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Maranhão

Imperatriz-MA abre portas para capital privado nos serviços públicos

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Grandes combinações de interesses que misturam o capital privado e os serviços públicos, estão em vias de se materializarem em Imperatriz. O prefeito Assis Ramos, PMDB, marcou para segunda-feira, 18, a Instalação do Comitê Gestor das PPPs – que são as Parcerias Público Privadas – em solenidade que se dará no piso superior do Centro de Convenções, a partir das 19h.

As PPPs, modelo mundial de obtenção de grandes soluções comunitárias, a partir de investimentos de dinheiro do setor privado, já são realidade no Brasil desde 2012. “Imperatriz é uma excelente oportunidade para empresários modernos, que já possuem essa visão, porque aqui existem carências que, enquanto supridas, podem render retorno para os investidores”- observa Assis Ramos.

Através das PPPs, a prefeitura poderá licitar, por exemplo, a exploração seletiva do lixo e a construção e administração do aterro sanitário. O investidor, como retorno, terá uma infinidade de opções de obtenção de lucro, com a geração de energia elétrica a partir da combustão de resíduos orgânicos, produção de adubos, e a própria reciclagem e industrialização dos não orgânicos. Isso aliviaria o município dos gastos elevados com a coleta do lixo e manejo desse aterro.

Lembra o secretário da Administração, José Antônio Pereira, que as PPPs podem se dar, também em benefícios como o de monitoramento do trânsito nas ruas e avenidas, utilização das praças e demais equipamentos públicos, “refletindo na segurança do cidadão – controlando e corrigindo o fluxo dos carros e flagrando acidentes e assaltos; exploração do estacionamento rotativo e até na aplicação de multas por práticas que contrariam o Código de Trânsito. Isso gera mais receita para o município e ainda remunera o capital do investidor”- explica.

As alternativas são as mais variadas, como, por exemplo, construção de bosques, modernização e conservação das praças, do estádio e dos complexos esportivos, podendo o investidor obter retorno com a exploração dos espaços publicitários, enquanto livra a prefeitura desses gastos.

Do comitê gestor, a ser presidido pelo prefeito, farão parte o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, Hélio Araújo; o secretário do Planejamento Urbano do Município, Fidélis Uchoa; secretário de Gestão Orçamentária, José de Ribamar Oliveira; o secretário da Administração, José Antônio Pereira; o secretário da Infraestrutura, Assis Pinheiro; o procurador geral, Rodrigo do Carmo; o presidente do Sindicato dos Atacadistas, Eraldo Cardoso Pereira Júnior, e o presidente do Sindicato das Auto Peças e Moto Peças, João Lira.

Lei derruba para R$ 5 mi PPPs com municípios

Regulamentada pela Lei Federal 11.079/04, Parceria Público-Privada, PPP, é o contrato administrativo de concessão de longo prazo entre um governo (federal, estadual ou municipal) e uma entidade privada, no qual essa entidade prevê oferecer, de forma total ou parcial, benefícios à população.

Desde que foram promulgadas, as PPPs abriram várias opções de repasses de serviços públicos para a iniciativa privada. As parcerias têm ganhado espaço em empreendimentos de médio porte em setores como saúde, saneamento, segurança pública, esportes, locação de imóveis,  iluminação pública, coleta de lixo, creches, e demais serviços.

Em meio à crise fiscal que assola o país, as PPPs e as concessões surgem como opção a retomada de investimentos públicos de estados e município na prestação de serviços. A meta é buscar soluções para os problemas urbanos, sem a criação de novos impostos e sem comprometimento orçamentário dos estados e municípios.

Minas Gerais foi o estado precursor das PPPs. Lá, a lei foi criada através de uma lei estadual, um ano antes à federal. Em 2012 o estado foi indicado pela revista britânica World Finance como melhor exemplo de programa de PPP do mundo.

Em outubro passado, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou propostas que diminui o valor mínimo exigido para celebração da PPPs. O projeto original (Lei 11.079/04)  mantinha exigência atual de contratos acima de R$ 20 milhões como requisito para PPPs do governo federal, reduzindo este valor para R$ 10 milhões, nos casos dos estados e Distrito Federal, e R$ 5 milhões para municípios.

Para o autor da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o valor de R$ 20 milhões exigidos para lei atual, torna o acesso às PPPs um impeditivo aos pequenos municípios.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Imagem inusitada nas Quatro Bocas

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Nesta noite de sábado, 29, uma cena chamou atenção dos frequentadores da região das Quatro Bocas, na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, no estado do Maranhão.

Uma mulher foi vista comendo panelada, uma comida tradicional da região, em trajes, digamos, bem à vontade. Depois de comer, a mulher embarcou em um mototáxi e foi embora.

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Maranhão

Flávio Dino solicita antecipação da campanha de vacinação da gripe no Maranhão

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Na última reunião do ano do Conselho Nacional da Amazônia Legal, nesta quinta-feira (26), o governador Flávio Dino solicitou ao presidente do Conselho e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que seja antecipada a campanha de vacinação da gripe (influenza). 

“No Maranhão começou o período de chuvas e as síndromes gripais começam a aparecer. É muito importante antecipar a vacina da gripe para proporcionar melhores condições operacionais no combate ao coronavírus e à influenza”, disse o governador. 

Meio Ambiente

Na reunião virtual, o governador divulgou ainda que em 2020, o Maranhão apresentou um menor número de queimadas, quando comparado com o ano anterior. “Agora, aqui no Maranhão, as queimadas começam fortemente a declinar. O nosso indicador de 2020 foi menor que o 2019 e ficou abaixo média histórica do Maranhão, no que se refere a queimadas, focos de incêndio”, disse o governador ao ressaltar a atuação do Governo do Estado por meio do Corpo de Bombeiros e secretarias do Meio Ambiente e Agricultura, em conjunto com produtores e agricultores de todo o estado. 

Outro tema abordado durante o encontro foi o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). O Maranhão já concluiu todo o zoneamento do Bioma Amazônico e está em fase de execução do bioma Cerrado-Costeiro. “Até meados de 2021 teremos 100% do território com maranhense com o ZEE aprovado em lei na Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou Dino. 

O governador questionou ainda sobre o repasse de recursos do Fundo da Amazônia e sugeriu a temática da bioeconomia, com maior sinergia entre setor público e o privado. “No Maranhão nós temos muitas possibilidades de arranjos produtivos significativos e ter um PPP da produção, da bioeconomia, seria uma boa oportunidade para geração de trabalho no estado”, finalizou o governador.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Governo vistoria obras de pavimentação e reforma do prédio da AIL

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O titular da Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina (SEERT), Pastor Luiz Carlos Porto, vistoriou as obras realizadas pelo Governo do Estado na cidade de Imperatriz. Ele informou que após a pandemia do coronavírus (Covid-19) serão vistoriadas obras em outros municípios que estão na área de abrangência da SEERT.

No Parque São José, a principal reivindicação dos moradores era o asfaltamento do segmento da Rua Rui Barbosa, uma das principais artérias do bairro, que foi incluída no programa Mais Asfalto. Outra via beneficiada com as obras da gestão estadual é a Rua do Buritizal, no Parque das Palmeiras II. 

O secretário Luiz Carlos Porto explicou que várias ruas estão sendo beneficiadas, incluindo as vias em periferias. “O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, vem realizando um grande trabalho”, afirmou.

AIL

Entre as obras vistoriadas pelo secretário Luiz Carlos Porto encontra-se a de restauração do prédio que abriga a Academia Imperatrizense de Letras (AIL), um dos mais suntuosos e antigos da cidade.

Por determinação do governador Flávio Dino, as obras continuam aceleradas, a expectativa é que o prédio seja entregue à população de Imperatriz até o dia 15 de dezembro.

Na companhia do presidente da AlL, Raimundo Trajano Neto, o secretário Luiz Carlos Porto tem acompanhado o trabalho dos operários, que seguem o projeto de reforma preservando a originalidade da bela arquitetura do prédio.

Aprovado pela unanimidade dos acadêmicos, a partir de sua reinauguração o prédio será nomeado como Paço da Cultura Sálvio Dino, em homenagem ao saudoso acadêmico Sálvio Dino, falecido recentemente.

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