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Pará

Governo, Vale e Cevital assinam acordo para implantar siderúrgica em Marabá-PA

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Mais um importante passo rumo à implantação de uma usina siderúrgica em Marabá, no sudeste do Pará, foi dado nesta segunda-feira (13). Na sede da Vale, no Rio de Janeiro, representantes do Governo do Pará, da Vale e da multinacional de agronegócios Cevital assinaram um memorando de entendimentos para viabilizar a construção e funcionamento da siderúrgica.

Da reunião, na sede da Vale no bairro do Leblon, participaram o diretor-executivo de Projetos de Capital da empresa, Galib Chaim; o diretor geral de Operações do Grupo Cevital, Adam Iskounen; o representante da Cevital no Brasil, Paulo Hegg, e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, à frente da articulação junto às duas empresas.

Foram vários meses de negociação até que se chegasse ao Memorando de Entendimentos, que estabelece o interesse da Cevital em implantar o empreendimento e fixa as condições de transferência dos terrenos e licenças da Aços Laminados do Pará (Alpa), pela Vale à Cevital, além das condições de fornecimento do minério de ferro e transporte ferroviário do minério e do aço pela Vale em favor da Cevital, incluindo transferência de tecnologia, entre outros itens. A Cevital quer produzir 2,7 milhões de toneladas de aço, em bobinas de aço, “biletts”, “blooms”, aço em pó e trilhos. A empresa é líder na produção de trilhos para ferrovias na Itália e pretende ser a primeira siderúrgica na América Latina a produzir trilhos.

Para o diretor da Vale, Galib Chaim, o acordo assinado consolida a parceria que une a Vale e Governo do Pará. Graças a essa parceria estratégica que agora envolve a Cevital, já é possível vislumbrar o empreendimento. “Num momento de crise como esse que o Brasil atravessa, esse empreendimento traz vitalidade e anima a todos com relação ao desenvolvimento do estado”, disse o diretor.

Para Adam Iskounen, o acordo significa mais um importante avanço de um projeto que visa o desenvolvimento do Pará. Segundo ele, o presidente da Cevital, Issad Rebrab, prometeu implantar projetos de desenvolvimento na área de agroindústria no Pará, criando empregos e agregando valores aos produtos do Estado. Agora esses projetos estão em franco desenvolvimento, completou.

Adnan Demachki disse que mais um passo importante para o desenvolvimento do Estado foi dado. Ainda há outros, segundo ele, tão importantes quanto os desta segunda. “No próximo dia 21, haverá uma reunião em Marabá com a associação comercial e lideranças da cidade pra definirmos alguns pontos importantes. Um processo complexo, grandioso, que exige prudência e bastante trabalho”, afirmou. Para o secretário, o acordo assinado não deixa de trazer alegria por mais uma etapa vencida.

Articulação

Em maio de 2015, o governador Simão Jatene e o secretário Adnan Demachki visitaram a Argélia, para conhecer as instalações e as rotinas da Cevital, no segmento do agronegócio. A intenção era atrair uma esmagadora de soja e uma fábrica de margarina para o Estado, o que veio a ocorrer, estando ambas as plantas industriais em processo de licenciamento ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para instalação no Distrito Industrial de Barcarena, nordeste paraense.

Na Argélia, os representantes estaduais souberam que a Cevital tem uma siderúrgica na cidade de Piombino, região de Toscana, na Itália. Com a vinda ao Pará do presidente do grupo argelino, Issad Rebrab, em outubro de 2015, o secretário Adnan Demachki o levou a Parauapebas, sudeste paraense, para conhecer as minas de ferro do Complexo de Carajás e, também, a Marabá, onde estiveram no terreno destinado à construção da Alpa. O governo então convidou a empresa para estudar as possibilidades de implantar uma siderúrgica em Marabá e a partir daí começaram os entendimentos com a Vale.

Em 4 de março deste ano, foi assinado entre governo do Estado, Vale e Cevital um Protocolo de Intenções para oficializar o interesse das partes no investimento, mas como trata-se de um empreendimento complexo havia a necessidade de se detalhar os compromissos de cada uma das partes. (Pascoal Gemaque)

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Pará

MARABÁ: Travesti é executada em via pública

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A travesti Bianca, foi assassinada em plena via pública, na Folha 10, na cidade de Marabá, região de Carajás, estado do Pará, na última quinta, 26. O nome de batismo dela é José Augusto Pereira Veras. A travesti trabalhava fazendo programas na localidade.

Segundo testemunhas a execução foi protagonizada por dois indivíduos que surgiram de motocicleta efetuando três disparos.

Agentes da Polícia Militar foram acionados por populares, via Núcleo Integrado de Operações (NIOP), e ao chegarem no local se depararam com a vítima já sem vida. De acordo com os policiais que estiveram no local, ela e outras colegas teriam se envolvido em discussão recente com clientes

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Pará

Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento

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Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento e a ocupação irregular de terras. Com esse objetivo, o governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio dos Despachos, em Belém, os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2019.

Os novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras já ocupadas por pequenos, médios e grandes produtores, desde que estes estejam dentro do perfil e atendam aos critérios estabelecidos. A medida não vale para processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária de áreas rurais compostas integralmente com cobertura florestal primária, que deverão ser submetidos a outros procedimentos para concessão do uso sustentável.

As competências para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais em terras do território paraense, e também para expedir os instrumentos de titulação, serão de responsabilidade técnica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A regularização em Assentamentos Sustentáveis (AS), Assentamentos Extrativistas (AE) e remanescentes das comunidades quilombolas (TEQ) serão previstas em decretos próprios.

Dependendo do tamanho da área, o processo de regularização de terras públicas estaduais só será validado com aprovação da Alepa e do Congresso Nacional. Solicitação de regularização em área rural de até 1.500 hectares será feita pelo Iterpa. A aprovação de regularização de área entre 1.500 e 2.500 hectares será processada pelo Iterpa e validada com prévia autorização da Assembleia Legislativa. Já os pedidos de regularização acima de 2.500 hectares serão processados pelo Instituto de Terras e a expedição do título dependerá de autorização do Congresso Nacional.

Demanda histórica – O governador Helder Barbalho ressaltou que, além da preservação do meio ambiente e da possibilidade de identificar e punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular, os decretos, associados a outras ações do governo do Estado, auxiliarão o desenvolvimento sustentável do Pará.

“Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a consolidação de uma missão estratégica de nosso governo. Uma demanda histórica. Fato que é um assunto complexo, que atrai a pluralidade de opiniões. Porém estamos sinalizando para a sociedade paraense que, efetivamente, estamos no caminho para garantir direitos e um futuro melhor, priorizando o desenvolvimento sustentável em nosso Estado” – Helder Barbalho.

 para evitar qualquer tipo de possiblidade de regularizar grileiros de terras ou mero especuladores. Essa legislação é para quem, de fato, produz e quer ajudar a desenvolver o Estado”, reiterou.

“A partir de agora, consolidamos entendimentos e estabelecemos os novos procedimentos para tornar a regularização fundiária, as atividades agrárias e não agrárias, mais eficientes. Essa lei é extremamente moderna e traz conceitos que trabalham a valorização da floresta em pé. O conceito da década de 1970, que orientava desmatar 50% da área para obter o título, agora não se exige mais. A floresta serve para realização de novos negócios sustentáveis previstos no Código Florestal”, completou Bruno Kono.

Decisão coletiva – O empresário Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), disse que o tema é um antigo objeto de debate do setor agropecuário. “Temos hoje uma quantidade significativa de pequenos, médios e grandes produtores. Esse decreto de hoje é fruto de uma grande discussão. Portanto, é uma decisão tratada de forma coletiva, onde o produtor terá o seu título e vai fazer com que a terra cumpra sua obrigação e papel fundamental de produzir e, por consequência, gerando desenvolvimento e renda para o Estado, principalmente em um momento de pandemia, em que o mundo está precisando de alimento”, reforçou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para a preservação e conservação do meio ambiente.

“Para fazer a regularização ambiental é necessária a regularização fundiária. Elas andam juntas. Portanto, cada vez mais que conseguirmos fazer a regularização fundiária mais conseguiremos fazer a correção dos passivos ambientais de áreas de reservas legais e, por consequência, o plano de recuperação de áreas degradadas” – Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

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Pará

Pará registra 269.057 casos e 6.892 óbitos de Covid-19

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou nesta quinta-feira (26) mais 533 novos casos de infectados com o novo coronavírus e 8 óbitos. Agora, são 269.057 casos e 6.892 óbitos no estado.

De acordo com o boletim, são 77 novos casos de Covid-19 e 3 óbitos cadastrados dos últimos sete dias. Em relação à subnotificação das prefeituras, foram confirmados mais 456 casos e 5 óbitos acontecidos em dias anteriores.

O Pará possui, até então, 251.449 recuperados, 37.034 casos descartados e 732 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 35% dos leitos clínicos e 57% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 437.419 testes rápidos e 97.457 testes de PCR para Covid-19, até então.

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