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Bastidores

Governo do Tocantins vai contratar R$ 230 milhões com o Banco do Brasil para obras de infraestrutura e construção do HGA

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O Governo do Tocantins terá um aporte financeiro de R$ 230 milhões para tirar do papel obras tão aguardadas pela população, como o Hospital Geral de Araguaína (HGA) e a pavimentação de vários trechos de rodovias. A contratação junto ao Banco do Brasil foi autorizada pela Assembleia Legislativa ainda em dezembro de 2021, o que resultou na Lei nº 3.872 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta-feira, 5.

O governador Wanderlei Barbosa agradeceu o empenho dos deputados estaduais em viabilizar a contratação do recurso que será investido em obras de grande relevância para o Estado. “O Hospital Geral de Araguaína é fundamental para melhorar o atendimento à população da região de Araguaína e também do Extremo Norte do Estado. É uma obra grande, com uma estrutura moderna e ampla que vai proporcionar a qualidade nos serviços de saúde que o tocantinense merece. Por isso eu agradeço o empenho de cada deputado em aprovar essa autorização e permitir a melhoria da qualidade dos serviços de saúde para essa região”, destacou.

Sobre as obras de pavimentação, o Governador destacou a importância de melhorar a malha viária para fomentar ainda mais o agronegócio tocantinense. “São vários trechos que necessitam de pavimentação que vão proporcionar melhoria no trânsito das pessoas da região e, principalmente, vai fomentar o agronegócio, reduzindo distâncias entre as áreas de produção de grãos e os pontos de conexão com a Ferrovia Norte Sul”, pontuou.

Infraestrutura

Serão contemplados com esses recursos, as pavimentações das rodovias TO-255, trecho Lagoa da Confusão/Barreira da Cruz, com, aproximadamente, 48 km; e TO-239, no trecho Itacajá/Itapiratins, com aproximadamente, 30,90 km, região localizada entre a BR-153 e a BR-010. Além da restauração de um total aproximado de 200 km, compreendendo os seguintes trechos: rodovia TO-030, no trecho de entroncamento BR-010 (Taquaralto/Buritirana); rodovia TO-420, no trecho entroncamento da BR-153/ Piraquê; Piraquê/BR-153; rodovia TO-164, no trecho Colmeia/Itaporã; rodovia TO-415, no trecho Palmeiras/Santa Terezinha/BR-230; rodovia TO-010, no trecho Wanderlândia/Riachinho.

Carta-consulta

Em novembro de 2021, o Governo do Tocantins fez, previamente, uma Carta-Consulta junto ao Banco do Brasil em forma de proposta de obtenção de recursos através de operação de crédito interna. A instituição financeira sinalizou a disponibilidade de recursos e, com isso, o governador encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 16 solicitando a autorização da Casa Leis para contratação dos recursos, obtendo a aprovação da matéria por parte dos deputados. (Vania Machado)

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Bastidores

Durante lançamento de Programa de Impulsionamento Econômico, Vanda Monteiro destaca atuação pelo setor

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O Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS), lançado pelo governador, Wanderlei Barbosa, neste terça-feira, 18, em Porto Nacional, teve a presença da deputada estadual, Vanda Monteiro (PSL), que destacou a viabilização do pleno funcionamento do Distrito Industrial da cidade.

O programa tem como objetivo melhorar a infraestrutura dos parques e distritos industriais do Estado.

Os recursos, na ordem de R$ 49 milhões, são do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (FDE) e serão investidos nos oito parques industriais já existentes no Estado e na criação de novas áreas nas regiões sudeste e no Bico do Papagaio. Além do Parque Industrial de Porto Nacional, que é o primeiro a contemplado com os recursos do PICS, também estão previstos investimentos nos distritos Industrial de Guaraí; Palmas II – Cidade do Automóvel; Gurupi (duplicação da Avenida Goiás); Paraíso do Tocantins, com a construção do anel viário; Araguaína (Daiara); e de Colinas.

“Seguimos agenda pelo interior do Tocantins. Na primeira parada, Porto Nacional, participamos do lançamento do Programa de Impulsionamento da Indústria e comércio PICS. A iniciativa do Governo do Tocantins vai injetar em 2022, R$ 49 milhões na estrutura dos Parques Industriais e em quatro anos mais de R$100 milhões no setor gerando emprego e renda para nosso Estado. Em Palmas será criada a Cidade do Automóvel. O Governo atende mais um pedido meu feito na Assembleia Legislativa”, destacou Vanda.

Tô mais Jovem

Ainda durante a solenidade, foi lançado o programa “Tô mais Jovem”, que será executado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e visa oportunizar emprego aos jovens tocantinenses. Para Porto Nacional, foram destinadas 250 vagas.

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Bastidores

Governo do Tocantins repassa mais de R$ 114 milhões aos municípios de recursos do ICMS, IPVA e Fundeb

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Mais de R$ 114,2 milhões foram repassados pelo Governo do Tocantins aos 139 municípios tocantinenses nesta segunda-feira, 17. O montante corresponde a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

A maior parte do total liberado, ou seja, mais de R$ 55,3 milhões, são oriundos do Fundeb; R$ 50,3 milhões da Cota-Parte do ICMS; e R$ 8,5 milhões do IPVA. 

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou que o governo priorizou o repasse desses recursos levando em consideração a delicada situação que alguns municípios se encontram. “Houve um esforço conjunto do nosso Governo para que esses repasses fossem executados ainda no início de janeiro, isso porque, devido às condições impostas pela pandemia da covid-19 e os danos causados por conta das cheias dos rios, muitos municípios se encontram em situação delicada, precisando de recursos para socorrer sua população”, afirmou. 

O Governador ressaltou ainda que houve um grande esforço, por parte de todos os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), envolvidos no processo, para que os repasses fossem feitos da maneira mais rápida possível. 

“A Secretaria da Fazenda está em fase de implantação da codificação de novas fontes de receitas, com isso, foram necessárias alterações nos sistemas orçamentários do Estado. Lembrando também que no ano passado, foram feitas alterações nos índices de participação dos municípios tendo em vista algumas inconsistências que foram identificadas em publicações anteriores. Foram feitas várias reuniões com os prefeitos e com os técnicos da Fazenda envolvidos no processo, para que chegássemos a um consenso que regularizou a situação e nos permitiu fazer os repasses com eficiência”, finalizou o governador Wanderlei Barbosa. 

A republicação dos índices do IPM/ICMS foi publicada na forma do Decreto nº 6.383/2021, no Diário Oficial do Estado (DOE), edição do dia 6 de janeiro deste ano. (Laiane Vilanova)

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Bastidores

Wanderlei Barbosa discute propostas com setor empresarial para reduzir casos de Covid-19

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“Temos que proteger a própria vida e a do próximo”. A declaração foi dada pelo governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa, na tarde desta segunda-feira, 17, durante reunião com representantes do setor empresarial para tratar de ações a serem colocadas em prática nas empresas a fim de evitar a proliferação da covid-19. A reunião foi realizada no Palácio Araguaia.

Na oportunidade, o governador Wanderlei Barbosa fez um breve relato do aumento dos casos de covid-19 em todo o Estado, principalmente nas maiores cidades, e chamou a atenção para a necessidade de o setor empresarial retomar de forma mais contundente os protocolos sanitários para que os casos de contaminação sejam reduzidos. O Governador destacou que é preciso estabelecer normas dentro das empresas e nos ambientes empresariais para evitar o colapso da saúde e, automaticamente, um novo fechamento do comércio.

“Isso é uma situação muito triste para a cidade, para o Estado e para o País. Vamos estabelecer normas para prevenir a proliferação desse vírus e o colapso do sistema de saúde”, recomendou Wanderlei Barbosa, lembrando a importância da vacina nesse contexto. 

Papel dos empresários

O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, afirmou que com a redução dos casos alguns leitos covid foram fechados porque estavam ociosos, mas por outro lado foram retomadas as cirurgias eletivas. Ele explicou que os empresários tem um papel muito importante no processo de conscientização das pessoas para a necessidade da vacina e no cumprimento dos protocolos sanitários.

“Além da vacina é preciso retomar as precauções com o uso da máscara, do álcool em gel. Temos que despertar na população essa consciência. Já estamos reabrindo leitos covid, mas é preciso que todos façam a sua parte nesse processo”, explicou. 

Campanhas

 O titular da pasta da Comunicação, Luis Celso, garantiu que, por determinação do governador Wanderlei Barbosa, já estão sendo elaboradas campanhas no sentido de conscientizar a população para a importância da vacina e de retomar os cuidados para evitar a contaminação. Também adiantou que com apoio do setor empresarial serão elaboradas novas campanhas.

“Temos feito campanhas de divulgação da importância da vacinação e contactado os prefeitos, que são os responsáveis pela vacinação, para que mobilizem a população para procurar os postos de saúde e obedeçam às recomendações de distanciamento, uso de máscara e álcool gel”, explicou o secretário. 

Empresariado

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, admitiu que houve um certo afrouxamento dos protocolos sanitários em virtude da redução dos casos e elogiou a iniciativa do governador Wanderlei Barbosa em ouvir o setor empresarial em busca de um regramento para evitar o crescimento do contágio pelo novo coronavírus. “Temos que retomar todos os protocolos de forma mais incisiva ainda, para que a situação não se agrave mais. Queremos agradecer ao Governo que está juntando todos para evitar o pior, que é o fechamento do comércio novamente. É possível que tudo funcione normalmente desde que todos tomem a vacina e respeitem os protocolos sanitários”, defendeu. 

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Joseph Madeira, também elogiou a iniciativa e disse que na atual gestão os empresários tem a oportunidade de ser ouvidos. “Estamos tendo no seu governo aquilo que sempre buscamos, que é a oportunidade de sermos ouvidos, respeitados e reconhecidos. Somos parceiros e estamos aqui para retribuir essa generosidade. Conte conosco”, disse.

O evento contou com representantes da Federação da Indústria do Tocantins (Fieto), Federação das Associações Comerciais e Industriais do Tocantins (Faciet), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL), Federação do Comércio (Fecomércio), dentre outros. A reunião contou ainda com a presença do secretário de Estado da Indústria e Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima. (Jarbas Coutinho / Foto: Antônio Gonçalves)

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