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Maranhão

Governo e dirigentes sindicais firmam acordo pela implantação do PGCE

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Acordo firmado entre o vice-governador Washington Luiz Oliveira, o secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, sindicalistas e representantes das mais diversas entidades dos servidores públicos estaduais selou um pacto para a implementação, de forma célere, do Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE). “Esse plano foi amplamente discutido com os representantes dos servidores, por isso tenho certeza que está atendendo aos anseios de todos”, disse Washington Luiz, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (31), no Palácio Henrique de La Rocque.

“Estamos preparados para implementar o Plano imediatamente após a sua aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção da governadora Roseana Sarney. Os recursos estão assegurados”, garantiu Gondim aos sindicalistas enfatizando ser esse o primeiro grande passo de uma série, no sentido de “assegurar salário digno ao servidor, promover justiça salarial, devolver ao funcionários direito a uma aposentadoria digna, além de renovar o quadro de pessoal com a realização de concursos públicos”.

Como parte desse pacto, o governo já encaminhou ao relator do projeto de lei do PGCE, deputado Manoel Ribeiro, proposta de Emenda alterando pontos do Plano, conforme reivindicação das categorias, a exemplo da flexibilização da data de conclusão de curso de graduação para a concessão de progressão por qualificação. “A nova redação permite que cursos concluídos a partir da data de ingresso no serviço público sejam computados para a progressão do funcionário, ampliando esse benefício ao servidor”, disse Gondim.

Foi incluída na proposta de Emenda ao Plano, o termo “servidores estáveis” para deixar de forma clara que todos os funcionários públicos estaduais são beneficiados com PGCE, totalizando aproximadamente 88 mil funcionários, sendo 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários).

Gondim disse, ainda, que na nova redação do Plano foi proposto, conforme demanda dos servidores, que a data de ingresso no serviço público seja a data referência para a progressão do servidor. Ficou ainda definido, conforme prevê no PCGE, que a URV será paga conforme as tabelas salariais previstas no Plano.

Em sua fala, o secretário buscou tranquilizar os sindicalistas presentes, ao demonstrar que as tabelas de vencimentos serão implantadas com a comprovação de crescimento da receita corrente líquida em percentual superior a 7,38%. “Essa meta só não será atingida se ocorrer uma tragédia no Maranhão. Todos os nossos estudos e projeções demonstram franco desenvolvimento da economia maranhense e expansão de nossas receitas”, garantiu Gondim.

E ainda assim, segundo o secretário da Gestão, o Governo fará os estudos técnicos necessários para a viabilização dos ajustes salariais dos servidores para compatibilizar o percentual da receita corrente líquida, aos novos valores de vencimentos e subsídios estabelecidos no PGCE.

 

Marco histórico

Durante a reunião com os sindicalistas, o vice-governador Washington Luiz Oliveira refletiu sobre a concepção do Plano de Cargos do Servidor. “Nunca na história do Maranhão vivemos um momento como esse. O governo sentado ao lado de sindicalistas discutindo de forma aberta a implementação de um Plano de Cargos e Carreiras tão abrangente, que marca e estabelece um canal permanente de diálogo entre o servidor e o governo”, enfatizou.

Na opinião do vice-governador é preciso aproveitar esse “momento histórico” para assegurar ao servidor todos os benefícios previstos no Plano. “É o início de toda uma política que vai ser implementada pelo governo, de forma democrática, para valorizar o servidor público estadual”, disse.

Durante a fase de elaboração do Plano, foram realizadas reuniões com os mais diversos segmentos e entidades representativas do servidor do Estado e encontros setoriais, nos quais foram debatidas e coletadas as demandas das diversas categoriais funcionais conforme a peculiaridade de cada uma.

Participaram do encontro representantes do Sintaf, Simoema, Sintsep, Sintuema, Sintag, Apotec, Adepol, Simproesemma, Simpol, Sinfa, Sintag, SidsPem, SindsFunac, ASBM (bombeiros), Aspcema. O SindSaúde foi convidado, mas não enviou representante.

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Maranhão

Indivíduo no interior do Maranhão agride brutalmente esposa grávida e quase provoca aborto

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Na tarde da última quarta-feira, 13, um homem de 30 anos de idade foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão com apoio da Guarda Municipal, pelos crimes de lesão corporal, tentativa de abortamento e injúria, praticados em contexto de violência doméstica no município de Vargem Grande.

A prisão ocorreu no bairro Canaã em virtude de na noite da terça-feira, 12, o indivíduo em um momento de fúria teria desferiu um soco na face de sua companheira, grávida de três meses, e, ainda, tentado sufocá-la com uma “gravata”. Em decorrência dessa violência, a vítima chegou a ter sangramentos e foi impedida de ir ao hospital pelo agressor, que disse “pouco se importar” com ás condições dela e da criança.

Na manhã da quarta-feira, a vítima conseguiu sair de casa e ir até a Delegacia de Polícia pedir ajuda. O agressor, após a sua captura, foi autuado pelos crimes acima e encontra-se à disposição da justiça.

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Maranhão

Maranhão paga primeira parcela do auxílio combustível a motoristas

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O Governo do Maranhão já começou o pagamento da primeira parcela da segunda etapa do auxílio combustível aos beneficiários. O benefício, que varia entre R$ 60 e R$ 300, é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), a medida visa amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19. 
 
O auxílio combustível será pago em duas parcelas. Em outubro e em novembro, entre os dias 4 e 22 de cada mês. A iniciativa também é tida como uma forma de ajudar as categorias que exercem atividade remunerada no trânsito e são ainda mais impactadas pelo aumento no preço dos combustíveis. O Maranhão é o estado com a quarta maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país. 
 
João Carlos, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon/MA), acredita que o benefício ajuda a minimizar os prejuízos que esses trabalhadores tiveram com o aumento do preço dos combustíveis. “Ele é mais para essas pessoas que, nessa alta de combustível, estão tendo perdas significativas na sua qualidade de vida, porque elas dependem disso e os aplicativos não corrigem as oscilações de preços. Então, o auxílio combustível está aí para tentar mitigar um pouco. Ele não resolve o problema de combustível, muito menos para toda a população”, ressalta. 

ICMS

O Maranhão cobra 30,5% de ICMS sobre a gasolina. Quanto o assunto é diesel, o imposto estadual é de 18,5%, o segundo maior do país – atrás apenas do Amapá. Questionada pela reportagem do portal Brasil61.com se pretende seguir o Distrito Federal e propor uma redução do ICMS sobre os combustíveis, a Sefaz/MA não respondeu. 
 
Em nota, o órgão afirmou que a alíquota não é, por si só, determinante para a formação do ICMS incidente sobre o preço dos combustíveis. “Para o cálculo da carga tributária, também se utiliza o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Com base nesse cálculo de ICMS, é importante que haja uma comparação com Unidades Federadas da mesma região geográfica, uma vez existirem as variações dos preços da refinaria no território nacional, de logística das importações e de logística interna”, destaca. 
 
A Sefaz também disse que o preço final dos combustíveis aos consumidores são determinados por diversos fatores, de modo que “qualquer redução de carga tributária não garante a diminuição do preço no final da cadeia, uma vez que estamos diante de um livre mercado.”
 
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 3 e 9 de outubro, o valor médio da gasolina no Maranhão foi de R$ 6,03. 
 
Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do DF de diminuir o ICMS sobre os combustíveis poderia pressionar outros governadores a fazerem o mesmo. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.   

Arrecadação

A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto: o imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais. Os combustíveis representam mais de 20% do que os estados arrecadam com ICMS. 
 
João Carlos destaca que a pandemia da Covid-19 fez as despesas públicas aumentarem, o que dificulta que governadores abram mão de receitas. “No Maranhão, o ICMS é o principal tributo, mas dentro do ICMS, combustíveis e lubrificantes é a principal fonte de arrecadação. Então, qualquer tentativa de redução de alíquota acaba afetando muito essa arrecadação estadual”, pontua. (Brasil 61)

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Maranhão

ESTREITO: Boto é resgatado após ficar encalhado em pedra no Rio Tocantins

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No último sábado, dia 9, o Corpo de Bombeiros do município de Estreito, na região Tocantina, no estado do Maranhão, que limita com Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, realizou um salvamento incomum.

Um boto, foi localizado por populares encalhado em meio a pedras, no Rio Tocantins, próximo a Usina Hidrelétrica de Estreito. Chamados, os bombeiros foram até o local realizar o resgate. Ao devolver o animal para o leito normal do rio, o boto regressou para a mesma pedra, repetindo por quatro vezes a situação.


Os militares observaram que outro boto, sempre se aproximava e mordia a calda do seu congênere. Logo em seguida, os bombeiros perceberam que existia mais três botos cercando o local. Foi quando notaram que se trava de uma perseguição e o boto encalhado estava fugindo dos outros animais.

Ao identificarem a situação, os bombeiros resolveram retirar o boto da água, colocar na carroceria de caminhonete e levar o animal para ser solto em outro ponto do rio.

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