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Maranhão

IMPERATRIZ: Carreata abre programação de combate ao trabalho infantil

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O Dia Mundial de Combate à Exploração do Trabalho Infantil em Imperatriz foi marcado por carreata realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na manhã de sábado,12. As avenidas Getúlio Vargas, Dorgival Pinheiro, Santa Tereza, entre outras ruas do centro da cidade, compuseram o percurso. Participaram do momento todos os órgãos da Rede de proteção à criança e ao adolescente como Conselho Tutelar, programas da Sedes, CMDCA e outros. Ao final, foi entregue café individual aos participantes. As atividades não se limitam apenas ao dia 12, mas seguem até o próximo dia 30 e alcançam também a zona rural da cidade.

A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho no ano de 2002, para conscientizar sociedade em geral, trabalhadores, empregadores e governos de todo o mundo contra o trabalho infantil. Janaína Ramos, secretária da Sedes, faz o alerta: “Os dados de trabalho infantil são alarmantes, sabemos que a própria pandemia tem contribuído para isso. Precisamos unir forças para combater esta prática!”.

De fato, o que apontam as manchetes de vários jornais brasileiros e órgãos de apoio à infância e adolescência, é que esta exploração voltou a crescer no mundo. Informações do site da Unicef mostram que 160 milhões de crianças e adolescentes são vitimas da prática mundialmente. O mesmo site informa que, no Brasil, antes da pandemia, já havia mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes nessa situação, e até 2022 o quadro tende a piorar, potencializado com a pandemia da Covid-19.

A articuladora do Selo Unicef na Sedes, Milaelly Santos, explica que “serão realizadas neste mês, ações especiais voltadas ao combate desta prática, cujo tema deste ano é “Dignidade é dignidade, não se negocia”. Moradores da zona rural também estão incluídos no público das atividades, para que o máximo de pessoas tomem conhecimento e apoiem a causa”, disse.

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Maranhão

Navio é colocado em quarentena após tripulante testar para a Covid-19 no Maranhão

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.

O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.

O nome e a nacionalidade do homem não foi identificada. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.

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Maranhão

ITINGA DO MARANHÃO: Conselho Tutelar precisa passar por melhorias

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O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, inspecionou, na terça-feira, 27, o Conselho Tutelar da cidade. Acompanharam a vistoria secretária de Assistência Social de Açailândia, Arly Brenda Lima Franco Jardim, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo a presidente Maria Valdirene Fernandes da Costa.

Na ocasião, foi constatado que o prédio do Conselho necessita de algumas melhorias, assim como o veículo pertencente ao referido órgão.

Foi discutida também a efetivação do Plano Municipal da Primeira Infância no Município, plano intersetorial que visa ao atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).

Outro tema tratado foi a implantação do Sipia no Conselho Tutelar, sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Igualmente foi abordado o treinamento dos integrantes da rede de proteção acerca da escuta especializada, procedimento de entrevista previsto na Lei Federal n. 13.431/17, sobre possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Instalada sala de depoimento especial para crianças e adolescentes

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Após procedimento do Ministério Público do Maranhão, por meio do titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, com atribuição na Infância e Juventude, Tiago Quintanilha Nogueira, foi instalado no Fórum da Comarca de Açailândia uma sala de depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A sala está apta para uso. Um curso sobre depoimento especial para as servidoras do setor psicossocial (psicóloga e assistente social) está agendado para o próximo mês de setembro, conforme ofício enviado ao promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira, diretor do Fórum de Açailândia.

De acordo com o promotor de justiça, a Lei Federal nº 13.431/2017 alterou a dinâmica da forma de colheita da prova testemunhal junto a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, por reconhecer que estes não podem sofrer a denominada “vitimização secundária” ou “revitimização”, decorrente de entraves ou falta de profissionalismo no atendimento prestado por órgãos de proteção. “O depoimento especial procura imprimir maior qualidade e celeridade na tramitação dos feitos, quer perante a autoridade policial, quer perante a autoridade judiciária”, completou Tiago Quintanilha.

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