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Pará

Helder libera R$ 80 milhões para obras de pavimentação de vias em municípios e revitalização da Orla de Marabá-PA

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R$ 80 milhões. Foi o total do valor de investimentos liberados para mais seis municípios do Pará, através do Ministério da Integração Nacional (MI). O ministro da pasta, Helder Barbalho, cumpriu mais uma vez agenda no Estado, percorrendo as regiões Sudeste e Nordeste. E anunciou os recursos que serão destinados para a execução de obras de pavimentação de vias, recuperação de pontes de madeira e reconstrução de orla.

As ações se somam ainda à aquisição de equipamentos, apoio da Defesa Civil na entrega de kits de ajuda humanitária e urbanização de espaços públicos, iniciativas que fazem parte de um pacote de investimentos feitos pelo ministério, que buscam reduzir desigualdades regionais nos estados do Brasil. “Através do Ministério da Integração garantimos que os investimentos cheguem cada vez mais à população de todo o país. E no Pará, também estamos cumprindo nossa obrigação, porque trabalhar é o caminho para melhorar o nosso Estado e melhorar a vida de cada uma das pessoas que mora aqui”, disse Helder.

O ministro iniciou a agenda em Goianésia do Pará, na última sexta-feira (20). O município foi contemplado com R$ 1,5, para recuperação de estradas vicinais e pontes de madeira. Na ocasião, Helder participou ainda da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Luiz e do Centro de Atendimento ao Homem do Campo. “Em tempos difíceis vividos por toda a população, nossa palavra é só de gratidão por este recurso valioso que está chegando”, comentou o prefeito da cidade, José Ribamar. Jacundá, localizada há 73km de Goianésia, também foi beneficiada com a iniciativa do Ministério, onde cerca de R$ 2 milhões também foram liberados para pavimentação de vias públicas urbana.

Em Nova Ipixuna, Helder participou do 24º Aniversário da cidade e assinou a Nota de Empenho para a liberação de recursos do convênio com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), no valor de R$ 1,9 milhões, destinados à execução de obras de pavimentação e recuperação de pontes de madeira das vias de acesso às Vilas Planalto e Vitória no município.

No sábado (21), os investimentos do Ministério da Integração Nacional chegaram mais uma vez à região do Baixo Tocantins, onde Cametá recebeu mais de R$ 8 milhões para a execução de obras preventivas de desastres na Orla da cidade. “Esta iniciativa irá salvar todo um patrimônio histórico secular que esta cidade ainda tem em sua majestosa orla, algo que há mais de 10 anos simplesmente era inimaginável se conseguir com tão pouca atenção que se tem aos municípios do Norte do Brasil”, afirmou o prefeito da cidade, Waldoli Valente.

Ainda no sábado, o ministro Helder esteve em Limoeiro do Ajuru, também no Baixo Tocantins, para anunciar mais R$ 1,5 milhão, possibilitando que a Prefeitura Municipal realize obras de pavimentação asfáltica.

“Vivemos em novo tempo de esperanças graças a atenção imediata que o ministro Helder deu a este povo, que desde o inicio se comprometeu com nosso município e hoje estamos aqui assinando esta parceria que vai garantir mais segurança e saúde à nossa gente”, afirmou o prefeito de Limoeiro do Ajuru,  Carlos Ernesto. 

Marabá ganhará nova Orla

Marabá também recebeu recursos do Ministério da Integração Nacional para revitalização de orla. Ainda na sexta-feira (20), o ministro Helder Barbalho assinou o convênio com a Prefeitura Municipal com transferência de mais de R$ 66 milhões para construção de extensão da orla do Rio Tocantins com o Rio Itacaiúnas. Nesta primeira etapa, será repassado pelo MI o valor de R$ 22 milhões para que a Prefeitura Municipal inicie o processo licitatório da obra. “Hoje é a união que faz com que possamos construir esse momento, onde festejamos um novo tempo para Marabá”, disse o ministro.

O recurso será aplicado na edificação de um muro de contenção e prevenção de erosão em 2.200 metros, que se estendem às margens direita e esquerda do rio, desde sua confluência com o Tocantins (região conhecida como “Pontão”) até próximo ao Cemitério São Miguel e à Vila Canaã, pela margem direita; e no Bairro Amapá, pela margem esquerda.

As obras devem começar pela área da Marabá Pioneira, que sofre com erosão há várias décadas, na região entre o Cabelo Seco e o porto da Vila do Rato. “Eu quero agradecer o ministro Helder por trazer este recurso, que vai mudar a cara da nossa cidade, trazendo mais bem-estar à nossa população”, comentou o prefeito da cidade, Tião Miranda.

A iniciativa, requerida por Beto Salame ao ministro Helder Barbalho, será executada pela Prefeitura de Marabá e não será necessária contrapartida municipal para a execução desses serviços, que vão gerar cerca de 400 empregos diretos. “Em fevereiro deste ano, eu e o João Salame estivemos com o ministro Helder e mostramos a ele o quanto essa obra é necessária para evitar que, no futuro, desastres naturais venham a acontecer em Marabá”, explicou o deputado federal, Beto Salame.

“Fiz questão de mais uma vez testemunhar mais esta ação que o ministro Helder garante para o Pará, especificamente para esta cidade tão importante que é Marabá, colaborando mais uma vez para o desenvolvimento do nosso estado”, disse o senador Jader. “Marabá e sua população merecem este presente e o ministro Helder está mais uma vez de parabéns por se empenhar por mais esta conquista”, disse a deputada federal Elcione Barbalho.

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Pará

REDENÇÃO: Município vem registrando vários casos de aglomerações em campanhas eleitorais

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou, Ação Civil Pública visando impedir aglomerações na cidade de Redenção durante a campanha eleitoral 2020. A ACP, de autoria do promotor de justiça Leonardo Jorge de Lima Caldas, requer do Município atuação por parte dos órgãos de fiscalização a fim de impedir as aglomerações. Já as agremiações partidárias deverão se abster de realizar qualquer evento (reuniões ou festas) que resulte na aglomeração de pessoas ou que contrariem o que dispõem os Decretos Estaduais e Municipais relacionados às medidas de prevenção à Covid-19.

“Infelizmente, a pandemia ainda é uma realidade e, portanto, devem ser seguidas as normas de restrição impostas aos cidadãos, não tendo o período eleitoral conferido qualquer tipo de imunização à população ou àqueles que irão pleitear um cargo no Poder Executivo ou Legislativo e aos apaixonados seguidores que os acompanham, muito menos suspendido ou interrompido o estágio de contaminação”, ressalta o promotor no texto da ACP.

Leonardo Caldas esclarece ainda que tem presenciado vários abusos do direito no Município de Redenção, onde os candidatos desrespeitam diariamente as medidas sanitárias contra o novo coronavírus ocasionando aglomerações por toda a cidade, a pretexto de estarem exercendo um ato legítimo.

O promotor esclarece que tal situação, inclusive, foi objeto de advertência, por parte do MPPA, através da Promotoria com atribuição de saúde pública, no dia 8 de outubro deste ano durante reunião realizada pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, as agremiações partidárias foram alertadas sobre os excessos praticados.

“O que se tem observado é um verdadeiro estado de anarquia instaurado nas ruas de Redenção, já que a grande maioria dos integrantes das agremiações partidárias não cumpre o mínimo recomendado pelas autoridades públicas sanitárias, incitando na população, destinatária das manifestações populares de captação de voto, um sentimento de também descumprimento às medidas sanitárias, ou seja, um comportamento cíclico de manifesta irresponsabilidade”, reforça o texto da ACP.

Um reflexo desse comportamento tem sido as constantes aglomerações de pessoas registradas nos bares, restaurantes, lojas de conveniência de postos de gasolina, academias e espaços públicos da cidade. O MPPA faz um alerta às autoridades de saúde para conter as aglomerações e reforça que ao permitirem esses eventos, os requeridos (Município e agremiações partidárias) provocaram o aumento da probabilidade de circulação do vírus, pessoas que podem inclusive necessitar de internação em um sistema de saúde à beira do colapso, colocando em risco a saúde coletiva.

Em caso de descumprimento, o MPPA requer na ação que o Município pague uma multa de 50 a 500 mil reais por não fiscalizar as aglomerações. Quanto aos partidos políticos, o MPPA requer multa de 100 mil a 1 milhão de reais por evento constatado. Além disso, pede também uma indenização pelos danos morais coletivos causados, no valor de 5 milhões de reais para serem revertidos ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.

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Pará

Reunião debate estratégias de combate ao desmatamento na Amazônia

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O Grupo de Trabalho Desmatamento e Queimadas do MPPA (GT Desmatamento) realizou no último dia 21 de outubro sua primeira reunião ordinária de planejamento estratégico.

O Grupo, coordenado pela promotora de justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo, foi instituído por meio de Portaria (N.º 2755/2020-MP/PGJ) emitida pela Procuradoria-Geral de Justiça no dia 5 de outubro de 2020 com a finalidade de monitorar as ações de desmatamento e queimadas no Estado do Pará e prestar auxílio aos promotores de justiça que atuam nesses casos.

A iniciativa de criação do grupo faz parte com compromisso firmado este ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com os procuradores-gerais de justiça dos MP’s dos Estados que compõe a Amazônia Legal, a fim de combater o desmatamento, as queimadas ilegais e o crime organizado ambiental na Amazônia.

No caso do Pará, levantamento do Imazon aponta que Altamira, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Itaituba, Pacajá, Portel, Senador José Porfírio, Uruará, Novo Repartimento e Rurópolis são os dez municípios com os maiores índices de desmatamento acumulados no período de agosto de 2019 a julho de 2020.

A primeira atividade do GT Desmatamento foi elaborar um plano estratégico emergencial para essas áreas onde as queimadas avançam com intensidade. Na reunião os promotores de justiça discutiram problemas enfrentados nas regiões onde atuam e possíveis soluções que podem ajudar a reduzir os índices de desmatamento que desde ações preventivas, passando pelas parcerias com órgãos governamentais e ainda apuração criminal.

O GT Desmatamento é integrado pelos seguintes promotores de justiça: Herena Neves Maués Corrêa de Melo, Lílian Regina Furtado Braga, Ítalo Costa Dias, Rafael Trevisam Dal Bem, Gustavo Ramos Zenaide, Juliana Nunes Félix, Fabiano Oliveira Gomes Fernandes, Paloma Sakalem, Rodrigo Silva Vasconcelos, Chynthia Graziela da Silva Cordeiro, Gerson Alberto de França e Dirk Costa de Mattos Júnior. Desde o início de Outubro eles vêm participando de treinamentos junto ao CNMP relacionados às matérias do GT.

A reunião do dia 21 também teve a participação de técnicos do Grupo de Apoio Técnico Institucional (Gati) e da Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico (Cogepe). (Ascom / Foto: Marcio Isensee – Shutterstock.com)

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Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

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Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

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