Connect with us

Maranhão

Governo lança Projeto do Residencial Piranhenga, com 1.104 residências

Publicado

em

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), lançou na manhã deste sábado (26), o Projeto do Residencial Piranhenga, que consiste na construção de 1.104 unidades habitacionais em uma área de aproximadamente nove hectares, próxima ao Parque Pindorama. A iniciativa foi apresentada pelo secretário de Estado das Cidades, Pedro Fernandes.  As obras devem ser iniciadas no mês de julho.

A comunidade beneficiada está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Rio Anil) e o lançamento também marcou a visita dos beneficiários ao local. “Essa ação de hoje no residencial faz parte do planejamento do projeto”, ressaltou o secretário. Também participaram do ato o diretor de obras da Egesa, construtora responsável pela obra, Fernando Teixeira; representantes do Instituto Terra, Urbaniza, servidores da Secid e membros das comunidades do PAC Rio Anil.

De acordo com o projeto, cabe ao Governo do Estado a cessão do terreno e toda a infraestrutura da área. O Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, será responsável pelas unidades habitacionais.

O condomínio terá 79 blocos, cada um com 16 apartamentos, totalizando 1.104 unidades. Cada apartamento com 42 metros quadrados, sala, dois quartos, cozinha, banheiro.  “O condomínio será dotado de toda estrutura de água, esgoto, calçamento, asfalto, ruas sinalizadas, estacionamento para veículos e ponto de ônibus”, pontuou o secretário.

De acordo com Pedro Fernandes, o Projeto PAC Rio Anil busca terrenos próximos ao centro, com terreno condições de habitabilidade. E a área escolhida no Piranhengas reúne todas as condições necessárias para construção dos apartamentos. “O objetivo é que essas famílias tenham moradia digna e com cidadania garantida”, afirmou Pedro Fernandes.

Outra informação passada pelo secretário é que será construída uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai). Com a iniciativa, expectativa é que empreendimentos comerciais deverão se instalar na localidade.

Os moradores afirmaram ter aprovado o projeto. Para o membro da Comissão de Acompanhamento da Obra PAC Rio Anil, Antonio Góes, a área escolhida do Piranhenga supera as expectativas.

“O projeto está nos oferecendo moradia digna, pois aqui teremos escolas, posto de saúde e recreação para as nossas crianças”, destacou. São parceiros do Governo do Estado, o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, Caixa Econômica e Instituto Terra.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Maranhão

Indivíduo no interior do Maranhão agride brutalmente esposa grávida e quase provoca aborto

Publicado

em

Na tarde da última quarta-feira, 13, um homem de 30 anos de idade foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão com apoio da Guarda Municipal, pelos crimes de lesão corporal, tentativa de abortamento e injúria, praticados em contexto de violência doméstica no município de Vargem Grande.

A prisão ocorreu no bairro Canaã em virtude de na noite da terça-feira, 12, o indivíduo em um momento de fúria teria desferiu um soco na face de sua companheira, grávida de três meses, e, ainda, tentado sufocá-la com uma “gravata”. Em decorrência dessa violência, a vítima chegou a ter sangramentos e foi impedida de ir ao hospital pelo agressor, que disse “pouco se importar” com ás condições dela e da criança.

Na manhã da quarta-feira, a vítima conseguiu sair de casa e ir até a Delegacia de Polícia pedir ajuda. O agressor, após a sua captura, foi autuado pelos crimes acima e encontra-se à disposição da justiça.

Continue lendo

Maranhão

Maranhão paga primeira parcela do auxílio combustível a motoristas

Publicado

em

O Governo do Maranhão já começou o pagamento da primeira parcela da segunda etapa do auxílio combustível aos beneficiários. O benefício, que varia entre R$ 60 e R$ 300, é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), a medida visa amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19. 
 
O auxílio combustível será pago em duas parcelas. Em outubro e em novembro, entre os dias 4 e 22 de cada mês. A iniciativa também é tida como uma forma de ajudar as categorias que exercem atividade remunerada no trânsito e são ainda mais impactadas pelo aumento no preço dos combustíveis. O Maranhão é o estado com a quarta maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país. 
 
João Carlos, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon/MA), acredita que o benefício ajuda a minimizar os prejuízos que esses trabalhadores tiveram com o aumento do preço dos combustíveis. “Ele é mais para essas pessoas que, nessa alta de combustível, estão tendo perdas significativas na sua qualidade de vida, porque elas dependem disso e os aplicativos não corrigem as oscilações de preços. Então, o auxílio combustível está aí para tentar mitigar um pouco. Ele não resolve o problema de combustível, muito menos para toda a população”, ressalta. 

ICMS

O Maranhão cobra 30,5% de ICMS sobre a gasolina. Quanto o assunto é diesel, o imposto estadual é de 18,5%, o segundo maior do país – atrás apenas do Amapá. Questionada pela reportagem do portal Brasil61.com se pretende seguir o Distrito Federal e propor uma redução do ICMS sobre os combustíveis, a Sefaz/MA não respondeu. 
 
Em nota, o órgão afirmou que a alíquota não é, por si só, determinante para a formação do ICMS incidente sobre o preço dos combustíveis. “Para o cálculo da carga tributária, também se utiliza o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Com base nesse cálculo de ICMS, é importante que haja uma comparação com Unidades Federadas da mesma região geográfica, uma vez existirem as variações dos preços da refinaria no território nacional, de logística das importações e de logística interna”, destaca. 
 
A Sefaz também disse que o preço final dos combustíveis aos consumidores são determinados por diversos fatores, de modo que “qualquer redução de carga tributária não garante a diminuição do preço no final da cadeia, uma vez que estamos diante de um livre mercado.”
 
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 3 e 9 de outubro, o valor médio da gasolina no Maranhão foi de R$ 6,03. 
 
Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do DF de diminuir o ICMS sobre os combustíveis poderia pressionar outros governadores a fazerem o mesmo. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.   

Arrecadação

A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto: o imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais. Os combustíveis representam mais de 20% do que os estados arrecadam com ICMS. 
 
João Carlos destaca que a pandemia da Covid-19 fez as despesas públicas aumentarem, o que dificulta que governadores abram mão de receitas. “No Maranhão, o ICMS é o principal tributo, mas dentro do ICMS, combustíveis e lubrificantes é a principal fonte de arrecadação. Então, qualquer tentativa de redução de alíquota acaba afetando muito essa arrecadação estadual”, pontua. (Brasil 61)

Continue lendo

Maranhão

ESTREITO: Boto é resgatado após ficar encalhado em pedra no Rio Tocantins

Publicado

em

No último sábado, dia 9, o Corpo de Bombeiros do município de Estreito, na região Tocantina, no estado do Maranhão, que limita com Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, realizou um salvamento incomum.

Um boto, foi localizado por populares encalhado em meio a pedras, no Rio Tocantins, próximo a Usina Hidrelétrica de Estreito. Chamados, os bombeiros foram até o local realizar o resgate. Ao devolver o animal para o leito normal do rio, o boto regressou para a mesma pedra, repetindo por quatro vezes a situação.


Os militares observaram que outro boto, sempre se aproximava e mordia a calda do seu congênere. Logo em seguida, os bombeiros perceberam que existia mais três botos cercando o local. Foi quando notaram que se trava de uma perseguição e o boto encalhado estava fugindo dos outros animais.

Ao identificarem a situação, os bombeiros resolveram retirar o boto da água, colocar na carroceria de caminhonete e levar o animal para ser solto em outro ponto do rio.

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze