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Maranhão

IMPERATRIZ: Eleição para diretores de escolas municipais será realizada na próxima semana

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Em atendimento ao estabelecido no Plano Municipal de Educação, escolas da rede municipal passam por eleição de gestores em fevereiro. Escolha popular, através de votação direta da comunidade será realizada em três etapas. Ao todo, 142 inscritos registraram candidatura para o pleito de dois anos.

De acordo com o Conselho Municipal de Educação, CME, entidade responsável pela condução do processo eleitoral, o calendário de votação foi dividido por setor. Conforme edital publicado em 8 de dezembro de 2020, o cronograma será aberto com votação nas unidades situadas na zona rural em 23 de fevereiro. No dia 24, seguido pelas escolas da área I (bairros localizados a direita da BR 010, sentido Camaçari); e por último as escolas da área II (a esquerda da BR 010) no dia 25.

“Votação será realizada das 8h às 17h, em cada unidade de ensino, e deve ter a participação de professores, especialistas, servidores, alunos maiores de 15 anos, pais dos estudantes ou responsáveis legais”, detalha Francisco Silvestre Filho, presidente do CME.

Processo eleitoral seguirá o mesmo formato político, com voto secreto, comissão eleitoral, formada por mesário, secretário e presidente, junto com um coordenador indicado pela Secretaria Municipal de Educação, para acompanhar a contagem dos votos. Além disso, a apuração é pública e os candidatos devem estar presentes. “Todo o processo de escolha dos gestores é conduzido pelo CME, entidade que tem total autonomia para desempenhar suas funções. A Semed tem dado total apoio logístico para que a votação transcorra com tranquilidade e segurança, atendendo aos protocolos sanitários que o momento exige”, ressaltou José Antônio Pereira, secretário municipal de Educação.

O mandato do gestor de escola municipal são de dois anos. Estão aptos a concorrer à função de gestor, candidatos que comprovaram formação docente em curso de pedagogia ou licenciatura plena, acrescida de especialização em gestão escolar em instituições de ensino superior, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação, bem como disponibilidade para o trabalho em tempo integral.

Vale destacar que fica a cargo do poder executivo a escolha do gestor em casos de votação negativa aos candidatos. As eleições diretas das escolas municipais ocorrem desde 2001. A partir de 2018, as unidades municipalizadas também passaram pelo mesmo processo.

O prefeito Assis Ramos desejou sucesso aos candidatos e ressaltou que a votação é um ato democrático. “A escolha do gestor, pelo voto secreto, demonstra a confiança da comunidade escolar que elege quem acredita ter mais capacidade para garantir e elevar a qualidade no ensino. Além disso, o processo está ocorrendo de forma transparente e com lisura”.

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Maranhão

IMPERATRIZ: “Quem mais quer a verdade dos fatos sou eu mesmo”, diz Assis sobre operação da PF

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Maranhão

Prefeitura no interior do Maranhão é suspeita de simular compra e venda de testes rápidos para Covid

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça, 2, nas cidades de Teresina-PI e Pinheiro-MA, a Operação Estoque Zero. A finalidade da ação é desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 5 Mandados de Busca e Apreensão, 4 Mandados de Constrição Patrimonial e 1 Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação se concentra em processo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960 mil. Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

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Maranhão

IMPERATRIZ: Esquema suspeito na Saúde teria usado empresa “laranja” para comprar refeições

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Nesta quarta, 3, a Polícia Federal começou a desmontar na Prefeitura de Imperatriz, na região Tocantina, no estado do Maranhão, um suposto esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde, comandada pela secretária, Mariana Jales, que investiga a contratação de uma empresa de fachada em nome de “laranjas” para fornecer refeições para o Centro Municipal de Tratamento de Covid-19.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraudes em processos de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresas de fachadas, integradas por sócios ‘laranjas’, que foram beneficiados com contrato.

Estão sendo cumpridos, sete mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Saúde de Imperatriz, em uma residência e em outros locais.

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