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Maranhão

Governo e Unesco discutem preservação do patrimônio histórico

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O secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, representando a governadora Roseana Sarney, recebeu o diretor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Lucien André Muñoz, na tarde desta segunda-feira (2), no Palácio dos Leões. Acompanharam o encontro, a secretária da Cultura, Olga Simão, e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa.

João Abreu declarou que o objetivo da vinda da comitiva da Unesco ao Maranhão é fazer uma avaliação da situação do patrimônio histórico tombado em São Luís. Na ocasião, o secretário entregou um exemplar da publicação “Inventário do Patrimônio Azulejar do Maranhão” a Lucien André Muñoz.

“Essa visita é importante, pois discutimos sobre as dificuldades que enfrentamos e também apresentamos as providências que o governo está tomando para manter o patrimônio em excelente estado de conservação. Além disso, nós traçamos algumas estratégias e planos, entre eles a parceria com a União no PAC Cidades Históricase outras obras que são financiadas pelo Governo do Estado”, ressaltou.

O representante da Unescodetalhou o trabalho a ser realizado. “Viemos conhecer a situação da cidade, o Centro Histórico, o estado dos prédios e também tomar conhecimento do tipo de investimento que vai ser feito através do PAC, quais os edifícios que vão ser restaurados e para onde serão direcionados os esforços e, assim, fazer um parâmetro para depois voltar e fazer o acompanhamento”, contou Lucien André Muñoz.

A secretária Olga Simão ressaltou a importância da visita e lembrou que no próximo dia 7, São Luís comemora 16 anos do recebimento do título de Patrimônio Cultural da Humanidade. “O representante da Unesco conheceu o trabalho realizado pelo Governo do Estado, ao longo dos anos, voltado para a preservação. E, agora, comessa oportunidadede parceria com o Governo Federal, com o PAC das Cidades Históricas, participa efetivamente dessareestruturação e requalificação do Centro Histórico”.

A superintendente do Iphan, Kátia Bogéa, lembrou que São Luís recebeu recursos na ordem de R$ 133 milhões do Programa PAC. “Essa é uma missão da Unesco para avaliar as condições em que se encontram o patrimônio histórico e artístico maranhense. E esse é um momento importante,pois estamos iniciando todo o processo do PAC das Cidades Históricas, no qual São Luís recebeu recursos, e conta com parceria com do Governo do Estado para a execução”.

Nesta terça (3), a comitiva da Unesco vaiconhecer as potencialidades do Centro Histórico, os imóveis e áreas urbanas que sofrerão requalificação urbanística.

PAC das Cidades Históricas

O PAC Cidades Históricas é um programa do Ministério da Cultura (MinC), que tem o objetivo de restaurar prédios históricos, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural e realizando intervenções para melhorar a paisagem e o conjunto arquitetônico de São Luís. Ao todo, serão investidos R$ 133 milhões em obras em 45 espaços tombados.

As obras do PAC Cidades Históricas em São Luís serão executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e contam com a parceria do Governo do Estado para a execução das atividades.

Para saber mais sobre as ações do Governo do Maranhão, acesse www.facebook.com/governodomaranhao. Siga também o Governo no Twitter(Iphan), Kátia Bogéa.

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Maranhão

Saiba quantas doses cada município do Maranhão vai receber da AstraZeneca

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O Governo do Maranhão recebeu, no início da tarde deste domingo (24), o primeiro lote da vacina de Oxford/AstraZeneca enviado pelo Ministério da Saúde. São 48.500 doses que serão distribuídas por todo o estado, à medida que os municípios alcançarem 70% de doses aplicadas da CoronaVac.

Clique AQUI e saiba quantas doses cada município do Maranhão vai receber neste primeiro lote.

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Maranhão

Governo do Maranhão recebe primeiro lote da vacina de AstraZeneca com 48.500 doses

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O Governo do Maranhão recebeu, no início da tarde deste domingo (24), o primeiro lote da vacina de Oxford/AstraZeneca enviado pelo Ministério da Saúde. São 48.500 doses que serão distribuídas por todo o estado, à medida que os municípios alcançarem 70% de doses aplicadas da CoronaVac.

Com a chegada do novo lote de vacinas, o governador Flávio Dino anunciou que será acrescentada uma nova diretriz ao Plano Estadual de Vacinação do Maranhão. “Além dos profissionais de saúde, estamos orientando aos municípios que, com a chegada da nova remessa de vacinas, haja disponibilização também para os pacientes que estão em tratamento de radioterapia, quimioterapia e hemodiálise, mediante apresentação de laudo e autorização médica, pois são pacientes que podem ter um caso mais grave da Covid-19 e estão submetidos compulsoriamente a uma rotina hospitalar”, afirmou o governador.

O envio de novos lotes de vacinas aos municípios será condicionado ao lançamento no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), do Ministério da Saúde, de pelo menos 70% das vacinas aplicadas na etapa anterior, ou de apresentação de justificativa para eventual não cumprimento da meta. Até o momento, 27 municípios maranhenses atingiram a meta de 70% de aplicação da Coronavac.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a medida é uma orientação do Ministério da Saúde. “A ideia é que não haja duas vacinas no mesmo local, ninguém terá opção de escolher a vacina e as pessoas simplesmente serão vacinadas. E diferente da CoronaVac, não iremos fazer a reserva das vacinas da AstraZeneca, como a aplicação dela é só daqui a 120 dias vamos usar todas as doses já nesta primeira etapa, então, as 48.500 doses irão imunizar 48.500 pessoas”, destacou o secretário Carlos Lula.

Mais doses

A Anvisa aprovou, na última sexta-feira (22), a distribuição de 4,8 milhões de doses da CoronaVac, porém, o Butantan dispõe de apenas 900 mil doses prontas. Dessa forma, o Maranhão deve receber aproximadamente mais 10 mil doses nos próximos dias do Ministério da Saúde. A chegada das novas doses trará mais celeridade ao processo de imunização contra a Covid-19 no Maranhão. (Foto: Julyane Galvão)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Vereadores de Açailândia visitam Gabinete da Presidência da Câmara

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Na tarde da última quarta (20), a Câmara Municipal de Imperatriz (CMI), recebeu no gabinete da presidência, os vereadores da Câmara Municipal de Açailândia, Feliberg Melo (PRB) – o mais votado, Demazim (PP) e o advogado Guilherme Rodrigues, para uma conversa relacionada aos últimos acontecimentos no legislativo do município vizinho. 

Os vereadores açailandenses explicaram ao presidente da casa que a Câmara de Imperatriz é uma referência para todas as outras da região e que o desejo é aplicar no Legislativo Municipal de Açailândia a mesmo forma de condução dos trabalhos praticados aqui, mas para isso precisam antes vencer as dificuldades e desentendimentos criados no início desta nova legislatura, de forma democrática, respeitando a vontade do povo. 

Alberto Sousa (PDT), declarou que essas trocas de experiências são importantes, pois diante do que se apresenta, o conhecimento adquirido pela CMI, repassa boas ideias para serem aplicadas na Câmara de Açailândia. Estas podem aprimorar o trabalho feito lá, além de auxiliar nas alternativas para que sejam resolvidos os impasses atuais.  

“A Câmara Municipal de Imperatriz é espelho para toda a região e para o Maranhão, dentro da representatividade que nós conseguimos aqui. Os colegas vieram buscar um apoio e aconselhamento, para ver a melhor maneira possível de resolver esse grande problema. Ouvir a classe política é o melhor caminho, para ver quais passos devem ser tomados em relação ao comportamento de cada um. Estamos ao lado da democracia e acreditamos que, de fato, quem bota e tira é o povo”, disse.  

O vereador-presidente se comprometeu em ajudar a todos, dentro do seu alcance, sempre acreditando nas decisões acertadas da justiça, e espera que no fim, seja executado o ato democrático da posse dos legítimos eleitos. 

Entenda a situação 

Nove vereadores de Açailândia tiveram seus mandatos extintos, depois de não serem empossados dentro do prazo regimental. Feliberg (o mais votado) é aquele que deve abrir a sessão de posse, para somente depois de empossados todos os vereadores, ser eleita a mesa diretora e o novo presidente. Assim foi feito às 00h30min do dia 01 de janeiro de 2021.  

O ex-presidente da Casa não aceitou a decisão e abriu uma outra sessão de posse, realizada às 10h daquele mesmo dia, que a justiça reconheceu como legítima.  

De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Açailândia, este ato torna a sessão ilegal, nula ou sem validade, pois não foi aberta pelo vereador mais votado. Agora, segue no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a decisão. (Sidney Rodrigues)

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