Connect with us

Bico do Papagaio

Governo Federal não cumpre promessa e municípios do Bico ficam sem AFM em 2017

Publicado

em

Prefeitos de todo o Tocantins, representados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), manifestam profunda decepção, frustração e repúdio à noticia de que o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) brasileiros, no montante de R$ 2 bilhões, não será mais liberado em 2017 pelo Governo Federal.

O AFM foi uma solicitação do movimento municipalista nacional à Presidência da República ocorrida em novembro, durante mobilização de prefeitos na capital federal. À época, os gestores alegaram que a oscilação dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a redução da arrecadação reduziram os recursos em caixa, o que conseqüentemente, dificultaram as gestões municipais em cumprir com compromisso e obrigações neste fim de ano, como o pagamento do 13º salário e débitos finais com fornecedores.

À época, o presidente Michel Temer se reuniu com representantes da ATM, Confederação Nacional de Municípios (CNM) e entidades estaduais para firmar e garantir o acordo de repasse do AFM. Posteriormente, no dia 13 de dezembro, Temer reafirmou o compromisso diante de centenas de prefeitos presentes no Palácio do Alvorada, tendo a participação dos Ministros da Fazenda, Henrique Meireles, Planejamento, Dyogo Oliveira, do Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Ministro Chefe da Secretaria da Presidência, Moreira Franco,  e o senador Wellinton Fagundes.

Os Ministros do Planejamento e da Fazenda, que estiveram nas reuniões com as lideranças municipalistas brasileiras, garantiram o pagamento ainda este ano. Porém, agora se negaram a assinar a Medida Provisória e comunicaram que editarão um projeto de lei criando um Programa Especial de Auxílio aos Municípios, que deverá passar pelo Congresso Nacional, fazendo com que o AFM chegue efetivamente nos cofres municipais somente no ano de 2018.

O repúdio da ATM reside no fato de que centenas de prefeitos e prefeitos do Tocantins tiveram seus planejamento referentes ao encerramento financeiro do exercício prejudicados. Os gestores confiaram na palavra do presidente Michel Temer de que os recursos entrariam em 2017. Porém, se vêem agora sem a garantia dos recursos e com os compromissos de fim de ano comprometidos, frente a falta de palavra dos representantes do Governo Federal.

A ATM reitera que a situação financeira de mais de 100 municípios tocantinenses é delicada. O AFM traria alento aos gestores municipais diante dos compromissos previstos para o fim de 2017. A atitude do Governo Federal prejudica as relações federativas entre Municípios e União, bem como a qualidade de vida dos munícipes, que seriam beneficiados com obras e serviços que, eventualmente, seriam também desenvolvidos com os recursos do AFM. Lamentável a falta de compromisso do Governo Federal.

Por fim, a ATM afirma que os gestores continuarão mobilizados na busca de justiça fiscal e na distribuição do bolo tributário. O sentimento que fica agora é o de revolta, pela confirmação de que o auxílio financeiro, tão necessário para os municípios, está condicionado às jogatinas políticas de Brasília. Lamentável.

Veja quanto era previsto para os municípios do Bico:

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

Segunda parcela do FPM é antecipada para sexta, 18. Valores continuam em alta

Publicado

em

Os valores do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados nas contas das Prefeituras do Bico do Papagaio e restante do país, nesta sexta-feira (18).

O segundo decêndio de junho de 2021, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,24% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. No acumulado deste mês, em relação ao mesmo período de 2020 o crescimento foi de 88,45%. O economista e especialista em Orçamento Público, César Lima, explicou os motivos desse crescimento.

“Ano passado, nessa época, estávamos com uma economia bem mais fechada, vários lockdowns mais abrangentes no Brasil. A atividade econômica realmente estava bem mais arrefecida. Esse ano já há uma melhoria na atividade econômica, e houve também o fator inflação, que pressionou bastante os preços.”


Mas segundo o especialista, os resultados referentes ao crescimento só poderão ser comprovados no próximo ano. “Nós só vamos conseguir comparar se houve um crescimento real da economia em 2022 (muito provavelmente já com uma população quase que completamente vacinada e uma normalidade da atividade econômica) com 2019, que é o período pré-pandemia. Por enquanto, 2020 e 2021 são pontos fora da curva, só que este ano apresenta uma melhora significativa em relação ao ano passado, por conta da atividade bem mais liberada em todos os estados”, explica. 

Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. Como em junho a data cai no domingo, o repasse foi antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

O dinheiro é creditado pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes.

Como é feito o cálculo do FPM?

O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Continue lendo

Bico do Papagaio

BURITI: 15ª morte por Covid é confirmada pela SES

Publicado

em

Nesta terça, 17, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), confirmou o 15º óbito por Covid-19, em Buriti, no Bico do Papagaio.

A vítima é uma mulher, 30 anos, tendo como fator de risco uma gravidez complicada por Covid-19, puérpera. Ela faleceu no dia 4 de junho, no Hospital Materno Infantil de Imperatriz (MA).

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Evangelista repudia deboches de Aquiles e pede respeito às vítimas da Covid

Publicado

em

Antônio Evangelista (SD), foi o único vereador de Araguatins a se pronunciar sobre as declarações do prefeito Aquiles da Areia (PP), ironizando as mortes por Covid-19. Os demais parlamentares presentes ao evento aplaudiram as chacotas do prefeito e os que não compareceram, se calaram.

Para Evangelista, só quem perdeu sabe a dor que enfrenta e que todo cidadão tem o dever de se solidarizar. De Aquiles, o vereador exigiu coerência e decência.

Com a palavra vereador Antônio Evangelista:

O vereador de Araguatins, Antônio Evangelista (SD) repudia a fala do Prefeito Aquiles Pereira (PP), que ocorreu na manhã da última terça-feira, 15, durante a ordem de serviço da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de Araguatins.

Primeiramente nos solidarizamos com as famílias que perderam seus membros ao longo destes meses de pandemia e que só quem perdeu sabe a dor que enfrenta e nós como cidadãos desta cidade nos solidarizamos com os companheiros e amigos que diariamente perdem seus familiares na batalha contra o coronavírus.

Como comandante do executivo, o senhor Aquiles deveria tomar medidas cabíveis e agir com coerência e decência, algo que não vem fazendo e deixando nossa gente sofrer e padecer, pois não temos um Hospital para atendimento a casos graves e ficamos a depender das vagas do Hospital Regional de Augustinópolis, Araguaína, Palmas ou a rede particular de Imperatriz.

Temos que agir, cuidar da nossa gente e nos preocupar com as vidas, pois só quem perdeu um familiar sabe a dor e como é difícil, ainda mais no momento terrível que temos passado.

É hora do executivo, juntamente com seu Secretariado agir em harmonia com a Câmara Municipal e alinhar os pensamentos, e se for o caso ter estratégias rígidas para que se tenha resultados para coibir as aglomerações e a proliferação deste vírus.

Eu como parlamentar me coloco a disposição da minha comunidade e repudio veementemente toda e qualquer afronta contra a nossa gente e o que devemos fazer é cuidar da nossa gente.

Previna-se!

Cuide-se!

Use máscaras, álcool em gel e evite aglomerações!

Araguatins – Tocantins, 16 de junho de 2021

ANTÔNIO EVANGELISTA
Vereador – Solidariedade

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze