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Pará

Governo do Pará entrega Balanço das contas 2009 ao TCE

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O Secretário da Fazenda do Pará, Vando Vidal, representando a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, entregou hoje (05/04), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prestação de Contas de 2009. O secretário da Fazenda foi recebido pela conselheira Lourdes Lima, presidente do TCE, juntamente com demais conselheiros. O relator da comissão de análise das contas do governo estadual é o conselheiro Ivan Barbosa da Cunha.

O Balanço 2009 inclui também as contas dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, embora estas recebam parecer prévio de forma separada pelo TCE. A prestação de contas anual é constituída pelo documento chamado Balanço Geral do Estado (BGE), composta por demonstrativos dos atos relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta estadual, bem como dos demonstrativos dos Poderes Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público.

“O Balanço é um instrumento legal que possibilita a avaliação do desempenho da administração pública, conferindo transparência à gestão dos recursos público, pois permite a identificação da origem e a aplicação dos recursos financeiros, subsidiando a avaliação da sociedade paraense quanto às ações desenvolvidas pelo Estado, na busca da melhoria da qualidade de vida do cidadão”, informa o secretário Vando Vidal.

Inicialmente é feita uma abordagem dos aspectos gerais como estrutura, notas explicativas, informações gerais e outros aspectos. Em seguida é apresentado o Relatório do Mapa de Exclusão Social, divulgado pelo IDESP no dia 30 de março, que consiste num diagnóstico utilizando indicadores sociais.

O outro Relatório é o Técnico Contábil, cujo conteúdo abrange explicações e análises da execução orçamentária, financeira e patrimonial, dos resultados fiscais, da avaliação do programa de ajuste fiscal e dos principais indicadores de gestão. Em seguida há o Relatório de Controle Interno constando às ações da Auditoria Geral do Estado (AGE) e as providências quanto às recomendações do TCE. Por fim, são apresentados os Balanços, Demonstrativos e Anexos exigidos pelas normas legais.

Receita e Gasto

O Balanço de 2009 traz também o cumprimento das principais metas fiscais contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao longo de dez anos. “Os números finais consolidados da execução as contas públicas do Pará no exercício de 2009 demonstram resultados positivos em todos os níveis, pois foram apurados superávits na gestão orçamentária, financeira, e patrimonial”, resume o secretário Vando Vidal.

Em 2009 a receita total do estado, sem excluir os recursos direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), foi de R$ 10,5 bilhões, superior em 9,04% em comparação a 2008; R$ 6,1 foram de arrecadação própria, que registrou a elevação de 7,44%, com destaque para o ICMS, que mesmo com a crise financeira teve crescimento de 7,25%.

Os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em função da crise e das desonerações tributárias realizadas, apresentou decréscimo de 3,62%. As despesas cresceram cerca 8,84% em relação ao ano anterior, e totalizaram R$ 10,2 bilhões, gerando um superávit orçamentário de R$ 338 milhões.

“Os números apurados das contas de 2009 demonstram que o Estado do Pará continua com equilíbrio fiscal, e os macros indicadores: o resultado primário, nível de endividamento e de pagamento demonstram com clareza essa afirmação. No caso do resultado primário, a meta para 2009 era de R$ 49,6 milhões, e mesmo em um ano de crise, o resultado apurado foi de R$ 86 milhões; quanto ao endividamento, o estado continua tendo um dos menores coeficientes de endividamento da federação brasileira. A LRF impõe um limite de endividamento de até duas vezes a receita corrente líquida ( RCL). Ao final do exercício o estoque bruto foi de R$ 2,7 bilhões, e a RCL de R$ 8 bilhões, ou seja 0,34. De acordo com este indicador, o estado ainda pode buscar no mercado financeiro R$ 13,3 bilhões em financiamento”, avalia o secretário adjunto do Tesouro, José Carlos Damasceno.

As despesas de pessoal, que são o principal gasto do setor público, comprometeram 45,56% da RCL, ficando pouco abaixo do limite prudencial, que é de 46,16%. Quando aos demais limites constitucionais, todos foram obedecidos: educação com investimentos de R$ 1,7 bilhão, saúde com investimento de R$ 812 milhões, e transferências constitucionais aos municípios, valor total de R$ 1,6 bilhão. O destaque é para a educação, que em 2009 teve o maior coeficiente de repasse dos últimos sete anos, ou seja de 26,09%.

As metas do Programa de Refinanciamento e Ajuste Fiscal do Estado, assinado em 1998, com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) também foram cumpridas. Pela metodologia do Programa, o nível de endividamento do estado que é de até a receita líquida real. Em 2009 registrou o coeficiente de 0,37. O resultado primário que tinha como meta a ser alcançada de R$ 151 milhões, alcançou R$ 176 milhões; a receita própria acordada era de R$ 5,2 bilhões e registrou R$ 5,4 bilhões, e o percentual de pagamento do serviço da dívida que é de até 11,5 da RLR, registrou 4,54; ou seja, o Estado possui não só extensa margem de captação de recursos como também de pagamento do serviço da dívida. (Ana Márcia Pantoja)

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Pará

JACUNDÁ: Jovem faz cachorro inalar fumaça de maconha e caso vai parar na Polícia

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Um vídeo de uma influencer digital de Jacundá, na região de Carajás, Pará, publicado nas redes sociais foi alvo de denúncias por maus tratos à polícia.

Nas imagens, a jovem aparece tragando um cigarro de maconha e expirando na boca de um cachorro, o obrigando a inalar a fumaça.

Ainda no vídeo, uma pessoa que está com a jovem pede para ela parar, avisando que seria maus-tratos, o que é crime por lei: “Não faz isso não, mano. Coitado do animal. Isso aí é maus-tratos”.


A denúncia foi parar na Superintendência Regional do Lago de Tucuruí, da Polícia Civil (PC), que informou, em nota, ter instaurado um Auto de Investigação (AI) para apurar o caso.

De acordo com a PC, informações preliminares apontam que o vídeo foi gravado há cerca de um mês, quando a investigada ainda era adolescente.

“A investigada e o amigo, dono do animal, compareceram à unidade policial para prestar esclarecimentos e aguardam a conclusão da investigação”, segundo a PC.

O crime de maus-tratos a animais é previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e, com atualização, pode ser punido com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.

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Pará

Tuna bate Paysandu e se aproxima do título do Parazão 2021

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Deu Tuna Luso nos primeiros 90 minutos da decisão do Campeonato Paraense 2021. Em partida no Estádio do Souza, a Águia Guerreira derrotou o Paysandu por 4 a 2 e chega com boa vantagem para o jogo de volta no próximo domingo, dia 23, na Curuzu. Na primeira etapa, os laterais Léo Rosa e Alexandre Pinho marcaram os dois primeiros para a Lusa. Na volta do intervalo, Lukinha ampliou. O Papão diminuiu com Perema, de cabeça. Paulo Rangel fez valer a lei do ex e marcou o quarto dos donos da casa, mas Gabriel Barbosa diminuiu o prejuízo para os bicolores minutos depois. No segundo jogo, a Tuna pode perder por até um gol de diferença que mesmo assim fica com a taça, feito que não acontece desde 1988.


Antes da partida começar, a Tuna já tinha o melhor ataque da competição e disparou ainda mais nesse quesito hoje. A equipe cruzmaltina tem 29 gols em 13 jogos no Parazão, uma média de 2,2 por partida. Paulo Rangel, com sete gols, é o artilheiro do time, o vice da competição, atrás de Cris Maranhense, com oito. Outro destaque é o lateral-direto Léo Rosa e o meia-atacante Lukinha, que têm cinco e três gols respectivamente.

O Paysandu chegou à final com a melhor defesa do campeonato, tendo sofrido apenas sete gols. A equipe chegou a ficar sete jogos sem ter a defesa vazada. O então ponto forte do Papão não funcionou hoje e levou quatro gols da Tuna, deixando as coisas complicadas para a volta na Curuzu.

O jogo de volta da final do Campeonato Paraense 2021 está marcado para o próximo domingo, dia 23, às 17h, na Curuzu. O Papão precisa vencer por dois gols de diferença, se quiser pelos menos levar a decisão para os pênaltis, ou mais, se quiser o título no tempo normal. Já a Tuna pode perder por até um gol de diferença que mesmo assim conquistará o 11° título estadual.

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Pará

BREU BRANCO: Chamonzinho leva ações do Mais Saúde

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Neste sábado, 15, o deputado Chamonzinho (MDB), levou até Breu Branco, na região de carajás, Pará, ações do Mais Saúde, promovidas pelo Instituto Miguel Chamon, com atendimentos de saúde para fortalecer o combate à pandemia.

Chamonzinho esteve acompanhado de vereadores, vice-prefeito e prefeito da cidade, onde também visitaram a Praça São Cristóvão, que será reformada e revitalizada, através de uma emenda destinada pelo parlamentar.

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