Connect with us

Bico do Papagaio

Governo do Tocantins continua atendendo famílias do Bico em nova etapa de entrega de kits de alimentos

Publicado

em

O mês de setembro começou com mais entregas de kits de alimentos, atendendo famílias, em uma nova etapa de entregas, nos municípios biquenses de Sítio Novo e Xambioá. A ação teve início nesta terça-feira, 1° de setembro, e segue até o sábado, 5.

A iniciativa é uma determinação do governador Mauro Carlesse, com a proposta de suprir as necessidades por alimentos das famílias vulneráveis neste período. As famílias serão atendidas por meio de associações e dos Cras. As cestas básicas desta etapa são oriundas de emendas parlamentares de deputados estaduais.

O secretário executivo do Trabalho, Tiago Costa, destacou que o acompanhamento das entregas pela equipe da Setas é uma determinação do governador Mauro Carlesse. “As equipes estão trabalhando nessa ação de entrega de cestas básicas para as famílias vulneráveis e todos os que precisam de alimentos nesse período. Desde março, estamos atentos às determinações do Governo do Estado, para que os alimentos cheguem às mãos de quem necessita”, informa. “Agradecemos pela contribuição dos deputados estaduais no empenho para liberação dos recursos, por meio das emendas parlamentares”, complementa Tiago Costa.

O objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e das famílias de profissionais afetados pela pandemia da Covid-19. Desde o mês de março até o presente momento, mais de 320 mil famílias foram atendidas.

Entenda

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus.

 A aquisição e a distribuição de mais de 320 mil cestas básicas, via compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais. 

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: No Esquinão, Aquiles diz que município voltará a ter obras e Saúde de qualidade

Publicado

em

Durante comício realizado na noite desta sexta, 23, realizado entre os bairros Vila Miranda e Madalena, o candidato da Coligação Uma Nova Política Para um Novo Tempo”, Aquiles da Areia (PP), disse que o município de Araguatins, voltará a contar com políticas públicas eficientes.

“Vocês vão terminar essa campanha sabendo que vão ter um prefeito para a cidade voltar a ter obras, saúde de qualidade, valorização ao educador, apoio ao agricultor e ser destaque novamente no turismo”, afirmou Aquiles da Areia e ainda acrescentou: “Nosso compromisso é Araguatins, por isso temos projetos para a melhoria da cidade”.

Participaram do evento, além de candidatos a vereador e líderes, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB).

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Rocha Miranda diz que segunda-feira Justiça Eleitoral define sua candidatura

Publicado

em

O candidato da Coligação “De Volta ao Progresso”, Rocha Miranda (PTB), afirmou por meio de vídeo na manhã deste sábado, 24, que espera para segunda, dia 26, uma posição da Justiça sobre sua candidatura que encontra-se indeferida com recurso.

O candidato mostrou otimismo para a reforma da decisão, como aconteceu com a de Cláudio Santana (MDB).

Veja a fala do candidato:

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Familiares de detentos reclamam sobre restrições e alertam para possibilidade de greve de fome e rebelião

Publicado

em

Esta semana a cadeia Pública de Araguatins, no Bico do Papagaio, foi palco de reclamações e queixas de familiares de detentos. Após a instauração da e Operação Legalidade Primavera Árabe, por parte dos policiais penais.

Os familiares alegam que as restrições impostas aos detentos, tem prejudicado inconsequentemente a permanência dos apenados e que além das visitas estarem restritas, vem enfrentando dificuldade, com as restrições impostas que bloqueiam a entrada de produtos de de limpeza, higiene pessoal e até remédios.

“Todos lá cometeram penalidades e estão pagando por isso. Agora, submete-los a não receber até medicamentos é demais. Sem contra que todos as famílias ajudam com materiais de limpeza, alimentação e higiene pessoal. Se existe problema entre os funcionários e o Governo, o caminho não deveria ser esse, mas sim o diálogo”, disse uma mãe de detento que pediu para não ser identificada, com receio de retaliação.

O movimento de reivindicação por direitos trabalhistas organizado por policiais penais no Tocantins já alcançou praticamente todas as unidades prisionais do estado. Batizado de Operação Legalidade Primavera Árabe, o movimento faz alusão à onda de movimentos e revoluções em países do Oriente Médio que teve início em 2010 e “faz referência a um movimento que começou pequeno, mas que se expandiu, tornando-se grande”, como explicou o presidente da Associação dos Prossionais do Sistema Penitenciário do Tocantins (Prosispen), Wilton Angelis Barbosa.

Apesar do nome, o movimento não se trata de uma ação operacional dentro das unidades, mas sim de um movimento que busca pressionar o Governo do Estado para cumprir o pagamento de direitos devidos aos policiais penais, como horas extras e adicionais.

De acordo com a Prosispen, a chamada Operação Legalidade Primavera Árabe suspende qualquer atividade que fuja às obrigações legais atribuídas aos policiais penais.

Os agentes prometem deixar de fazer horas extras, cumprindo somente as 40 horas semanais, de acordo com o estatuto da categoria, e ainda deixar de fazer escoltas fora do município de atuação por causa do não pagamento de diárias.

Ainda segundo a Prosispen, os agentes também pretendem como regalias de presos dentro das celas, como ventiladores, televisores, videogames, entrada de fumo e outros itens, além da proibição de contato de presos com parentes e advogados, a depender da disponibilização de equipamentos de proteção individual para prevenir o risco de contágio pela covid-19 no contato com pessoas do público externo.

Continue lendo
publicidade Bronze