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Maranhão

IMPERATRIZ: Casamento Comunitário será nesta quarta-feira

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A Prefeitura de Imperatriz e o Poder Judiciário do Maranhão, por meio da 2ª Vara da Família, Comarca local, realizam nesta quarta-feira, 11, mais uma edição do Casamento Comunitário. A programação será na Concha Acústica, na Avenida Beira Rio, a partir das 14h30, com assinatura de documentos dos casais e, às 16h, a cerimônia de união.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Zigomar Filho, “esta é uma oportunidade para que os casais possam oficializar, através dessa parceria Município e Judiciário, a união, que é um exemplo de cidadania, um ato de amor e valorização às famílias imperatrizenses”.

Solenidade contará com cerca de 450 casais, que não têm condições de arcar com as taxas dos cartórios. Em 2017, foram oficializadas 1.050 uniões, pelo projeto, instituído em Imperatriz no ano 2000. A cada edição, aproximadamente 200 casamentos são realizados, o maior número foi registrado em novembro de 2016, com 750.

O principal objetivo do casamento comunitário é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

Documentação

Para os casais acima de 18 anos, é necessário apresentar Certidão de Nascimento original; Cópia do RG e comprovantes de residência. Divorciados, Certidão de Casamento averbada com divórcio; Cópia do RG e comprovante de residência. Viúvos devem apresentar Certidão de Casamento averbada com óbito; RG e comprovante de residência. Já os maiores de 16 anos e menores de idade, além da Certidão de Nascimento, RG e comprovante de residência, é indispensável levar documento que comprove o consentimento de ambos os pais.

O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça, CGJ-MA. A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização, especialmente junto aos cartórios.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Bolsonaro visitará panelódromo nesta quinta, 29

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Está prevista para esta quinta-feira (29), no período da manhã, visita do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), à capital maranhense, São Luís. Na oportunidade, ele participa de visita técnica às obras de restauração da BR-135, no quilômetro 37, trecho entre São Luís e Bacabeira.

Durante a tarde, Bolsonaro segue para o município de Imperatriz, na região tocantina. No local, a previsão é que ele participe de visita ao Panelódromo, na Praça Tiradentes, centro da cidade.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Avenida Brasil no Jardim América I recebe iluminação de LED

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A modernização do sistema de iluminação pública começou a ser implantada nessa segunda-feira, 26 de outubro, pela Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, na Avenida Brasil, na principal via de acesso ao Jardim América I.

De acordo com o diretor de Iluminação Pública, Eronilson Machado, luminárias com lâmpadas vapor de sódio estão sendo substituídas pelas eficientes, modernas e econômicas luminárias de LED. Além disso, o novo dispositivo oferece mais luminosidade e melhora a segurança da população do bairro.

“Nossas equipes iniciaram ontem (segunda-feira) o trabalho de troca das luminárias antigas pelas modernas lâmpadas de LED, consideradas mais eficientes, resistentes e longa durabilidade”, pontua.

Ele também assinalou que estão sendo instaladas luminárias de LED nas ruas Bolívia e México.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Filho, vistoriou ontem (segunda-feira, 26) o trabalho de instalação das novas luminárias de LED na Avenida Brasil, no Jardim América I. “Nós estamos trabalhando para melhorar cada vez mais o sistema de iluminação pública de ruas e avenidas dos bairros de Imperatriz”, garantiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: 2º Seminário de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Maranhão está acontecendo

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Com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, o município de Imperatriz vai sediar o 2º Seminário Anual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Estado do Maranhão. O evento será realizado nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29, na Universidade Aberta do Brasil, UAB, Polo de Apoio Presencial Professor Vito Milesi, Rua Dom Pedro II, em frente à Praça União.

“Considerando que a cidade de Imperatriz conquistou o primeiro lugar em Gestão Ambiental, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o município foi escolhido para sediar o segundo Seminário Anual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Maranhão, oportunidade em que os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente passarão por um importante processo de capacitação”, informou Rosa Arruda, titular da Semmarh.

O seminário será promovido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, Consema, órgão superior da Política Estadual de Meio Ambiente, presidido pelo secretário de estado. O público-alvo são membros dos conselhos municipais de Meio Ambiente, servidores públicos dos órgãos municipais e membros de organizações sociais formalmente constituídas.

Evento tem objetivo de qualificar os conselhos para sua atuação como órgãos dos Sistemas de Meio Ambiente, que tem entre suas atribuições estabelecer diretrizes e normas para a política ambiental, visando assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

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