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Maranhão

IMPERATRIZ: Assis Ramos vai coordenar força-tarefa de municípios tocantinos para aquisição de vacinas

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Nesta quarta-feira, 03 de março, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, em sua primeira ação como presidente da Associação de Municípios da Região Tocantina e Sul, Amirts, após eleito por unanimidade, coordenou reunião com demais membros da organização para estudar as possibilidades de ações conjuntas de contenção ao avanço do Novo Coronavírus na região. Dentre as medidas debatidas para minimizar os problemas ocasionados pela Pandemia, foi pautada a possibilidade da criação ou adesão de um consórcio entre os municípios com o intuito de adquirir vacinas contra a Covid-19.

Na reunião, foi levantada também a possibilidade de tentar buscar a vacina principalmente para os municípios pequenos, tanto com o governo Federal e Estadual, quanto com a ajuda da iniciativa privada. O prefeito Assis ramos destacou que com o aumento dos números de casos da Covid-19, a união de todos é urgente e indispensável. “O momento requer que tudo seja muito sumário. Os números deram uma escalada vertiginosa nesse período, e começamos a perceber que se não houver uma união entre nós para combater essa pandemia, se não estivermos em bloco, à gente não consegue diminuir esse problema”, ressalta.

Alessandra Belfort Braga, procuradora-geral do município de Imperatriz, explicou que para se realizar a compra das vacinas, os membros da Amirts possuem duas possibilidades, “podemos entrar na disputa da compra da vacina com a criação de um consórcio feito pelos membros da Amirts, ou podemos aderir a um consórcio que já está em andamento, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos, FNP”. Alessandra Belfort destaca ainda que a adesão ao consórcio prevê que verbas privadas venham auxiliar na aquisição dessas vacinas, juntamente com verbas federais e municipais, através de rateio.

A procuradora-geral ressaltou a importância da adesão da Amirts ao consórcio. “É interessante que a compra seja realizada em bloco, porque como tem uma demanda muito grande de pedidos de vacinas, quanto mais municípios envolvidos e quanto maior o montante da compra, mais interessante será para os laboratórios produzirem as doses e cederem para o consórcio. O município isoladamente tem menos força de entrar na fila para realizar essa aquisição”.

O prefeito Assis Ramos reiterou que a medida é uma forma paliativa de lidar com a demora no recebimento das doses da vacina. “Vocês podem alegar que não tem vacina suficiente, e por isso está lento, mas acredito que se a gente entrar na fila, no momento em que essa oferta estiver em condições, a gente já ajuda o governo federal e estadual a aumentar a imunização. A solução é a vacina, essas medidas restritivas são só para amenizar a situação”.

Outro ponto debatido pelas autoridades reunidas foi à possibilidade de unificação dos decretos municipais. Assis Ramos explicou que, “A priori, em curto prazo, unificar decretos seria uma forma de combater a pandemia, pois, por exemplo, não adianta a gente fechar os bares em Imperatriz, se Ribamar Fiquene ou Riberãozinho está aberto. Então, precisamos pensar em quais pontos podemos unificar os nossos decretos, tendo em mente claro que cada cidade tem sua peculiaridade. Vai ter resistência, mas o momento requer, mais do que antes, que a gente vá de frente com o contraditório”.

Vilson Soares, prefeito de João Lisboa, destacou a importância do enrijecimento das medidas de combate a Covid-19. “Nesse cenário de pandemia, dramático e que pode ficar pior ainda, nós temos que tomar decisões sem nos preocuparmos com a repercussão que dá em alguns setores, porque depois, se eu tiver com alguém morrendo no hospital sem UTI e sem oxigênio, é o prefeito que é o culpado. Então não temos que ter medo de tomar decisões que sabemos que vão, de alguma forma, minimizar os efeitos dessa pandemia nos nossos municípios e na nossa região”.

Com relação à unificação dos decretos, Assis Ramos requisitou que os demais prefeitos enviem os decretos vigentes em seus municípios para que a procuradoria-geral analise quais pontos podem ser mesclados e o que pode ser melhorado, visando o combate à Covid-19. A Prefeitura de imperatriz colocou a Procuradoria Geral do Município à disposição para auxiliar as demais cidades para que, em uma nova reunião, um decreto unificado seja votado pelos membros da Amirts. No que diz respeito à compra das vacinas, os prefeitos têm até o dia 05 de março para enviarem a documentação necessária para a adesão ao consórcio da FNP. (Rafael Pestana / Foto: Patrícia Araújo)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Ladrão atrapalhado tenta roubar celular e levar porretada

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Um ladrão usando uma motocicleta e demonstrando ter algo, tipo uma arma de fogo, na cintura, tentou roubar uma mulher, em um bairro da cidade de Imperatriz, no sul do Maranhão, nesta quarta, 21, mas acabou tento seu intento frustrado pela ação da mulher e depois de um homem, que jogou um porrete no marginal, assista a cena captada por câmeras de segurança.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Temporal causa alagamentos

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A chuva que caiu na cidade de Imperatriz, no sul do Maranhão, causou alagamentos e transbordou a moradores na tarde desta quinta, 22, deixando a maior cidade da região em estado de atenção, sendo monitorada pela Defesa Civil e outros órgãos de Segurança.

A água invadiu diversos estabelecimentos comerciais, veículos e bloqueou totalmente o trânsito, principalmente do centro da cidade. Os bairros da periferia também tiveram restrições.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Ex-prefeito Juscelino têm bens bloqueados por direcionamento e superfaturamento em obra

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Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 30 de julho de 2019, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito Juscelino Oliveira e Silva e de outras quatro pessoas. A indisponibilidade de bens deve se dar até o montante suficiente para garantir o ressarcimento dos danos ao erário e o pagamento de multa, com valor mínimo de R$ 302.098, 31.

Também tiveram os bens bloqueados o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia, Divaldo Farias da Costa; o engenheiro Rogério Rosa Lopes, da equipe da Secretaria de Infraestrutura; o então secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Francisco de Assis Amaro Pinheiro; a Terramata Ltda e o sócio-administrador da empresa, Ricardo Barroso del Castilho.

ENTENDA O CASO

De acordo com a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, a contratação da empresa ocorreu por meio da adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública 006/2017, presidida pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Imperatriz.

Entre as irregularidades constatadas no inquérito, estão: direcionamento do procedimento licitatório em favor da Terramata, superfaturamento das obras, favorecimento a empresas ligadas ao prefeito para execução de alguns serviços. “São diversos fatos que, analisados em conjunto, evidenciam o cometimento de atos ímprobos por agentes públicos municipais e particulares envolvidos na execução das obras”, relatou, na Ação, a promotora de justiça.

O Ministério Público constatou que as irregularidades aconteceram desde o pedido de adesão pelo Município de Açailândia à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz. Conforme o edital do certame, órgãos ou entidades que desejassem fazer uso da ata de registro de preços deveriam encaminhar solicitação para a Superintendência da CPL de Imperatriz, que teria a competência para permitir ou não o ingresso do solicitante.

“A Administração Municipal de Açailândia, atropelando as regras do processo de adesão e objetivando direcionar o procedimento licitatório, resolveu buscar a autorização diretamente junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Imperatriz”, observou a promotora Glauce Malheiros.

Outras irregularidades na execução dos serviços foram identificadas por meio de vistorias do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público, Instituto de Criminalística de Imperatriz e Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.

As investigações verificaram que os bloquetes utilizados na pavimentação das ruas pela Terramata teriam sido fornecidas por empresas vinculadas ao próprio prefeito de Açailândia. “Um dos imóveis destinados ao armazenamento dos bloquetes está vinculado à empresa Steel Estruturas e Metais, a qual consta como sócio- administrador o prefeito Juscelino Oliveira e Silva e seu filho Giuliano Gregory Santos Oliveira e Silva”, relata o texto da Ação Civil.

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