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Amanhã, sexta-feira, 23, a partir de 10 horas, o ex-deputado Asdrubal Bentes (PMDB), 77 anos, será empossado como novo superintendente do Incra em Marabá. A cerimônia será presidida por um diretor nacional do órgão, de Brasília, tendo ao seu lado o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB).

Desde a última segunda-feira, 21, Bentes já está se ambientando com os as principais informações do órgão fundiário e diz, de forma bem-humorada, que quando alguém lhe dá os parabéns pelo novo cargo ele responde que prefere que desejem “boa sorte”.

É que, segundo o ex-deputado, ele encontrou na SR-27 “uma horta de pepinos e uma plantação de abacaxis”. Mas já começou a trabalhar duro para reconstruir a imagem do órgão, do qual foi o segundo dirigente quando ainda era Getat (Grupo Executivo das Terras do Araguaia e Tocantins) em meados da década de 1980.

Asdrubal, que chega às 8h à sede do Incra e só sai à noite, fora o intervalo do almoço, disse que pretende implementar várias mudanças para que possa realizar um grande programa de titulação de terras. “Ninguém quer investir numa área que não tenha segurança jurídica, ou seja, o documento”.

Disse que ainda está realizando levantamento sobre número de servidores, mas reconhece que o órgão está com deficiência de recursos financeiros e também humanos. “Pouca coisa foi realizada este ano e o Incra precisa dar uma resposta à comunidade da região, que congrega 39 municípios”, disse.

Bentes lembra que nesses quase 40 municípios da área estão espalhados 512 projetos de assentamento e nenhum deles jamais foi emancipado. “O Incra não pode ficar com esse paternalismo eternamente, precisa emancipar para que cada qual cuide de seu quinhão”.

Ele também diz que espera com muita expectativa a implementação de uma Medida Provisória (MP) que regulamentará a titulação de lotes em assentamentos, a seleção de famílias para projetos de assentamento, a regularização de ocupações e a obtenção de terras. “Esta MP marcará uma nova fase da reforma agrária no país, dando maior segurança jurídica àqueles que produzem, além de promover o acesso à terra a quem quer produzir alimentos”, ressalta.

Haverá um edital para inscrição para pretendentes a lotes e assentamentos. Essa medida, segundo ele, é justo e permite um crivo maior, sem permitir uso de laranjas ou a indústria de venda de lotes, minimizando a revenda de lotes.

Asdrubal diz que está tomando algumas medidas para que a Superintendência não fique refém apenas do orçamento previsto para 2017. Pretende, por exemplo, manter parceria com o Ministério da Integração Nacional para conseguir recursos para melhoria de estradas vicinais e infraestrutura. “Houve um primeiro contato entre o ministro Helder e o presidente do Incra. Por outro lado, vou percorrer os municípios com receita maior para manter parcerias para realizar regularização fundiária para seus municípios”.

Asdrubal disse que alguns nomes deverão compor sua equipe, mas garantiu que não vai abrir mão de ter ao seu lado Giuseppe Serra Seca, o superintendente que o antecedeu, técnico de carreira do Incra e que tem larga experiência na pasta. “Trata-se de um profissional com perfil bastante elogiável, que muito contribuirá com nossa gestão nesta superintendência”, garantiu. (Ulisses Pompeu/Correio do Tocantins)

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