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Tocantins

Homicídio no TO é maior entre negros

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A taxa de homicídios de pessoas negras no Tocantins é de 27,1 contra 9,5 de pessoas não negras. Em âmbito nacional, em termos proporcionais, para cada homicídio de não negro no Brasil, em média, 2,4 negros são assassinados. Os dados pertencem à Nota Técnica Vidas Perdidas e Racismo no Brasil, do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) divulgada ontem. “Uma pesada herança das discriminações econômicas e raciais contra os afrodescendentes no Brasil é a letalidade violenta”, diz trecho da pesquisa.

O levantamento calculou, para cada estado do País, os impactos de mortes violentas (acidentes de trânsito, homicídio, suicídio, entre outros) na expectativa de vida de negro e não negros, com base no Sistema de informações sobre Mortalidade (SIM/MS) e no Censo Demográfico do IBGE de 2010.

A pesquisa mostra que, no Tocantins, a perda da expectativa de vida de negros se aproxima de quatro anos superando a média nacional entre negros e não negros. Entre os homens é de 3,77 no Tocantins contra 3,49 na média nacional. Entre as mulheres negras a proporção é de 0,89 no Estado para 0,65 no País.

Apresentou os piores resultados no País o Estado de Alagoas, onde os homicídios reduziram em quatro anos a expectativa de vida de homens negros. Entre não negros, a perda é de apenas três meses e meio. O estado nordestino apresentou o pior resultado entre todas as Unidades da Federação.

A pesquisa constatou ainda que a cor da pele da vítima, quando preta ou parda, faz aumentar a probabilidade do mesmo ter sofrido homicídio em cerca de oito pontos percentuais, além das características socioeconômicas – como escolaridade, gênero, idade e estado civil. Neste caso a pesquisa considera ainda aqueles que sofreram mortes violentas no País.

Políticas Públicas

Líderes de movimentos sociais no Tocantins consideram que políticas públicas bem aplicadas podem ser capazes de contribuir para uma mudança desta realidade. O presidente da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), Carlos Eduardo (Caê), acredita nas cotas como medida afirmativa contra estes índices. “Com mais pessoas na educação, melhoram os postos de trabalho e, portanto, diminuem os riscos”, falou.
Para o militante da causa, professor e escritor Maximiano Bezerra falta lazer, mercado de trabalho e educação de qualidade contra a violência. “Se faltam os acessos a estes direitos, os negros estão mais vulneráveis”, comentou. (Jornal do Tocantins)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Prefeitura define datas para pagamentos de IPTU, ISSQN e Alvarás

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O calendário fiscal de 2021 dos contribuintes de Araguaína foi publicado na última sexta-feira, 15, no Diário Oficial do Município e especifica as datas limite para o pagamento dos tributos municipais, como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar.

Entre as mudanças para este ano está o novo prazo para o pagamento do IPTU, que passou do último dia de março para o final do mês de abril. Para o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza, esta mudança foi importante por conta do período de pandemia.

A Portaria nº 006/2021, que fixa o Calendário Fiscal Anual, também trata dos prazos para o pagamento de outras taxas e alvarás, como o Alvará de Funcionamento para comércio, indústria e prestadores de serviços e o Alvará de Licença para Localização e Construção.

Desconto no IPTU
Este ano o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) terá vencimento previsto para o dia 30 de abril de 2021, com descontos para o pagamento à vista e parcelamento, podendo chegar a um desconto de 35% caso o pagamento à vista ou parcelado seja efetuado até o último dia do mês de fevereiro.

Para os contribuintes que fizerem o pagamento até o último dia do mês de março, o desconto será de 20% tanto para o pagamento à vista, quanto para o parcelamento. Já os que quitarem o débito até o mês de abril, o desconto será de 10%.

A guia para pagamento poderá ser retirada na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada à Rua Ademar Vicente Ferreira, n° 1155, das 8 às 18 horas, e no site da Prefeitura de Araguaína, acessando a aba cidadão e na opção Guias de IPTU.

Imposto sobre serviços
Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) tem calendário de vencimento diferente, dividindo as datas entre profissionais autônomos e empresas em geral, incluindo as que efetuam retenção na fonte.

Para os profissionais autônomos as datas variam entre o primeiro dia útil do mês referente e o último dia útil do mês anterior. No caso das demais empresas o vencimento do imposto referente a cada mês será entre os dias 15 a 18 do mês subsequente.

Outras contribuições
A Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar tem vencimento previsto para o dia 31 de março de 2021, além desta contribuição o calendário também prevê o pagamento do Alvará de Licença para Localização e Construção no ato da concessão, o vencimento do Alvará de Funcionamento para comércio, indústria e prestadores de serviço; Comércio Ambulante Anual; Ocupação da Área Anual e Publicidade Anual, para o dia 31 de março.

A Publicidade Inicial e outros serviços, serão no ato da concessão da licença. Demais taxas, no ato da solicitação.

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Tocantins

Primeiro tocantinense será vacinado contra Covid-19 às 17h desta segunda, 18

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Ao lado de governadores e do ministro da saúde, Pazuello, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), participou, nesta manhã de segunda, 18, do ato simbólico de entrega de 4,6 milhões de doses da CoronaVac no Centro de Logística do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As vacinas serão transportadas por via aérea para o Distrito Federal e as capitais de dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre.

Carlesse informou que por volta das 17h, o primeiro cidadão tocantinense será vacinado.

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Tocantins

Total de infectados por Covid-19 no Tocantins chega a 96.319

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que neste domingo, 17 de janeiro, foram contabilizados 335 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 102 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 309.959 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 96.390 casos confirmados da doença. Destes, 85.249 pacientes estão recuperados e 9.828 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.313 óbitos.

Veja o boletim completo AQUI.

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