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Maranhão

IMPERATRIZ: Centro de Perícias deve ser instalado em julho

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O Ministério Público do Maranhão se reuniu, esta semana, com representantes do Sistema de Justiça para discutir a instalação e atendimento do Centro de Perícias em Imperatriz. A reunião foi convocada pelo titular da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Alenilton Santos, e contou com a participação das titulares da 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, Aline Matos Pires, e da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Raquel Chaves Duarte Sales.

A inauguração do Centro de Perícias está prevista para o dia 18 de julho, com funcionamento em salas específicas do mesmo prédio em que funciona o Instituto de Criminalística de Imperatriz, localizado na Avenida Norte Sul – Vila Vitória.


Além dos membros do Ministério Público, participaram da reunião: Leonardo Silva de Melo, diretor do Instituto de Criminalística; Fábio Carvalho, defensor público; Francisco Cristiano Viana Garcia, diretor de Perícias da Região Tocantina; Aurianni Silva Sousa, psicóloga; e Ana Paula Milhomem Escórsio, diretora do Instituto Médico Legal (IML).

O promotor de justiça Alenilton Santos afirma que a instalação do centro é resultado de um trabalho que teve início em 2019. O membro do Ministério Público explica que, naquele ano, foram realizadas duas audiências públicas na Câmara de Vereadores de Imperatriz e outras reuniões no prédio do Instituto de Criminalística e do Instituto de Medicina Legal.

“Essa é uma grande aquisição do Sistema de Segurança Pública e do Sistema de Justiça, que poderão contar com a elaboração de laudos específicos que não apenas provem a materialidade dos fatos que são investigados, mas também que se busque um atendimento às vítimas por meio de uma investigação que leve em conta o estado psicológico”, ressalta o promotor de justiça Alenilton Santos.

O membro do MPMA ressalta que, devido às reivindicações da instituição, houve a inclusão de uma profissional da psicologia com experiência em atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de agressões. Além disso, o centro contará também com assistente social e atenderá a mulheres vítimas de violência doméstica.

“A nossa maior preocupação com a criação deste Centro é fazer um atendimento humanizado, evitando revitimizar as pessoas que precisam deste serviço. Também levantou-se a possibilidade de buscar parcerias para equipar adequadamente o centro, assim como tentar divulgar a implantação destes serviços para que as pessoas saibam que já existe um local onde possam ser atendidas adequadamente”, enfatiza.

ANDAMENTO DOS PROCESSOS

Responsável pela promotoria da Central de Inquéritos e Custódia, a promotora de justiça Raquel Chaves destaca a importância do centro para o andamento dos processos. “A confecção destes laudos periciais irá permitir que esses vestígios, quer sejam psicológicos ou físicos, sejam coletados com maior grau de integridade e segurança, garantindo uma responsabilização mais ágil, eficiente e justa para todos”.

A titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, Alline Matos Pires, acredita que o centro será um grande aliado no acolhimento das vítimas de violência. “Será fundamental para garantir um atendimento mais humanizado e acolhedor à mulher, vítima das mais diversas formas de violência, notadamente a violência psicológica, tão invisibilizada e recorrente no contexto doméstico e familiar.

Alline Matos acrescenta ainda que a existência do profissional da psicologia permitirá a elaboração de laudos periciais com maior grau de elaboração, ampliando, assim, os mecanismos de prova do dano psíquico e a possibilidade de responsabilização penal do autor do fato, como crime de lesão corporal.

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Maranhão

AMARANTE: Finalizada obras do IEMA

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Mais duas cidades maranhenses estão prestes a receber obras importantes na área da educação. As equipes de engenharia da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) finalizaram as obras no Instituto de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Santa Luzia do Paruá e Amarante do Maranhão.

Na região oeste, na cidade de Amarante, a população aguarda ansiosa pela entrega oficial do prédio. A estrutura é ampla e moderna, atendendo as necessidades da comunidade estudantil. Antes, os alunos precisavam se deslocar até Imperatriz para buscar outras alternativas para ampliar o conhecimento. Agora, com a nova infraestrutura pronta, o município de Amarante passará a oferecer vagas de ensino para as cidades e povoados vizinhos.

“Com essa unidade do IEMA chegando, muitos jovens terão aulas que Amarante nunca viu, com aulas em tempo integral e com cursos técnicos. Será um salto na educação! Eu, assim como toda a população de Amarante, estou muito ansioso por isso”, destaca o estudante Thiago Viana. 

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Maranhão

IMPERATRIZ: Estacionamento, embarque e desembarque de passageiros em trecho na Rua Sousa Lima é proibido

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Para melhor fluidez no trânsito, foi feita a nova sinalização da Rua Sousa Lima, no trecho das avenidas Getúlio Vargas e Dorgival Pinheiro de Sousa, restringe estacionamento; embarque e desembarque de passageiros do lado direito da via. Perímetro está completamente sinalizado, e passa a ser fiscalizado diariamente pelas viaturas de áreas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran.

O coordenador-geral de Trânsito, Hodislan Maciel, explica que desde que foi implantada a nova sinalização, agentes de trânsito buscam orientar condutores a respeitar a proibição de estacionamento de veículos do lado direito da Rua Sousa Lima, no Centro. “É uma via de intenso tráfego de carros que causava congestionamentos e prejudicava a fluidez do trânsito”, justifica.

Ele ressaltou que “esse trecho da via fica proibido o embarque e o desembarque de passageiros, pois comprometia a fluidez, devendo estar livre para circulação de veículos que passam pela Rua Sousa Lima, sentido Avenida Getúlio Vargas”.

Hodislan Maciel explica ainda que “o órgão de trânsito com circunscrição sobre a via tem autonomia para decidir sobre a proibição de estacionamento e/ou de para sempre que as circunstâncias representarem prejuízo ou risco ao trânsito”. “A Setran busca alternativas para melhorar cada vez mais a fluidez de via que apresentam pontos de congestionamentos, principalmente durante os chamados horários de picos”, concluiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Segurança é reforçada nas áreas de acesso às praias do Cacau e do Meio

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Com objetivo de orientar banhistas sobre os riscos de afogamentos nas praias do Cacau e do Meio, agentes de Trânsito, Defesa Civil e guardas municipais reforçaram a segurança nas áreas de acesso aos locais de banho no Rio Tocantins, em Imperatriz. Medida também visa conscientizar condutores de veículos automotores para que não coloquem em risco a vida dos pedestres, evitando a obstrução da via que tem livre trânsito dos carros de saúde e segurança pública.

De acordo com o supervisor de Trânsito, Raimundo Santos, a “força-tarefa” é de fundamental importância nestes locais em virtude da grande quantidade de veículos que se desloca todo final de semana às praias do Cacau e do Meio, evitando congestionamentos na Avenida Ribamar Fiquene.

“Temos utilizado cones para marcar área de proibição de acesso à orla das praias, garantindo a segurança de todos os banhistas nesse trajeto”, explica ele, ao ressaltar que, embora não tenha sido liberado o período oficial de veraneio, a movimentação tem sido intensa de frequentadores.

O superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, diz que os agentes dos órgãos prestam orientações sobre os cuidados com os porões (buracos na areia) e riscos de afogamentos que devem ser observados pelos banhistas, principalmente os cuidados com crianças e adolescentes no Rio Tocantins.

“Nossa barreira de orientação e controle de transporte é essencial para ajudar na organização e dar mais segurança aos banhistas que descem sentido às praias do Cacau e do Meio”, finaliza.

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