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Maranhão

IMPERATRIZ: Justiça pode decretar Lockdown

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A Defensoria Pública acionou a Justiça por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), pedindo que o município de Imperatriz, adote, “lockdown”, medida de controle mais restritiva de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19).

O pedido considera o aumento de casos da doença no município que chegou a 574 casos confirmados, mais por exemplo que o estado do Mato Grosso, inteiro, que conta com 452. Em se tratando de morte, Imperatriz supera o Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A Defensoria Pública pede que sejam decretadas medidas mais rigorosas com a suspensão expressa de todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde.

O pedido se baseia em orientação do Consórcio de Estados do Nordeste que pede a decretação de lockdown quando os números de leitos hospitalares tenham superado 80% de ocupação e, ao mesmo tempo, a curva de casos e de óbitos seja ascendente.

O pedido é de urgência.

Leia a íntegra da Ação clicando AQUI

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Maranhão

Maranhão isenta taxa para insumos hospitalares e abertura de novas empresas

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, fez o anúncio de duas novas medidas fiscais com o objetivo de aquecer a economia do estado. Uma delas é a isenção de taxas para abertura de novas empresas até o dia 19 de novembro. A segunda é a isenção de ICMS para insumos hospitalares e medicamentos utilizados no combate ao novo coronavírus.

Segundo Dino, desde o início da pandemia, o estado atuou nessa linha, já que houve isenções, parcelamentos e adiantamentos de impostos, além de investimentos em obras, serviços e editais, por exemplo. 

Por meio das MPs 326 e 327, o estado pretende isentar o ICMS para doação de equipamentos de proteção individuais, como máscaras e álcool em gel. Esse material deve ser utilizado durante as eleições. Além disso, há a isenção em outros 111 produtos hospitalares, como medicamentos, até o dia 31 de dezembro deste ano.

Já para a abertura de novas empresas, por 60 dias, a Junta Comercial não cobrará taxas. A medida passou a valer nesta segunda-feira (21) e abrange os segmentos de Empresário Individual (EI), Empresa Limitada (LTDA), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Anônima (S/A) e Sociedade Cooperativa. (Brasil 61)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Dia da Árvore é comemorado com plantio e doações de mudas

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Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado nesta segunda-feira, 21 de setembro, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, realizou plantio e distribuição de mudas de árvores nativas e frutíferas. Ação aconteceu no Jardim Tropical, onde foram plantadas 30 mudas e distribuídas 150, entre Ipê, Açaí e Oiti, além de material educativo e lixo car.

“Objetivo desse dia é promover a importância da preservação das árvores e das florestas. Nós temos vários motivos para plantar uma árvore. É um ar-condicionado natural, que regula a temperatura e o clima, reduz a contaminação, preserva a fauna, protege o solo, enfim, são vários benefícios. Este ano, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, tivemos que realizar um trabalho diferente dos anos anteriores”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda.

O Dia da Árvore é comemorado no Brasil em 21 de setembro de 2020 com objetivo principal de conscientização a respeito da preservação desse bem tão valioso. A data, que é diferente em outras partes do mundo, foi escolhida em razão do início da primavera, que começa no dia 23 de setembro no hemisfério Sul.

As atividades foram coordenadas pelo Departamento de Educação Ambiental e Áreas Protegidas da Semmarh. Segundo a diretora Bárbara Brenda Soares, objetivo das ações é envolver a população no cuidado ao meio ambiente.

“O Município tem feito a reposição da arborização urbana, mas nossa intenção é despertar o envolvimento das pessoas, de forma mais incisiva, para que isso se desdobre no decorrer de todo o ano”, disse Bárbara Brenda.

Em virtude da grande quantidade de utilizações e da expansão urbana, as árvores são constantemente exterminadas, o que resulta em grandes áreas desmatadas. O desmatamento afeta diretamente a vida de toda a população, que passa a enfrentar erosões, assoreamento de rios, redução do regime de chuvas e da umidade relativa do ar, desertificação e perda de biodiversidade.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Avenida Silvino Santos recebe obra de drenagem profunda

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Com objetivo de resolver em definitivo o acúmulo e escoamento de água no meio da pista, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, trabalha na construção de rede de drenagem profunda na Avenida Silvino Santos, bairro Ouro Verde.

Com isso, o trânsito de veículos foi desviado para Rua São Domingos durante o período de construção da galeria pelas equipes de drenagens da Sinfra. Medida atende reivindicação dos moradores que aguardam por obras de saneamento.

“Depois de realizar levantamento técnico, Prefeitura iniciou a construção de drenagem na Avenida Silvino Santos para resolver o acúmulo de água que danificava o pavimento asfáltico”, explica o secretário de Infraestrutura Zigomar Filho.

Ele também informou que o município começou na semana passada a construção de mais de 230 metros de drenagem profunda nas ruas Pompeu Marinho e João Walcacer, no Parque das Palmeiras. Ação visa ainda normalizar o trânsito de veículos de acesso de interligação a Avenida Pedro Neiva de Santana.

“Essa obra visa acabar ainda com alagamentos verificados durante o período chuvoso nas ruas do bairro, causando transtornos aos moradores”, finaliza.

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