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Maranhão

IMPERATRIZ: Estudo arqueológico na área do aterro sanitário deve começar nas próximas semanas

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Para cumprir os procedimentos legais de implantação do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos de Imperatriz, a Prefeitura inicia nas próximas semanas um estudo arqueológico da área onde será construído o empreendimento. Em reunião no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, Rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600 São Salvador, o projeto do estudo arqueológico foi apresentado à equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh. 

O estudo de arqueologia é uma exigência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

“Este é mais um item exigido na licença de instalação do aterro sanitário que o município está concluindo. A empresa já foi contratada e está dando inicio aos trabalhos com a apresentação do projeto, posteriormente as pesquisas do local pra que possa se dá prosseguimento à obra. É importante frisar que o município tem a preocupação desde o inicio de fazer tudo conforme a legislação pra que não tenhamos nenhum imprevisto futuro”, informou a secretária Rosa Arruda.

A titular da Semmarh reforçou ainda que “além dos estudos arqueológicos, temos vinte e quatro planos que estão sendo elaborados e tão logo sejam concluídos todos os itens dos planos e do Iphan estaremos aptos a entrar com o pedido de licença de instalação do aterro sanitário. Acreditamos que nos próximos sessenta dias já tenhamos todo esse material em mãos pra dá prosseguimento na solicitação da licença”.

O estudo ficará sob responsabilidade da empresa Alto Uruguai Engenharia e Planejamento. O projeto consta de avaliação pra identificação de áreas que sejam possíveis de sitio arqueológico, que venha evidenciar ocupações do passado que ocorreram, tanto na pré-história quanto na história.

“Através do trabalho de arqueologia vamos obter uma larga quantidade de informações da existência ou não acerca de práticas, valores e estruturas das sociedades antigas na área em que será construído o aterro sanitário. Vale ressaltar também que os estudos arqueológicos, além de umas das etapas pra licença de instalação da obra, são fundamentais para averiguar a cultura regional”, disse a arqueóloga Samara Raquel Santos, coordenadora de campo dos estudos.

Uma equipe com cerca de 10 profissionais irão atuar nas pesquisas, iniciando com um projeto avaliativo de prospecção, onde será identificada a linha de encaminhamento na área do empreendimento e o trabalho em subsuperfície, perfuração de poços testes para verificação do material da superfície e da camada que fica abaixo da superfície.

Para construção do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos de Imperatriz, já foram realizados Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA, processo de Licenciamento Ambiental do Aterro Sanitário, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sema, com aprovação em audiência pública com representantes de diversos seguimentos da sociedade e moradores das comunidades próximas da área, e emissão da Licença Ambiental Prévia, LP.

O município também está atuando na Elaboração dos Estudos Ambientais requeridos pelo órgão competente do estado para o atendimento das condicionantes da Licença Prévia, LP, dentre elas, a elaboração do Plano Básico Ambiental, PBA, que contempla 24 programas ambientais e estudo arqueológico para implantação do aterro sanitário. O próximo passo será a obtenção da Licença Ambiental de Instalação, LI, e em seguida Licença de Operação, LO.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Vereadores de Açailândia visitam Gabinete da Presidência da Câmara

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Na tarde da última quarta (20), a Câmara Municipal de Imperatriz (CMI), recebeu no gabinete da presidência, os vereadores da Câmara Municipal de Açailândia, Feliberg Melo (PRB) – o mais votado, Demazim (PP) e o advogado Guilherme Rodrigues, para uma conversa relacionada aos últimos acontecimentos no legislativo do município vizinho. 

Os vereadores açailandenses explicaram ao presidente da casa que a Câmara de Imperatriz é uma referência para todas as outras da região e que o desejo é aplicar no Legislativo Municipal de Açailândia a mesmo forma de condução dos trabalhos praticados aqui, mas para isso precisam antes vencer as dificuldades e desentendimentos criados no início desta nova legislatura, de forma democrática, respeitando a vontade do povo. 

Alberto Sousa (PDT), declarou que essas trocas de experiências são importantes, pois diante do que se apresenta, o conhecimento adquirido pela CMI, repassa boas ideias para serem aplicadas na Câmara de Açailândia. Estas podem aprimorar o trabalho feito lá, além de auxiliar nas alternativas para que sejam resolvidos os impasses atuais.  

“A Câmara Municipal de Imperatriz é espelho para toda a região e para o Maranhão, dentro da representatividade que nós conseguimos aqui. Os colegas vieram buscar um apoio e aconselhamento, para ver a melhor maneira possível de resolver esse grande problema. Ouvir a classe política é o melhor caminho, para ver quais passos devem ser tomados em relação ao comportamento de cada um. Estamos ao lado da democracia e acreditamos que, de fato, quem bota e tira é o povo”, disse.  

O vereador-presidente se comprometeu em ajudar a todos, dentro do seu alcance, sempre acreditando nas decisões acertadas da justiça, e espera que no fim, seja executado o ato democrático da posse dos legítimos eleitos. 

Entenda a situação 

Nove vereadores de Açailândia tiveram seus mandatos extintos, depois de não serem empossados dentro do prazo regimental. Feliberg (o mais votado) é aquele que deve abrir a sessão de posse, para somente depois de empossados todos os vereadores, ser eleita a mesa diretora e o novo presidente. Assim foi feito às 00h30min do dia 01 de janeiro de 2021.  

O ex-presidente da Casa não aceitou a decisão e abriu uma outra sessão de posse, realizada às 10h daquele mesmo dia, que a justiça reconheceu como legítima.  

De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Açailândia, este ato torna a sessão ilegal, nula ou sem validade, pois não foi aberta pelo vereador mais votado. Agora, segue no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a decisão. (Sidney Rodrigues)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Pregão e Sistema de Registro de Preços são regulamentados na Câmara

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Foi votada em sessão extraordinária nesta quarta, 20, a Regulamentação do Pregão e do Sistema de Registro de Preços na Câmara Municipal de Imperatriz para aquisição de bens e serviços comuns, na modalidade eletrônica. A iniciativa é da nova Mesa Diretora e visa uma grande economia aos cofres públicos, assim que o sistema estiver devidamente implantado. 

O novo sistema garantirá maior celeridade, competitividade, transparência, publicidade de todos os atos, impessoalidade, moralidade e eficiência. O presidente Alberto Sousa (PDT) entende que utilizando o pregão, a quantidade e a diversidade dos fornecedores passam a ser maiores, os lances mais ágeis, o que vai resultar em relevante economia. A medida também segue recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e do Ministério Público.  

Pregão é a modalidade de licitação de menor preço. Quem disputa o fornecimento de bens e prestação de serviços comuns, poderá vencer através de propostas e lances sucessivos em sessão pública. O processo poderá ocorrer tanto na presença física dos participantes como por meio eletrônico, através das muitas das ações desenvolvidas pelo sistema. 

Desta forma não há identificação dos proponentes até que seja feita a aceitação das propostas melhores classificadas, por menores preços e qualidade de serviços, e assim coibir direcionamentos. Permite também a participação de empresas de qualquer local do país, através da internet, o que incentiva a competitividade. 

Os dois projetos tiveram votos favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com parecer positivo do relator Fábio Hernandez (PP), e foram aprovados por unanimidade em votação aberta pelos vereadores. 

O Vereador Alex Silva (PL) aproveitou a oportunidade para afirmar que a iniciativa da Mesa Diretora, mostra a transparência e a credibilidade que a Câmara tem buscado diante da sociedade de Imperatriz e que este será o objetivo principal durante todo o mandato, com muita lisura na administração do dinheiro público. 

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Maranhão

Menina era explorada sexualmente no interior do Maranhão. Mãe era a agenciadora

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A Polícia Civil realizou nesta terça-feira (19) uma operação e prendeu cinco suspeitos de estupro de vulnerável na região de Pinheiro, a 333 km de São Luís.

Segundo as investigações, uma vítima, atualmente com 12 anos de idade, vinha sendo explorada sexualmente desde os 10 anos de idade. A principal agenciadora era sua própria mãe, que recebia pequenas quantias em dinheiro para autorizar a menor a manter relações sexuais com homens da região.

Os abusos sexuais ocorriam nos Povoados Bom Viver e São Luizinho da Chapada, ambos zona rural de Pinheiro. Durante a operação, a polícia também apreendeu um revolver calibre .38 e uma espingarda de fabricação caseira.

Diante dos fatos, a polícia prendeu a mãe e mais quatro homens. Todos foram conduzidos para a Delegacia Regional e depois encaminhados à Unidade Prisional de Pinheiro, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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