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Maranhão

IMPERATRIZ: Audiência eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 acontece dia 20

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Como cidadão que deseja o melhor para sua cidade, você é convidado para participar de uma audiência pública eletrônica, no site da Prefeitura de Imperatriz, dia 20 de agosto, a partir das 12h referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O link desse evento prosseguirá disponível até 26 de agosto.

Após a audiência, se dará início a uma das fases mais importantes do processo, que é quando o cidadão poderá apresentar sugestões e contribuições para o Orçamento Participativo que integra a LDO, referente ao exercício financeiro de 2022.

Devido às restrições sanitárias, impostas pela pandemia de Covid-19, as audiências passaram a ser realizadas no formato online e ficarão disponíveis no site durante uma semana. Audiência Pública foi elaborada pelo Órgão Central de Planejamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo).

Como deixar sua sugestão

Para deixar sua sugestão ao Orçamento Participativo, o cidadão precisa clicar na área participar, enviando sugestões, reclamações ou qualquer outro ponto pertinente ao debate.

No processo de efetivar a colaboração, o cidadão precisa seguir algumas regras: preencher um formulário disponível com seu nome completo, CPF, e-mail para contato e comunicar livremente nas áreas respectivas as questões relevantes sobre o município. Após isso, é só enviar sua contribuição.

“A audiência pública, é o meio pelo qual o cidadão pode contribuir para o crescimento do seu município”, reforçou a secretária adjunta de Planejamento, Heritany Brasil Reis.

Disposição legal

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que rege o Orçamento do Município para o ano seguinte, está prevista no artigo 165, inciso 2º da Constituição, ela é o dispositivo que liga o Plano Plurianual, PPA, e a Lei Orçamentária Anual, LOA.

Acompanhada e fiscalizada por órgãos de controle, essa legislação é muito importante por que estabelece limites para os gastos da gestão, seja ela municipal, estadual ou federal. Ela é responsável por sintonizar os objetivos e metas da administração pública, estabelecendo limites para os gastos governamentais e essas audiências públicas são formas de garantir a participação popular na gestão de sua cidade, além de ser fundamental para a transparência dos processos orçamentários.

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Maranhão

BARRA DO CORDA: Salva médica estava trabalhando em UPA

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Uma mulher de 40 anos de idade foi presa preventivamente pela Polícia Civil do Maranhão na manhã desta sexta-feira (24) , pelos crimes de falsidade ideológica, falsa identidade e exercício ilegal da medicina, fatos ocorridos na cidade de Barra do Corda. O mandado de prisão foi executada por equipes da Polícia Civil de Dom Pedro e Presidente Dutra.

Segundo as investigações, a conduzida atuava como falsa médica utilizando-se de CRM pertencente a terceiro, em continuidade delitiva, além dos crimes de falsidade ideológica e falsa identidade, todos cometidos no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento da cidade de Barra do Corda, nos meses de março e abril deste ano .

As investigações se deram no âmbito da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, unidade responsável pelo pedido de prisão da investigada. A conduzida foi encaminhada para a SEAP de Presidente Dutra onde ficará à disposição da justiça.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Educação promove confraternização entre servidores destacando a importância da empatia e amor à vida

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No mês de conscientização sobre saúde mental, a Secretaria Municipal de Educação preparou um café da manhã alusivo à campanha Setembro Amarelo para os servidores da pasta.

A atividade ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Educação e abordou temas relacionados ao luto, perdas, adaptações e medos, dentre outros assuntos ligados ao contexto pandêmico atual. No acolhimento os servidores receberam uma mensagem reflexiva, com informações dos locais de ajuda, e uma “muda de planta que significa gratidão, agradecimento pela vida”.

A secretaria de Educação, Karla Janys, também participou da ação, que considerou como uma iniciativa louvável e de extrema importância nos dias atuais. Já que setembro é o mês mundial de luta pela prevenção ao suicídio e o número de adolescentes que tiram a própria vida está aumentando e silenciar esse drama pode ser fatal.

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Maranhão

PORTO FRANCO: Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência terá programação nesta terça, 21

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O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, será  comemorado em Porto Franco, na região Tocantina, estado do Maranhão, a partir das 18h, no Espaço Cultural Waldemar Gomes Pereira, no Centro da cidade.

O momento será importante  para a reflexão sobre as políticas e ferramentas para a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

A programação especial é organizada pela Secretaria Municipal de Educação e do Centro de Apoio Pedagógico em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas (APAE) e com a Associação Pestalozzi.

O evento conta com o apoio da Câmara Municipal e das Secretarias de Assistência Social e de Saúde.

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