo anunciou que, nesta terça-feira (8), junto com outros governadores, terá uma audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir o Plano Nacional de Imunização da Covid-19. “Queremos saber do governo federal qual o calendário e quais ações estão sendo pensadas efetivamente, para que possamos sinalizar para a população a vacinação tão esperada por todos nós”, disse o governador do Pará.

Helder Barbalho também afirmou que o Estado vai assinar um protocolo de intenções com o Instituto Butantan para aquisição de doses da vacina Coronavac. “Caso demore a solução por parte do governo federal, o governo do Estado vai tomar a inciativa, junto ao Butantan, para que possamos assegurar, ao momento em que a vacina esteja regularizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que o Estado possa adquirir e garantir acesso à vacina por parte da população”, acrescentou.

A Região Metropolitana de Belém é a área onde foi encontrado o maior índice de pessoas que já tiveram Covid- 19 (42,72%), seguida pela Região Nordeste (40,08%) e Marajó Ocidental (36,44%). Na Região do Xingu foi detectado o menor índice (15,25%). A pesquisa leva em consideração a população acima de 12 anos.
 
Perfil – Ainda sobre o perfil da população infectada, a maioria tem grau de escolaridade variando do ensino fundamental (39,66%), ao médio (42,89%). Quanto à classificação em termos de cor ou raça, definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as maiores incidências, com 71,13%, estão entre as pessoas que se declararam pardas.

Outro fator identificado em estudos realizados por outras instituições, e que foram confirmados pela pesquisa da Uepa, é que a maioria das pessoas já diagnosticadas com a Covid- 19 pertence às classes sociais C (38,39%) e D/E (52,85%). O secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, avaliou que apesar desse crescimento no número de infectados, a queda do índice de mortalidade demonstra que o Estado está no caminho correto no combate ao vírus. “Estamos com a retaguarda preparada para atender toda a demanda de coronavírus”, afirmou.

Amostragem – A análise da pesquisa epidemiológica foi realizada por amostragem, com base em 8.220 testes aplicados em 52 cidades, nas oito regiões de Regulação de Saúde do Pará. A coleta de dados foi realizada no período de 25 de setembro a 23 de outubro de 2020.

Também participaram da transmissão os reitores da Uepa, Rubens Cardoso, e da Ufra (Universidade Federal Rural da Amazônia), Rubens Cardoso, e o coordenador da Pesquisa da Uepa, Pedro Vasconcelos.

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Pará

PARAUAPEBAS: Moradores são orientados sobre início da quarta frente de obras do Prosap

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Técnicos sociais do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) realizaram atividade de sensibilização com moradores que residem próximos e no entorno das obras do programa, nos bairros Liberdade e União. A comunidade recebeu informações, na última sexta-feira, 7, sobre os serviços que estão em execução [como a construção da nova ponte da rua 11], além das novas intervenções programadas para os próximos dias.

Segundo a assistente social do Prosap, Anne Jacqueline Amorim, nessa primeira mobilização é feito levantamento e mapeamento das famílias que residem na área, bem como os impactos diretos e indiretos que serão gerados com o início das novas frentes de serviço. “Esse levantamento é justamente para identificar imóveis residenciais, comerciais, condomínios, para que a equipe do programa desenvolva ações para amenizar os transtornos que serão gerados com as obras”, explica.

De acordo com ela, o diálogo social é um ponto importante do programa, que visa uma abordagem direta nas comunidades, antes mesmo do início dos serviços. “Com essa atuação transparente, o morador percebe e entende a necessidade do trabalho. A comunidade tem sido bem receptiva com a equipe”, acrescenta Anne Amorim.

O aposentado José de Souza Cruz, de 72 anos, foi um dos moradores visitados. Ele reside na rua 11, no bairro União, com a esposa, Luiza Duarte da Cruz, de 75 anos. “Eu sei que esses serviços dão trabalho. Mas a gente não sai de casa, então, vamos aguardar pelo início da obra”, comenta.

Intervenções nas Ruas 11, P e Q

As intervenções para o início da execução da rede de microdrenagem nas ruas 11, P e Q, bairro União, são fundamentais para o correto direcionamento da água das chuvas. De acordo com o engenheiro civil do Prosap, Thiago Batista, os serviços ocorrerão de forma programada, de modo que os transtornos sejam os menores possíveis aos moradores.

“Além da rede de microdrenagem, vamos executar a construção da rede de coleta de esgoto, tanto na rua 11 como na rua Q. Os fechamentos serão planejados, ou seja, com a intervenção sendo executada alternadamente”, completa o engenheiro.

Nas próximas semanas, as informações aos moradores também serão reforçadas por meio de mídia volante [carro som] e equipe de mobilizadores sociais do programa. (Jéssica Borges / Fotos: Cida Santana)

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Pará

SANTARÉM: Pré-candidatos usam outdoors para propaganda antecipada e MP pede retirada

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A promotoria de Justiça da Eleitoral de Santarém ingressou nesta segunda-feira, 10 de maio, com Representação ao Juízo da 20ª Zona Eleitoral, por propaganda irregular extemporânea e por meio de outdoor, praticada por políticos em Santarém, requerendo que seja determinada de imediato a retirada forçada de todas as placas que trazem a mensagem de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade, e que servem como propaganda pessoal dos representados.

O promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes ingressou com representação contra os políticos Henderson Pinto, que ocupa o cargo de secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, e Ney Santana, mas destaca que todos os demais que forem flagrados em propaganda semelhante serão igualmente representados pelo MPPA eleitoral. Em relação a Henderson Pinto, a representação informa que há pelo menos 33 outdoors fixados na cidade, com mensagens que denotam promoção pessoal para auferir ganhos políticos e eleitorais.
 
As mensagens, embora pareçam “inocentes” homenagens, subscrita por amigos pela passagem de seu aniversário, “na verdade escondem claras propagandas políticas e eleitorais extemporâneas”, alerta o MP. O conteúdo antijurídico do ato da campanha política alavanca o nome do representado antes do tempo e promove a figura de futuro candidato a cargo eletivo nas eleições que se realizarão somente em 2022.

 Além disso, também poluem visualmente o espaço público e apresentam potencial para conduzir artificiosamente a vontade do eleitor, prejudicando o seu livre arbítrio e ferindo a proibição própria do sistema eleitoral, que abomina qualquer propaganda política por meio de outdoor, ressalta a promotoria.

 De acordo com a Representação, esse tipo de promoção, que comumente a mídia política chama de “alavancagem do nome do futuro candidato”, ou “ter o seu nome lembrado”, o MPPA configura como abuso que extrapola a mera promoção pessoal. “O fato é que, fenomenologicamente, aquilo que está longe dos olhos é comumente esquecido e o esquecimento é o pior que pode ocorrer para um político profissional previamente e durante uma campanha eletiva. A imagem estimula a memória dos potenciais eleitores, qualificando aquele que se valeu do estratagema como uma possível opção de escolha”.
 
Na representação contra Henderson Pinto, a promotoria destaca que o aniversário do político foi no dia 24 de abril, porém até esta data as placas continuam espalhadas, todas com a mesma arte e fotografia, identificando propósito único, mesmo que tentem passar a ideia de terem sido patrocinados por grupos de pessoas diferentes com o objetivo de homenageá-lo. No conteúdo, o nome do candidato e a frase “liderança se faz com trabalho” estão destacados em negrito, bem mais do que frase “feliz aniversário”, o que demonstra a intenção de divulgar a pessoa do representado.
 
Por esses motivos, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação de liminar em caráter de urgência, sem ouvir a parte contrária, para a retirada forçada, com base no poder de polícia, de todos os outdoors que indicam propaganda eleitoral extemporânea e irregular, bem como de outros iguais a estes, que estejam espalhados pelas ruas da cidade, fazendo cessar imediatamente a propaganda ilícita.
 
Requer a notificação do representado para, caso queira, apresentar defesa no prazo de 48 horas, bem como apresentar notas fiscais e documentos que indiquem a quantidade produzida e os custos totais e individuais dos outdoors, e a identificação e posterior notificação da empresa responsável pela produção e publicação, para que esclareça ao Juízo a quantidade e o custo da propaganda.
 
Ao final, sendo julgada procedente, requer a condenação do Representado na pena prevista no § 3º do art. 36 da Lei 9.504/97 e artigo 1º, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/2015 (pela propaganda extemporânea), sendo a multa pecuniária aplicada em seu grau máximo, considerando os custos da propaganda e a capacidade financeira elevada, bem como a ousadia do Representado, e a necessidade de se desestimular condutas semelhantes de terceiros.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município assina termo de cooperação com Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

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A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), realizou na manhã desta quarta-feira, 12, uma reunião com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) para a assinatura de termo de cooperação técnica entre as instituições.

O termo visa aumentar a quantidade de servidores públicos, a qualidade dos serviços oferecidos para a população e mais agilidade na elucidação investigativa das perícias. 


De acordo com Celso Mascarenhas, diretor-geral do CPCRC, o núcleo avançado de Parauapebas deve ser transformado em uma unidade regional para melhorar o atendimento da instituição na região. “Parauapebas é uma região muito grande e cada vez mais independente de Marabá e Belém. Ao ampliar os serviços oferecidos, por meio da parceria, vamos aliviar o sofrimento de pessoas da região e acelerar as respostas de outras perícias judiciais”, explica Mascarenhas.

A parceria vai potencializar o trabalho já desenvolvido pela Semsi em ampliar os serviços ofertados para a população. “O Estado tem sido nosso parceiro na segurança dos nossos munícipes; com o nosso núcleo avançado, atenderemos também os municípios vizinhos. Esse termo de cooperação vai proporcionar mais qualidade ao serviço público prestado”, destaca o gestor da Semsi, Denis Assunção.

Atualmente, o núcleo avançado de Parauapebas realiza atendimento no Instituto Médico Legal (IML) com exames de necropsia, lesão corporal e sexológico, além das perícias do Instituto Criminalista (IC), que são exames de entorpecentes, perícias de armas, veículos e danos. (Édila Nunes / Fotos: Felipe Borges)

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