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Maranhão

Imperatriz-MA abre portas para capital privado nos serviços públicos

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Grandes combinações de interesses que misturam o capital privado e os serviços públicos, estão em vias de se materializarem em Imperatriz. O prefeito Assis Ramos, PMDB, marcou para segunda-feira, 18, a Instalação do Comitê Gestor das PPPs – que são as Parcerias Público Privadas – em solenidade que se dará no piso superior do Centro de Convenções, a partir das 19h.

As PPPs, modelo mundial de obtenção de grandes soluções comunitárias, a partir de investimentos de dinheiro do setor privado, já são realidade no Brasil desde 2012. “Imperatriz é uma excelente oportunidade para empresários modernos, que já possuem essa visão, porque aqui existem carências que, enquanto supridas, podem render retorno para os investidores”- observa Assis Ramos.

Através das PPPs, a prefeitura poderá licitar, por exemplo, a exploração seletiva do lixo e a construção e administração do aterro sanitário. O investidor, como retorno, terá uma infinidade de opções de obtenção de lucro, com a geração de energia elétrica a partir da combustão de resíduos orgânicos, produção de adubos, e a própria reciclagem e industrialização dos não orgânicos. Isso aliviaria o município dos gastos elevados com a coleta do lixo e manejo desse aterro.

Lembra o secretário da Administração, José Antônio Pereira, que as PPPs podem se dar, também em benefícios como o de monitoramento do trânsito nas ruas e avenidas, utilização das praças e demais equipamentos públicos, “refletindo na segurança do cidadão – controlando e corrigindo o fluxo dos carros e flagrando acidentes e assaltos; exploração do estacionamento rotativo e até na aplicação de multas por práticas que contrariam o Código de Trânsito. Isso gera mais receita para o município e ainda remunera o capital do investidor”- explica.

As alternativas são as mais variadas, como, por exemplo, construção de bosques, modernização e conservação das praças, do estádio e dos complexos esportivos, podendo o investidor obter retorno com a exploração dos espaços publicitários, enquanto livra a prefeitura desses gastos.

Do comitê gestor, a ser presidido pelo prefeito, farão parte o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, Hélio Araújo; o secretário do Planejamento Urbano do Município, Fidélis Uchoa; secretário de Gestão Orçamentária, José de Ribamar Oliveira; o secretário da Administração, José Antônio Pereira; o secretário da Infraestrutura, Assis Pinheiro; o procurador geral, Rodrigo do Carmo; o presidente do Sindicato dos Atacadistas, Eraldo Cardoso Pereira Júnior, e o presidente do Sindicato das Auto Peças e Moto Peças, João Lira.

Lei derruba para R$ 5 mi PPPs com municípios

Regulamentada pela Lei Federal 11.079/04, Parceria Público-Privada, PPP, é o contrato administrativo de concessão de longo prazo entre um governo (federal, estadual ou municipal) e uma entidade privada, no qual essa entidade prevê oferecer, de forma total ou parcial, benefícios à população.

Desde que foram promulgadas, as PPPs abriram várias opções de repasses de serviços públicos para a iniciativa privada. As parcerias têm ganhado espaço em empreendimentos de médio porte em setores como saúde, saneamento, segurança pública, esportes, locação de imóveis,  iluminação pública, coleta de lixo, creches, e demais serviços.

Em meio à crise fiscal que assola o país, as PPPs e as concessões surgem como opção a retomada de investimentos públicos de estados e município na prestação de serviços. A meta é buscar soluções para os problemas urbanos, sem a criação de novos impostos e sem comprometimento orçamentário dos estados e municípios.

Minas Gerais foi o estado precursor das PPPs. Lá, a lei foi criada através de uma lei estadual, um ano antes à federal. Em 2012 o estado foi indicado pela revista britânica World Finance como melhor exemplo de programa de PPP do mundo.

Em outubro passado, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou propostas que diminui o valor mínimo exigido para celebração da PPPs. O projeto original (Lei 11.079/04)  mantinha exigência atual de contratos acima de R$ 20 milhões como requisito para PPPs do governo federal, reduzindo este valor para R$ 10 milhões, nos casos dos estados e Distrito Federal, e R$ 5 milhões para municípios.

Para o autor da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o valor de R$ 20 milhões exigidos para lei atual, torna o acesso às PPPs um impeditivo aos pequenos municípios.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Sine Municipal já realizou mais de 60 mil atendimentos em 2020

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No primeiro semestre, o Sine Municipal de Imperatriz registrou a marca de 67 mil atendimentos realizados na cidade. Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, Covid – 19, os trabalhos do órgão foram mantidos para garantir o atendimento de toda população.

Esses atendimentos dizem respeito ao encaminhamento para vagas no mercado de trabalho, convocações e seleções, entre outros serviços. Só de trabalhadores cadastros no sistema do Sine, são 49.457. Vale ressaltar que o Sine Municipal também atende pessoas de outros municípios.

O horário de funcionamento é das 8h até às 12h, de segunda-feira à sexta-feira. Para a solicitação do Seguro Desemprego, o trabalhador deve ter em mãos RG, CPF, Carteira de Trabalho e Requerimento do Seguro Desemprego (quem não possui, pode solicitar ao seu empregador).

O Sine Municipal está localizado na rua Coriolano Milhomem, sala anexa ao Estádio Frei Epifânio, no Centro.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Iluminação da nova Rua Cauamé no Parque Santa Lúcia recebe modernização

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Após receber obras de pavimentação em bloquetes, meios-fios e sarjetas, a Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, inicia trabalho de modernização do sistema de iluminação pública da Rua Cauamé, no Parque Santa Lúcia.

Objetivo é substituir antigas luminárias de vapor de sódio pelas econômicas e eficientes lâmpadas de LED que oferecem mais luminosidade e segurança aos moradores da Rua Cauamé. “Esse trabalho é essencial à população, pois gradualmente o município tem feito à modernização do sistema de iluminação pública de ruas e avenidas de Imperatriz”, garante o secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho.

Ele informou também que o município modernizou para LED a iluminação da movimentada Avenida das Constelações, via de acesso a faculdades, órgãos da justiça e a diversos outros bairros.

“Essa avenida foi recentemente ampliada e recapeada pela Prefeitura de Imperatriz. Além disso, recebeu nova sinalização viária com divisão de fluxo, instalação de tachões refletivos e placas de regulamentação realizada pelas equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran”, destacou.

A Prefeitura expandiu ainda a iluminação de LED para a Avenida Tapajós, interligando a Avenida Itaipu, no Parque Santa Lúcia. Obra beneficiada centenas de moradores com a substituição das antigas lâmpadas de vapor de sódio. 

Vila Independência

A Prefeitura de Imperatriz entregou ainda a obra de modernização do sistema de iluminação pública das ruas do Parque Independência, substituindo as antigas luminárias, passando a oferecer mais luminosidade e segurança à população. As ruas do bairro também receberam reforço da sinalização viária.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Agentes de trânsito reforçam ações de fluidez de veículos na Beira Rio

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Em virtude do intenso movimento de veículos durante os finais de semana no circuito da Avenida Beira Rio, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, deslocou agentes para reforçar ações de orientações e fluidez de veículos para reduzir congestionamentos na Avenida João de Deus Fiquene.

De acordo com o coordenador de Trânsito, Raimundo Santos, o R. Santos, trabalho consiste na travessia segura de pedestres, passagens de veículos, desobstrução de via e evitar estacionamento irregular de fila dupla no circuito da Beira Rio. “Essa medida visa orientar os motoristas para evitar congestionamentos por causa do grande fluxo de pessoas que se desloca durante os fins de semana para cá”, ressaltou.

Segundo ele, a fiscalização de trânsito também é realizada com o reforço no patrulhamento em todo o entorno de ruas e avenidas do circuito da Beira Rio, como por exemplo, na Rua XV de Novembro. Objetivo é evitar o excesso de velocidade de veículos e motoristas dirigindo sob efeitos de bebida alcoólica ou drogas.

Em apoio ao cortejo religioso realizado neste domingo, 18 de outubro, na igreja Nossa Senhora Aparecida, no setor Entroncamento, agentes de trânsito deram apoio ao evento com deslocamento de viaturas para reforço da segurança viária dos fiéis durante o trajeto da procissão no bairro.

Devido à pandemia, a procissão teve que ser totalmente modificada para evitar os riscos de contaminação pela Covid-19. Porém, em ato de fé e devoção, fiéis acompanharam a procissão que saiu da igreja Nossa Senhora Aparecida, no Entroncamento.

História da padroeira do Brasil

A aparição da imagem de Nossa Senhora de Aparecida ocorreu em 1717, época das Capitanias Hereditárias. O governante das capitanias de São Paulo e Minas de Ouro estava de passagem pelo Vale do Paraíba, mais precisamente por Guaratinguetá. Animados com a visita, o povo daquela localidade resolveu fazer uma festa de boas-vindas e para isso chamaram três pescadores, Domingos Garcia, João Alves e Filipe Pedroso para lançar as redes no rio e pescar bons peixes.

O fato era que, naquela época, meados de Outubro, não era tempo de peixes. Porém, como não podiam contradizer o pedido, rezaram pela proteção e benção da Virgem Maria e de Deus para que pudessem voltar à terra firme com fartura. Depois de inúmeras tentativas sem sucesso, eis que surpreendentemente eles pescaram o corpo de uma imagem. Curiosos, lançaram novamente as redes e “pescaram” uma cabeça que se encaixou perfeitamente ao corpo. Depois deste encontro, que nos dias de hoje é representado em todo o Brasil no dia 12 de outubro emocionando os fieis, o barco se encheu tanto de peixes que ele quase virou!

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