Connect with us

Maranhão

IMPERATRIZ: Aprovada lei do executivo municipal para contratação de serviços terceirizados

Publicado

em

A lei sobre a contratação de serviços terceirizados da administração pública municipal foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Imperatriz, na última quarta-feira, 11. O objetivo da Prefeitura é ofertar mais qualidade ao serviço público para todos os cidadãos, uma vez que os profissionais passam a ser contratados sempre que houver demanda, além de proporcionar geração de renda e emprego.

De acordo com o secretário de Administração e Modernização, José Antônio Pereira, a Lei passou pelas comissões internas da Câmara, como a de Constituição, Orçamento e Justiça, e a ainda teve vistas pela Comissão de Saúde. “A terceirização de mão de obra é um serviço em que o município, por meio de licitação, pode contratar empresas para prestar serviços. Os cargos a serem contratados pelas empresas são os considerados atividades meios”, declara.

Serviços como cozinheiras, porteiros, segurança, secretariado, limpeza, manutenção de prédio, entre outros, constituem as atividades meio. “Nós estamos seguindo o que vem sendo feito no Brasil, principalmente pelo Governo Federal, e até outros estados, que não existia uma legislação específica para a terceirização desses cargos. Com a legislação, esses serviços passam a ser regulamentados”, pontua o secretário.

Para que esses cargos sejam terceirizados, a Prefeitura precisa extingui-los. Cabe ressaltar que, essa extinção não afeta os servidores que atualmente ocupam essas funções. Pelo contrário, todos permanecem trabalhando, e a função vai deixando de existir quando os cargos estiverem vagos, afirma José Antônio. O secretário ainda pontua a possibilidade de gerar mais emprego, uma vez que quando as secretarias do município precisarem de algum profissional, ele será diretamente contratado e não realocado de outro lugar.

Os trabalhadores serão contratados com garantia dos direitos trabalhistas, incluindo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS. As empresas ainda serão fiscalizadas pelos órgãos de controle, como o Ministério do Trabalho e a própria Prefeitura. O município tem por obrigação fiscalizar as empresas, pois é responsável por garantir a prestação de serviço público. (Regilson Borges)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Maranhão

Dino deve processar Bolsonaro que durante visita ao Maranhão, disse que teria ‘virado boiola, igual maranhense’ ao tomar Guaraná Jesus

Publicado

em

Foto reprodução twitter ThaynaraOG

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais nesta quinta-feira (29) para informar que vai processar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Durante visita ao estado, o presidente fez uma piada homofóbica envolvendo maranhenses.

“Bolsonaro veio ao Maranhão com sua habitual falta de educação e decoro. Fez piada sem graça com uma de nossas tradicionais marcas empresariais: o guaraná Jesus. E o mais grave: usou dinheiro público para propaganda política. Será processado”, escreveu o governador.

Mais cedo, Dino tinha divulgado um vídeo criticando “visitantes mal-educados”. 
“O Brasil está precisando de energia patriótica. Vamos todos, hoje à noite, comemorar essas conquistas tomando Guaraná Jesus, o guaraná do povo do Maranhão. É uma coisa boa, a gente serve aqui para os visitantes. Até aos visitantes mal-educados a gente serve”, disse.

‘Virei boiola’

Durante visita oficial ao Maranhão, o presidente fez uma piada homofóbica. Ao se encaminhar para o segundo compromisso do dia, o presidente brincou ao tomar um copo de guaraná Jesus. A bebida tem a cor rosa. “Agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso?”, disse. 

“Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí. Quem toma esse guaraná aqui vira maranhense”, brincou.

Minutos depois, o presidente insistiu na brincadeira. “Guaraná cor-de-rosa do Maranhão, f*eu, f*eu. É boiolagem, isso aqui.”

Continue lendo

Maranhão

IMPERATRIZ: Veja como foi a visita de Bolsonaro

Publicado

em

Por volta das 14h30, Bolsonaro participou da entrega do “Panelodrómo”, um complexo gastronômico da culinária popular em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão. Com 3 mil metros quadrados, o espaço deve abrigar os comerciantes que vendem a “panelada”, um prato típico da região.

Ao chegar ao município, o presidente se encontrou com apoiadores na saída do aeroporto. Sem máscara, ele interagiu com o grupo e uma aglomeração se formou no local. Desde maio, o uso de máscara é obrigatório do Maranhão, segundo decreto do governo do Estado.

Ainda na cidade, Bolsonaro fez a entrega de pontos de internet ilimitada para áreas remotas da região. De acordo com o governo federal, a ação deve beneficiar 3 mil pessoas que vivem nas cidades de Balsas, Açailândia e Imperatriz.

A agenda do presidente no Maranhão, que tem a companhia dos ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; das Comunicações, Fábio Faria; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; e de Governo, Luiz Eduardo Ramos, terminou às 16h, quando eles retornaram à Brasília.

Continue lendo

Maranhão

Bolsonaro brinca sobre refrigerante no Maranhão, “Agora virei boiola, igual maranhense, é isso?”

Publicado

em

Após visitar as obras da BR-135, o presidente foi a um bar em Bacabeira, interior do Maranhão, e tomou um refrigerante fabricado no estado, conhecido como Guaraná Jesus. Ao tomar a bebida, de coloração rosa, o presidente deu risada e fez comentário homofóbico.

“Agora virei boiola, igual maranhense, é isso? [risos] O guaraná cor de rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná vira maranhense [risos]. Guaraná cor de rosa no Maranhão… Que boiolagem isso aqui”.

O momento foi transmitido em uma live, por volta de 12h, em uma rede social do presidente.

Continue lendo
publicidade Bronze