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Maranhão

IMPERATRIZ: Avenida Pedro Neiva de Santana recebe limpeza

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Nesta quinta-feira, 08 de abril, as equipes da Prefeitura de Imperatriz levam o mutirão de serviços do Arrastão da Limpeza para a Avenida Pedro Neiva de Santana. A localidade recebe os trabalhos de varrição manual, paliação de montes, remoção de entulhos e de pontas de lixo. Executada por intermediação da Secretaria de Limpeza Pública, SLP, a medida também é realizada na BR-010.

“As equipes do município seguem trabalhando na BR-010, tendo em vista que devido à extensão territorial da via, leva um pouco mais de tempo para se concluir a limpeza. Também estamos atuando com outros agentes, alocados em diversos pontos da cidade, para garantir que os trabalhos de limpeza urbana cheguem em mais bairros e em menos tempo”, destaca Alan Johnes, secretário de Limpeza Pública.

As frentes de serviços também executam a coleta de resíduos sólidos domiciliares em todos os bairros no sentido Pedro Neiva de Santana. Além de realizarem a manutenção das praças municipais, entre elas a do Evangelho, Sagrada Família, Frei Damião, Pedro Abreu, Calango, Turismo, Bíblia, Caminhoneiro, Ferro de Engomar e e da Antiga Rodoviária.

Os agentes do município também executam o trabalho de remoção de entulhos e de pontas de lixo nos bairros Morada do Sol, na Feirinha do Bacuri, Avenida P e rua Rafael de Almeida. E s equipes responsáveis pelo trabalho de poda e remoção de gralharias e resíduos verdes atuam nos bairros Bacuri, Vila Lobão e Parque Alvorada.

O Cata Treco, que realiza o recolhimento de móveis velhos e outros bens inutilizáveis, por agendamento, cumpre cronograma nos bairros Vila Nova, Parque Alvorada, Parque do Buriti, Parque Amazonas, Vila Ipiranga, Vila Maderminia, Vila Nova, Santa Inês, Vila Vitória e Parque Vitória.

Para solicitar qualquer um dos serviços da SLP, a secretaria disponibiliza o número de telefone (99) 99162-6101, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. O Cata Treco possui prazo de três dias úteis, contando a partir da data do agendamento, até o recolhimento dos trecos. Já o recolhimento de entulhos e gralharias possuem prazo de até sete dias úteis, pois são atividades realizadas por outras equipes. (Rafael Pestana)

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: MP recomenda anulação de contrato da Prefeitura com escritório de advocacia

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O Ministério Público do Maranhão emitiu, nesta segunda-feira, 3, Recomendação ao prefeito de Açailândia, Aluisio Silva Sousa, e ao secretário municipal de Economia e Finanças, Edmilson Angelo Pereira, para que seja providenciada a imediata anulação do Pregão Eletrônico nº 002/2021, bem como da contratação do Consórcio Masig (Maranhão Advogados Associados e Sigma Tecnologia e Assessoria Ltda).

Foi requerido também que sejam tomadas as providências legais para a imediata devolução ao erário municipal de quaisquer valores já pagos ao Consórcio Masig ou às empresas consorciadas, em decorrência da contratação referida, com os valores devidamente corrigidos pelo INCP ou índice similar.


Um procedimento investigatório realizado pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia constatou diversas irregularidades no processo licitatório que resultou no contrato, entre as quais a limitação de concorrência. Ficou confirmado que apenas um licitante pode participar, ainda assim porque duas empresas (Maranhão Advogados Associados e Sigma Tecnologia e Assessoria Ltda.) formaram um compromisso particular de consórcio poucos dias antes da abertura da sessão do certame, constituindo o Consórcio Masig.

Autora da Recomendação, a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros pediu que seja encaminhado ao Ministério Público, no prazo máximo de 10 dias úteis, documento comprobatório do cumprimento da manifestação ministerial, sob pena do ajuizamento das medidas judiciais cabíveis, inclusive na seara criminal, para responsabilização solidária do gestor e dos demais envolvidos nos ilícitos.

PARECER TÉCNICO e LAUDO

As irregularidades no Pregão Eletrônico nº002/2021foram constatadas em parecer técnico emitido pela Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão e laudo da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (SECCOR – 1º DECCOR/ITZ).

Entre os ilícitos identificados, além da restrição de competitividade pela aglutinação de diversos serviços no mesmo objeto, estão a impossibilidade de contratação dos serviços por pregão, por não se tratar de serviço comum, tendo em vista a natureza singular da atividade, inviabilidade de competição e notória especialização; o prazo de vigência do contrato não pode ser inferior ao período previsto para a sua execução e consequente pagamento.

Os peritos também observaram que não houve clareza no objeto do Pregão Eletrônico nº02/2021, uma vez que o valor global estimado da licitação não é o declarado no edital e não ficou claro aos interessados a composição de todos os seus custos unitários, limitando a competição.

Também foi constatada a impossibilidade da realização de processo de contratação de consultoria e assessoria na gestão, monitoramento e auditoria, por se tratar de terceirização de mão de obra de atividades típicas da administração pública, em afronta ao inciso II do artigo 37 da Constituição Federal.

Para o Ministério Público, a contratação do consórcio é questionável também pelo fato de a Superintendência da Receita Tributária Municipal de Açailândia contar com 27 agentes de Fiscalização e Arrecadação Tributária em seu quadro de servidores efetivos e que esses cargos exigem nível superior completo ou nível médio com especialização. “Além de ter uma carga horária de 40 horas semanais e um salário em média superior a R$ 5.000,00 reais mensais, não restou demonstrada qualquer incapacidade dessa superintendência em executar os serviços objeto do certame licitatório”, argumenta a promotora de justiça Glauce Malheiros na Recomendação.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Comitiva de Açailândia visita obras do Shopping da Cidade

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Com objetivo de conhecer o projeto de construção do Shopping da Cidade, situado no antigo Camelódromo (Praça Tiradentes), no Centro, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Filho recebeu terça-feira, 04, a visita do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Claudenir Viera; do superintendente da Receita Tributária, José Francisco, e o representante da Sala do Empreendedor, Adevaldo Ferreira, da Prefeitura de Açailândia.

Na visita técnica, o secretário Zigomar Filho detalhou que o empreendimento, em construção através de parceria com o Governo Federal, disponibilizará 275 boxes, incluindo praça de alimentação; jardins, bancos, banheiros e rampa de acessibilidade. O Shopping da Cidade deverá impulsionar a economia dos vendedores ambulantes, além de organizar o mercado informal com local digno.

“Nós estamos contentes com esse empreendimento maravilhoso que é o Shopping da Cidade de Imperatriz, pois pretendemos copiar coisas boas desse projeto, o nosso será menor em Açailândia. E nada melhor que ver o que está sendo feito neste sentido de organizar os vendedores ambulantes”, observou o secretário de Indústria e Comércio, Claudenir Viegas.

Na ocasião, ele parabenizou a gestão do prefeito Assis Ramos que se empenhou em viabilizar a captação de recursos e parcerias para construção do empreendimento que brevemente será inaugurado, e disse está ficando muito bonito.

“Ficamos satisfeitos com essa visita técnica a esta obra, pois nossa intenção é dar melhor qualidade de trabalho aos ambulantes que estão expostos ao sol e chuva; em calçadas ou canteiros irregulares. Vamos também proporcionar um espaço para que possam vender suas mercadorias e produtos, gerando negócios para cidade de Açailândia”, pontou.

Adevaldo Ferreira, representante da Sala do Empreendedor de Açailândia, comentou que “essa iniciativa de Imperatriz em construir um espaço destinado para o comércio popular contribui na organização. “Vamos levar esse projeto para Açailândia, a gestão trabalha para resolver essa situação em nossa cidade também, pois com a economia abalada por causa da pandemia, muita gente aderiu ao comércio informal, ocupando espaços públicos”, ressaltou.

Segundo ele, a Prefeitura de Açailândia dispõe de uma área para desenvolver um projeto semelhante ao Shopping da Cidade de Imperatriz, construído pela Gestão Assis Ramos, para fazer a organização do comércio popular.

O secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, que recepcionou a comitiva, agradeceu a visita técnica em nome do prefeito Assis Ramos, colocando o município à disposição para auxiliá-los com informações técnicas. “Temos a satisfação em recebê-los, pois sabemos que esse é um projeto que inspira outros gestores a construir também em seus municípios”, concluiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Atendimento para manutenção de iluminação pública passa a funcionar 24h

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O serviço de manutenção de iluminação pública para substituição de lâmpadas queimadas e/ou defeituosas prestado pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, passa a funcionar 24 horas. É o que informa o superintendente de Iluminação Pública, Francisco Vaz.

Segundo ele, a medida adotada pelo município tem objetivo de atender a grande demanda da população que diariamente solicita pelo call center 0800 727 7173 melhoria do sistema de iluminação nos bairros e povoados de Imperatriz. “Em decorrência da expansão de rede, equipes que realizavam esse trabalho no horário diurno estavam sobrecarregadas com uma grande demanda para ser atendida”, explicou.

Francisco Vaz reiterou que foram disponibilizadas três equipes de manutenção com escalas de serviços das 6h às 15h; das 15h às 22h e das 22h às 06h, plantão 24 horas, para atender a demanda reprimida por manutenção de iluminação pública nos bairros e povoados do município de Imperatriz.

“Nós sabemos que a demanda é muito grande por esse serviço, porém acreditamos que com a expansão das equipes de atendimento de campo, em curto período de tempo essa situação estará sanada”, disse ele.

O superintendente prevê que o fluxo de atendimento de iluminação pública para chamados e solicitações de manutenção deverá cair consideravelmente nestas próximas semanas com o atendimento 24 horas. “Nós teremos ainda uma quarta equipe que ficará à disposição para reposição das folgas das novas escalas de serviço”, concluiu.

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