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Maranhão

Governo inicia recuperação de 153 km da MA-014 na Baixada Maranhense

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Iniciadas as obras de recuperação da MA-014, trecho de 153 quilômetros que liga o município de Vitória do Mearim a Pinheiro, na Baixada maranhense. A ordem de serviço foi assinada, nesta quarta-feira (4), nas cidades de Vitória do Mearim e Viana, pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros. As solenidades contaram com a presença de deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias da região.

“A estrada foi incluída no Viva Infraestrutura, programa estadual que já garantiu, em apenas dois anos, a recuperação de mais de 1.500 quilômetros de estradas e a construção de mais de 600 quilômetros, garantindo acesso por asfalto a municípios que antes viviam isolados”, declarou Max Barros.

As obras na MA-014 têm início em Vitória do Mearim, trecho de 50 quilômetros de asfalto que vão ser recuperados. A partir do povoado Santeiro, em Viana, serão realizadas obras de reconstrução de mais 50 quilômetros. O restante da estrada vai passar por recuperação até chegar ao povoado Três Marias, em Pinheiro.

“O trabalho do governo estadual tem sido intenso na Baixada maranhense, somente nessa região são mais de 15 municípios que saíram do isolamento, entre eles, Pedro do Rosário, Apicum Açu e Porto Rico”, revelou Max Barros. Além disso, foram realizadas obras nas estradas que ligam Cujupe/Alcântara, Pinheiro/Cururupu e Santa Helena/Pinheiro. A próxima estrada projetada é a que liga Santa Helena a Encruzo.

Para a prefeita de Vitória do Mearim, Dóris de Fátima Ribeiro Pearce, a estrada representa desenvolvimento. “Somos o portal de entrada da Baixada que vai ganhar progresso com a estrada recuperada, uma iniciativa que se reflete positivamente em nosso município”, destacou.

O presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Baixada, deputado Jota Pinto disse que a recuperação da estrada é uma prioridade apontada pela população. “Fizemos diversas audiências na Baixada e entre as demandas reivindicadas estava a MA-014, considerada essencial para o escoamento da produção agrícola”, revelou o deputado. Ele disse que a governadora Roseana Sarney foi sensível ao incluir a estrada no Plano Plurianual (PPA).

Para o prefeito de Viana, Rilva Luis, a recuperação da estrada é a garantia de mais segurança e trafegabilidade. “São muitos os municípios que dependem dessa estrada. Ela é o único acesso que temos para a Baixada, não podemos ficar isolados”, acrescentou.

Além da equipe técnica da Sinfra, a comitiva que acompanhou o secretário Max Barros na Baixada contou com a presença dos deputados estaduais, Edilázio Júnior, Hélio Soares, André Fufuca, Jota Pinto e Raimundo Cutrim; e dos secretários estaduais Vitor Mendes (Meio Ambiente) e Chico Gomes (Desenvolvimento Social).

Além de anunciar a recuperação da MA-014, o secretário Max Barros, inspecionou as obras de restauração de 25 quilômetros da MA-216 que dá acesso ao município de Penalva, em andamento. Na região, o governo está concluindo a recuperação de outra estrada, a MA-314, trecho de 15 quilômetros que dá acesso ao município de São João Batista.

No total, o governo estadual investirá aproximadamente R$ 31 milhões nessas três estradas. Somente na MA-014 serão investidos R$ 25 milhões. Homens e máquinas começaram imediatamente os trabalhos que têm um prazo de 180 dias para serem concluídos. A rodovia corta os municípios de Vitória do Mearim, Arari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente de Férrer, São Bento e Pinheiro.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: PROCON fiscaliza o cumprimento da gratuidade para jovem e idosos no transporte

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O PROCON de Açailândia realizou na quinta-feira, 20, campanha de fiscalização aos prestadores de serviços de transporte de passageiros no Terminal Rodoviário da Cidade, sobre a obrigatoriedade de isenção e concessão de descontos em passagens para viagens intermunicipais e interestaduais para idosos e jovens.

A fiscalização constatou que todas as empresas comprovaram o cumprimento do benefício legal. O PROCON está elaborando um relatório a respeito que será encaminhado para Promotoria do Consumo desta de Açailândia.

Toda reclamação sobre Direito do Consumidor também pode ser registrada diretamente na sede do PROCON, localizada na Rua São Francisco, nº. 1160, Centro, ou no E-mail institucional: [email protected] .

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Maranhão

CAROLINA: Promotorias de Justiça ganham novas sedes

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O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 21, a solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Carolina. A inauguração foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com a presença de autoridades locais, como o prefeito da cidade, Erivelton Teixeira Neves, e membros e servidores do MPMA.

A nova sede está instalada em um prédio histórico, que foi recuperado pelo MP. A obra teve o valor de R$ 858 mil, sem aditivos. A área construída é de 297,86 m², com área total de 425,9 m² (edificação e terreno).

O novo prédio possui hall de entrada, recepção, protocolo, banheiros feminino e masculino com normas de acessibilidade, sala de reunião, gabinete, sala de servidores, sala de arquivo e área de serviço.


“Cada vez que inauguramos um prédio, ficamos satisfeitos de estar servindo melhor a nossa comunidade. Esses prédios não são para o Ministério Público, são para a sociedade. Nós somos agentes para isso, para cuidar do nosso povo”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, ressaltou que o novo prédio oferece maior comodidade para a população e para membros e servidores. Ele acrescentou que o MP contribuiu também para a preservação do patrimônio histórico de Carolina. “O Ministério Público, por meio de suas obras e reformas, está atuando no sentido de preservar o patrimônio histórico do município. Esse prédio aqui é um presente para a cidade”, ressaltou.

Pronunciamento semelhante fez o promotor de justiça Marco Túlio Lopes enfatizando a importância da recuperação do imóvel para a cidade de Carolina. “Conseguimos fazer com que um prédio que estava abandonado fosse recuperado, com uma seara de resgate da cultura e história da nossa cidade. Além disso, com as novas instalações, a gente tem a potencialidade de ofertar melhores serviços”, afirmou o promotor de justiça Marco Túlio.

Acompanharam a solenidade servidores e membros do MPMA, entre os quais os promotores de justiça Thereza Muniz de La Iglesia, chefe de Gabinete do PGJ; Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, assessor especial do PGJ; Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa; Lítia Cavalcanti, coordenadora do CAOp Consumidor; Reinaldo Campos Castro Júnior, 1º vice-presidente da Ampem; Cláudio Cabral Marques, 2º secretário da Ampem.

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Maranhão

BALSAS: Projeto visa intensificar proteção de crianças e adolescentes contra violência sexual

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Tiago Rohrr apresentou objetivos da Bela Infância

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, realizou nesta sexta-feira, 22, o lançamento da campanha “Bela Infância”, no Município de Balsas.  A solenidade ocorreu na Unibalsas e também constou de premiação do concurso de produção artístico-literária sobre o tema “Violência contra criança e adolescente: um mal que precisa ser combatido”.

Coordenada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Balsas, Tiago Carvalho Rohrr, e pelo juiz Douglas Lima da Guia, da 4ª Vara da Comarca, a campanha objetiva intensificar as ações de proteção integral e prioritária da criança e do adolescente, combatendo a violência sexual e favorecendo um ambiente propício para o desenvolvimento humano.

A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com as presenças do desembargador Ribamar Castro, além de outros membros do MPMA, do Judiciário e de parceiros que ajudam a realizar o projeto: Ordem dos Advogados do Brasil (subseção de Balsas), Defensoria Pública do Estado, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, CREAS, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Balsas.

CARTA-COMPROMISSO

Durante o evento, o juiz Douglas Lima da Guia fez a leitura da carta-compromisso e do protocolo integrado de atenção às vítimas de violência sexual, pelo qual as autoridades signatárias comprometem-se a fazer cumprir o referido protocolo, “efetivando-se medidas concretas de implementação, manutenção e efetivação da garantia de direitos”.

O promotor de justiça Tiago Rohrr observou que os números de casos de abusos sexuais contra a população infanto-juvenil, que já são altos, podem ser até maiores. “A campanha quer incentivar que as pessoas denunciem aos órgãos competentes as violações contra crianças e adolescentes, a fim de que sejam dadas respostas à altura”, afirmou.

A carta foi assinada pelos representantes das instituições parceiras, que são: o prefeito Érick Augusto Silva; vereador Moisés Coelho (presidente da Câmara de Vereadores); o defensor público Magdiel Pacheco Santos (do Núcleo da Criança e do Adolescente); advogado José Afonso Bezerra Júnior (pres. da subseção da OAB); inspetor Marcelo José da Silva (da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal); delegado regional da Polícia Civil Fagno Vieira; major Willys do Nascimento (comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar); Mizael Martins (comandante da Guarda Municipal de Balsas) e o conselheiro tutelar Jango Ferreira.

CONSCIENTIZAÇÃO

Nas manifestações das autoridades presentes, foi destacada a possibilidade de conscientização da sociedade sobre a gravidade do problema. O prefeito Érick Silva disse que é importante a realização de campanhas desse tipo para proteger crianças e adolescentes. “É fundamental essa iniciativa do Ministério Público e do Judiciário, que irá contribuir para a diminuição da violência contra as vítimas mais frágeis da nossa sociedade, que são as crianças e os adolescentes”.

O desembargador Ribamar Castro, coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, afirmou que o Judiciário maranhense considera de extrema relevância a campanha. “É prioridade absoluta enfrentarmos a exploração sexual de crianças e adolescentes, propiciando o amparo e o respeito à dignidade das vítimas dos abusos”.

Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara Júnior, a exploração sexual de crianças e adolescentes na região de Balsas é um problema cada vez mais grave. “É importante a união das instituições em torno da questão para potencializar as ações do Estado e fortalecer a sociedade”.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também elogiou a campanha “Bela Infância” e, igualmente, ressaltou o esforço conjunto das instituições em defesa da dignidade das crianças e adolescentes de Balsas. “Todas as instituições trabalhando com afinco, ao lado da sociedade, irão colaborar para a redução dessa violência absurda contra aqueles que serão o futuro do país”, enfatizou.

CONCURSO ARTÍSTICO-LITERÁRIO

Durante a solenidade estudantes de escolas da rede municipal de Balsas foram premiados pelos seus trabalhos de redação, músicas, poesias e outras manifestações artísticas com enfoque sobre a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes. Participaram da premiação alunos na faixa etária de 10 a 14 anos das escolas Eliezilda Coelho Rocha, Agostinho Neves e Raimundo Pereira da Silva (zona rural do município). Os escolhidos receberam notebooks como prêmio.

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