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Tocantins

Igrejas são interditadas em Araguaína e evangélicos alegam perseguição

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O som das celebrações nos templos evangélicos de Araguaína, no norte do Tocantins, virou tema de debate público, principalmente, depois que duas igrejas foram interditadas por poluição sonora. Gestores da Prefeitura de Araguaína, vereadores, líderes evangélicos e moradores da cidade se reuniram na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (29), para discutir, de um lado, o direito ao culto e de outro, a poluição sonora causada pelas celebrações.

Segundo a prefeitura, os templos foram fechados temporariamente depois de denúncias de que o código de postura do município não estaria sendo cumprido. A lei estabelece que o volume do som não pode ultrapassar 75 decibéis. Mas, moradores reclamaram do volume excessivo do som. “Meu incômodo é em casa. A altura do volume me atrapalha”, disse o engenheiro agrônomo Flávio Cibran.

Outro problema foi apontado pelo Departamento de Postura e Edificações de Araguaína: as igrejas evangélicas estariam funcionando sem alvará. Na tribuna, o presidente do Conselho de Pastores do município Ildésio Luis Alves chegou a dizer que as igrejas estão sendo perseguidas pelo órgão público. “Igrejas estão sendo lacradas sem nenhum aviso prévio, casamento está sendo invadido sem nenhum motivo, pregador que prega na rua sendo proibido de pregar. Se isso não for perseguição não existe perseguição”.

Para os evangélicos deveria haver uma orientação antes da punição. “Não somos contrários à fiscalização e a cobrança de que a lei seja cumprida, porém cada fiscal que tem o seu entendimento ao seu modo interpreta a lei e nos exige algo que causa essas discrepâncias nas ações”, argumentou o apóstolo Bueno Júnior. Mas ele concorda que durante os cultos evangélicos o som é abusivo. “Sou plenamente favorável que estes excessos sejam corrigidos”.

Sobre a perseguição às igrejas evangélicas, o coordenador do Departamento de Postura e Edificações, Tiago Spacassassi, argumentou que agiu de acordo com a lei. “Na época existia uma denúncia, existia uma modificação. O problema continuou e nós fizemos uma interdição temporária para a resolução do problema, ao invés da aplicação da multa.

Vereadores argumentam que o impasse só pode ser resolvido com a mudança no código de postura. “Eu acredito que entrando no consenso de adequar a lei o impasse será resolvido”, disse a vereadora Rejane Ribeiro.

A Prefeitura de Araguaína informou que vai contratar um especialista para medir os decibéis nos cultos evangélicos e apontar qual a estrutura adequada das igrejas para não ultrapassar o limite de som estabelecido pela lei. (G1)

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Tocantins

PALMAS: “Farra da vacina”. MP vai investigar suspeitas de favorecimento

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu ao secretário de Saúde de Palmas que encaminhe lista de todas as pessoas que foram vacinadas contra Covid-19 na última sexta-feira, 14, devendo ser informados o nome, idade e comorbidade destes cidadãos, além de anexadas cópias dos seus respectivos laudos médicos. A intenção é de juntar informações para investigar possíveis situações de favorecimento.


A requisição foi encaminhada nesta segunda-feira, 17, sendo estabelecido prazo de cinco dias para o encaminhamento da resposta.

A iniciativa da requisição é da promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área de defesa da saúde em Palmas. (Flávio Herculano)

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Tocantins

Feminicídio cresce no Tocantins

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Nos primeiros cinco meses de 2021 foram registrados 10 casos de feminicídio no Tocantins, a mesma quantidade registrada em todo ano de 2020. 

Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), apontam que em 2018 oito mulheres foram assassinadas por seus companheiros e nove em 2019.


A delegada-geral da Polícia Civil do Tocantins, (PC-TO) Raimunda Bezerra, explica que a violência contra mulher é uma pauta que envolve principalmente a sociedade civil e empoderamento da mulher. “Esse não é um problema apenas de segurança pública, mas cultural. As mulheres precisam entender que só com a denúncia e a solicitação da medida protetiva conseguimos evitar casos como este que aconteceu em Cariri. O empoderamento da mulher é uma pauta que dificilmente o Estado tem força para fazer sozinho”, ressalta a delegada-geral.

Para tentar coibir esse tipo de crime, a delegada da 9ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deamv – Gurupi), Valéria Lustosa Dourado, esclarece sobre a importância da Medida Protetiva para a defesa das mulheres. Segundo ela, a Medida Protetiva deve ser utilizada em situações de riscos, buscando preservar a saúde mental e física das vítimas.

“Infelizmente, o medo das vítimas em relação ao agressor é um dos fatores que impede as mulheres de realizarem a denúncia, porém, quando há o registro do Boletim de Ocorrência é possível a Polícia Civil agir de forma a combater a situação de risco. Caso haja um segundo registro e o autor esteja em liberdade, é possível representar ao judiciário pela prisão preventiva, diante da reincidência”, explica.

Atendimento

A PC-TO dispõe de uma rede de serviços para o atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica. As vítimas podem contar com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s) e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deamv’s), além da Central de Atendimento à Mulher 24 Horas (CAM-24H) e de todas as unidades policiais, sejam Delegacias ou Centrais de Atendimento, além do disque denúncia 180.

Em todo o Tocantins, são 15 unidades, sendo 13 distribuídas em municípios que integram as oito regionais da Polícia Civil e três em Palmas, sendo duas unidades da Deams e uma Central de Atendimento à Mulher 24 Horas (CAM-24H). É importante ressaltar que em razão da necessidade de o atendimento à mulher ser presencial, não foi disponibilizado na página da Delegacia Virtual da Polícia Civil do Tocantins atendimento online (https://www2.ssp.to.gov.br/delegaciavirtual/).

Denúncias até podem ser realizadas pela plataforma, mas o registro de Boletim de Ocorrência tem que ser de forma presencial. Onde não há delegacia especializada, a vítima pode procurar qualquer Delegacia ou Centrais de Atendimento da Polícia Civil.

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Tocantins

PAU D’ARCO: Suspeito de abusar sexualmente de várias crianças e adolescentes é preso

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Investigações da Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 37ª Delegacia de Pau D’arco resultaram na prisão de um homem de 51 anos de idade, nesta sexta-feira, dia 14. Suspeito de praticar vários crimes de estupro de vulnerável, o homem foi capturado por policiais civis da 37.ª DP, coordenados pelo delegado Marco Aurélio Barbosa Lima, mediante cumprimento mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Arapoema

Segundo a autoridade policial desde o mês de março, o indivíduo passou a ser investigado por suspeitas de cometer vários crimes de estupro de vulnerável, perpetrados contra crianças e adolescentes. “Já foram identificadas cinco vítimas entre crianças e adolescentes do sexo feminino e masculino com idades que variam de três a 13 anos”, frisou o delegado.


Ainda conforme a autoridade policial, o investigado reside em uma ilha no rio Araguaia para onde transportava as vítimas em sua canoa motorizada e lá cometia os abusos sexuais. As investigações apontaram ainda que o homem também costumava presentear as vítimas com aparelhos celulares e outros objetos em troca da relação sexual.

 Com base nas investigações, o delegado representou, junto ao Poder Judiciário, pela prisão preventiva do homem, a qual foi deferida e cumprida nesta sexta-feira, quando o homem foi localizado e preso na residência que possui no centro de Pau D´arco.  Durante o cumprimento da ordem judicial, os agentes também realizaram buscas na ilha e na residência do investigado.

Detido, o homem foi conduzido até a sede da 37.ª DP e, após os procedimentos legais cabíveis, recolhido à Cadeia Pública da cidade de Colinas, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. Se condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, o indivíduo poderá pegar mais de 50 anos de prisão.

O delegado Marco Aurélio assevera que a prisão do investigado poderá trazer mais paz e tranqüilidade à população da cidade, uma vez que, ele é suspeito de praticar inúmeros crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. “A Polícia Civil do Tocantins está intensificando as ações no sentido de identificar e prender pessoas que praticam esse crime tão repugnante e que abala a dignidade de crianças e adolescentes causando graves danos psicológicos e até físicos”, reitera o delegado.

A autoridade policial assevera ainda que a prisão é simbólica, uma vez que estamos no mês de combate e prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Maio é o mês laranja de intensificação das ações para proteger crianças e adolescentes e com a prisão de hoje, conseguimos dar uma resposta para a sociedade que tanto anseia pela resolução de crimes hediondos dessa natureza”, pondera o delegado. 

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