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Pará

Governo do Pará entrega Balanço das contas 2009 ao TCE

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O Secretário da Fazenda do Pará, Vando Vidal, representando a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, entregou hoje (05/04), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prestação de Contas de 2009. O secretário da Fazenda foi recebido pela conselheira Lourdes Lima, presidente do TCE, juntamente com demais conselheiros. O relator da comissão de análise das contas do governo estadual é o conselheiro Ivan Barbosa da Cunha.

O Balanço 2009 inclui também as contas dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, embora estas recebam parecer prévio de forma separada pelo TCE. A prestação de contas anual é constituída pelo documento chamado Balanço Geral do Estado (BGE), composta por demonstrativos dos atos relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta estadual, bem como dos demonstrativos dos Poderes Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público.

“O Balanço é um instrumento legal que possibilita a avaliação do desempenho da administração pública, conferindo transparência à gestão dos recursos público, pois permite a identificação da origem e a aplicação dos recursos financeiros, subsidiando a avaliação da sociedade paraense quanto às ações desenvolvidas pelo Estado, na busca da melhoria da qualidade de vida do cidadão”, informa o secretário Vando Vidal.

Inicialmente é feita uma abordagem dos aspectos gerais como estrutura, notas explicativas, informações gerais e outros aspectos. Em seguida é apresentado o Relatório do Mapa de Exclusão Social, divulgado pelo IDESP no dia 30 de março, que consiste num diagnóstico utilizando indicadores sociais.

O outro Relatório é o Técnico Contábil, cujo conteúdo abrange explicações e análises da execução orçamentária, financeira e patrimonial, dos resultados fiscais, da avaliação do programa de ajuste fiscal e dos principais indicadores de gestão. Em seguida há o Relatório de Controle Interno constando às ações da Auditoria Geral do Estado (AGE) e as providências quanto às recomendações do TCE. Por fim, são apresentados os Balanços, Demonstrativos e Anexos exigidos pelas normas legais.

Receita e Gasto

O Balanço de 2009 traz também o cumprimento das principais metas fiscais contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao longo de dez anos. “Os números finais consolidados da execução as contas públicas do Pará no exercício de 2009 demonstram resultados positivos em todos os níveis, pois foram apurados superávits na gestão orçamentária, financeira, e patrimonial”, resume o secretário Vando Vidal.

Em 2009 a receita total do estado, sem excluir os recursos direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), foi de R$ 10,5 bilhões, superior em 9,04% em comparação a 2008; R$ 6,1 foram de arrecadação própria, que registrou a elevação de 7,44%, com destaque para o ICMS, que mesmo com a crise financeira teve crescimento de 7,25%.

Os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em função da crise e das desonerações tributárias realizadas, apresentou decréscimo de 3,62%. As despesas cresceram cerca 8,84% em relação ao ano anterior, e totalizaram R$ 10,2 bilhões, gerando um superávit orçamentário de R$ 338 milhões.

“Os números apurados das contas de 2009 demonstram que o Estado do Pará continua com equilíbrio fiscal, e os macros indicadores: o resultado primário, nível de endividamento e de pagamento demonstram com clareza essa afirmação. No caso do resultado primário, a meta para 2009 era de R$ 49,6 milhões, e mesmo em um ano de crise, o resultado apurado foi de R$ 86 milhões; quanto ao endividamento, o estado continua tendo um dos menores coeficientes de endividamento da federação brasileira. A LRF impõe um limite de endividamento de até duas vezes a receita corrente líquida ( RCL). Ao final do exercício o estoque bruto foi de R$ 2,7 bilhões, e a RCL de R$ 8 bilhões, ou seja 0,34. De acordo com este indicador, o estado ainda pode buscar no mercado financeiro R$ 13,3 bilhões em financiamento”, avalia o secretário adjunto do Tesouro, José Carlos Damasceno.

As despesas de pessoal, que são o principal gasto do setor público, comprometeram 45,56% da RCL, ficando pouco abaixo do limite prudencial, que é de 46,16%. Quando aos demais limites constitucionais, todos foram obedecidos: educação com investimentos de R$ 1,7 bilhão, saúde com investimento de R$ 812 milhões, e transferências constitucionais aos municípios, valor total de R$ 1,6 bilhão. O destaque é para a educação, que em 2009 teve o maior coeficiente de repasse dos últimos sete anos, ou seja de 26,09%.

As metas do Programa de Refinanciamento e Ajuste Fiscal do Estado, assinado em 1998, com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) também foram cumpridas. Pela metodologia do Programa, o nível de endividamento do estado que é de até a receita líquida real. Em 2009 registrou o coeficiente de 0,37. O resultado primário que tinha como meta a ser alcançada de R$ 151 milhões, alcançou R$ 176 milhões; a receita própria acordada era de R$ 5,2 bilhões e registrou R$ 5,4 bilhões, e o percentual de pagamento do serviço da dívida que é de até 11,5 da RLR, registrou 4,54; ou seja, o Estado possui não só extensa margem de captação de recursos como também de pagamento do serviço da dívida. (Ana Márcia Pantoja)

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Pará

ELDORADO DOS CARAJÁS: BRK Ambiental inaugura novo laboratório de análise da água

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A BRK Ambiental, concessionária responsável por serviços de saneamento em nove municípios do Pará, inaugurou um novo laboratório de análises de controle de qualidade da água para consumo humano em Eldorado do Carajás, na região de Carajás.   

A nova instalação permitirá a realização de mais de 800 amostras de água por mês, o que corresponde a aproximadamente 2.500 parâmetros distribuídos entre análises físico-químicas e microbiológicas em matrizes de água bruta e tratada, atendendo a legislação nacional de qualidade da água para consumo humano do Ministério da Saúde. 

Atualmente, a BRK Ambiental atende cerca de 165 mil pessoas na região com água tratada. O objetivo da companhia é dar continuidade ao monitoramento de forma estratégica, otimizando o processo de amostragem da qualidade da água em todas as etapas do processo de produção, ou seja, desde a captação, processo de tratamento, armazenamento em reservatórios e no sistema de distribuição, visando garantir a proficiência e confiabilidade dos dados gerados. 

“Atestar a qualidade da água com um trabalho rigoroso e transparente faz parte do nosso propósito de transformar a vida das pessoas garantindo água e saneamento de qualidade. Agora, com um novo laboratório, esse serviço traz mais eficiência e praticidade na rotina da operação, beneficiando ainda mais os nossos clientes”, afirma Sandra Leal, gerente de Operações da BRK Ambiental.   

O engenheiro Pedro Gobbo, responsável pelas operações da concessionária no Pará ressalta que, anualmente, são disponibilizados relatórios com informações sobre a qualidade da água distribuída. “Todos os anos, as nossas equipes preparam o relatório anual de qualidade da água, em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 5.440/2005, em que é possível atestar as análises das amostras laboratoriais. É importante que a população saiba que a água fornecida pela BRK Ambiental possui qualidade comprovada”, explica Gobbo. 

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Pará

Aeroportos de Marabá e Parauapebas estão entre os 10 mais movimentados da região Norte

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Segundo dados da Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá e o Aeroporto de Carajás, em Parauapebas, estão entre os dez mais movimentados da região Norte do Brasil.

No mês de junho, o Aeroporto de Marabá ficou na oitava colocação com um movimento de 18.760 passageiros, que representa um crescimento de 11,9% comparado a maio 2021 e uma recuperação de 91,9% sobre junho 2019, época entraves agudos da pandemia de Covid-19. Marabá superou o Aeroporto de Rio Branco, capital do Acre, que teve em junho 17.578 passageiros.

Em Parauapebas, o Aeroporto de Carajás, teve em junho o embarque e desembarque de 7.486 passageiros, segundo dados da ANAC. Isso representa crescimento de 9,3% sobre maio de 2021 e recuperação de 75,8% sobre junho de 2019.


O aeroporto mais movimento de todas a região norte é o Aeroporto Val-de-Cans, em Belém, capital do Pará, que teve 193.769 passageiros em junho de 2021, seguido do Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, no Amazonas, com 162.958 passageiros no mesmo período.

Outro aeroporto do Pará, que figura entre os 10 mais movimentados na região Norte, é o Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, que ocupa a 6ª posição com volume de 27.294 passageiros em junho.

Dos dez aeroportos mais movimentados na região Norte, 4 são do Pará.

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Pará

MARABÁ: Mercado de Morada Nova será inaugurado na sexta, dia 30

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Na próxima sexta-feira (30), no Distrito de Morada Nova, será inaugurado o Mercado Municipal Lúcia Mendes. O empreendimento conta com 52 boxes e dez barracas que serão montadas para vendedores de produtos da horta comunitária dos Residenciais Tiradentes e Jardim do Éden.

Edillany Campos trabalha com moda feminina há cinco anos, mas por causa da pandemia teve que interromper seu trabalho, que será retomado agora com a inauguração do novo mercado, após ser sorteada para ter sua loja em um dos boxes. “Estou muito ansiosa para voltar a minha rotina e trabalhar. Nós esperamos praticamente um ano por causa da pandemia. O ambiente está muito bom, os boxes são bem organizados, estruturados”, pontua a comerciante.

Ela ainda afirma que não tem do que reclamar e espera que o novo mercado abra um leque de oportunidades para quem vive no distrito. “Para nós que moramos aqui em Morada Nova vai melhorar muita coisa porque vai ter oportunidade para as pessoas trabalharem e um local para as pessoas passearem”, comenta.


Outro trabalhador que estava dando uns toques finais no novo ponto de trabalho era o barbeiro Josiel Silva, que atua há 27 anos no ofício. “A minha expectativa é que o ‘trem’ aqui vai ser bom. Nós esperamos um tempo por causa da pandemia, mas é normal. Nós estamos nos sentindo bem e alegres com a inauguração e acho que vai ser bom para todo mundo”, ressalta.

Entre os produtos e serviços que serão ofertados no novo espaço estão açougues, peixarias, hortifrúti, lanchonetes, lojas de roupas, barbearias, chaveiros e outros.

O feirante Antonio Filho trabalha há 12 anos com venda de frutas e compartilha o sentimento ao inaugurar a frutaria no novo mercado. “Nós esperamos que seja muito bom. Morada Nova pela primeira vez está conseguindo um mercado municipal, algo que não existia antes. Então é muito importante para nós termos o mercado aqui”, ressalta.

No mês passado, agentes da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (SEVOP) realizaram os últimos ajustes no sistema elétrico e na pintura do novo mercado.

A inauguração do Mercado Municipal Lúcia Mendes ocorre na próxima sexta-feira, às 17h, na Avenida Tocantins, ao lado do Ginásio de Morada Nova cumprindo todos os protocolos contra a Covid-19. (Ronaldo Palheta / Fotos: Aline Nascimento)

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