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Bico do Papagaio

Ibama concede licença ambiental ao Projeto Sampaio

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O Projeto de Irrigação Sampaio, de cerca de 7.320 hectares, abrangendo os municípios de Sampaio, Carrasco Bonito e Augustinópolis, vem acumulando uma série de paralisações devido a não observância daquilo que está determinado pelas leis ambientais, sendo que a última aconteceu em setembro de 2009. No entanto, na última semana, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis concedeu a licença ambiental necessária para a retomada das obras do projeto, o que deve acontecer em maio desse ano, segundo previsão da SRHM – Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

A renovação ambiental do projeto às margens do Rio Tocantins, que se deu no início da última semana, deve alavancar a produção de grãos em 26 lotes totalizando 565,49 hectares; fruticultura em 75 lotes com 374,05 hectares, sem contar que em 4 lotes somando 107,18 hectares será possível o trabalho de técnicos e engenheiros agrícolas que poderão estudar cultivares com experiências científicas, que viabilizarão estudos sobre quais são as culturas mais vocacionadas para aquele solo e para aquele clima.

Para a conclusão do Projeto Sampaio serão necessários R$ 16,6 milhões, sendo que deste total R$ 8,6 milhões são recursos do Governo Federal, já empenhados segundo fontes daquela secretaria. O restante dos recursos, totalizando R$ 8 milhões é contrapartida do governo do Tocantins. O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) esteve com o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Pedro Alberto Bignelli solicitando a renovação da licença argumentando que o projeto vai “impulsionar a economia com a produção de grãos e da fruticulturado do norte do Estado”.

De acordo com a SRHM, a reativação do Projeto Sampaio, além da vontade do governador Gaguim, vai depender de um fator primordial: a liberação a tempo e a hora dos volumosos recursos destinados para a obra. (Agenor Garcia – JT)

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Bico do Papagaio

BURITI: Vice assume Prefeitura após prefeita se afastar para tratar Covid

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O vice-prefeito de Buriti, no Bico do Papagaio, assumiu nesta quarta, 5, o comando do município, após a prefeita Lucilene Gomes (SD), se licenciar do cargo para tratar da Covid-19.

A gestora foi levada na semana passada para um hospital em Goiânia, no estado de Goiás, junto com seu marido, o ex-prefeito Alvimar Cayres Almeida, o Mazin, para tratamento.


Segundo informações de pessoas próximas a gestoras, ela teria recebido alta hospitalar e estaria acompanhando o reestabelecido do marido, que tem alta prevista para sexta, dia 7.

O casal deve permanecer em Goiânia ainda alguns dias para observação médica.

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Bico do Papagaio

Municípios do Bico podem solicitar ao FNDE retomada de obras inacabadas

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A Resolução n° 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), abre prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional. Os entes federativos têm até dia 30 de setembro deste ano para encaminhar os pedidos ao FNDE para a repactuação de termos de compromisso com vistas à conclusão dessas construções.

A área técnica da autarquia estima que mais de 1.200 obras podem ser beneficiadas pela iniciativa. “O mais importante é poder entregar à população brasileira construções relevantes para a educação básica pública. São escolas, creches e outros espaços educativos que não podem ficar pela metade. Precisamos fazer um esforço para concluir essas obras, que vão aprimorar a infraestrutura educacional de estados e municípios, contribuindo assim para a melhoria da educação brasileira”, comenta o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Cabe esclarecer que as obras inacabadas são aquelas que tiveram início, mas não foram finalizadas até o fim da vigência do instrumento pactuado com o FNDE. Com o vencimento, os entes federativos não podem mais receber recursos do governo federal para terminar essas edificações. Agora, abre-se a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso para garantir a conclusão das obras.

Só podem ser repactuadas as construções com execução física superior a 20%. “Os entes federativos também devem concordar em investir recursos próprios para a conclusão das obras, considerando que o FNDE só pode repassar valores até o limite estabelecido no termo de compromisso original, cuja vigência expirou”, ensina o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Gabriel Vilar.

As solicitações para a retomada de obras inacabadas devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para firmar os novos termos, os interessados precisam, ainda, apresentar laudo técnico, acompanhado da respectiva Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica, atestando o estado atual da obra inacabada e, se for o caso, a viabilidade da reformulação do projeto que utilizou a metodologia construtiva inovadora para a metodologia convencional.

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Bico do Papagaio

WANDERLÂNDIA: 11ª morte por Covid-19 é oficializada

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Nesta quarta, 5, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), oficializou a morte do 11ª paciente de Wanderlândia, no Bico do Papagaio, por Covid-19.

A morte é de uma mulher de 68 anos, sem comorbidades relatadas. O óbito aconteceu dia 30 abril, no Hospital Municipal de Araguaína.

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