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Maranhão

IMPERATRIZ: Entenda como funciona a contagem de casos de Covid-19

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Funcionando de segunda à domingo, desde 24 de março de 2020 quando foi criado, o Núcleo de Enfrentamento à Covid-19, da Divisão de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, realiza o monitoramento de casos notificados de coronavírus na cidade, por todas as unidades notificadoras da esfera pública e privada. Sendo responsável pelo acompanhamento e compartilhamento de informações sobre a pandemia.

Rede de Testagem:
•    Hospitais públicos e privados;
•    Unidades de Pronto Atendimento;
            o    UPA Bernardo Sayão (gestão estadual);
            o    UPA São José (gestão municipal);
•    Centro Municipal de Testagem (testes das 4 UBS para atendimento do COVID-19);
•    Laboratórios privados;
•    Farmácias e drogarias autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa.

Fluxo dos casos notificados

1- CHEGADA: Após a testagem em uma das unidades, é realizado o envio de notificação para o Núcleo. Para recebimento dos laudos dos testes na Vigilância em Saúde, não existe um prazo regular seja ele positivo ou negativo. Existem casos de testagem realizadas em paciente com mais de 30 dias dos sintomas iniciais, esses são classificados como caso recuperado* no exato momento em que a notificação chega para a equipe avaliadora.

2 – PESQUISA: É realizada uma verificação da nova notificação no banco de dados do Núcleo. Como existe a possibilidade de um mesmo paciente realizar testes em mais de uma unidade notificadora, o órgão mantém uma lista de casos que são divulgados e diariamente autentificados, excluindo duplicidades e atualizando status do paciente.

3 – INCLUSÃO: Após inclusão no sistema municipal, equipe revisa o caso e alimenta as demais esferas, federal e estadual, do novo paciente com caso confirmado* ou descartado;

No caso do governo federal, a notificação é feita no e-SUS VE, desenvolvido pelo DATASUS, do Ministério da Saúde, exclusivamente para atender a alta demanda de notificações devido à Covid-19, em alguns unidades os casos já vem notificados na plataforma federal. Sendo de responsabilidade do Núcleo, apenas a checagem e confirmação. 

E no estado, o envio é feito desde 7 de junho de 2020, no Sistema de Notificação Covid-19 Maranhão, que tem dinamizado o envio de laudos, que antes eram recebidos por e-mail da Secretaria de Estado de Saúde.

4 – MONITORAMENTO: 6 servidores realizam ligações diárias, durante 14 dias, acompanhando os pacientes e seus sintomas. Classificados como casos ativos* ou recuperados. Em média, são realizadas cerca de 250 ligações por dia. Objetivo é avaliar cada paciente notificado positivo pelas unidades e, além disso, reforçar as medidas de isolamento social que essas pessoas devem respeitar ainda mais.

5 – NÚMEROS NO BOLETIM: No final do dia,  Núcleo reúne todas as informações. Classificação no monitoramento, listas de pacientes confirmados e internados nas unidades hospitalares, e a lista de confirmação dos óbitos enviados para a comissão revisadora. Assim os dados divulgados diariamente são os mais consolidados pelo Município e, em alguns casos, é preciso checagem junto às unidades notificadoras e regional de Saúde.

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Maranhão

No Maranhão, corpo de bebê é encontrado dentro de caixa de papelão com rosto desfigurado

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Em São Bernardo, no interior do Maranhão, o corpo de um bebê foi achado na manhã de terça, 22, por populares dentro de uma caixa de papelão em uma localidade conhecida como “Morro da Capota”.

Parte do rosto do recém-nascido estava desfigurado.

O corpo foi removido para o hospital do município para realização de exames.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Câmara derruba veto que impedia a revogação da Zona Azul

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Na sessão de terça, 22 de setembro, a Câmara Municipal de Imperatriz derrubou o veto integral do executivo à lei nº 1.843/2020 de autoria do vereador Adhemar Freitas Júnior que revoga a lei ordinária 1.703/2017. Esta última permitia a cobrança de estacionamento rotativo, em formato que cobriria todo o centro da cidade, através de concessão privada a uma empresa de Belém-PA pelo período de 10 anos. Este projeto extingue toda a lei de estacionamento rotativo, a chamada Zona Azul, atendendo ao clamor da sociedade e buscando desonerar o bolso do trabalhador que teria que repassar pelo menos R$ 350,00 de estacionamento, por mês, para a prefeitura. 

O veto a referida lei de acordo com a Procuradoria Geral do município (PGM), apresentava vícios de inconstitucionalidade, pois o objeto (estacionamento) é reservado ao executivo municipal. Esta foi a visão da prefeitura. 

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) analisou o veto e deu o parecer através do relator Fabio Hernandez. Este considerou que o exercício da administração pública se dá de acordo com a Constituição Federal, visando a satisfação dos interesses públicos, e que o veto a lei 1.843 não prospera pois não há na mesma, qualquer desrespeito à CF, as leis estaduais ou a lei orgânica do município. A prefeitura exorbitou o seu poder regulamentar, pois a Câmara Municipal tem a competência de legislar sobre os interesses locais, portando o veto foi rejeitado de forma total. 

A lei do vereador Adhemar Freitas desfaz a lei de 2017, mas o prefeito tentou também através de ação na justiça, impedir a tramitação da lei, o que foi negado pelo desembargador Jamil Gedeon Neto. 

Logo após a leitura do parecer, e as falas de alguns parlamentares, 12 vereadores seguiram o voto do relator pela derrubada do veto, foram eles:  

Maura Barroso, Irmã Telma, Sargento Adelino, Adhemar Freitas Jr., Aurélio Gomes, Carlos Hermes, Fábio Hernandez, Ditola, José Carlos, Bebé Taxista, Ricardo Seidel e Zesiel Ribeiro.  

Agora o projeto de lei segue para sanção, o que normalmente levam 15 dias, mas de acordo com o presidente da casa, será publicada até a próxima sexta no diário oficial da Câmara.  

“Se nós não pudermos derrubar uma lei, também não podemos criar, e se existir algum artigo na Constituição ou na Lei orgânica que proíba a Câmara de fazer a legislação do município de acordo com as necessidades da população, o parlamento pode fechar”, finalizou José Carlos. 

A derrubada do veto que permitia a implantação da zona Azul faz com a lei que a originou deixe de existir. Não havendo mais objeto de liminar, nem de decreto. Desta forma a Câmara mostra que a população tem voz e poder de decisão através dos vereadores que fazem valer seus mandatos.  (Sidney Rodrigues)

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Dr. Benjamim cumpre agenda no Distrito do Pequiá e apresenta alternativas para a geração de emprego

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O pré-candidato a prefeito do partido Democratas, Dr. Benjamim, iniciou a agenda da semana no Distrito do Pequiá, região que concentra a maior parte das atividades do setor industrial em Açailândia.

No encontro com 200 trabalhadores de uma indústria de aços longos, realizado na segunda-feira, 21, Benjamim e seu companheiro de chapa, Claudio Queiroz, apresentaram algumas das alternativas planejadas para melhorar a economia local. “Um dos principais pilares do nosso plano de governo é o de garantir oportunidades mediante qualificação profissional e atração de novos investimentos. Buscar parcerias para reestruturar a cidade”, ressaltou Benjamim.

Para pôr em prática seu projeto de gestão, na pauta trabalhista, Benjamim afirmou que a parceria com o e ex-diretor da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Fiema, Claudio Queiroz, é fundamental para a criação de oportunidades à população economicamente ativa.

“Minha atuação como médico sempre me proporcionou estar junto da comunidade. E, a cada consulta, exame, cirurgia, fui fazendo amizades e convivendo com a realidade econômica da nossa cidade, por isso cheguei até aqui, porque tenho convicção que posso fazer mais por Açailândia. E o Claudio tem uma vida inteira de atuação institucional, sempre lutando por oportunidades e condições dignas à classe trabalhadora. Ele melhor que ninguém conhece todas as demandas que a classe trabalhadora reivindica”, concluiu.

Além da visita ao Pequiá, o cronograma de atividades da semana incluiu visita aos comerciantes da Vila Capelosa, visita à Associação de Cadeirantes de Açailândia, reunião com moradores da Vila Ildemar e encontro com blogueiros da cidade. (Da Assessoria)

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