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Pará

Governo do Pará discute com setor produtivo a retomada das atividades econômicas

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O governador Helder Barbalho se reuniu, nesta quarta-feira (20), no Palácio dos Despachos, com representantes do setor produtivo para discutir a retomada das atividades econômicas, que estão suspensas no Estado por conta da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

O secretário de Saúde do Estado, Alberto Beltrame, ao lado de sua equipe técnica, apresentou aos presentes, na abertura da reunião, o comportamento da Covid-19 no Estado do Pará, revelando a tendência do aumento do número de casos no interior do Estado e da necessidade de ampliação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) nesses municípios.

“O retorno das atividades econômicas precisa ser gradual e com a convicção de que não há riscos de ocorrer uma segunda onda de contaminação nas regiões onde o pico já chegou ao platô e começou a declinar, assim como estarmos preparados para o avanço da doença no interior ”, disse Beltrame,  titular da Sespa.  

UTIs – Ao todo, a rede pública do Pará tem em funcionamento 390 leitos exclusivos para UTI. Por isso, a solução para a questão está na ampliação do número para 600 ou o deslocamento de leitos de áreas, como a RMB, que passa pelo pico da doença, para outros municípios que ainda podem sofrer aumento do número de casos.

Para reforçar a informação da queda dos números de casos na região metropolitana, o governador destacou que, nesta quarta-feira (20), entraram no sistema de notificação 80 óbitos no Pará, no entanto, apenas dois deles são ocorridos no dia, mesmo assim, são do interior do Pará, um de Concórdia e outro de Cametá, nenhum registrado na região metropolitana.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adler Silveira, apresentou durante a reunião, o projeto “Retoma Pará”, que prevê a metodologia para a retomada responsável, garantida, controlada, monitorada e transparente das atividades não essenciais no Pará. A partir das diretrizes, o governo receberá, até o dia 25 deste mês, sugestões de representantes dos setores produtivo, religioso e demais entes da sociedade para a definição de orientações para reabertura gradual.

“A reabertura está condicionada ao achatamento das curva, associada a questão da capacidade do sistema de saúde em absorver parte dessas pessoas que possam vir a contrair o coronavírus. A partir desse princípio, será definido a retomada a partir de protocolos de comportamento que nos traga a segurança necessária para que os setores da economia possam voltar a funcionar sem risco para a sociedade”. Adler Silveira, secretário da Sedeme.

Segundo o governador do Estado, Helder Barbalho, todo o projeto foi elaborado pelas áreas econômica e de saúde do governo, tendo como base as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), e com foco na preservação da vida.

“A reabertura das atividades será feita da mesma forma que foi realizado o fechamento: de forma gradual, por meio de decreto, baseada em  orientações da Sespa, e depois de referendadas pelo inquérito epidemiológico que vamos começar a fazer a partir da segunda-feira que vem, 25 de maio”, detalhou  Helder Barbalho.

O inquérito epidemiológico será por amostragem, em municípios que apresentaram maior número de casos, e como pretende testar cerca de 30 mil pessoas a Covid-19, por amostragem, nos moldes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), terá maior margem de segurança.

Helder Barbalho adiantou ainda que, a retomada das atividades não essenciais deve ser feita de forma regionalizada, levando-se em consideração o perfil epidemiológico do avanço da Covid-19 e as medidas restritivas já adotadas.

“Na Região Metropolitana de Belém (RMB), provavelmente não haverá o prolongamento do lockdown, pois a doença chegou a um platô, e a tendência é o número se estabilizar e começar a cair”, disse o governador, adiantando que esse cenário só se confirma se a reabertura das atividades essenciais seguirem protocolos definidos no projeto “Retoma Pará”, e se os serviços  essenciais, que continuam abertos, mantiverem os seus protocolos de segurança de funcionamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Darci Lermen e Gilberto Laranjeiras tem bens bloqueados por compra irregular de respiradores

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A Justiça estadual acatou parcialmente o pedido do Ministério Público do Estado, em ação civil pública por ato de improbidade ajuizada pelo promotor de Justiça de Parauapebas Emerson Costa de Oliveira, no caso do fornecimento de 20 respiradores mecânicos para atender a demanda dos leitos de UTI da ala covid-19, do Hospital Geral Evaldo Benevides (HGP), e determinou nesta terça (2), liminarmente, o bloqueio de bens no valor de R$ 1.300.000,00 dos ativos imobilizados dos réus, responsáveis pelo prejuízo ao erário.

A ação foi movida contra o Município de Parauapebas, o prefeito Darci José Lermen, o secretário de Saúde Gilberto Regueira Alves Laranjeiras, o assessor especial da secretaria José Antônio Nóbrega Maia, a empresa Máxima Distribuidora de Medicamentos Ltda e seu representante legal Moisés Alves de Oliveira Neto.

O pedido de afastamento liminar do gestor público foi indeferido por ora, enquanto não ficar demonstrada a efetiva interferência que possa prejudicar a instrução probatória.

Ao secretário de Saúde foi dado o prazo de 72h para comprovar o pleno funcionamento dos 20 respiradores, devendo ser demonstrada a data da efetiva funcionalização desses equipamentos.

A medida judicial foi necessária após o Ministério Público do Estado apurar a existência de irregularidades na aquisição e disponibilização à população desses respiradores, comprados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

As investigações apontaram que no dia 28 de abril deste ano foi aberto procedimento administrativo para dispensa de licitação com a finalidade de contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de respiradores mecânicos para atender a demanda dos leitos de UTI referentes à covid-19, do Hospital Geral Evaldo Benevides (HGP).

O procedimento foi finalizado apenas dois dias depois, ou seja, em 30 de abril, resultando na contratação da empresa Maxima Distribuidora de Medicamentos para aquisição de 20 respiradores mecânicos de valor unitário de R$ 130.000,00, totalizando o custo de R$ 2.600.000,00.

Em visita de inspeção, na data de 13 de maio, aos locais de atendimento médico, o Conselho Municipal de Saúde constatou e fez registros fotográficos de que 10 dos respiradores adquiridos estão armazenados no Hospital Geral de Parauapebas (HGP) desde 1º de maio, sem que a administração municipal providenciasse a sua instalação.

Em análise preliminar do equipamento, por meio do manual de fabricante, verificou-se que os respiradores adquiridos são indicados para pressão positiva contínua nas vias aéreas (Continue Positive Airway Pressure – CPAP), que é a ventilação não invasiva, utilizada predominantemente no tratamento domiciliar. Conforme o manual, para que seja utilizado no tratamento de pacientes graves, internados em Unidade de Terapia Intensiva, como descrito no objeto da dispensa de licitação, os equipamentos teriam que ser adaptados por meio da instalação de uma válvula específica.

“Portanto, os equipamentos não foram instalados até o momento por serem ineficazes para a finalidade observada na contratação, que seria atender a demanda dos leitos de UTI da ala covid”, frisou na ação o promotor de Justiça Emerson Oliveira.

O relatório de inspeção do Conselho Municipal de Saúde demonstrou ainda, após colher relato de médicos, enfermeiros e técnicos em saúde, que os respiradores entregues e recebidos não servem para procedimentos invasivos, caso um paciente necessite de oxigenação superior a 75%.

“Está, portanto, comprovado o gravíssimo dolo da administração municipal em adquirir, atestar e receber produto diverso do objeto da contratação, imprestável para uso a que se destina (UTI), gerando dano ao erário em equipamentos inúteis para finalidade desejada, causando, por via de consequência, irreparáveis danos à saúde e à vida da população”, enfatizou Emerson Oliveira.

Com a decisão desta terça o prefeito será intimado e terá o prazo de 10 dias para apresentar à Justiça as seguintes cópias: do procedimento licitatório relativo à aquisição dos 20 respiradores; da nota fiscal da entrega dos respiradores e de quaisquer peças posteriormente entregues; de documento que comprove o momento da instalação e funcionamento dos respiradores, como o instrumento que atestou sua conformidade técnica ou a ART, expedida pelo CREA; do procedimento de sindicância ou expediente similar deflagrado pelo atraso dos respiradores; do procedimento de liquidação realizado previamente à ordem de pagamento; de todas as atas confeccionadas pelo fiscal nomeado para acompanhar a execução contratual; de todos os e-mails enviados e recebidos com a empresa; além de outros documentos constantes da decisão.

Além desses documentos, a empresa Máxima Medicamentos terá o prazo de cinco dias para apresentar cópia da nota fiscal de aquisição dos respiradores junto ao fabricante dos aparelhos ou seus representantes no Brasil.

Esse último pedido se deve a apuração de superfaturamento na compra dos respiradores.

Acesse aqui a ação na íntegra.

Leia aqui a decisão na íntegra.

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Pará

JACUNDÁ: Assistente social é acusada de desviar e vender medicamentos da farmácia pública

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A Polícia Civil do Pará prendeu em flagrante nesta terça-feira (2), uma assistente social no município de Jacundá, na região Lago Tucuruí. A suspeita é de que a profissional estaria desviando medicamentos e realizando cobranças indevidas por serviços fornecidos gratuitamente pela Prefeitura Municipal de Jacundá, no que se refere as medidas de contenção e combate à pandemia da Covid-19 na cidade.

A ‘Operação Comerciante do Alheio” cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário do município, após o parecer favorável do Ministério Público local. Na casa da assistente social, os policiais civis apreenderam medicamentos, prontuários, receitas médicas e uma caixa de munição com 13 cartuchos intactos.

Segundo os depoimentos já colhidos, a mulher cobrava valores dos pacientes com suspeita da doença, bem como dos seus familiares, para realizar a transferência do enfermo para hospitais regionais nos municípios de Marabá e Tucuruí e também para um suposto “acompanhamento especial” do paciente no hospital.

“Nos casos de óbitos, há relatos que a suspeita cobrava da família valores para que se realizasse a transferência do corpo de volta à cidade de Jacundá, chegando, inclusive, a vender caixões para o sepultamento”, explicou o delegado Rommel Souza, superintendente da 9° RISP do Lago Tucuruí.

Investigação – Nas salas da Assistência Social no Hospital Municipal de Jacundá e no Hospital de Campanha de Jacundá foram apreendidos computadores e listagens de pacientes, além de outros documentos que já estão sendo analisados pelos policiais civis.

Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Jacundá, onde o inquérito policial tramita, juntamente com a assistente social, que foi presa em flagrante.

Participaram da ação os policiais civis da Superintendência Regional, da 15° Seccional Urbana de Polícia Civil, e das delegacias de Goianésia do Pará e Jacundá, sob a coordenação da Diretoria de Polícia do Interior.

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Pará

PARAUAPEBAS: Concurso destina R$ 220 mil para incentivo à música e à dramaturgia

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O segmento cultural, assim como tantos outros, foi afetado pelo distanciamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. E algumas ações têm buscado dar um novo ânimo à classe artística de Parauapebas. A mais nova iniciativa é o lançamento de dois editais de um concurso que faz parte do Projeto “Movimenta Pebas”, uma iniciativa do Centro Cultural de Parauapebas, patrocinada pela Vale com o apoio da Prefeitura de Parauapebas e Instituto Vivas. Acesse AQUI o edital para músicos e AQUIpara teatro.

“A cultura ganhou uma ação virtual direcionada aos artistas de teatro e música. Este concurso se propõe a valorizar o trabalho criativo, distribuir renda e aprimorar o trabalho criativo a criar produções artísticas que virão a ser difundidas pelo Centro Cultural”, diz Christiano Cerqueira, coordenador do Centro Cultural de Parauapebas.

O concurso prevê mais de R$ 220 mil entre premiações, ações de formação profissional e outros incentivos. São dois editais: um de premiação de música e o outro de dramaturgia, cada um contará com quatro etapas. As inscrições ocorrerão no período de 8 a 19 deste mês. Para se inscrever, o artista precisa ter 18 anos, residir em Parauapebas há, no mínimo, seis meses, e inscrever peças teatrais e músicas próprias e inéditas.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas exclusivamente no site do prosas.com, pelos links https://prosas.com.br/editais/7311-movimenta-pebas-edital-de-selecao-de-composicoes-musicais-2020 e https://prosas.com.br/editais/7312-movimenta-pebas-edital-de-selecao-de-grupos-teatrais-2020.

“O objetivo é investir em oportunidades de formação, dar visibilidade as suas produções e fomentar a cultura da cidade a partir do Centro Cultural”, destaca a gerente de Patrocínios da Vale, Christiana Saldanha.

“Este projeto valoriza a arte, contribui com o fortalecimento da produção cultural do município, mesmo em época de pandemia”, afirma o secretário municipal de Cultura, Saulo Ramos, que destaca ainda a o fomento concedido a músicos de Parauapebas por meio do Banco do Povo, gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden). “Não medimos esforços para buscar alternativas de beneficiar nossos artistas, seja com ações diretas realizadas pela gestão ou mesmo apoiando boas iniciativas”, declara o titular da Secult.  Texto: Anne Costa

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