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Pará

Governo do Pará decreta novo lockdown após identificar mutação do coronavírus

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A partir da próxima segunda, 1º, o bandeiramento no Baixo Amazonas passará de vermelho para preto, o que significa lockdown para essa região. O anúncio foi feito na manhã deste sábado (30), pelo governador Helder Barbalho, por meio das redes sociais. O chefe do Executivo Paraense afirmou que a decisão de alterar o bandeiramento foi tomada com base na atualização da situação epidemiológica no oeste do Estado.

Os municípios que integram o Baixo Amazonas são: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Santarém e Terra Santa.

“No dia de ontem, o Instituto Evandro Chagas identificou a nova cepa do coronavírus nesta região. Além disso, o aumento na procura de leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento de pacientes de Covid-19, nos trazem severas preocupações sobre a capacidade do nosso sistema atender a todos. Por esta razão, pedindo a compreensão e a solidariedade, nós estaremos mudando o bandeiramento da região que está em vermelho (risco elevado) para preto (lockdown)”, determinou Helder.

O governador do Pará informou ainda que a mudança necessária é uma ação técnica, com o objetivo de garantir a preservação de vidas e para impedir o avanço da Covid-19 em território paraense. “Isto é necessário para salvar a vida da nossa população, para evitar a proliferação do vírus e, consequentemente, evitar problemas graves que possam levar ao óbito muitos paraenses. Nós não podemos deixar que isso aconteça em nosso Estado. Peço a compreensão de cada um, para que possamos, nesse momento, preservar a vida e, certamente logo, logo podermos voltar a nossa realidade”.

MEDIDAS

O governo do Estado vem intensificando os investimentos e as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 em todo o Pará, em especial, no extremo oeste paraense, localizada próximo ao Amazonas. O estado vizinho já enfrenta uma crise na saúde ocasionada pela segunda onda do coronavírus.

Na madrugada deste sábado (30), chegou ao Aeroporto Internacional de Santarém, Maestro Wilson Fonseca, mais uma remessa de 180 cilindros com 10 metros cúbicos (m³) de oxigênio medicinal comprimido em cada unidade. O carregamento faz parte de uma encomenda de 500 cilindros feita pelo Governo do Pará para abastecer as unidades de saúde de todo Oeste do Estado. Esse foi o segundo abastecimento de oxigênio para a região nos últimos cinco dias. Ao longo desta semana, serão enviados mais 140 cilindros.

Outra medida adotada na região Oeste é a criação de um novo Hospital de Campanha em Santarém, oriunda de uma parceria entre o governo estadual e a prefeitura local, que repercutirá na abertura de 60 novos leitos. A nova estrutura está em fase de montagem e vai ocupar parte da Escola Estadual Maria Uchoa Martins, localizada no bairro Floresta, a 800 metros do Hospital Regional do Baixo Amazonas. Com a montagem desse hospital, a oferta de leitos clínicos será reforçada, amenizando demandas por atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento e no Hospital Regional, além de estabilizar o sistema de saúde da região. 

O Estado deslocou 57 pacientes, exclusivamente pela Sespa, de municípios do Pará, tanto por via aérea, quanto fluvial, para os hospitais regionais de Santarém, de Itaituba, e Juriti, entre os dias 18 e 25 deste mês. Para essas transferências, de acordo com as possibilidades climáticas da região, o governo estadual tem disponibilizado e assegurado o serviço de transporte aeromédico com seis aeronaves, sendo dois aviões e quatro helicópteros, todos para atender toda a demanda de municípios da região Oeste por leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Para reforçar o atendimento a pacientes com a Covid-19 nessa região, o governo estadual já conta com 10 leitos de UTI em Juruti; 44 leitos de UTI adulto, 4 leitos de UTI pediátrica e 3 leitos de UTI Neonatal, no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, e mais 60 leitos de UTI em Itaituba.

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Pará

PARAUAPEBAS: Moradores são orientados sobre início da quarta frente de obras do Prosap

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Técnicos sociais do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) realizaram atividade de sensibilização com moradores que residem próximos e no entorno das obras do programa, nos bairros Liberdade e União. A comunidade recebeu informações, na última sexta-feira, 7, sobre os serviços que estão em execução [como a construção da nova ponte da rua 11], além das novas intervenções programadas para os próximos dias.

Segundo a assistente social do Prosap, Anne Jacqueline Amorim, nessa primeira mobilização é feito levantamento e mapeamento das famílias que residem na área, bem como os impactos diretos e indiretos que serão gerados com o início das novas frentes de serviço. “Esse levantamento é justamente para identificar imóveis residenciais, comerciais, condomínios, para que a equipe do programa desenvolva ações para amenizar os transtornos que serão gerados com as obras”, explica.

De acordo com ela, o diálogo social é um ponto importante do programa, que visa uma abordagem direta nas comunidades, antes mesmo do início dos serviços. “Com essa atuação transparente, o morador percebe e entende a necessidade do trabalho. A comunidade tem sido bem receptiva com a equipe”, acrescenta Anne Amorim.

O aposentado José de Souza Cruz, de 72 anos, foi um dos moradores visitados. Ele reside na rua 11, no bairro União, com a esposa, Luiza Duarte da Cruz, de 75 anos. “Eu sei que esses serviços dão trabalho. Mas a gente não sai de casa, então, vamos aguardar pelo início da obra”, comenta.

Intervenções nas Ruas 11, P e Q

As intervenções para o início da execução da rede de microdrenagem nas ruas 11, P e Q, bairro União, são fundamentais para o correto direcionamento da água das chuvas. De acordo com o engenheiro civil do Prosap, Thiago Batista, os serviços ocorrerão de forma programada, de modo que os transtornos sejam os menores possíveis aos moradores.

“Além da rede de microdrenagem, vamos executar a construção da rede de coleta de esgoto, tanto na rua 11 como na rua Q. Os fechamentos serão planejados, ou seja, com a intervenção sendo executada alternadamente”, completa o engenheiro.

Nas próximas semanas, as informações aos moradores também serão reforçadas por meio de mídia volante [carro som] e equipe de mobilizadores sociais do programa. (Jéssica Borges / Fotos: Cida Santana)

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Pará

SANTARÉM: Pré-candidatos usam outdoors para propaganda antecipada e MP pede retirada

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A promotoria de Justiça da Eleitoral de Santarém ingressou nesta segunda-feira, 10 de maio, com Representação ao Juízo da 20ª Zona Eleitoral, por propaganda irregular extemporânea e por meio de outdoor, praticada por políticos em Santarém, requerendo que seja determinada de imediato a retirada forçada de todas as placas que trazem a mensagem de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade, e que servem como propaganda pessoal dos representados.

O promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes ingressou com representação contra os políticos Henderson Pinto, que ocupa o cargo de secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, e Ney Santana, mas destaca que todos os demais que forem flagrados em propaganda semelhante serão igualmente representados pelo MPPA eleitoral. Em relação a Henderson Pinto, a representação informa que há pelo menos 33 outdoors fixados na cidade, com mensagens que denotam promoção pessoal para auferir ganhos políticos e eleitorais.
 
As mensagens, embora pareçam “inocentes” homenagens, subscrita por amigos pela passagem de seu aniversário, “na verdade escondem claras propagandas políticas e eleitorais extemporâneas”, alerta o MP. O conteúdo antijurídico do ato da campanha política alavanca o nome do representado antes do tempo e promove a figura de futuro candidato a cargo eletivo nas eleições que se realizarão somente em 2022.

 Além disso, também poluem visualmente o espaço público e apresentam potencial para conduzir artificiosamente a vontade do eleitor, prejudicando o seu livre arbítrio e ferindo a proibição própria do sistema eleitoral, que abomina qualquer propaganda política por meio de outdoor, ressalta a promotoria.

 De acordo com a Representação, esse tipo de promoção, que comumente a mídia política chama de “alavancagem do nome do futuro candidato”, ou “ter o seu nome lembrado”, o MPPA configura como abuso que extrapola a mera promoção pessoal. “O fato é que, fenomenologicamente, aquilo que está longe dos olhos é comumente esquecido e o esquecimento é o pior que pode ocorrer para um político profissional previamente e durante uma campanha eletiva. A imagem estimula a memória dos potenciais eleitores, qualificando aquele que se valeu do estratagema como uma possível opção de escolha”.
 
Na representação contra Henderson Pinto, a promotoria destaca que o aniversário do político foi no dia 24 de abril, porém até esta data as placas continuam espalhadas, todas com a mesma arte e fotografia, identificando propósito único, mesmo que tentem passar a ideia de terem sido patrocinados por grupos de pessoas diferentes com o objetivo de homenageá-lo. No conteúdo, o nome do candidato e a frase “liderança se faz com trabalho” estão destacados em negrito, bem mais do que frase “feliz aniversário”, o que demonstra a intenção de divulgar a pessoa do representado.
 
Por esses motivos, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação de liminar em caráter de urgência, sem ouvir a parte contrária, para a retirada forçada, com base no poder de polícia, de todos os outdoors que indicam propaganda eleitoral extemporânea e irregular, bem como de outros iguais a estes, que estejam espalhados pelas ruas da cidade, fazendo cessar imediatamente a propaganda ilícita.
 
Requer a notificação do representado para, caso queira, apresentar defesa no prazo de 48 horas, bem como apresentar notas fiscais e documentos que indiquem a quantidade produzida e os custos totais e individuais dos outdoors, e a identificação e posterior notificação da empresa responsável pela produção e publicação, para que esclareça ao Juízo a quantidade e o custo da propaganda.
 
Ao final, sendo julgada procedente, requer a condenação do Representado na pena prevista no § 3º do art. 36 da Lei 9.504/97 e artigo 1º, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/2015 (pela propaganda extemporânea), sendo a multa pecuniária aplicada em seu grau máximo, considerando os custos da propaganda e a capacidade financeira elevada, bem como a ousadia do Representado, e a necessidade de se desestimular condutas semelhantes de terceiros.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município assina termo de cooperação com Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

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A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), realizou na manhã desta quarta-feira, 12, uma reunião com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) para a assinatura de termo de cooperação técnica entre as instituições.

O termo visa aumentar a quantidade de servidores públicos, a qualidade dos serviços oferecidos para a população e mais agilidade na elucidação investigativa das perícias. 


De acordo com Celso Mascarenhas, diretor-geral do CPCRC, o núcleo avançado de Parauapebas deve ser transformado em uma unidade regional para melhorar o atendimento da instituição na região. “Parauapebas é uma região muito grande e cada vez mais independente de Marabá e Belém. Ao ampliar os serviços oferecidos, por meio da parceria, vamos aliviar o sofrimento de pessoas da região e acelerar as respostas de outras perícias judiciais”, explica Mascarenhas.

A parceria vai potencializar o trabalho já desenvolvido pela Semsi em ampliar os serviços ofertados para a população. “O Estado tem sido nosso parceiro na segurança dos nossos munícipes; com o nosso núcleo avançado, atenderemos também os municípios vizinhos. Esse termo de cooperação vai proporcionar mais qualidade ao serviço público prestado”, destaca o gestor da Semsi, Denis Assunção.

Atualmente, o núcleo avançado de Parauapebas realiza atendimento no Instituto Médico Legal (IML) com exames de necropsia, lesão corporal e sexológico, além das perícias do Instituto Criminalista (IC), que são exames de entorpecentes, perícias de armas, veículos e danos. (Édila Nunes / Fotos: Felipe Borges)

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