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Pará

IBAMA embarga área onde há exploração ilegal de minério São Félix do Xingu

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Uma equipe formada por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) aplicou multas, apreendeu equipamentos e embargou uma área de 404 hectares por exploração ilegal de cassiterita, minério utilizado na preparação de estanho. A operação nomeada de “Soberania” ocorreu entre os dias 21 e 25 deste mês, na zona rural de São Félix do Xingu, região sul do Pará.

O coordenador da operação, Leonardo Tomaz, contou que a fiscalização foi agendada depois de informações obtidas através de relatórios do próprio IBAMA e da SEMA de que a exploração ilegal e em grande escala vinha sendo feita na região da Vila Taboca. “Fizemos a atividade de fiscalização e identificamos que o negócio saiu totalmente do controle e a situação está absurda”, afirmou o fiscal.

Leonardo relatou que foi feito um voo sobre a área e os servidores puderam observar que havia quantidade grande de maquinário pesado. Dentre essas máquinas duas retroescavadeiras foram apreendidas e ambas estão avaliadas em aproximadamente em R$ 1 milhão e 300 mil. As máquinas foram destinadas para as prefeituras de Bannach e Rio Maria. Os fiscais ainda apreenderam bombas de água, utilizadas para lavar a área a ser minerada, geradores de energia e até um caminhão carregado com madeira irregular. Seis pessoas físicas e uma jurídica foram autuadas no valor de R$ 783 mil.

O coordenador informou que quando os fiscais chegaram à área, a maior parte das pessoas que estava no local fugiu e apenas alguns trabalhadores, contratados para agirem na extração, foram abordados. Segundo ele, a área está dividida em lotes e as autuações foram feitas a partir do levantamento das propriedades. O IBAMA conseguiu apurar que a maior parte dos lotes está em nome de pessoas do E0stado de Rondônia.

Os fiscais encontraram dificuldades para atuar na área porque quando chegaram lá houve uma retirada em massa das pessoas envolvidas e também dos equipamentos. “Sabe o que é uma pessoa abandonar equipamentos de R$ 800 mil em estradas?”, ressaltou. Outro problema enfrentado é a dimensão da área. “São vários ramais de exploração porque a área é muito rica em minério e isso tem atraído muita gente de fora. São forasteiros que veem a oportunidade de enriquecer aqui no Pará, mas o passivo ambiental nesse caso é absurdo”.

A área de 404 hectares, dividida em aproximadamente 100 lotes, foi embargada justamente porque existem garimpos ilegais atuando sem licenças ambientais e sem se preocupar com o meio ambiente. “Pelo fato de existir, nessas áreas, garimpos ilegais, onde as pessoas estão praticando crimes, sem consciência ambiental, elas foram embargadas e, a partir desse momento, nenhuma atividade pode ser desenvolvida ali”, informou Leonardo, acrescentando que a medida vigora até que haja uma decisão judicial para liberar ou não essa área.

Degradação

Além de não serem recolhidos os tributos de tal exploração, ainda há um problema maior em torno da ilegalidade. O total descaso com o meio ambiente da região fica visível nas fotos feitas pelos fiscais para documentar a operação. Através de reproduções aéreas percebe-se que o Rio Pium, que cortava a localidade, foi destruído e vários de seus braços estão passando pela mesma situação. “O mais sério é a questão hídrica. Eles mataram esse rio que, para se recuperar naturalmente, vai demorar uma ou duas décadas. Eles interromperam o curso natural do rio, retificaram algumas partes e aterraram outras”, comentou.

Além disso, foram criadas várias piscinas de exploração e não houve recuperação da área. “As licenças desse tipo de atividade exigem a recuperação dessas áreas e isso não tem ocorrido. Eles apenas aumentam a exploração e se as autoridades não tomarem as precauções esse local estará perdido”, destacou Leonardo.

Os sedimentos provenientes dessas escavações estão sendo descartados no rio Xingu que, em longo prazo, deverá sofrer com o assoreamento. “O depósito de resíduos dificulta o curso natural do rio”. Se não bastasse, os impactos diretos, a área está próxima de terras indígenas e toda a vegetação ao redor está sendo arrancada.

O coordenador soube que o quilo desse minério é vendido por aproximadamente R$ 65. Para ele, se os exploradores estão utilizando retroescavadeiras para fazer essa retirada é incalculável o lucro que a exploração pode estar rendendo. ”Imagine o lucro dessa atividade para uma pessoa sair de Rondônia, colocar uma máquina de R$ 800 mil e gastar mais cerca de R$ 150 mil para preparar uma área. O local possui até mesmo pista de pouso para aviões. É gente forte mexendo com isso”, acredita.

Acampanhamento

O coordenador garantiu que uma segunda etapa de fiscalização deve ser feita já nos próximos meses. O Ibama também deve repassar para a Polícia Federal a missão de investigar quem são os atravessadores que escoam as cargas com o minério. “Temos a informação de que essas pessoas adquirem esse minério, emitem nota fiscal e mandam a cassiterita para a região Sudeste do País, principalmente São Paulo”, disse, lembrando que não há arrecadação de impostos sobre o produto.

“De alguma forma essas notas estão sendo emitidas e isso é algo que vamos ter que investigar como isso está acontecendo. Ou ainda se os órgãos que fiscalizam as estradas podem não estar sabendo identificar essas cargas e, por isso, não estejam solicitando a documentação necessária”, alerta.

A operação contou com 16 servidores do IBAMA, 15 servidores da Sema e policiais militares. Foram empregadas oito viaturas e o helicóptero do órgão, de onde foram feitas as fotos demonstrando o estágio de degradação ambiental em que a área já se encontra. Além disso, os fiscais conseguiram observar um fato interessante que demonstra o maquinário pesado que está sendo empregado nessa atividade ilegal. Na Vila, onde não há indústrias e nem obras sendo realizadas, foram avistadas diversas máquinas empregadas desse porte.

O IBAMA ameaça destruir tudo o que encontrar pela frente se, ao retornar, a atividade ainda estiver em andamento.  “Se isso acontecer e os donos desses maquinários e lotes não estiverem lá, nós vamos destruir essas máquinas porque sabemos que essa degradação ambiental vai continuar”. Ele destacou que fazer a simples apreensão desses equipamentos torna-se uma tarefa quase impossível decido ao tamanho e peso deles e da própria localidade, afastada e como acessos apenas por estradas de chão. Outra questão, que exige ação rápida por parte dos fiscais, são as pessoas que vivem ao redor e que podem se revoltar contra os agentes.
“Muitas pessoas da localidade trabalham na atividade, tirando sua renda dela e se colocam contra a atuação dos órgãos de fiscalização, trazendo risco para os servidores que estão cumprindo as ações. Existe sempre perigo de confronto”, finalizou. (Luciana Marschall – Correio do Tocantins)

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Pará

MARABÁ: Fiéis celebram o Círio com missa, trajeto rodoviário e Banda Municipal

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Na manhã de domingo (17), fiéis se reuniram na Catedral Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Velha Marabá, para a apresentação da Banda Municipal, com um repertório tradicional da fé católica e, para a missa cujo tema foi: “Ó Maria e José, fortalecei-nos na unidade da paz em Cristo”, celebrada pelo bispo da Diocese de Marabá, Dom Vital Corbellini e após isso, seguiram por um trajeto rodoviário até a missa de encerramento no Santuário da Folha 16.

Mesmo sem as tradições, a fé, esperança por dias melhores e agradecimento pela vida e pedidos atendidos, era um sentimento unânime entre os fiéis que estavam às 6h30 reunidos para celebrar as bênçãos concedidas. Dom Vital Corbellini, diz que “é uma grande alegria estarmos aqui, seguindo todos os protocolos necessários para termos um bom círio, o importante é fazermos a nossa parte. A igreja está a favor da vida, já são mais de 600 mil pessoas que morreram por esse vírus, não podemos ser negacionistas, mas a nossa intenção é primar e celebrar a vida” ressalta.

Além das pessoas que estavam assistindo a missa na catedral, foi montado um telão em frente a igreja para que as pessoas pudessem acompanhar a celebração. De pés descalços, o terço na mão, Marlene Saraiva, é marabaense, mas atualmente mora no Tocantins e viaja todos os anos para passar o Círio na cidade. “Este momento é de renovação de fé, mais de 30 anos que participo deste evento, meu pai despertou isso em mim, e hoje ele não está aqui mais, mas agradeço, pela minha família, amigos, o sentimento hoje é de gratidão por termos passado por um ano com tantas turbulências.”

A apresentação da Banda Municipal aconteceu em frente ao Municipal Francisco Coelho em Marabá e segundo o regente Walkimar Guedes, todos os anos a Banda participa desse evento que é tão tradicional na cidade. “Esse evento faz parte do calendário da cidade e é um evento cultural. Para contribuir com a comunidade católica, a banda trouxe um repertório exclusivo para essa festividade e trouxemos 18 músicos selecionados que estão vacinados, sem  sintomas de gripe e seguindo todos os cuidados.”

Francisco Taveira, é diretor de decorações de eventos e é responsável pela confecção do manto, “esse ano criamos um ornamentação em tons claros, rosê, lilás e branco, lírios representando o ano de São José. Em 2020, muitas pessoas nos acompanharam, mas esse ano, devido a chegada da vacina e grande parte da população vacinada, o povo está mais fervoroso e tranquilo. O povo que faz o círio e a berlinda e Nossa Senhora conduzem toda essa experiência que é movida pela fé.”

Silvio Rodrigues, vigilante, conta que Círio de Nazaré, para ele, é fé em Deus e em Nossa Senhora de Nazaré. “Minha mãe estava doente e eu fiz um voto, e até quando Deus me der saúde estarei aqui, celebrando, mesmo com máscara, o romeiro, cidadão de fé, tem que continuar acompanhando com fé e alegria no coração.”

O percurso da berlinda passou pelos três núcleos da cidade, saindo da Catedral, a imagem seguiu para o Núcleo Cidade Nova, percorreu a Rodovia Transamazônica até o Aeroporto e no retorno, a romaria seguiu em direção à Nova Marabá e após isso, seguiu o caminho tradicional do Círio até a chegada ao Santuário da Folha 16, encerrando o 41º Círio de Marabá.

Círio Fluvial

No sábado (16) foi realizado o Círiio Fluvial, com a Travessia da Santa pelo Rio Itacaiunas e pela orla da Marabá Pioneira. O evento foi acompanhado pela banda Waldemar Henrique, formada por alunos e músicos  da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM).

“São momentos que marcam nossas vidas, com respeito e amor. Estamos fazendo está homenagem, na chegada da Santa a Paroquia São Félix de Valois. Estamos aqui para homenagear e abrilhantar um evento que faz parte do turismo da cidade”, comenta Roni Ramos, professor da Banda Waldemar Henrique.

Fieis que estavam no local aproveitaram para prestar a homenagem a Santa e acompanhar a trilha sonora dos músicos. “Está ótimo. Adoro a banda da FCCM. Tocam muito bem. Vim sem saber que teria e estou amando. Serve para dar um gostinho especial e matar a saudade”, acrescenta Jucilene da Silva Santos, professora aposentada e devota.

A presidente da FCCM, Wanda América, explica que todos os anos  a banda faz a homenagem a Nossa Senhora. “Sempre homenageamos. Ano passado não foi possível, mas esse estamos aqui, pedindo que nossa senhora nos proteja e que todo mundo se vacine. Momento emocionante, com tanta gente chorando diante de tantas mortes, pedindo e tirando foças de sua fé”, conclui.

O advogado Doni Francisco, 50 anos, afirma eu participa do Círio todos os anos e que o momento é um misto de emoções. “Momento de alegria e tristeza. Feliz pelo Círio e triste pela pandemia. Mas pelo menos esse ano, por conta da vacina e da consciência das pessoas, que vem aflorando, apesar de tudo que vemos por ai, podemos prestar pelo menos essa pequena homenagem. Muito boa a apresentação da banda, cultura é algo que alegra o povo e isso é sempre bom”, complementa. (Osvaldo Henriques e Jéssica Brandão / Fotos: Aline Nascimento)

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 16 e 17

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PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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