Connect with us

Bico do Papagaio

Governo Federal não cumpre promessa e municípios do Bico ficam sem AFM em 2017

Publicado

em

Prefeitos de todo o Tocantins, representados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), manifestam profunda decepção, frustração e repúdio à noticia de que o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) brasileiros, no montante de R$ 2 bilhões, não será mais liberado em 2017 pelo Governo Federal.

O AFM foi uma solicitação do movimento municipalista nacional à Presidência da República ocorrida em novembro, durante mobilização de prefeitos na capital federal. À época, os gestores alegaram que a oscilação dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a redução da arrecadação reduziram os recursos em caixa, o que conseqüentemente, dificultaram as gestões municipais em cumprir com compromisso e obrigações neste fim de ano, como o pagamento do 13º salário e débitos finais com fornecedores.

À época, o presidente Michel Temer se reuniu com representantes da ATM, Confederação Nacional de Municípios (CNM) e entidades estaduais para firmar e garantir o acordo de repasse do AFM. Posteriormente, no dia 13 de dezembro, Temer reafirmou o compromisso diante de centenas de prefeitos presentes no Palácio do Alvorada, tendo a participação dos Ministros da Fazenda, Henrique Meireles, Planejamento, Dyogo Oliveira, do Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Ministro Chefe da Secretaria da Presidência, Moreira Franco,  e o senador Wellinton Fagundes.

Os Ministros do Planejamento e da Fazenda, que estiveram nas reuniões com as lideranças municipalistas brasileiras, garantiram o pagamento ainda este ano. Porém, agora se negaram a assinar a Medida Provisória e comunicaram que editarão um projeto de lei criando um Programa Especial de Auxílio aos Municípios, que deverá passar pelo Congresso Nacional, fazendo com que o AFM chegue efetivamente nos cofres municipais somente no ano de 2018.

O repúdio da ATM reside no fato de que centenas de prefeitos e prefeitos do Tocantins tiveram seus planejamento referentes ao encerramento financeiro do exercício prejudicados. Os gestores confiaram na palavra do presidente Michel Temer de que os recursos entrariam em 2017. Porém, se vêem agora sem a garantia dos recursos e com os compromissos de fim de ano comprometidos, frente a falta de palavra dos representantes do Governo Federal.

A ATM reitera que a situação financeira de mais de 100 municípios tocantinenses é delicada. O AFM traria alento aos gestores municipais diante dos compromissos previstos para o fim de 2017. A atitude do Governo Federal prejudica as relações federativas entre Municípios e União, bem como a qualidade de vida dos munícipes, que seriam beneficiados com obras e serviços que, eventualmente, seriam também desenvolvidos com os recursos do AFM. Lamentável a falta de compromisso do Governo Federal.

Por fim, a ATM afirma que os gestores continuarão mobilizados na busca de justiça fiscal e na distribuição do bolo tributário. O sentimento que fica agora é o de revolta, pela confirmação de que o auxílio financeiro, tão necessário para os municípios, está condicionado às jogatinas políticas de Brasília. Lamentável.

Veja quanto era previsto para os municípios do Bico:

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Novas medidas para enfrentamento à Covid devem ser anunciadas

Publicado

em

Diante do contexto atual da pandemia do Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde promoveram na sexta, 5, uma reunião com os profissionais da saúde, membros do Conselho de Saúde, além de representantes de diversas entidades do município.

O encontro, realizado no auditório do CAPS, teve como objetivo debater assuntos pertinentes ao atual cenário da pandemia do Covid19. Foram abordados temas como dados atuais do Coronavírus, as novas medidas que serão adotadas, além de um debate de novas estratégias, ações a serem executadas diante do crítico cenário atual.

Estivaram presentes na reunião representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins, membros do conselho de saúde, Aciat, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Sebrae, Vigilância Sanitária, além dos secretários de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social.

Ainda não foram anunciadas as medidas que serão adotadas. (Com informações da Ascom)

Continue lendo

Bico do Papagaio

Municípios do Bico têm até 31 de março para solicitar apoio ao fomento do setor agropecuário

Publicado

em

A Plataforma +Brasil disponibilizou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

O objetivo é apoiar projetos de desenvolvimento e fomento ao setor agropecuário para incentivo à produção agro de pequeno e médio porte, disponibilizando meios para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial. Os municípios interessados em participar do programa têm até o dia 31 de março de 2021. 

O programa também oferece oportunidade de realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural, tais como construção e readequação de estradas vicinais.

Critérios para Seleção

• Existência de dotação orçamentária para atendimento aos projetos;

• Aprovação dos aspectos técnicos das propostas apresentadas;

• Atender a critérios de legalidade estabelecidos pelo Decreto n 6170/2007 e alterações, pela Portaria Interministerial 424/2016 e alterações;

• Estar em situação de adimplência na União, mediante ao SIAFI, CADIN, CAUC e, ainda, nas administrações Estadual e Municipal.

Os interessados devem se cadastrar na Plataforma +Brasil, até o próximo dia 31 de março de 2021. (Brasil 61)

Continue lendo

Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Verdão do Bico vai à Paraíso em busca de reabilitação

Publicado

em

O Tocantinópolis Esporte Clube (TEC), busca reabilitação neste sábado, 6, diante do NC Paraíso, no estádio Pereirão, na cidade de paraíso, região central do estado. O Verdão do Bico perdeu na última rodada dentro do estádio Ribeirão, para o Interporto, por 1 a 0 e ocupa a quarta colocação no Campeonato Tocantinense 2021. O técnico Neto Costa tem todo grupo à disposição.

NC/Paraíso também busca reabilitação nesta rodada. O time que vinha de uma sequência de duas vitórias acabou empatando na última rodada com o Araguacema. Para o duelo deste sábado, o técnico Wilcemo Rodrigues, tem todo elenco à disposição. A equipe ganhou ainda o reforço do centroavante Tony Júnior (inscrito no BID).

A partida pode ser acompanhada pelo Canal Boa Vista, no Youtube clicando AQUI

Continue lendo
publicidade Bronze