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Governo finaliza contas para dar reajuste seletivo a servidores

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O governo definirá neste fim de semana o montante de recursos disponível para negociar os reajustes salariais dos servidores públicos em greve sem comprometer o equilíbrio das contas públicas, disseram nesta sexta-feira à Reuters fontes do governo.

Por conta das limitações orçamentárias, o governo pretende dar reajuste diferenciado apenas para os professores federais e militares, categorias consideradas prioritárias, disseram as fontes. As demais categorias serão atendidas conforme a disponibilidade de recursos e com base na defasagem salarial.

A decisão de discutir o tema no fim de semana deve-se ao compromisso que o governo firmou de realizar as negociações de 13 a 17 de agosto com as categorias em greve e com as que ameaçam cruzar os braços na segunda metade do mês.

A expectativa do governo é de que haja um acirramento das negociações nas próximas semanas, já que os reajustes obrigatoriamente têm que ser incluídos na proposta orçamentária do próximo ano, que será encaminhada ao Congresso até 31 de agosto.

Pressões

O governo também tem buscado desconstruir a magnitude da paralisação dos servidores. As entidades representantes dos funcionários públicos argumentam que são 350 mil com os braços cruzados. O governo alega que há 570 mil funcionários da ativa e se 350 mil estivessem em greve o país estaria parado.

Em paralelo, a Advocacia-Geral da União mantém as ações na Justiça para cortar o ponto e minar o fôlego dos grevistas.

O governo enfrenta a pressão de servidores em duas frentes: das categorias que já estão em greve, como professores, funcionários do Incra, IBGE e técnicos administrativos, entre outros: e de outras 23 entidades que ameaçam paralisar a partir de 20 de agosto, caso não haja avanço nas negociações da próxima semana.

Entre as categorias que ameaçam paralisar estão a dos funcionários do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários e do ministério do Planejamento.

“O governo tem dito que pretende fazer ajuste fiscal, fazer mais investimento e dar mais incentivo à economia”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores do Banco Central, Sérgio Belsito. “Mas é preciso achar espaço para os servidores, mas se não tiver nenhuma proposta a disposição de parar continua de pé”, acrescentou.

O governo já apresentou propostas aos professores –reajuste de 15 por cento dividido em três parcelas anuais– e aos técnicos administrativos, que representam conjuntamente um gasto adicional de 6 bilhões de reais em 2013.

Os sindicalistas argumentam que para atender minimamente as reivindicações de todas as categorias seriam necessários entre 18 bilhões de reais e 20 bilhões de reais. (Por Tiago Pariz; Reportagem adicional de Jeferson Ribeiro e Ana Flor)

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OMS adverte que pandemia “não está nem perto do fim”

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O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, advertiu sobre a ideia “enganosa” de que a Ômicron é menos agressiva.  Ao fazer um balanço da evolução da pandemia, durante entrevista em Genebra, na Suíça, ele afirmou que a variante continua a varrer o planeta. “Não se enganem, a Ômicron causa hospitalizações e mortes, e mesmo os casos menos graves estão sobrecarregando as unidades de saúde” com números diários que atingem novos recordes na Europa.

A OMS prevê a possibilidade de outras variantes surgirem, provenientes do crescimento da Ômicron em nível global. “Novas variantes provavelmente surgirão, e é por isso que o rastreamento e a avaliação permanecem críticos”, afirmou Tedros Adhanom.

Ele disse que continua particularmente preocupado com muitos países que têm baixas taxas de vacinação, já que as pessoas correm muito mais risco de doenças graves e morte se não forem imunizadas.

O aumento da transmissibilidade da Ômicron terá impacto, sobretudo, em países com menor taxa de vacinação, diz Mike Ryan, responsável pela resposta de emergência em saúde pública da OMS.

“Um aumento exponencial de casos, independentemente da gravidade das variantes individuais, leva ao aumento inevitável de hospitalizações e mortes”, acrescentou Ryan.

Pico de infecções na Europa

As evidências de propagação da Ômicron por todo o continente são claras, com as autoridades de vários países europeus registrando novos recordes de infecções nos últimos dias.

A França notificou quase meio milhão de casos diários nessa terça-feira (18), quatro vezes mais que o dia anterior.

A Alemanha registrou, pela primeira vez desde o início da pandemia, mais de 100 mil novas infecções.

As autoridades dinamarquesas relataram recorde de 33,49 mil novos casos diários de covid-19 nas últimas 24 horas. A Itália registrou 228,17 mil novas infecções, contra 83,4 mil no dia anterior.

Portugal também teve novo recorde de casos ontem, com mais 43,72 mil infecções e 46 mortes, número maior desde fevereiro. As internações voltaram a aumentar, com 1,95 mil pessoas, das quais 160 em cuidados intensivos.

Na última semana, a OMS estima que a Ômicron chegou a 18 milhões de novas infecções em todo o mundo.

Indícios de abrandamento

A Irlanda informou que o número de novas infecções começou a cair nos últimos dias. O ministro da Saúde, Stephen Donnelly, disse à emissora pública RTÉ que as restrições determinadas no Natal e ano-novo podem ficar mais brandas até o fim deste mês”.

Na Espanha, a Ômicron também mostra indícios de abrandamento. Autoridades espanholas afirmaram que novas infecções começaram a diminuir

O Reino Unido também anunciou queda nos casos diários, e o governo deve rever as medidas restritivas em vigor, já que os números mais recentes são “encorajadores”.

O diretor da OMS mantém-se cauteloso e lembra que a Ômicron não é benigna. “Em alguns países, os casos de covid-19 parecem ter atingido o pico, dando esperança de que o pior da última onda já passou, mas nenhum país está fora de perigo”, concluiu Tedros Adhanom.

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Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

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Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

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Álbum “Se rapariga fosse flor” está fazendo sucesso em todo o país

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Com o álbum “Se rapariga fosse flor”, o cantor Rodrigo Mendes dá um importante passo em sua carreira. Todas as músicas da coletânea são inéditas e já estão fazendo sucesso pelo Brasil afora, com faixas viralizando através das redes sociais de influencers bastante conhecidas, que gravaram vídeos dançando músicas de Rodrigo.

Entre as influencers estão Rhita e Júlia Britz, que participaram do clipe da música “Sentou na peça”. No perfil de 1 milhão de seguidores de Rhita, por exemplo, o vídeo da dança já tem mais de 700 mil visualizações. E no YouTube, o clipe oficial da música está com mais de meio milhão de visualizações, apenas quatro dias após seu lançamento.

A propósito, “Sentou na peça” é a faixa preferida dos fãs. Ela e os demais sucessos do álbum podem ser conferidos nas principais plataformas musicais de streaming.

Rodrigo, que mora em Imperatriz/MA, demonstrou satisfação por receber reconhecimento fazendo algo que ama tanto. “A música é minha vida, tem mais de 15 anos que eu canto e é só gratidão, paixão. Tive apoio de muitos familiares e sou agradecido pelo que vem acontecendo”, disse o cantor. (ASCOM)

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