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Pará

Helder libera R$ 80 milhões para obras de pavimentação de vias em municípios e revitalização da Orla de Marabá-PA

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R$ 80 milhões. Foi o total do valor de investimentos liberados para mais seis municípios do Pará, através do Ministério da Integração Nacional (MI). O ministro da pasta, Helder Barbalho, cumpriu mais uma vez agenda no Estado, percorrendo as regiões Sudeste e Nordeste. E anunciou os recursos que serão destinados para a execução de obras de pavimentação de vias, recuperação de pontes de madeira e reconstrução de orla.

As ações se somam ainda à aquisição de equipamentos, apoio da Defesa Civil na entrega de kits de ajuda humanitária e urbanização de espaços públicos, iniciativas que fazem parte de um pacote de investimentos feitos pelo ministério, que buscam reduzir desigualdades regionais nos estados do Brasil. “Através do Ministério da Integração garantimos que os investimentos cheguem cada vez mais à população de todo o país. E no Pará, também estamos cumprindo nossa obrigação, porque trabalhar é o caminho para melhorar o nosso Estado e melhorar a vida de cada uma das pessoas que mora aqui”, disse Helder.

O ministro iniciou a agenda em Goianésia do Pará, na última sexta-feira (20). O município foi contemplado com R$ 1,5, para recuperação de estradas vicinais e pontes de madeira. Na ocasião, Helder participou ainda da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Luiz e do Centro de Atendimento ao Homem do Campo. “Em tempos difíceis vividos por toda a população, nossa palavra é só de gratidão por este recurso valioso que está chegando”, comentou o prefeito da cidade, José Ribamar. Jacundá, localizada há 73km de Goianésia, também foi beneficiada com a iniciativa do Ministério, onde cerca de R$ 2 milhões também foram liberados para pavimentação de vias públicas urbana.

Em Nova Ipixuna, Helder participou do 24º Aniversário da cidade e assinou a Nota de Empenho para a liberação de recursos do convênio com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), no valor de R$ 1,9 milhões, destinados à execução de obras de pavimentação e recuperação de pontes de madeira das vias de acesso às Vilas Planalto e Vitória no município.

No sábado (21), os investimentos do Ministério da Integração Nacional chegaram mais uma vez à região do Baixo Tocantins, onde Cametá recebeu mais de R$ 8 milhões para a execução de obras preventivas de desastres na Orla da cidade. “Esta iniciativa irá salvar todo um patrimônio histórico secular que esta cidade ainda tem em sua majestosa orla, algo que há mais de 10 anos simplesmente era inimaginável se conseguir com tão pouca atenção que se tem aos municípios do Norte do Brasil”, afirmou o prefeito da cidade, Waldoli Valente.

Ainda no sábado, o ministro Helder esteve em Limoeiro do Ajuru, também no Baixo Tocantins, para anunciar mais R$ 1,5 milhão, possibilitando que a Prefeitura Municipal realize obras de pavimentação asfáltica.

“Vivemos em novo tempo de esperanças graças a atenção imediata que o ministro Helder deu a este povo, que desde o inicio se comprometeu com nosso município e hoje estamos aqui assinando esta parceria que vai garantir mais segurança e saúde à nossa gente”, afirmou o prefeito de Limoeiro do Ajuru,  Carlos Ernesto. 

Marabá ganhará nova Orla

Marabá também recebeu recursos do Ministério da Integração Nacional para revitalização de orla. Ainda na sexta-feira (20), o ministro Helder Barbalho assinou o convênio com a Prefeitura Municipal com transferência de mais de R$ 66 milhões para construção de extensão da orla do Rio Tocantins com o Rio Itacaiúnas. Nesta primeira etapa, será repassado pelo MI o valor de R$ 22 milhões para que a Prefeitura Municipal inicie o processo licitatório da obra. “Hoje é a união que faz com que possamos construir esse momento, onde festejamos um novo tempo para Marabá”, disse o ministro.

O recurso será aplicado na edificação de um muro de contenção e prevenção de erosão em 2.200 metros, que se estendem às margens direita e esquerda do rio, desde sua confluência com o Tocantins (região conhecida como “Pontão”) até próximo ao Cemitério São Miguel e à Vila Canaã, pela margem direita; e no Bairro Amapá, pela margem esquerda.

As obras devem começar pela área da Marabá Pioneira, que sofre com erosão há várias décadas, na região entre o Cabelo Seco e o porto da Vila do Rato. “Eu quero agradecer o ministro Helder por trazer este recurso, que vai mudar a cara da nossa cidade, trazendo mais bem-estar à nossa população”, comentou o prefeito da cidade, Tião Miranda.

A iniciativa, requerida por Beto Salame ao ministro Helder Barbalho, será executada pela Prefeitura de Marabá e não será necessária contrapartida municipal para a execução desses serviços, que vão gerar cerca de 400 empregos diretos. “Em fevereiro deste ano, eu e o João Salame estivemos com o ministro Helder e mostramos a ele o quanto essa obra é necessária para evitar que, no futuro, desastres naturais venham a acontecer em Marabá”, explicou o deputado federal, Beto Salame.

“Fiz questão de mais uma vez testemunhar mais esta ação que o ministro Helder garante para o Pará, especificamente para esta cidade tão importante que é Marabá, colaborando mais uma vez para o desenvolvimento do nosso estado”, disse o senador Jader. “Marabá e sua população merecem este presente e o ministro Helder está mais uma vez de parabéns por se empenhar por mais esta conquista”, disse a deputada federal Elcione Barbalho.

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Pará

Balanço registra saldo de R$ 1,2 bi em 2020, na relação entre receitas e despesas no Pará

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O Governo do Pará teve resultado orçamentário positivo, em 2020, de R$ 1,279 bilhão, fruto da  receita líquida de R$ 31,952 bilhões e da execução da despesa de R$ 30,673 bilhões. Ou seja, as despesas orçamentárias executadas foram inferiores às receitas orçamentárias arrecadadas no mesmo período.

A arrecadação bruta, sem deduções, em 2020, totalizou R$ 35,799 bilhões, crescimento nominal de 15,90%. Quando se comparam os valores arrecadados entre 2019 e 2020, levando em conta a inflação do período, o  crescimento real foi de 10,89%.

Estas informações constam do Balanço Geral do Estado (BGE) 2020, documento organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa), por meio da Secretaria Adjunta do Tesouro, e entregue pelo Governo do Estado do Pará ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para emissão de parecer prévio.

Em 2020, o Pará teve crescimento nominal de impostos de 12,06%, equivalente a crescimento real de 7,21%. Somando-se outras fontes de receitas do Governo do Estado do Pará, como transferências, serviços, rendimentos de aplicações financeiras e contratação de operações de créditos, a receita bruta somou R$ 35,799 bilhões.

Desse montante deve ser descontado o repasse ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as restituições aos contribuintes e outras deduções de receita, resultando em receita líquida de R$ 31,952 bilhões.

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é a maior fonte de receita do Estado e representa 38,64% da receita bruta e 76,87% da receita própria estadual. Em 2020, apresentou um crescimento nominal de 13,38% em relação a 2019, encerrando o ano com um montante de R$ 13,834 bilhões, somando-se multas, juros e dívida ativa do imposto. O incremento real, na arrecadação do ICMS, entre 2019 e 2020, foi de 8,48%.

FUNDEB

O Governo do Estado destinou para a manutenção e desenvolvimento do ensino o total de R$ 4,885 bilhões, que correspondem a 26,89% do total das receitas liquidas de impostos, atendendo ao disposto no artigo 212 da Constituição Federal.

Em 2020 o Estado repassou ao Fundeb R$ 3,340 bilhões. De acordo com o número de alunos matriculados na rede pú­blica estadual, o retorno do Fundeb, para o Estado, foi de R$ 1,363 bilhão. Das receitas recebidas oriundas do Fundeb, no montante de R$ 2,318 bilhões (formadas pela soma do Retorno em R$ 1,363 bilhão do Complemento da União, em R$ 954 milhões, e da Aplicação Financeira do Fundeb no total de R$ 1 milhão), foi destinada a quantia de R$ 1,620 bilhão para as despesas com remuneração do magistério do ensino fundamental e médio, que corresponde a 69,89% da receita do Fundeb, acima do limite mínimo de 60% do Fundeb na remuneração do magistério. A complementação da União para o Estado do Pará em 2020 foi de R$ 954 milhões.

SAÚDE

O Governo do Estado do Pará destinou à Saúde R$ 2,806 bilhões, correspondendo a 15,46%, da receita líquida de impostos em 2020. A Constituição Federal assegura recursos mínimos para as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), determinando que os Estados apliquem o mínimo de 12% das receitas de impostos estaduais e transferências da União.

MUNICÍPIOS

Em 2020 foram transferidos para os municípios paraenses R$ 3,890 bilhões, um incremento de 12,36% quando comparado com o total transferido em 2019 em valores nominais, e uma variação positiva de 7,50%. Foram transferidos de ICMS R$ 3,458 bilhões e IPVA R$ 341 milhões; de Cota-Parte do IPI Exportação foram R$ 85 milhões e de Cota-Parte da Cide, R$ 6 milhões.

Do valor de R$ 3,890 bilhões das transferências constitucionais aos municípios, a parcela mais significativa (88,89%) refere-se à arrecadação de ICMS. Em segundo lugar vem o IPVA com 8,77%; em seguida a Cota-Parte do IPI Exportação, com 2,19%, e por último a Cota-Parte da CIDE com 0,15%. As transferências constitucionais aos municípios representam 10,87% da receita bruta e 12,17% da receita líquida do Estado.

INVESTIMENTOS

Os investimentos públicos realizados em 2020 totalizaram R$ 2,721 bilhões, crescimento de 71,35%, 63,94% de crescimento real, na comparação com 2019 e representaram 8,87% da despesa total.

PESSOAL

A despesa com pessoal e encargos sociais foi o maior dispêndio do governo: somou R$ 13,451 bilhões em 2020, crescimento nominal de 5,33% e real de 0,78% em relação a 2019, representando 43,85% da despesa total do Estado.

O segundo maior gasto foi com a manutenção e custeio dos serviços públicos, que totalizou R$ 8,149 bilhões, 28,57% da despesa total.

CORONAVÍRUS

Em 2020, os recursos envolvidos no combate à pandemia de coronavírus totalizaram R$ 3,173 bilhões, entre as ações de custeio, como compra de medicamentos, aquisição de equipamentos etc, e as ações gerais para mitigar os efeitos financeiros da pandemia.

Algumas das ações desenvolvidas: Fundo Esperança, Vale-alimentação digital, implantação de cinco hospitais de campanha, transferência direta de recursos, assistência emergencial a vulneráveis etc. 

O Balanço Geral do Estado (BGE) 2020 apresenta a prestação de contas de governo e abrange, também, o Relatório Anual do Sistema de Controle Interno elaborado pela Auditoria Geral do Estado (AGE) referente ao exercício de 2020, onde estão demonstradas as ações executadas e desenvolvidas, e as providências adotadas para atender às recomendações emanadas da análise das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA) referente ao exercício de 2019.

Os Balanços Gerais desde 1996 encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado do Pará, no endereço www.transparencia.pa.gov.br e também no site (www.sefa.pa.gov.br).

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Pará

PARAUAPEBAS: Empresários e advogado são presos suspeitos de prostituição e aliciamento de adolescentes

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Dois empresários e um advogado foram presos na primeira fase da operação “Book Rosa”, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil em Parauapebas, sudeste do Pará, nesta quarta (23). Eles são acusados de participação em um esquema de aliciamento e prostituição de adolescentes. Os presos devem responder por estupro e prostituição de vulneráveis.

Os presos são Mauro de Souza Davi, o Marola, empresário da área de shows; Eduardo Liebert Araújo dos Santos, empresário do ramo de segurança patrimonial e o advogado Antônio Araújo Oliveira foram presos. Três mandados de busca e apreensão também foram cumpridos pela operação.

Uma quarta pessoa com prisão decretada pela 2ª Vara Criminal de Parauapebas está foragida. Segundo as investigações, era quem aliciava as vítimas.

A delegada titular da Deam, Ana Carolina Carneiro, disse que os abusos eram corriqueiros. “Detectamos três alvos que abusavam dessas adolescentes de forma muito corriqueira, então eles estavam sempre incentivando, pedindo para elas levarem outras vítimas, outras meninas, menores, e quanto mais novas, mais dinheiro eles ofereciam”, detalha.

De acordo com a delegada, três adolescentes foram identificadas e encaminhadas para o acolhimento junto aos órgãos responsáveis. Outra adolescente citada em depoimentos ainda não foi localizada.

“Essa é a primeira parte da operação, terão outras onde nós vamos identificar outras pessoas, que exploraram sexualmente dessas adolescentes”, afirma a delegada.

O advogado Antônio Araújo nega todas as acusações. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dos outros dois presos.

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Pará

MARABÁ: Polo UAB DA UFPA retoma Processo Seletivo Especial 2021

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A Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a reabertura dos procedimentos referentes ao primeiro Processo Seletivo Especial de 2021 (PSE 2021-1) destinado ao ingresso de discentes nos cursos de graduação da UFPA na modalidade de Educação a Distância. O processo seletivo teve suas atividades suspensas em virtude das restrições estabelecidas para atividades presenciais na Universidade, a partir da adoção da Bandeira Laranja, em todos os campi, na data de 28 de janeiro, conforme orientação do Grupo de Trabalho da UFPA sobre o Novo Coronavírus. A retomada do novo cronograma iniciará com a aplicação da prova de Conhecimentos Gerais, que ocorrerá em 27 de junho de 2021 (domingo), no horário das 14h às 18h30, respeitando todas as medidas de segurança sanitária exigidas pela OMS, bem como, acatando as orientações do Grupo de Trabalho da UFPA.

Após horário de início das provas, os candidatos deverão permanecer obrigatoriamente, pelo menos, por (1) uma hora na sala de aplicação antes de deixá-la em definitivo. O cronograma atualizado e os locais de prova serão divulgados no dia 21 de junho de 2021, na página de acompanhamento do candidato, no site do Centro de Processos Seletivos.

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