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Maranhão

Imperatriz-MA recebe nota máxima em avaliação do Sebrae

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Dos 5.570 municípios brasileiros, Imperatriz e Estreito são os únicos que atingiram pontuação máxima em Políticas Públicas para o Desenvolvimento Implantadas e Implementadas. A avaliação e os dados são do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae.

A pontuação refere-se, também, à Meta 6 do Sistema de Monitoramento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, conforme explica Eduardo Soares Sousa, secretário de Desenvolvimento Econômico. “Imperatriz atingiu nota máxima, 100, devido implantação e implementação da Lei Geral do MPE, além das Políticas de Desenvolvimento Implantadas e Rede Simples funcionando”.

Eduardo explicou, ainda, que os municípios que atingem esta marca cumprem todos os dispositivos previstos na lei, além de criar ambiente propício para o desenvolvimento dos pequenos negócios locais e que conseguiram reduzir a burocracia para legalização, segundo indicadores selecionados pelo Sebrae.

“Com mais de 250 mil habitantes, Imperatriz tem crescido e se desenvolvido consideravelmente. Temos o Sistema Municipal de Empreendedorismo e Inovação, regulamentado pela Lei 1680 de 2017, que dá mecanismos e incentivos à atividade, visando o desenvolvimento econômico, social e sustentável da cidade” – acrescentou Eduardo. (Luana Barros – ASCOM)

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Maranhão

Prefeitura no interior do Maranhão é suspeita de simular compra e venda de testes rápidos para Covid

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça, 2, nas cidades de Teresina-PI e Pinheiro-MA, a Operação Estoque Zero. A finalidade da ação é desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 5 Mandados de Busca e Apreensão, 4 Mandados de Constrição Patrimonial e 1 Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação se concentra em processo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960 mil. Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

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Maranhão

Filho de 14 anos é suspeito de matar o pai no Maranhão

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Um homem identificado como Clóvis Rodrigues dos Santos, de 50 anos, foi morto na noite dessa segunda-feira (1º) em Caxias, a 360 km de São Luís, com um tiro de arma de fogo. Segundo a polícia, o principal suspeito do crime é o seu próprio filho, um adolescente de apenas 14 anos, que está foragido.

De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 18h30 de segunda no bairro Eugênio Coutinho, em Caxias, após a vítima ter tido um desentendimento com o adolescente, que não teve a sua identidade revelada.

O motivo da discussão, segundo a polícia, foi ocasionada pelo sumiço da arma de fogo da vítima e após a briga com o filho, o adolescente disparou contra o pai que morreu logo após ser atingido na cabeça.

Conforme a polícia, após o crime, o adolescente fugiu. A polícia descarta um tiro acidental, já que a arma desapareceu logo após a fuga do adolescente, que ainda não foi encontrado pelos policiais.

um boletim de ocorrência foi registrado pela mãe do suspeito e, também esposa da vítima, diz respeito ao sumiço de uma arma de fogo, que é de propriedade da vítima. A polícia diz que após tentar procurar a sua arma, Clóvis Rodrigues dos Santos, se envolveu em uma discussão com o filho e após a briga o filho disparou contra o pai.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Prazo de vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento com desconto é prorrogado

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Contribuintes podem pagar a Taxa de Localização e Funcionamento até 31 de março com o desconto de 20%. Novo vencimento estipulado pela Prefeitura faz parte do pacote de medidas econômicas emergenciais para o enfrentamento da Covid-19. A Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, que é responsável pelo fisco municipal, além de estabelecer a prorrogação da data, concedeu abono das obrigações acessórias para os contribuintes que fizerem a confissão de débito.

O Impostos de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, também pode ser parcelado para os contribuintes iniciarem o processo de transferência. Secretário da Sefazgo, Josafan Júnior, ressalta que “A Secretária de Fazenda, se coloca à disposição de auxiliar o nosso contribuinte nesse momento, estamos estudando novas formas de medidas econômicas para ajudar sempre nossa classe de empresários. Assim a prorrogação da taxa com desconto é uma medida que buscamos ajudar os contribuintes”.

A Sefazgo continua em pleno funcionamento na sua plataforma digital. Serviços como recebimento de guias, renovação e/ou emissões de alvarás, certidões e notas fiscais, assim como a abertura e consultas de processos, devem ser efetuadas pelo Portal do Contribuinte, disponível aqui. Protocolos, consultas de processos administrativos e outros atendimentos não emergenciais também devem ser realizados via on-line. Além do Portal, as formas de contato são pelos e-mails: [email protected]/[email protected]

Em obediência ao Decreto Municipal nº 014 de 23 de fevereiro de 2021, a Sefazgo suspendeu o atendimento presencial para qualquer serviço não emergencial. A medida vale até o dia 10 de março. Para mais informações, sugestões ou dúvidas, entre em contato através do WhatsApp: (99) 99185-7126.

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